O Plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados concluiu, nesta ter\u00e7a-feira (13), a vota\u00e7\u00e3o da Medida Provis\u00f3ria 746\/16, que reformula o ensino m\u00e9dio, segmentando as disciplinas segundo \u00e1reas do conhecimento e propondo a implementa\u00e7\u00e3o do ensino integral com apoio financeiro da Uni\u00e3o ao setor p\u00fablico. A mat\u00e9ria ser\u00e1 votada agora pelo Senado.<\/p>\n
De acordo com o\u00a0projeto de lei de convers\u00e3o\u00a0do senador Pedro Chaves (PSC-MS), o curr\u00edculo do ensino m\u00e9dio ser\u00e1 composto pela Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e por itiner\u00e1rios formativos correspondentes a essas \u00e1reas do conhecimento: linguagem e suas tecnologias; matem\u00e1tica e suas tecnologias; ci\u00eancias da natureza e suas tecnologias; ci\u00eancias humanas e sociais aplicadas; e forma\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e profissional.<\/p>\n
Cada sistema de ensino organizar\u00e1 essas \u00e1reas e as respectivas compet\u00eancias e habilidades esperadas do aluno segundo seus pr\u00f3prios crit\u00e9rios. Poder\u00e1 haver uma integra\u00e7\u00e3o de componentes curriculares da base comum com disciplinas dessas \u00e1reas e, ap\u00f3s a conclus\u00e3o de um itiner\u00e1rio formativo, os alunos poder\u00e3o cursar outro, se houver vaga.<\/p>\n
Todas as regras valer\u00e3o para as redes de ensino p\u00fablico e privado, mas o cronograma de implementa\u00e7\u00e3o ter\u00e1 de ser elaborado no primeiro ano letivo seguinte \u00e0 data de publica\u00e7\u00e3o da BNCC. A implementa\u00e7\u00e3o, entretanto, ocorrer\u00e1 no segundo ano letivo depois da homologa\u00e7\u00e3o dessa base curricular.<\/p>\n
Disciplinas<\/em> Entre as l\u00ednguas estrangeiras, o Espanhol n\u00e3o ser\u00e1 mais obrigat\u00f3rio, ao inv\u00e9s do Ingl\u00eas, que continua obrigat\u00f3rio a partir do sexto ano do ensino fundamental.<\/p>\n J\u00e1 as disciplinas de Filosofia e Sociologia, que tinham sido exclu\u00eddas, passar\u00e3o a ser obrigat\u00f3rias apenas na BNCC, assim como Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica e Artes, conforme prev\u00ea uma emenda do deputado Andr\u00e9 Figueiredo (PDT-CE), aprovada nesta ter\u00e7a-feira por\u00a0324 votos a 5.<\/p>\n A diferen\u00e7a em rela\u00e7\u00e3o a uma emenda anteriormente rejeitada pelo Plen\u00e1rio, da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), \u00e9 que a base comum n\u00e3o necessariamente fixar\u00e1 a oferta dessas disciplinas nos tr\u00eas anos do ensino m\u00e9dio, como propunha a senadora.<\/p>\n Portugu\u00eas e Matem\u00e1tica ser\u00e3o obrigat\u00f3rios nos tr\u00eas anos do ensino m\u00e9dio, assegurado, \u00e0s comunidades ind\u00edgenas, o ensino de l\u00ednguas maternas.<\/p>\n A defini\u00e7\u00e3o das disciplinas gerou discuss\u00e3o entre os parlamentares. O deputado Rog\u00e9rio Marinho (PSDB-RN), por exemplo, criticou a exig\u00eancia de Filosofia e Sociologia. “Est\u00e3o propondo a obrigatoriedade de Filosofia e Sociologia em fun\u00e7\u00e3o de doutrina\u00e7\u00e3o. Por que n\u00e3o est\u00e3o preocupados com F\u00edsica, Qu\u00edmica e Biologia?”, questionou.<\/p>\n J\u00e1 o deputado Chico Alencar (Psol-RJ) rebateu a fala de Marinho. “Essas declara\u00e7\u00f5es comprovam a urg\u00eancia premente no ensino m\u00e9dio de Filosofia e Sociologia, para a gente n\u00e3o ser tacanho, tecnocrata, redutor. O sociol\u00f3go Fernando Henrique h\u00e1 de concordar. Pelo amor de Deus, n\u00e3o vamos nos mediocrizar at\u00e9 no debate”, declarou.<\/p>\n Quanto aos m\u00e9todos de ensino, o texto retoma e reformula trecho da Lei de Diretrizes e Bases (9.394\/96) para estipular que as redes de ensino organizar\u00e3o os conte\u00fados, as metodologias e as formas de avalia\u00e7\u00e3o processual e de forma\u00e7\u00e3o, de maneira que o educando demonstre dom\u00ednio dos princ\u00edpios cient\u00edficos e tecnol\u00f3gicos da produ\u00e7\u00e3o moderna e o conhecimento das formas contempor\u00e2neas de linguagem.<\/p>\n Carga hor\u00e1ria<\/em> A inclus\u00e3o de novas disciplinas obrigat\u00f3rias na base comum depender\u00e1 da aprova\u00e7\u00e3o do Conselho Nacional de Educa\u00e7\u00e3o e de homologa\u00e7\u00e3o do ministro da Educa\u00e7\u00e3o, mas, segundo o projeto de convers\u00e3o, n\u00e3o precisar\u00e3o mais ser ouvidos o Conselho Nacional de Secret\u00e1rios de Educa\u00e7\u00e3o (Consed) e a Uni\u00e3o Nacional de Dirigentes de Educa\u00e7\u00e3o (Undime), como previsto na reda\u00e7\u00e3o original da MP.<\/p>\n A organiza\u00e7\u00e3o do ensino m\u00e9dio poder\u00e1 ser na forma de m\u00f3dulos ou sistema de cr\u00e9ditos com terminologia espec\u00edfica.<\/p>\n Vis\u00f5es da reforma<\/em> J\u00e1 os parlamentares contr\u00e1rios \u00e0 proposta, como a deputada Maria do Ros\u00e1rio (PT-RS), lamentaram que ela tenha seguido adiante, mesmo com a resist\u00eancia de estudantes que ocuparam mais de mil escolas em todo o Pa\u00eds em protesto contra a reforma. \u201cVotamos contrariamente a esta mat\u00e9ria, trabalhamos para melhor\u00e1-la, n\u00e3o conquistamos o que gostar\u00edamos e o que era devido \u00e0 juventude e aos estudantes de ensino m\u00e9dio do Brasil”, afirmou.<\/p>\n Reportagem \u2013 Eduardo Piovesan e Ginny Morais
\nO relat\u00f3rio de Chaves reinclui como disciplinas obrigat\u00f3rias Artes e Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica, que tinham sido exclu\u00eddas pelo texto original da MP.<\/p>\n
\nO projeto de lei de convers\u00e3o estabelece uma transi\u00e7\u00e3o para o ensino m\u00e9dio em tempo integral. Em cinco anos, a amplia\u00e7\u00e3o ser\u00e1 das atuais 800 horas anuais para 1.000 horas. Ap\u00f3s isso, a meta ser\u00e1 de 1,4 mil horas ao ano, mas o texto n\u00e3o estipula prazo. Nos tr\u00eas anos do ensino m\u00e9dio, a carga hor\u00e1ria total destinada \u00e0 BNCC n\u00e3o poder\u00e1 ser maior que 1.880 horas.<\/p>\n
\nO ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Mendon\u00e7a Filho, acompanhou a vota\u00e7\u00e3o presencialmente e ressaltou a necessidade de mudan\u00e7as no modelo atual de ensino m\u00e9dio. “A gente parte para adequar a educa\u00e7\u00e3o de n\u00edvel m\u00e9dio no Brasil ao que acontece no mundo todo. A educa\u00e7\u00e3o de n\u00edvel m\u00e9dio no Brasil [hoje] se fixa onde n\u00e3o se valoriza o protagonismo do jovem, n\u00e3o se oferta itiner\u00e1rios formativos que valorizem, por exemplo, a forma\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica profissionalizante, em um curr\u00edculo engessado e que, portanto, precisa mudar.”<\/p>\n
\nEdi\u00e7\u00e3o \u2013 Pierre Triboli<\/p>\n