A Previd\u00eancia Social brasileira \u00e9 superavit\u00e1ria. Foi para demonstrar a veracidade dessa afirma\u00e7\u00e3o que a professora, especialista em macroeconomia, Denise Gentil (UFRJ) fez sua palestra “Seguridade Social no Brasil: a crise \u00e9 real?” durante o III Encontro dos Professores Aposentados da Apub, dia 26 de outubro no Hotel Portobello. E foi al\u00e9m, ao afirmar que a pr\u00f3pria “crise fiscal” que o pa\u00eds atravessa \u00e9 uma consequ\u00eancia de escolhas econ\u00f4micas para privilegiar o setor privado e o capital financeiro. “A recess\u00e3o que foi produzida aqui visava reduzir os sal\u00e1rios de, um lado, e do outro desmontar o nosso sistema de prote\u00e7\u00e3o social, leia-se: desmontar o nosso sistema previdenci\u00e1rio”, declarou.<\/p>\n
Gentil\u00a0explicou que, em 2011, houve uma mudan\u00e7a na pol\u00edtica fiscal brasileira que gerou amplas desonera\u00e7\u00f5es para empresas privadas. A ideia por tr\u00e1s disso era que, pagando menos impostos, essas empresas se sentiriam estimuladas a fazer novos\u00a0investimentos com o capital excedente – n\u00e3o foi o que aconteceu. Em 2014, por exemplo, as desonera\u00e7\u00f5es totais alcan\u00e7aram R$ 253,9 bilh\u00f5es,\u00a0em 2015 passam para R$ 282 bilh\u00f5es e em 2016 est\u00e3o previstos R$ 271 bilh\u00f5es. “O governo diz que em 2015 houve um d\u00e9ficit na Previd\u00eancia de R$ 85 bilh\u00f5es e que este ano o d\u00e9ficit j\u00e1 estaria em mais de R$ 110 bilh\u00f5es. Esse governo renuncia a R$ 271 bilh\u00f5es em receitas(…).\u00a0Eu pergunto a voc\u00eas: esse pa\u00eds tem realmente uma crise fiscal? Ou o governo tem recursos que ele abre m\u00e3o para as empresas privadas?”.<\/p>\n
Al\u00e9m das desonera\u00e7\u00f5es, os governos, desde FHC, colocam em pr\u00e1tica a Desvincula\u00e7\u00e3o das Receitas da Uni\u00e3o – D.R.U. Trata-se de um mecanismo para retirar recursos vinculados pela Constitui\u00e7\u00e3o a \u00e1reas como a Assist\u00eancia Social e utiliz\u00e1-los para outros fins, como o pagamento de juros da d\u00edvida. Este ano, a al\u00edquota da D.R.U. foi elevada para 30% com dura\u00e7\u00e3o at\u00e9 2023. “Isso \u00e9 uma forma de retirar recursos da seguridade social”, disse Gentil.<\/p>\n
Ela foi enf\u00e1tica ao afirmar que n\u00e3o \u00e9 a Previd\u00eancia que aumenta a d\u00edvida p\u00fablica, \u00a0gerada, na realidade, pela capitaliza\u00e7\u00e3o dos bancos p\u00fablicos e por opera\u00e7\u00f5es de pol\u00edtica monet\u00e1ria e cambial. E explica: “n\u00f3s temos uma coisa chamada regime de meta da infla\u00e7\u00e3o. Quando o Banco Central capta informa\u00e7\u00f5es no mercado e percebe que os empres\u00e1rios est\u00e3o dizendo que a infla\u00e7\u00e3o vai subir, a rea\u00e7\u00e3o \u00e9 subir a taxa de juros”. Para isso, s\u00e3o emitidos t\u00edtulos do tesouro nacional. “Para subir a taxa de juros ou para mant\u00ea-la num patamar muito alto o governo necessariamente aumenta a d\u00edvida p\u00fablica”. Quem ganha com essas opera\u00e7\u00f5es\u00a0s\u00e3o bancos e fundos de investimento. Por isso, medidas de conten\u00e7\u00e3o de gastos como a PEC 241 n\u00e3o resolvem o problema: “n\u00e3o tem nenhuma chance dessa PEC diminuir a d\u00edvida p\u00fablica, porque ela \u00e9 causada por opera\u00e7\u00f5es cambiais”, disse Gentil.<\/p>\n
Ainda assim, ela afirma que a Previd\u00eancia teve um super\u00e1vit de R$ 16 bilh\u00f5es em 2015. O alardeado d\u00e9ficit n\u00e3o passaria de uma farsa cont\u00e1bil que leva em conta somente a arrecada\u00e7\u00e3o da contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria paga em folha ignorando as outras fontes de recursos que a Previd\u00eancia tem, como o COFINS e a Contribui\u00e7\u00e3o Sobre o Lucro L\u00edquido (CSLL). “O que est\u00e1 precisando de reforma? A Previd\u00eancia ou a pol\u00edtica monet\u00e1ria?”, questionou.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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