{"id":23959,"date":"2018-04-12T18:20:53","date_gmt":"2018-04-12T18:20:53","guid":{"rendered":"http:\/\/www.apub.org.br\/?p=23959"},"modified":"2018-04-12T18:26:56","modified_gmt":"2018-04-12T18:26:56","slug":"conferencia-estadual-popular-de-educacao-do-rn-discute-caminhos-para-o-enfrentamento-aos-ataques-a-educacao-publica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/apub.org.br\/siteantigo\/conferencia-estadual-popular-de-educacao-do-rn-discute-caminhos-para-o-enfrentamento-aos-ataques-a-educacao-publica\/","title":{"rendered":"Confer\u00eancia Estadual Popular de Educa\u00e7\u00e3o do RN discute caminhos para o enfrentamento aos ataques \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o P\u00fablica"},"content":{"rendered":"

Os desafios para o enfrentamento aos ataques \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o P\u00fablica, sobretudo diante da Emenda Constitucional 95, deram o tom das falas durante a abertura da Confer\u00eancia Estadual Popular de Educa\u00e7\u00e3o do Rio Grande do Norte, realizada na manh\u00e3 desta quinta-feira (12), no audit\u00f3rio da reitoria da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).<\/p>\n

Entidades ligadas \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, movimentos sociais e sindicais, organiza\u00e7\u00f5es, pais e alunos das escolas do Estado e a sociedade civil estiveram presentes nesta etapa estadual, que \u00e9 uma prepara\u00e7\u00e3o para a Confer\u00eancia Nacional Popular de Educa\u00e7\u00e3o (Conape), que acontece nos pr\u00f3ximos dias 24, 25\u00a0 e 26 de maio, em Belo Horizonte, Minas Gerais.<\/p>\n

Presente \u00e0 confer\u00eancia, o presidente do ADURN-Sindicato, Wellington Duarte, ressalvou o compromisso da Entidade no acompanhamento das discuss\u00f5es e na constru\u00e7\u00e3o da Conape 2018. \u201cEm um cen\u00e1rio em que o Estado Democr\u00e1tico de Direito \u00e9 duramente atacado todos os dias, \u00e9 de extrema import\u00e2ncia a manuten\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os de resist\u00eancia como este para garantir a participa\u00e7\u00e3o popular no debate das pol\u00edticas p\u00fablicas de Educa\u00e7\u00e3o\u201d, pontuou.<\/p>\n

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Durante a mesa de abertura a Coordenadora do F\u00f3rum Estadual de Educa\u00e7\u00e3o, Sirleide Dias, destacou que a realiza\u00e7\u00e3o das confer\u00eancias por todo o pa\u00eds se d\u00e1 em virtude do contexto hist\u00f3rico que estamos vivendo e explicou que esse espa\u00e7o \u00e9 uma forma de manter as entidades mobilizadas em torno da defesa do Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (PNE).<\/p>\n

O presidente da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores em Educa\u00e7\u00e3o (CNTE), Heleno Ara\u00fajo, destacou a import\u00e2ncia da realiza\u00e7\u00e3o das confer\u00eancias por todo o pa\u00eds. \u201cEsse governo golpista simplesmente n\u00e3o quer discutir pol\u00edticas educacionais com quem executa as pol\u00edticas. Por isso n\u00f3s estamos nos mobilizando com a Conape em todo o Brasil. J\u00e1 temos 24 estados e o Distrito Federal mobilizados em torno dessa discuss\u00e3o, s\u00f3 n\u00e3o conseguimos chegar no Acre e em Roraima\u201d, disse.<\/p>\n

Em um discurso emocionado, a reitora da UFRN, Angela Paiva, lamentou a situa\u00e7\u00e3o de retrocesso pelo qual a educa\u00e7\u00e3o est\u00e1 passando no pa\u00eds, sobretudo ap\u00f3s um per\u00edodo de grandes conquistas nessa \u00e1rea e de expans\u00e3o das universidades federais. \u201cLouvo a resist\u00eancia em abrir outros f\u00f3runs de discuss\u00e3o e constru\u00e7\u00e3o leg\u00edtima para qualificar o projeto de educa\u00e7\u00e3o que o Brasil precisa\u201d, disse a reitora. \u201cTemos que fazer o debate sobre a Educa\u00e7\u00e3o que n\u00f3s queremos ter e a escola que n\u00f3s precisamos construir para o futuro\u201d, completou.<\/p>\n

Ap\u00f3s a mesa de abertura, que tamb\u00e9m contou com o deputado estadual, Fernando Mineiro e com representantes da classe estudantil e de pais de alunos, o regimento interno da Confer\u00eancia Estadual Popular de Educa\u00e7\u00e3o do Rio Grande do Norte foi lido e aprovado pela plen\u00e1ria. Em seguida o secret\u00e1rio e diretor de pol\u00edticas educacionais do PROIFES-Federa\u00e7\u00e3o, Gil Vicente, e o presidente da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores em Educa\u00e7\u00e3o (CNTE), Heleno Ara\u00fajo, proferiram a palestra: \u201c\u00a0Implementar os Planos de Educa\u00e7\u00e3o \u00e9 defender \u00a0 uma Educa\u00e7\u00e3o P\u00fablica de qualidade social, gratuita, laica\u00a0e emancipadora\u201d.<\/p>\n

Durante sua exposi\u00e7\u00e3o, Gil Vicente, mostrou com base em dados que o direcionamento que o atual governo est\u00e1 dando para as \u00e1reas sociais vai inviabilizar n\u00e3o s\u00f3 o cumprimento das metas do Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (PNE), como tamb\u00e9m comprometer em breve o funcionamento das institui\u00e7\u00f5es federais.<\/p>\n

\u201cO governo anterior, que foi usurpado do poder, apostava em um aporte muito importante de recursos da na\u00e7\u00e3o para as \u00e1reas sociais e isso foi revertido por esse governo golpista, com a aprova\u00e7\u00e3o da Emenda Constitucional 95, que obriga o Estado a congelar todos os recursos das \u00e1reas sociais, particularmente da educa\u00e7\u00e3o, pelos pr\u00f3ximos vinte anos. Isso inviabiliza o funcionamento das universidades e institutos federais, o que significa que o pagamento de mensalidades em institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas vai ser uma agenda para ser discutida j\u00e1\u201d, disse Gil Vicente.<\/p>\n

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Heleno Ara\u00fajo, lembrou que o or\u00e7amento do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) em 2017 era de 6,6 bilh\u00f5es de reais, e que em 2018 baixou para 4,5 bilh\u00f5es, 32% a menos, contrariando o Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o conquistado em 2014, que apontava para mais investimentos em educa\u00e7\u00e3o. \u201cIsso afeta diretamente os institutos federais e a Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica, pois a Uni\u00e3o deixa de contribuir mais com estados e munic\u00edpios e isso veda o acesso de 3,2 milh\u00f5es de pessoas de 4 a 17 anos que deveriam estar na escola desde 2016 e v\u00e3o ficar ainda mais longe dela. \u00c9 preciso barrar essas medidas e mostrar que essa nossa mobiliza\u00e7\u00e3o tem o objetivo de apontar caminhos para atender de fato o direito \u00e0 educa\u00e7\u00e3o de todos e todas\u201d, alertou o presidente da CNTE.<\/p>\n

O dirigente do PROIFES-Federa\u00e7\u00e3o ressaltou ainda a import\u00e2ncia do papel da sociedade na revers\u00e3o deste quadro. \u201cEstamos diante de uma realidade muito dif\u00edcil e n\u00f3s precisamos reverter n\u00e3o s\u00f3 quem est\u00e1 na presid\u00eancia, mas tamb\u00e9m quem est\u00e1 no senado, quem vai ocupar o congresso. \u00c9 important\u00edssimo eleger deputados e senadores comprometidos com outro projeto que seja o oposto do que est\u00e1 colocado a\u00ed\u201d, afirmou.<\/p>\n

A programa\u00e7\u00e3o da Confer\u00eancia Estadual Popular de Educa\u00e7\u00e3o do Rio Grande do Norte segue na tarde de hoje com os debates nos eixos tem\u00e1ticos e a plen\u00e1ria final.<\/p>\n

Texto e Fotos: Adurn Sindicato\/Reprodu\u00e7\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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