Embora a organiza\u00e7\u00e3o popular e o empenho de diversos setores da sociedade tenham conseguido barrar a pretens\u00e3o do governo Temer de aprovar a Reforma da Previd\u00eancia em fevereiro desse ano, a necessidade de discutir as quest\u00f5es relativas \u00e0 aposentadoria e assist\u00eancia social e de manter a mobiliza\u00e7\u00e3o levaram a Apub e o PROIFES-Federa\u00e7\u00e3o da organizarem uma mesa sobre o tema, dentro da programa\u00e7\u00e3o do F\u00f3rum Social Mundial. O debate ocorreu no dia 16 de mar\u00e7o, no audit\u00f3rio Magno Valente, da Escola Polit\u00e9cnica da UFBA, e teve como convidados o senador H\u00e9lio Jos\u00e9 (PROS), relator da CPI da Previd\u00eancia no Senado e o Diretor de Forma\u00e7\u00e3o Sindical e Rela\u00e7\u00f5es Intersindicais da FENAFISCO (Federa\u00e7\u00e3o Nacional do Fisco Estadual e Distrital) Francelino das Chagas Jr. Tamb\u00e9m compuseram a mesa o presidente do PROIFES, Nilton Brand\u00e3o (SINDIEDUTEC) e a presidenta da Apub e vice-presidenta do PROIFES, Luciene Fernandes.<\/p>\n
A professora Luciene abriu o encontro apontando a dificuldade do momento atual, de crise econ\u00f4mica e perdas de direitos historicamente conquistados. Ressaltou que a Universidade tamb\u00e9m vem sofrendo com o processo de desmonte do Estado e reafirmou a l\u00f3gica perversa da reforma proposta pelo governo ileg\u00edtimo: \u201cProlongar o tempo para se aposentar \u00e9 impossibilitar, para muitas pessoas, o acesso \u00e0 Previd\u00eancia\u201d, disse. Nilton Brand\u00e3o lembrou a luta do PROIFES e outras entidades contra a reforma afirmando que \u201ca n\u00e3o vota\u00e7\u00e3o da Reforma da Previd\u00eancia \u00e9 uma vit\u00f3ria da sociedade brasileira\u201d. Alertou, por\u00e9m, que era preciso permanecer atento diante de um governo que, em v\u00e1rios momentos, soube impor sua narrativa sobre a natureza da crise econ\u00f4mica e os caminhos necess\u00e1rios para super\u00e1-la.<\/p>\n
Em sua exposi\u00e7\u00e3o, o senador H\u00e9lio Jos\u00e9 falou sobre a implanta\u00e7\u00e3o da CPI e sua colabora\u00e7\u00e3o com o senador Paulo Paim, presidente da Comiss\u00e3o para a elabora\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio final. Explicou que, durante os trabalhos, foram ouvidas quase 200 pessoas, entre representantes do legislativo, executivo e sociedade civil, inclusive entidades como a OAB, CNBB e pesquisadores. O relat\u00f3rio foi aprovado por unanimidade e \u201cconfirmou que o governo faltava com a verdade em termos do d\u00e9ficit\u201d. Abordou ainda a quest\u00e3o dos supostos privil\u00e9gios dos servidores p\u00fablicos: \u201c90% dos servidores p\u00fablicos brasileiros ganham menos de 3 mil reais. Dos 10% que ganham acima disso, apenas cerca de 2 a 3% ganham mais de 15 mil reais\u201d. Finalizou exaltando a capacidade de resist\u00eancia e lembrou que era preciso atacar tamb\u00e9m a quest\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria.<\/p>\n
Sobre esse tema, Francelino Jr. apresentou diversos dados apontando as injusti\u00e7as estruturais da carga tribut\u00e1ria brasileira e negou que ela fosse excessiva: \u201cN\u00e3o se paga muito imposto nesse pa\u00eds; quem paga mais \u00e9 o pobre\u201d, afirmou. Ele tamb\u00e9m fez um resgate das medidas implementadas ap\u00f3s o golpe de 2016, como a Emenda Constitucional 95 e a Reforma Trabalhista: \u201crepresenta o fim do estado social, que nem chegamos a ter plenamente\u201d. Por fim, anunciou que a FENAFISCO tem trabalhado junto com a Anfip no estudo de uma proposta de reforma tribut\u00e1ria e que um semin\u00e1rio e lan\u00e7amento de um livro sobre o assunto seriam realizados at\u00e9 meados do ano.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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