{"id":23934,"date":"2018-04-09T17:49:49","date_gmt":"2018-04-09T17:49:49","guid":{"rendered":"http:\/\/www.apub.org.br\/?p=23934"},"modified":"2018-04-09T17:49:49","modified_gmt":"2018-04-09T17:49:49","slug":"proifes-federacao-se-manifesta-contra-a-prisao-de-lula","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/apub.org.br\/siteantigo\/proifes-federacao-se-manifesta-contra-a-prisao-de-lula\/","title":{"rendered":"PROIFES-Federa\u00e7\u00e3o se manifesta contra a pris\u00e3o de Lula"},"content":{"rendered":"<p style=\"text-align: justify;\">O PROIFES-Federa\u00e7\u00e3o manifesta profunda preocupa\u00e7\u00e3o com os recentes acontecimentos em rela\u00e7\u00e3o ao julgamento e condena\u00e7\u00e3o do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva. Causa especial apreens\u00e3o observar que o Supremo Tribunal Federal (STF), inst\u00e2ncia m\u00e1xima de avalia\u00e7\u00e3o jur\u00eddica e constitucional de nosso pa\u00eds, utilizou-se de uma estrat\u00e9gia claramente pol\u00edtica de n\u00e3o julgar as v\u00e1rias A\u00e7\u00f5es Declarat\u00f3ria de Constitucionalidade (ADCs) sobre a possibilidade de pris\u00e3o ap\u00f3s julgamento em segunda inst\u00e2ncia, a\u00e7\u00f5es estas que impediriam que o ex-presidente Lula &#8211; e qualquer outro cidad\u00e3o ou cidad\u00e3 em condi\u00e7\u00e3o semelhante &#8211; tivesse sua pris\u00e3o decretada, como aconteceu nesta quinta-feira, 5 de abril de 2018.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Ao optar por julgar primeiro, e negar, o Habeas Corpus de Lula, em detrimento de julgar as ADCs, que t\u00eam repercuss\u00e3o geral, o STF mostrou-se a servi\u00e7o de uma agenda obscura, alheia ao seu papel de guardi\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o, de \u00faltima trincheira das garantias democr\u00e1ticas e universais que todo cidad\u00e3o e cidad\u00e3 brasileiros, e n\u00e3o apenas Lula, tem direito a aspirar ao recorrerem \u00e0 Suprema Corte, dentro do princ\u00edpio de presun\u00e7\u00e3o de inoc\u00eancia previsto na Constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Acrescenta-se ainda um tom a mais de consterna\u00e7\u00e3o observar que a condena\u00e7\u00e3o do ex-presidente foi fruto de um processo no qual n\u00e3o h\u00e1 absolutamente nenhuma prova material de corrup\u00e7\u00e3o, em um julgamento marcado pela extrema parcialidade e celeridade in\u00e9ditas na hist\u00f3ria recente do sistema judicial brasileiro. Se isto acontece com algu\u00e9m da estatura de um ex-presidente, deixar\u00e1 ref\u00e9m da ilegalidade qualquer cidad\u00e3o, em especial os mais exclu\u00eddos da na\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">A pris\u00e3o de Lula \u00e9 o \u00e1pice de uma escalada de arbitrariedades, desrespeitos \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o Federal, e ponto m\u00e1ximo de um golpe iniciado anos antes, e concretizado com o afastamento sem crime de responsabilidade da presidenta Dilma Rousseff. O PROIFES-Federa\u00e7\u00e3o considera este processo um retrocesso que manchar\u00e1 a hist\u00f3ria do Brasil por gera\u00e7\u00f5es e gera\u00e7\u00f5es, nacional e internacionalmente.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">O PROIFES h\u00e1 muito alerta para o crescimento da repress\u00e3o e ataques a valores e conquistas democr\u00e1ticas, fruto de anos de lutas de trabalhadoras e trabalhadores, de minorias historicamente deixadas \u00e0 margem da assist\u00eancia, alcance e a\u00e7\u00e3o do Estado, e de uma vis\u00e3o mais humana, inclusiva e justa de pa\u00eds. Neste per\u00edodo de acirramento da destrui\u00e7\u00e3o de valores progressistas e igualit\u00e1rios, Lula representa mais que apenas um pol\u00edtico injustamente acusado, e condenado por um julgamento parcial.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Defender uma justi\u00e7a isenta, ison\u00f4mica e sem vi\u00e9s pol\u00edtico significa defender a esperan\u00e7a de retomada democr\u00e1tica, de um projeto soberano de pa\u00eds, no qual os interesses de progresso e bem estar da popula\u00e7\u00e3o de todas as camadas, especialmente das mais pobres, est\u00e3o acima dos interesses do mercado, do rentismo, de grupos econ\u00f4micos e governos estrangeiros que olham o Brasil apenas como fonte de riquezas a serem expropriadas.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\u00c9 ineg\u00e1vel que o governo Lula significou o acesso de milh\u00f5es de jovens e adultos \u00e0s escolas t\u00e9cnicas, universidades, e Institui\u00e7\u00f5es Federais de Ensino Superior, promovendo o maior crescimento recente em seu n\u00famero, quantidade de matr\u00edculas, interioriza\u00e7\u00e3o e investimentos. Ao desenvolver e democratizar o acesso ao sistema educacional brasileiro, acreditou no futuro de milh\u00f5es de estudantes que t\u00eam na educa\u00e7\u00e3o um dos poucos meios de ascens\u00e3o social e melhoria de vida, al\u00e9m de forma\u00e7\u00e3o cidad\u00e3.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">O PROIFES-Federa\u00e7\u00e3o une-se \u00e0s vozes democr\u00e1ticas do movimento social organizado e dos movimentos populares, no rep\u00fadio ao encarceramento de Lula no contexto acima citado, e pela volta dos valores que hoje o ex-presidente representa: um Brasil mais humano, democr\u00e1tico, justo, inclusivo e sem corrup\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p><img decoding=\"async\" class=\"img-responsive aligncenter\" src=\"http:\/\/www.proifes.org.br\/dados\/editor\/image\/LOGOS_e_ARTES\/P_sem_fundo.gif\" alt=\"\" width=\"160\" height=\"145\" \/><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O PROIFES-Federa\u00e7\u00e3o manifesta profunda preocupa\u00e7\u00e3o com os recentes acontecimentos em rela\u00e7\u00e3o ao julgamento e condena\u00e7\u00e3o do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva. 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