{"id":23097,"date":"2017-12-12T20:19:46","date_gmt":"2017-12-12T20:19:46","guid":{"rendered":"http:\/\/www.apub.org.br\/?p=23097"},"modified":"2017-12-12T20:20:45","modified_gmt":"2017-12-12T20:20:45","slug":"jornal-da-apub-i-em-tempos-de-crise-quais-as-saidas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/apub.org.br\/siteantigo\/jornal-da-apub-i-em-tempos-de-crise-quais-as-saidas\/","title":{"rendered":"Jornal da Apub I Em tempos de crise, quais as sa\u00eddas?"},"content":{"rendered":"
Por Ana\u00edra L\u00f4bo e Carolina Guimar\u00e3es<\/em><\/h5>\n

Quase ningu\u00e9m duvida que o Brasil enfrenta uma grave crise pol\u00edtica, econ\u00f4mica e social que n\u00e3o parece perto de terminar. Na busca por sa\u00eddas, h\u00e1 in\u00fameros caminhos e propostas \u2013 nenhum deles sendo f\u00e1cil ou simplista. A lista de problemas \u00e9 vasta e abarca diversos campos de conhecimento e atua\u00e7\u00e3o que v\u00e3o desde a pr\u00f3pria concep\u00e7\u00e3o de Estado, passando pela financeiriza\u00e7\u00e3o da economia, a injusti\u00e7a da malha tribut\u00e1ria, a retirada de garantias trabalhistas e sociais, a fal\u00eancia do sistema pol\u00edtico, a escalada da viol\u00eancia urbana, sem esquecer dos oligop\u00f3lios que controlam os principais ve\u00edculos de comunica\u00e7\u00e3o e o ativismo judici\u00e1rio. Aqui abordaremos os principais aspectos relacionados a esses temas, tentando apontar caminhos alternativos.<\/strong><\/p>\n

O Estado e a elite<\/em><\/p>\n

\"IMG_8273\"
\n<\/a>\u00a0<\/em>Ubiratan F\u00e9lix (IFBA)<\/h5>\n

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Em constante discuss\u00e3o, especialmente ap\u00f3s o golpe de 2016, a concep\u00e7\u00e3o do Estado brasileiro talvez seja a quest\u00e3o que dar\u00e1 o tom das demais: \u201cOu n\u00f3s temos um Estado provedor das pol\u00edticas p\u00fablicas b\u00e1sicas, ou n\u00f3s vamos ter um Estado apenas regulador. Os liberais acham que o estado tem que regular, que n\u00e3o cabe a ele prover\u201d, explica o professor do IFBA e engenheiro civil, Ubiratan F\u00e9lix.<\/p>\n

A defesa dos servi\u00e7os p\u00fablicos pressup\u00f5e um Estado garantidor dos direitos b\u00e1sicos da popula\u00e7\u00e3o. Nesse sentido, \u00e9 preciso uma pol\u00edtica econ\u00f4mica que responda \u00e0s estas demandas, por\u00e9m o Estado brasileiro \u00e9 historicamente organizado e ocupado pela elite do pa\u00eds em fun\u00e7\u00e3o de seus pr\u00f3prios interesses. De uma elite agr\u00e1ria latifundi\u00e1ria, chegamos a um Estado fundamentalmente rentista. O que isso significa? O professor Ant\u00f4nio Ricardo Caff\u00e9 da Faculdade de Economia da UFBA esclarece: \u201cele [o Estado] tem uma d\u00edvida p\u00fablica mobili\u00e1ria significativa que remunera ativos financeiros sob a forma de juros de uma forma impressionante…E como essa d\u00edvida \u00e9 apropriada e como ela remunera as classes na sociedade \u00e9 o que d\u00e1 a t\u00f4nica, d\u00e1 o sentido ao processo\u201d. Segundo ele, a financeiriza\u00e7\u00e3o \u00e9 a express\u00e3o econ\u00f4mica mais t\u00edpica e mais adequada \u00e0s pol\u00edticas neoliberais.<\/p>\n

\u201cCada vez mais, essa conquista do Estado pelos setores conservadores formam a chamada plutocracia, que \u00e9 o governo dos ricos\u201d, define Caff\u00e9.\u00a0 Inclusive, mundialmente, os setores conservadores da sociedade s\u00e3o conhecidos por estarem firmemente ligados \u00e0s finan\u00e7as, s\u00e3o eles que controlam os chamados fundos especulativos, fundos de investimento.<\/p>\n

A crise econ\u00f4mica e a d\u00edvida p\u00fablica<\/em><\/p>\n

\"IMG_20171201_101957777_HDR\"
\n<\/a>Antonio Ricardo Caff\u00e9 (Economia\/UFBA)<\/h5>\n

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O Brasil tem o desenvolvimento da sua economia financeirizada sob uma l\u00f3gica ainda dominada pelo rentismo do Estado, fundada na d\u00edvida p\u00fablica, sistema que vem gerando uma insustentabilidade fiscal e problemas econ\u00f4micos graves para o pa\u00eds. Isso porque, mesmo as pol\u00edticas sociais tendo ganhado corpo, a l\u00f3gica das finan\u00e7as teve todo aval e condi\u00e7\u00f5es para avan\u00e7ar. Foram colocadas como priorit\u00e1rias o cumprimento das metas fiscais, direcionadas para garantir o atendimento da l\u00f3gica da financeiriza\u00e7\u00e3o, no nosso caso, do pagamento da d\u00edvida.<\/p>\n

O professor Ricardo Caff\u00e9 esclarece que \u201ca pr\u00f3pria fase de esgotamento desse modelo de financeiriza\u00e7\u00e3o puxado pelo Estado coincide com essas dificuldades do crescimento descomunal da d\u00edvida, que foi uma coisa [explos\u00e3o da d\u00edvida] muito levantada no contexto do impeachment\u201d. A partir de 2014, quando a crise chegou com maior for\u00e7a, foram adotadas medidas de ajuste fiscal com cortes de recursos em pol\u00edticas p\u00fablicas e servi\u00e7os sociais. Apesar disso, a elite brasileira se manteve insatisfeita, querendo a diminui\u00e7\u00e3o do Estado, mais desonera\u00e7\u00f5es para os bancos e empresas e a manuten\u00e7\u00e3o das altas taxas de juros, apontando para o rearranjo da pol\u00edtica neoliberal. O golpe parlamentar veio para efetivar o desmonte do Estado com as privatiza\u00e7\u00f5es, desestatiza\u00e7\u00e3o das empresas p\u00fablicas, entrega de terras e outros recursos naturais, como pr\u00e9-sal, para o capital estrangeiro\/transnacional, cortes e congelamento de gastos sociais, retirada de direitos e flexibiliza\u00e7\u00e3o das leis trabalhistas, entre outras medidas.<\/p>\n

\u201cPosso identificar esse momento como uma crise de transi\u00e7\u00e3o de um regime financeirizado dominado pelo Estado para um novo regime ainda n\u00e3o definido, apesar do seu desenho estar ensaiado, no qual a ascens\u00e3o de uma economia privada tenta dominar o Brasil. Isso envolve perdas na esfera do trabalho, na nacionaliza\u00e7\u00e3o das empresas, no recuo de muitos direitos e garantias sociais, porque para al\u00e9m das mercadorias e servi\u00e7os triviais, as grandes empresas e corpora\u00e7\u00f5es est\u00e3o invadindo a esfera dos servi\u00e7os p\u00fablicos sociais\u201d, conclui Caff\u00e9.<\/p>\n

Deve-se criar mecanismos de controle, identificando os setores que vem sendo beneficiados pela financeiriza\u00e7\u00e3o e estabelecer regras de controle financeiro. Apostar tamb\u00e9m em regimes de crise, que s\u00e3o inevit\u00e1veis, pensando em uma pol\u00edtica de austeridade que possa amparar os setores mais fragilizados e cobrar dos mais abastados. Ainda, \u00e9 necess\u00e1rio repensar a matriz dos impostos no Brasil, estabelecendo a tributa\u00e7\u00e3o de fortunas e patrim\u00f4nios. \u201cQuem praticamente n\u00e3o paga imposto no Brasil \u00e9 quem ganha entre 40 e 180 sal\u00e1rios m\u00ednimos porque s\u00e3o as pessoas que vivem de lucros. Os lucros no Brasil s\u00e3o isentos [de impostos]. S\u00e3o pessoas que vivem de aplica\u00e7\u00f5es no mercado de capital, em que o imposto varia de 15 a 22%. O trabalhador de alta renda paga 27,5%. Ent\u00e3o quanto mais voc\u00ea ganha menos voc\u00ea paga imposto. Tem que aliviar o imposto sobre o consumo e aumentar os impostos sobre propriedade, rendimentos, juros e heran\u00e7a\u201d, explica professor Ubiratan F\u00e9lix.<\/p>\n

Viol\u00eancia urbana e militariza\u00e7\u00e3o<\/em><\/p>\n

\"IMG_8274\"
\n<\/a>Cleverson Suzart (Faced\/UFBA)<\/h5>\n

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Outra face da crise econ\u00f4mica dentro de um Estado que opta pela extrema desigualdade social \u00e9 o crescimento da viol\u00eancia. No caso do Brasil, o Estado n\u00e3o s\u00f3 \u00e9 s\u00f3 conivente, como tamb\u00e9m o principal promotor do uso abusivo da for\u00e7a letal e das execu\u00e7\u00f5es sum\u00e1rias devido ao seu modelo de seguran\u00e7a p\u00fablica militarizado e racista. A estrat\u00e9gia de domina\u00e7\u00e3o aposta no encarceramento em massa e no homic\u00eddio, que \u00e9 verdadeiro exterm\u00ednio, da popula\u00e7\u00e3o negra por policiais durante o trabalho, ou fora dele, pelas chamadas mil\u00edcias.<\/p>\n

De acordo com o Atlas da Viol\u00eancia 2017, publicado em junho pelo IPEA (Instituto de Pesquisa Econ\u00f4mica Aplicada) e F\u00f3rum Brasileiro de Seguran\u00e7a P\u00fablica, de cada 100 pessoas que sofrem homic\u00eddio no Brasil, 71 s\u00e3o negras. Milhares de jovens negros do sexo masculino s\u00e3o assassinados todos os anos no Brasil, principalmente por armas de fogo. Os dados alarmantes s\u00e3o produto de um modelo dito de enfrentamento \u00e0 viol\u00eancia e criminalidade, que pouco dialoga com outros setores da sociedade, e que representa em suma o racismo institucional e a criminaliza\u00e7\u00e3o da pobreza. \u201cPrecisamos repensar o nosso modelo de seguran\u00e7a p\u00fablica atrelada a um projeto de mudan\u00e7a social, de distribui\u00e7\u00e3o de renda, de uma boa educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica. \u00c9 preciso ter um projeto de sociedade que pense a justi\u00e7a social de fato para n\u00e3o cairmos na naturaliza\u00e7\u00e3o de que tem que bater, prender e matar\u201d, argumenta o professor Cleverson Suzart da Faculdade de Educa\u00e7\u00e3o da UFBA.<\/p>\n

Suzart explica que a educa\u00e7\u00e3o pela repress\u00e3o \u00e9 um dos pilares da corrente pedag\u00f3gica tradicional, fortalecida pela Ditadura Militar e que at\u00e9 hoje perpassa as nossas escolas; ela busca manter os v\u00e1rios n\u00edveis das distintas rela\u00e7\u00f5es de opress\u00e3o. Nessa mesma corrente, est\u00e3o a defesa do tecnicismo e da neutralidade cient\u00edfica, apregoada pela Escola Sem Partido.<\/p>\n

No entanto, h\u00e1 formula\u00e7\u00f5es que versam sobre a concep\u00e7\u00e3o de um sistema de seguran\u00e7a p\u00fablica alternativo, que desconstrua a militariza\u00e7\u00e3o de nossa sociedade. Questionado como a educa\u00e7\u00e3o contribui para essa desnaturaliza\u00e7\u00e3o do punitivismo e da arbitrariedade da for\u00e7a policial, Suzart explica: \u201cnosso projeto de educa\u00e7\u00e3o emancipat\u00f3rio pode ajudar muito nesse percurso. Mas n\u00e3o s\u00f3, sen\u00e3o teremos a ilus\u00e3o de que a educa\u00e7\u00e3o \u00e9 redentora, e vai resolver todos os males. Ela \u00e9 parte do projeto, mas n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 isso. Porque n\u00e3o adianta ter educa\u00e7\u00e3o e n\u00e3o ter distribui\u00e7\u00e3o de renda, um projeto de habita\u00e7\u00e3o decente que pense nas pessoas, lazer, cultura, esporte, arte, enfim. Tem que vir juntas”, conclui o professor.<\/p>\n

As reformas necess\u00e1rias<\/em><\/p>\n

\"Bia-Barbosa-3\"
\n<\/a>Bia Barbosa ( Coletivo Intervozes e Plataforma dos Movimentos
\nSociais pela Reforma do Sistema Pol\u00edtico)
\nFoto: Rede Mulher & M\u00eddia<\/h5>\n

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Ancoradas na l\u00f3gica da desobriga\u00e7\u00e3o do Estado de seu papel social e da perda de direitos, as reformas Trabalhista e da Previd\u00eancia t\u00eam mobilizado diversos setores, que t\u00eam lutado pela revoga\u00e7\u00e3o de uma e fim da tramita\u00e7\u00e3o da outra. Para al\u00e9m delas, por\u00e9m, tamb\u00e9m \u00e9 necess\u00e1rio o debate sobre outras reformas estruturais, uma delas, a Reforma do sistema pol\u00edtico. Para a coordenadora do coletivo Intervozes e integrante da Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma do Sistema Pol\u00edtico, Bia Barbosa, \u00e9 fundamental que a sociedade se aproprie desse debate: \u201cSe n\u00e3o vier como uma demanda clara e contundente da popula\u00e7\u00e3o, obviamente a gente vai continuar tendo \u2018reformas pol\u00edticas\u2019 como a que a gente teve esse ano: que na pr\u00e1tica foi uma micro reforma eleitoral. Ent\u00e3o enquanto isso n\u00e3o for uma agenda central na sociedade vai ser muito dif\u00edcil que qualquer parlamento reflita essas demandas da popula\u00e7\u00e3o por um sistema mais representativo\u201d, afirma. Reconhecendo as dificuldades de se fazer uma reforma que n\u00e3o seja dominada por interesses outros que n\u00e3o os do povo, Bia aponta a elei\u00e7\u00e3o de uma Constituinte Exclusiva do Sistema Pol\u00edtico como um caminho poss\u00edvel, por\u00e9m, n\u00e3o sem ressalvas: \u201cA meu ver essa [Constituinte] parece uma alternativa mais interessante porque voc\u00ea afasta esse risco da contamina\u00e7\u00e3o do processo. Por outro lado, a gente teria que garantir que ela fosse exclusiva para fazer a reforma do sistema pol\u00edtico e n\u00e3o para mexer na nossa constitui\u00e7\u00e3o como um todo. Porque na conjuntura que a gente est\u00e1 vivendo, uma Constituinte nesse momento pode ser muito perigosa para ampliar ainda mais a retirada de direitos que a gente j\u00e1 est\u00e1 sofrendo\u201d. Outro ponto importante de destaque \u00e9 que a reforma pol\u00edtica n\u00e3o pode abarcar apenas os mecanismos de escolha de representantes, mas tamb\u00e9m outras formas de participa\u00e7\u00e3o popular: \u201cA gente precisa discutir a democracia representativa, participativa – as Confer\u00eancias, os Conselhos – e a gente precisa discutir a democracia direta: plebiscito, referendo, todas essas quest\u00f5es que precisam ser mais recorrentes no nosso dia a dia\u201d, explica.<\/p>\n

Aliadas \u00e0 reforma pol\u00edtica, est\u00e3o ainda a reforma do judici\u00e1rio, para garantir mais mecanismos de transpar\u00eancia, e a democratiza\u00e7\u00e3o da comunica\u00e7\u00e3o, que permita a multiplicidades de vozes nos debates. \u201cA Plataforma tem um programa que passa por esses cinco eixos: a democracia representativa, participativa, a direta, a democratiza\u00e7\u00e3o do judici\u00e1rio e a democratiza\u00e7\u00e3o da comunica\u00e7\u00e3o. A gente acha que qualquer discuss\u00e3o consistente sobre reforma pol\u00edtica passa por esses eixos, sen\u00e3o e a gente vai continuar enxugando gelo. E uma mudan\u00e7a no nosso sistema pol\u00edtico seria algo t\u00e3o importante para a nossa democracia que de fato ela deve ser feita com muito debate. Ele n\u00e3o pode ser feita \u00fanica e exclusivamente por quem est\u00e1 ali dentro do Congresso Nacional ou por uma iniciativa exclusiva do governo federal, precisa de fato envolver a sociedade como um todo\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Por Ana\u00edra L\u00f4bo e Carolina Guimar\u00e3es Quase ningu\u00e9m duvida que o Brasil enfrenta uma grave crise pol\u00edtica, econ\u00f4mica e social que n\u00e3o parece perto de terminar. Na busca por sa\u00eddas, h\u00e1 in\u00fameros caminhos e propostas \u2013 nenhum deles sendo f\u00e1cil ou simplista. A lista de problemas \u00e9 vasta e abarca diversos campos de conhecimento e […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":23098,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[530,146],"tags":[],"class_list":["post-23097","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaques-1","category-latest-news"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/apub.org.br\/siteantigo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/23097","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/apub.org.br\/siteantigo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/apub.org.br\/siteantigo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/apub.org.br\/siteantigo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/apub.org.br\/siteantigo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=23097"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/apub.org.br\/siteantigo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/23097\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/apub.org.br\/siteantigo\/wp-json\/wp\/v2\/media\/23098"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/apub.org.br\/siteantigo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=23097"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/apub.org.br\/siteantigo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=23097"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/apub.org.br\/siteantigo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=23097"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}