{"id":23764,"date":"2018-04-10T14:00:34","date_gmt":"2018-04-10T14:00:34","guid":{"rendered":"http:\/\/www.apub.org.br\/?p=23764"},"modified":"2018-04-10T20:59:19","modified_gmt":"2018-04-10T20:59:19","slug":"jornal-apub-entrevista-ana-georgina-diassupervisora-tecnica-do-dieese-na-bahia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/apub.org.br\/siteantigo\/jornal-apub-entrevista-ana-georgina-diassupervisora-tecnica-do-dieese-na-bahia\/","title":{"rendered":"Jornal APUB | Entrevista: Ana Georgina Dias,Supervisora T\u00e9cnica do DIEESE na Bahia"},"content":{"rendered":"

O Estado brasileiro gasta demais? \u00c9 preciso \u201cenxugar\u201d a m\u00e1quina p\u00fablica e extinguir privil\u00e9gios? Em busca de pondera\u00e7\u00f5es para essas e outras perguntas que hoje demandam respostas para al\u00e9m do senso comum, a Apub Sindicato entrevistou a Supervisora T\u00e9cnica do DIEESE (Departamento Intersindical de Estat\u00edsticas e Estudos Socioecon\u00f4micos) na Bahia, Ana Georgina Dias. Ela apresentou um quadro esclarecedor da rela\u00e7\u00e3o entre o crescimento das receitas e despesas no Brasil nos \u00faltimos anos. Apontou ainda as principais consequ\u00eancias da Emenda Constitucional 95 e a necessidade de um posicionamento em defesa dos servi\u00e7os p\u00fablicos: \u201cA sociedade tamb\u00e9m precisa estar ciente de que um Estado forte \u00e9 essencial para que possamos construir um pa\u00eds menos desigual. Que a coisa p\u00fablica significa aquilo que \u00e9 de todos e n\u00e3o apenas daqueles que n\u00e3o t\u00eam como pagar pelos servi\u00e7os privados\u201d.<\/em><\/p>\n

APUB:<\/strong> A partir de 2014, houve uma mudan\u00e7a na conjuntura econ\u00f4mica e a crise, cujos efeitos sentimos at\u00e9 hoje, reacendeu o debate sobre os \u201cgastos excessivos\u201d do Estado. Como voc\u00ea avalia essa narrativa de que o Estado brasileiro seria perdul\u00e1rio?<\/p>\n

Ana Georgina:<\/strong> A linha b\u00e1sica de argumenta\u00e7\u00e3o do governo fundamenta-se na avalia\u00e7\u00e3o de que houve crescimento descontrolado da despesa prim\u00e1ria, em ritmo maior do que o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), o que tornaria sua trajet\u00f3ria de expans\u00e3o insustent\u00e1vel no longo prazo. De fato, nos \u00faltimos 18 anos, at\u00e9 2015, a despesa prim\u00e1ria teve incrementos superiores aos dos pre\u00e7os medidos pelo IPCA-IBGE e ao PIB. No entanto, essa expans\u00e3o das despesas n\u00e3o esteve, nesse prazo longo, descolada dos aumentos das receitas prim\u00e1rias do governo. A rela\u00e7\u00e3o entre o comportamento das despesas frente ao comportamento das receitas, verificou-se bastante compat\u00edvel no per\u00edodo de 1998-2008 e 2010-2011. Em 2009, a varia\u00e7\u00e3o da receita fica bem abaixo da varia\u00e7\u00e3o da despesa devido aos reflexos da crise internacional de 2008 nas contas p\u00fablicas nacionais e das medidas antic\u00edclicas adotadas pelo governo federal. Ap\u00f3s uma forte retomada do crescimento das receitas em 2010, verifica-se, a partir de 2012, o in\u00edcio de um per\u00edodo de quatro anos de comportamento mais d\u00e9bil das receitas, registrando um descompasso entre esses indicadores. Parece que est\u00e1 a\u00ed, nesse \u00faltimo per\u00edodo, a raiz do desequil\u00edbrio fiscal recente. A observa\u00e7\u00e3o desses dados parece ir contra a ideia de que tem havido um descontrole das despesas, mas sim de que o problema fiscal est\u00e1 associado \u00e0 estagna\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica de 2014, seguida pela crise, e ao ajuste recessivo adotado em 2015.<\/strong> As despesas prim\u00e1rias, como se disse, tiveram um comportamento compat\u00edvel com o aumento das receitas at\u00e9 2012. Essas \u00faltimas aumentaram por efeito do ciclo de crescimento e da maior formaliza\u00e7\u00e3o da economia, como se evid\u00eancia pela estabilidade da carga tribut\u00e1ria com o percentual do PIB na casa dos 33%. Foi em 2014 e em 2015, sob efeito da crise internacional e da perda de dinamismo interno, aliado ao ajuste recessivo adotado a partir de 2015, que as receitas se deprimiram comprometendo o equil\u00edbrio fiscal.<\/p>\n

APUB: <\/strong>Nesse contexto de que o Estado gastaria demais, o funcionalismo p\u00fablico vem sendo apontado como uma das causas de desequil\u00edbrio fiscal, e uma s\u00e9rie de medidas vem sendo tomadas, supostamente, para extinguir \u201cprivil\u00e9gios\u201d, como a MP 805, PDV e a pr\u00f3pria Reforma da Previd\u00eancia. Voc\u00ea poderia apontar as principais motiva\u00e7\u00f5es e objetivos dessas medidas?<\/p>\n

Ana Georgina:<\/strong> As diversas a\u00e7\u00f5es do governo em exerc\u00edcio t\u00eam contribu\u00eddo de maneira contundente e r\u00e1pida na retirada de direitos sociais e no desmonte do papel social do Estado brasileiro. Algumas destas a\u00e7\u00f5es t\u00eam efeito mais direto sobre o Estado e sua capacidade de executar as pol\u00edticas p\u00fablicas demandadas pela sociedade, como \u00e9 o caso da Emenda Constitucional 95 (EC 95), conhecida tamb\u00e9m como a Emenda do Teto, porque limita a um teto m\u00e1ximo o conjunto de despesas prim\u00e1rias dos poderes da esfera federal. O diagn\u00f3stico de aumento descontrolado das despesas foi utilizado como justificativa para promover\u00a0\u00a0uma verdadeira transforma\u00e7\u00e3o na pol\u00edtica macroecon\u00f4mica e na Constitui\u00e7\u00e3o Federal, o que abriu\u00a0\u00a0caminho para que muitas outras medidas restritivas fossem adotadas, como por exemplo, o programa de demiss\u00e3o volunt\u00e1ria no setor p\u00fablico federal, possibilidade de redu\u00e7\u00e3o de jornada com remunera\u00e7\u00e3o proporcional e posterga\u00e7\u00e3o de parcelas de reajuste das remunera\u00e7\u00f5es dos servidores federais, negociado em 2015.<\/strong> A promulga\u00e7\u00e3o da Emenda Constitucional 95 tamb\u00e9m induziu muitas outras medidas como a Reforma da Previd\u00eancia (PEC 287-A\/2016) e um projeto de lei que prev\u00ea a possibilidade de demiss\u00e3o de servidores por insufici\u00eancia de desempenho (PLS 116\/2017). \u00c0 medida que a EC 95 prop\u00f5e teto para as despesas prim\u00e1rias do Executivo Federal, os cortes das despesas que apresentam crescimento vegetativo tornam-se priorit\u00e1rios para o governo \u2013 especialmente daquelas com pessoal e com a previd\u00eancia. Nesse sentido tem-se para os servidores federais os impactos mais diretos. Nas esferas estaduais e municipais, apesar de n\u00e3o estarem submetidas ao teto definido pela infla\u00e7\u00e3o do ano anterior, tem-se assistido a propostas de congelamento dos or\u00e7amentos nas Leis Or\u00e7ament\u00e1rias Anuais utilizando-se o mesmo mecanismo \u2013 mesmo que sem a imposi\u00e7\u00e3o do per\u00edodo de 20 anos de vig\u00eancia. De forma an\u00e1loga, como ocorre com a Previd\u00eancia Complementar, h\u00e1 forte tend\u00eancia de as medidas adotadas para os servidores da Uni\u00e3o servirem de par\u00e2metro para medidas adotadas pelos governos de estados e munic\u00edpios.<\/p>\n

APUB: <\/strong>Na sua avalia\u00e7\u00e3o, quais as principais consequ\u00eancias da Emenda Constitucional 95 para os servidores e para o servi\u00e7o p\u00fablico em geral?<\/p>\n

Ana Georgina:<\/strong> A Emenda Constitucional 95 estabelece o \u201cNovo Regime Fiscal\u201d e foi o pontap\u00e9 inicial de outras a\u00e7\u00f5es que provocar\u00e3o efeitos em toda a organiza\u00e7\u00e3o do Estado. Buscando sustentar o argumento de desequil\u00edbrio das contas p\u00fablicas em um cen\u00e1rio de fraco desempenho do PIB, queda da arrecada\u00e7\u00e3o e eleva\u00e7\u00e3o da d\u00edvida p\u00fablica, o governo passou a afirmar que o problema da despesa p\u00fablica \u00e9 estrutural, em raz\u00e3o, principalmente, das despesas obrigat\u00f3rias definidas na Constitui\u00e7\u00e3o Federal (CF) e que, portanto, para control\u00e1-las, seria necess\u00e1rio reformar a CF\/88. O Novo Regime Fiscal aprovado pretende promover um ajuste nas contas p\u00fablicas com foco apenas nas despesas prim\u00e1rias, principalmente as vinculadas \u00e0s receitas.\u00a0\u00a0Despesas, estas, que de alguma forma t\u00eam impacto sobre a vida da popula\u00e7\u00e3o como, por exemplo, as relacionadas \u00e0 Previd\u00eancia Social e aos sistemas de sa\u00fade e de educa\u00e7\u00e3o p\u00fablicos, que acabam servindo de margem para a pol\u00edtica fiscal. As despesas financeiras – pagamento de juros e amortiza\u00e7\u00e3o da d\u00edvida p\u00fablica – que consomem aproximadamente 45% do or\u00e7amento geral da Uni\u00e3o, foram deixadas de fora do novo regime. O Novo Regime Fiscal, portanto, se traduz em uma verdadeira Reforma do Estado a pretexto de ajuste das contas p\u00fablicas, pois prev\u00ea congelamento real por 20 anos dos \u201cinvestimentos sociais\u201d, isto \u00e9, das despesas com pol\u00edticas p\u00fablicas (educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, previd\u00eancia, assist\u00eancia, seguran\u00e7a, etc.), para garantir as despesas financeiras (sem limita\u00e7\u00e3o definida). E provocar\u00e1 mudan\u00e7a profunda no perfil do Estado. Al\u00e9m de transferir a execu\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica fiscal para a Constitui\u00e7\u00e3o Federal, tirando a autonomia dos pr\u00f3ximos governos com rela\u00e7\u00e3o a esta quest\u00e3o. A EC 95 dever\u00e1 ter impacto direto no poder aquisitivo dos sal\u00e1rios dos trabalhadores j\u00e1 que, atualmente, no caso dos servidores p\u00fablicos, a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) determina que os crit\u00e9rios de aumento dos gastos com pessoal se deem com base na Receita Corrente L\u00edquida (RCL).<\/strong> J\u00e1 no caso dos trabalhadores da iniciativa privada, al\u00e9m do impacto com a poss\u00edvel altera\u00e7\u00e3o na metodologia do reajuste do sal\u00e1rio m\u00ednimo, os trabalhadores para quem ele \u00e9 refer\u00eancia, podem vir a ter seus ganhos reais comprometidos. O que, de fato, j\u00e1 vem acontecendo desde 2017, uma vez que nos 2 \u00faltimos anos o reajuste do sal\u00e1rio m\u00ednimo n\u00e3o foi suficiente para repor as perdas inflacion\u00e1rias na sua totalidade. Toda a popula\u00e7\u00e3o brasileira ir\u00e1 ser penalizada com a muito prov\u00e1vel redu\u00e7\u00e3o, em quantidade e qualidade, dos servi\u00e7os p\u00fablicos. Segundo o que foi aprovado na EC 95, fica not\u00f3ria a possibilidade de redu\u00e7\u00e3o, por exemplo, da destina\u00e7\u00e3o de recursos p\u00fablicos para as \u00e1reas de educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade. Nestes casos, \u00e9 de se esperar que os recursos m\u00ednimos garantidos na CF acabem se efetivando como um limite m\u00e1ximo, j\u00e1 que ficar\u00e1 a crit\u00e9rio do Congresso Nacional definir valores superiores para essas \u00e1reas, respeitando o limite total de gastos. Ou seja, poder\u00e1 provocar ainda o comprometimento da execu\u00e7\u00e3o de outras pol\u00edticas p\u00fablicas, cuja finalidade principal \u00e9 atender \u00e0s demandas da sociedade.<\/p>\n

APUB:<\/strong> Apesar dos v\u00e1rios focos de resist\u00eancia de entidades e sindicatos de servidores, essas categorias t\u00eam dificuldade em encontrar apoio na popula\u00e7\u00e3o em geral suas causas, pois, de fato, s\u00e3o vistas como privilegiadas. Que poss\u00edveis sa\u00eddas voc\u00ea apontaria para esse problema?<\/p>\n

Ana Georgina: <\/strong>Ao longo do tempo tem prevalecido o senso comum de que trabalhadores do setor p\u00fablico ganham muito, t\u00eam estabilidade e s\u00e3o pouco produtivos. E que, em \u00faltima inst\u00e2ncia, os servidores p\u00fablicos s\u00e3o os grandes respons\u00e1veis pelo desequil\u00edbrio fiscal, devido ao seu peso nas contas p\u00fablicas. A primeira sa\u00edda seria desmistificar o peso dos gastos com pessoal no Or\u00e7amento. Embora seja um gasto importante, n\u00e3o \u00e9 nem de longe o maior respons\u00e1vel pelo desequil\u00edbrio fiscal. A cada 100 trabalhadores brasileiros, 12 s\u00e3o servidores p\u00fablicos. A m\u00e9dia \u00e9 a mesma verificada nos demais pa\u00edses da Am\u00e9rica Latina, de acordo com a Organiza\u00e7\u00e3o para a Coopera\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Econ\u00f4mico (OCDE). J\u00e1 nos pa\u00edses mais desenvolvidos, o percentual costuma ser quase o dobro \u2014 nesses locais, a m\u00e9dia \u00e9 de 21 funcion\u00e1rios a cada 100 empregados. Em na\u00e7\u00f5es como Dinamarca e Noruega, mais de um ter\u00e7o da popula\u00e7\u00e3o economicamente ativa est\u00e1 empregada no servi\u00e7o p\u00fablico.\u00a0\u00a0A sociedade tamb\u00e9m precisa estar ciente de que um Estado forte \u00e9 essencial para que possamos construir um pa\u00eds menos desigual. Que a coisa p\u00fablica significa aquilo que \u00e9 de todos e n\u00e3o apenas daqueles que n\u00e3o t\u00eam como pagar pelos servi\u00e7os privados. Que muitas das empresas e entidades de melhor resultado e desempenho, s\u00e3o p\u00fablicas. E que os servi\u00e7os p\u00fablicos, na sua grande maioria, s\u00e3o bons. As Universidades P\u00fablicas sempre t\u00e3o disputadas e almejadas pela sociedade, s\u00e3o um bom exemplo. Por fim, mostrar aos servidores p\u00fablicos que o desmonte do Estado em curso atualmente n\u00e3o os prejudica apenas enquanto categoria profissional, mas principalmente prejudica a sociedade, uma vez que a desvaloriza\u00e7\u00e3o dos servidores p\u00fablicos significa a precariza\u00e7\u00e3o em quantidade e qualidade dos servi\u00e7os p\u00fablicos de modo geral.<\/strong><\/p>\n

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O Estado brasileiro gasta demais? \u00c9 preciso \u201cenxugar\u201d a m\u00e1quina p\u00fablica e extinguir privil\u00e9gios? Em busca de pondera\u00e7\u00f5es para essas e outras perguntas que hoje demandam respostas para al\u00e9m do senso comum, a Apub Sindicato entrevistou a Supervisora T\u00e9cnica do DIEESE (Departamento Intersindical de Estat\u00edsticas e Estudos Socioecon\u00f4micos) na Bahia, Ana Georgina Dias. Ela apresentou […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":23795,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[146],"tags":[],"class_list":["post-23764","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-latest-news"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/apub.org.br\/siteantigo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/23764","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/apub.org.br\/siteantigo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/apub.org.br\/siteantigo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/apub.org.br\/siteantigo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/apub.org.br\/siteantigo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=23764"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/apub.org.br\/siteantigo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/23764\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/apub.org.br\/siteantigo\/wp-json\/wp\/v2\/media\/23795"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/apub.org.br\/siteantigo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=23764"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/apub.org.br\/siteantigo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=23764"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/apub.org.br\/siteantigo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=23764"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}