{"id":23791,"date":"2018-04-02T15:00:59","date_gmt":"2018-04-02T15:00:59","guid":{"rendered":"http:\/\/www.apub.org.br\/?p=23791"},"modified":"2018-04-03T13:33:30","modified_gmt":"2018-04-03T13:33:30","slug":"jornal-apub-democratizar-e-expandir-ainda-e-possivel","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/apub.org.br\/siteantigo\/jornal-apub-democratizar-e-expandir-ainda-e-possivel\/","title":{"rendered":"Jornal APUB | Democratizar e expandir. Ainda \u00e9 poss\u00edvel?"},"content":{"rendered":"

Docentes falam sobre desafios da expans\u00e3o e interioriza\u00e7\u00e3o das IFES em tempos de teto de gastos<\/em><\/p>\n

Mesmo antes da Emenda Constitucional 95 lan\u00e7ar uma sombra nas perspectivas de financiamento da educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica, as Universidades e Institutos Federais j\u00e1 vinham sofrendo contingenciamentos e cortes or\u00e7ament\u00e1rios. De acordo com dados do Sistema Integrado de Or\u00e7amento e Planejamento do Minist\u00e9rio do Planejamento \u2013 SIOP, entre 2015 e 2017, houve redu\u00e7\u00e3o de cerca de 34% or\u00e7amento para a educa\u00e7\u00e3o superior no pa\u00eds. Para esse ano, levando em considera\u00e7\u00e3o dos valores na PLOA, a redu\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o ao ano passado \u00e9 de 32%. Se os cortes j\u00e1 atingem fortemente as institui\u00e7\u00f5es antigas e consolidadas, eles t\u00eam um impacto ainda mais perigoso nas novas universidades ou campi avan\u00e7ados cujas demandas por investimentos s\u00e3o mais prementes: \u201cA brutal redu\u00e7\u00e3o de recursos de custeio que vivenciamos restringe gastos essenciais, sem os quais n\u00e3o poder\u00edamos realizar nem mesmo a atividade de ensino. Que pensar dos servi\u00e7os de apoio, programas internos e atividades que dinamizam a vida universit\u00e1ria?\u201d, questiona a professora Leila Cruz, do departamento de Biologia do Instituto Multidisciplinar em Sa\u00fade da UFBA, situado no campus An\u00edsio Teixeira, em Vit\u00f3ria da Conquista, cidade a cerca de 520km de Salvador.<\/p>\n

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Para Leila, a interioriza\u00e7\u00e3o das IFES representou uma guinada determinante rumo \u00e0 ampla democratiza\u00e7\u00e3o do acesso ao ensino superior e permitiu a interlocu\u00e7\u00e3o da universidade com outros segmentos da popula\u00e7\u00e3o, ampliando as possibilidades de atendimento das demandas espec\u00edficas de pessoas que n\u00e3o est\u00e3o pr\u00f3ximas dos grandes centros urbanos. Tudo isso, aliado \u00e0 pol\u00edtica de cotas, foi fundamental para uma maior inclus\u00e3o social: \u201cEsta mudan\u00e7a permitiu o acesso de grupos historicamente alienados do ensino superior. Para quem vive a universidade h\u00e1 mais de 30 anos, a mudan\u00e7a no p\u00fablico \u00e9 evidente.\u201d, afirma. Ela pondera, entretanto, que os campi avan\u00e7ados n\u00e3o podem ser sin\u00f4nimo de infraestrutura precarizada ou corpo docente menos qualificado: \u201cAcredito que as universidades ainda est\u00e3o se ajustando administrativamente para manter a qualidade do ensino, pesquisa e extens\u00e3o, mas existem conflitos porque por vezes a disputa da aloca\u00e7\u00e3o de recursos e vagas \u00e9 desigual\u201d.<\/p>\n

Pol\u00edticas de democratiza\u00e7\u00e3o, expans\u00e3o e interioriza\u00e7\u00e3o eram os objetivos do Programa de Apoio a Planos de Reestrutura\u00e7\u00e3o e Expans\u00e3o das Universidades Federais (Reuni), criado a partir do Decreto Presidencial 6.096, de 24 de abril de 2007. Os recursos alocados pelo Programa permitiram que a rede federal de educa\u00e7\u00e3o superior passasse de 45 universidades, em 2003, para 63 em 2014. Tamb\u00e9m houve amplia\u00e7\u00e3o no n\u00famero de campi, passando, no mesmo per\u00edodo, de 148 a 321. Na Bahia, al\u00e9m do campus avan\u00e7ado da UFBA, foram criadas a Universidade Federal do Rec\u00f4ncavo da Bahia (UFRB), Universidade Federal do Oeste da Bahia (UFOB), Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB), al\u00e9m do campus dos Mal\u00eas da Universidade da Integra\u00e7\u00e3o Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab), em S\u00e3o Francisco do Conde. O trabalho, por\u00e9m, foi interrompido. De acordo com as professoras da UFRB, Cl\u00e1udia Feio Lima (Enfermagem) e Carolina Magalh\u00e3es (Nutri\u00e7\u00e3o), a Universidade enfrenta atualmente dificuldades como diminui\u00e7\u00e3o de recursos para editais internos, ajuda de custo incipiente a docentes para participa\u00e7\u00e3o de eventos cient\u00edficos; aus\u00eancia de compra de materiais relativos \u00e0 pesquisa, extens\u00e3o e ao ensino; estrutura f\u00edsica deficiente e funcionamento administrativo com muitas limita\u00e7\u00f5es, al\u00e9m de problemas nos processos de progress\u00e3o docente: \u201c[est\u00e3o] imbu\u00eddas de crit\u00e9rios de exig\u00eancias cada vez maiores e com um demasiado n\u00famero de processos indeferidos\u201d, diz Cl\u00e1udia.<\/p>\n

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A Emenda 95 e a asfixia que ela projeta para o setor p\u00fablico como um todo \u00e9 uma preocupa\u00e7\u00e3o constante das docentes. \u201cMinha percep\u00e7\u00e3o \u00e9 que a EC 95 \u00e9 mais uma engrenagem das for\u00e7as que empurram a universidade p\u00fablica para a privatiza\u00e7\u00e3o. A ideia \u00e9 precarizar tanto at\u00e9 que a universidade p\u00fablica n\u00e3o mais seja vista como investimento e patrim\u00f4nio cultural da popula\u00e7\u00e3o. Acredito que as consequ\u00eancias a m\u00e9dio prazo ser\u00e3o a interrup\u00e7\u00e3o dos esfor\u00e7os de amplia\u00e7\u00e3o da universidade, redu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os ofertados e redu\u00e7\u00e3o ainda mais do financiamento de pesquisa e extens\u00e3o. A profiss\u00e3o do magist\u00e9rio superior ser\u00e1 atingida com a piora das condi\u00e7\u00f5es de trabalho.\u201d, avalia Leila.<\/p>\n

Para Carolina, \u201ca aprova\u00e7\u00e3o da Emenda 95 significou um caos declarado para muitos cen\u00e1rios, incluindo as universidades p\u00fablicas brasileiras e, sobremaneira, as rec\u00e9m-fundadas, devido \u00e0 ampla necessidade de estrutura\u00e7\u00e3o que dependem de investimento financeiro, mas tamb\u00e9m de pessoal para planej\u00e1-los e execut\u00e1-los com qualidade e efici\u00eancia\u201d. O receio \u00e9 que as novas universidades, impedidas de darem continuidade aos seus trabalhos de ensino, pesquisa e extens\u00e3o, tornem-se \u201celefantes brancos\u201d, ou seja, espa\u00e7os vazios de resultados.<\/p>\n

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As professoras s\u00e3o enf\u00e1ticas ao recomendar o debate, articula\u00e7\u00e3o e mobiliza\u00e7\u00e3o coletiva para garantir o funcionamento das universidades. \u201cNa medida em que se luta coletivamente para exigir do governo amplia\u00e7\u00e3o dos recursos p\u00fablicos para a educa\u00e7\u00e3o, \u00e9 preciso pensar em a\u00e7\u00f5es que viabilizem a autonomia financeira das universidades, a partir de projetos, gerando receita; atividades voltadas \u00e0 pr\u00f3pria comunidade com a participa\u00e7\u00e3o dela; conscientiza\u00e7\u00e3o e atitude proativa para a compreens\u00e3o de que a universidade p\u00fablica brasileira \u00e9 para todos\u201d, afirma Cl\u00e1udia. \u201c\u00c9 necess\u00e1rio evidenciar de forma inequ\u00edvoca para a popula\u00e7\u00e3o o valor e import\u00e2ncia social e estrat\u00e9gica da produ\u00e7\u00e3o de conhecimento que se d\u00e1 na din\u00e2mica universit\u00e1ria. Este desafio, embora intang\u00edvel, talvez seja o mais importante para a consolida\u00e7\u00e3o no longo prazo\u201d, diz Leila.<\/p>\n

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