O professor Celso Castro, Diretor da Faculdade de Direito da UFBA, abriu o debate \u201cCrise pol\u00edtica e sa\u00edda democr\u00e1tica\u201d, realizado na noite de ter\u00e7a-feira (23\/05), no Sal\u00e3o Nobre da Reitoria da Universidade Federal da Bahia, lembrando o artigo 1\u00b0 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, que, em seu par\u00e1grafo \u00danico diz \u201cTodo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constitui\u00e7\u00e3o. \u201d<\/p>\n
Para Castro, essa cl\u00e1usula p\u00e9trea do texto constitucional \u00e9 a express\u00e3o maior do direito delegante do povo brasileiro e do dever de seus delegados, os ocupantes de cargos eletivos de, respeitando esse direito, atuar em defesa do interesse p\u00fablico e ressaltou: \u201cQual a solu\u00e7\u00e3o para as crises que a democracia provoca? Mais democracia! \u201d<\/p>\n
Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 previs\u00e3o constitucional para a realiza\u00e7\u00e3o de elei\u00e7\u00f5es indiretas neste momento, o professor disse que a constitui\u00e7\u00e3o federal \u00e9 um texto que precisa ser considerado tomando como base o seu contexto. \u201cTexto sem contexto \u00e9 pretexto\u201d. Para ele, as elei\u00e7\u00f5es indiretas foram pensadas como solu\u00e7\u00e3o em um determinado momento hist\u00f3rico \u2013 em que eram feitas atrav\u00e9s de c\u00e9dulas de vota\u00e7\u00e3o de papel e contagem manual. No seu entendimento, fazer elei\u00e7\u00f5es diretas, atrav\u00e9s dos meios eletr\u00f4nicos dispon\u00edveis atualmente, \u00e9 vi\u00e1vel e muito mais aconselh\u00e1vel.<\/p>\n
\u201cAquele que rouba a coisa p\u00fablica, rouba duas vezes\u201d, afirmou o professor, que iniciou a sua fala citando o Serm\u00e3o do Bom Ladr\u00e3o, do padre Ant\u00f4nio Vieira, para afirmar que a corrup\u00e7\u00e3o est\u00e1 instalada no pa\u00eds desde o seu in\u00edcio, sendo algo muito antigo e que faz parte da hist\u00f3ria da humanidade, ao que se seguiu o exemplo da etimologia da palavra \u201cladr\u00e3o\u201d, termo originado do grego \u201clateranus\u201d. No Imp\u00e9rio Romano, era a pessoa que ficava ao lado (lateral) da autoridade cobradora de impostos, protegendo-a e aproveitando para se locupletar \u00e0s custas do patrim\u00f4nio alheio.<\/p>\n
Abrindo o evento, o reitor Jo\u00e3o Carlos Salles citou que o pa\u00eds passa por crise grave e profunda, com consequ\u00eancias imprevis\u00edveis. Como sa\u00edda para o momento atual, apontou a necessidade da constru\u00e7\u00e3o de uma solu\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica, com a participa\u00e7\u00e3o de toda a popula\u00e7\u00e3o brasileira. Salles reafirmou o compromisso da universidade enquanto espa\u00e7o de reflex\u00e3o e resist\u00eancia.<\/p>\n
Luciene da Cruz Fernandes, presidente da APUB, refletiu sobre o que fazer para resgatar a democracia pelos meios legais e chamou aten\u00e7\u00e3o para o projeto pol\u00edtico que est\u00e1 posto no cen\u00e1rio atual, fruto de uma ruptura democr\u00e1tica, com objetivo de promover a retirada de direitos atrav\u00e9s das reformas previdenci\u00e1ria e trabalhista. Ela destacou a capacidade de resist\u00eancia popular para barrar essas reformas. Para o coordenador da Assufba, Renato Jorge Pinto, \u00e9 dif\u00edcil falar de democracia sem pensar na urg\u00eancia de uma reforma pol\u00edtica. Segundo ele, \u00e9 muito importante a resist\u00eancia da classe trabalhadora.\u00a0 \u201c\u00c9 uma oportunidade de irmos \u00e0s ruas enfrentar o golpe promovido por um governo ileg\u00edtimo e cobrar elei\u00e7\u00f5es direitas j\u00e1\u201d.<\/p>\n
Matheus Assis, coordenador geral do DCE e estudante de direito da UFBA, destacou a contribui\u00e7\u00e3o dos movimentos sociais na constru\u00e7\u00e3o do debate e na resist\u00eancia a uma ofensiva neoliberal que atinge o Brasil e v\u00e1rios outros pa\u00edses no mundo. O debate foi encerrado ap\u00f3s manifesta\u00e7\u00f5es de v\u00e1rios membros da comunidade UFBA presentes ao evento, todos expressando o desejo de envolvimento do povo brasileiro nas decis\u00f5es a serem tomadas, apontando alternativas para o futuro.<\/p>\n
O debate \u201cCrise pol\u00edtica e sa\u00edda democr\u00e1tica\u201d, realizado na noite de ter\u00e7a-feira (23\/05), no Sal\u00e3o Nobre da Reitoria da Universidade Federal da Bahia, foi uma iniciativa da universidade com o apoio da APUB \u2013 Sindicato dos Professores das Institui\u00e7\u00f5es Federais de Ensino Superior da Bahia, da ASSUFBA \u2013 Sindicato dos Trabalhadores T\u00e9cnico-Administrativos em Educa\u00e7\u00e3o das Universidades P\u00fablicas Federais no Estado da Bahia, e do DCE \u2013 Diret\u00f3rio Central dos Estudantes da UFBA.<\/p>\n
Fonte: UFBA em Pauta<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O professor Celso Castro, Diretor da Faculdade de Direito da UFBA, abriu o debate \u201cCrise pol\u00edtica e sa\u00edda democr\u00e1tica\u201d, realizado na noite de ter\u00e7a-feira (23\/05), no Sal\u00e3o Nobre da Reitoria da Universidade Federal da Bahia, lembrando o artigo 1\u00b0 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, que, em seu par\u00e1grafo \u00danico diz \u201cTodo o poder emana do povo, que […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":21706,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[530,144,146],"tags":[],"class_list":["post-21705","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaques-1","category-ufba-latest-news","category-latest-news"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/apub.org.br\/siteantigo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/21705","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/apub.org.br\/siteantigo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/apub.org.br\/siteantigo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/apub.org.br\/siteantigo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/apub.org.br\/siteantigo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=21705"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/apub.org.br\/siteantigo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/21705\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/apub.org.br\/siteantigo\/wp-json\/wp\/v2\/media\/21706"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/apub.org.br\/siteantigo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=21705"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/apub.org.br\/siteantigo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=21705"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/apub.org.br\/siteantigo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=21705"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}