O semin\u00e1rio \u201cDesenvolvimento nacional: dilemas e perspectivas\u201d reuniu um time de especialistas, no \u00faltimo dia 24 de abril, para debater os dilemas e as perspectivas na \u00e1rea da educa\u00e7\u00e3o, cultura e universidade. O evento vem sendo realizado no audit\u00f3rio Dante Barone, da Assembleia Legislativa, com o objetivo de avaliar possibilidades e propostas para a supera\u00e7\u00e3o da atual crise brasileira. Nesta etapa, participaram o cineasta Manoel Rangel, ex-presidente da Ag\u00eancia Nacional do Cinema (Ancine), o soci\u00f3logo Cesar Barreira, professor da Universidade Federal do Cear\u00e1 (UFCE), o cientista pol\u00edtico H\u00e9lgio Trindade, ex-reitor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e da Universidade Federal da Integra\u00e7\u00e3o Latino-Americana (Unila), e a educadora Jaqueline Moll, da UFRGS.<\/p>\n
Ruptura democr\u00e1tica amea\u00e7a avan\u00e7os na Educa\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n \u201cN\u00e3o \u00e9 por acaso que cada vez que o Pa\u00eds consegue construir um projeto voltado \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, em todas as suas pontas, n\u00f3s temos uma ruptura democr\u00e1tica. N\u00e3o \u00e9 a primeira vez que acontece e \u00e9 o que estamos vivendo agora\u201d, afirmou a educadora Jaqueline Moll, da UFRGS, referindo-se ao atual cen\u00e1rio da Educa\u00e7\u00e3o no Brasil. Ela lembra que o Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (PNE), aprovado em 2014, est\u00e1 engavetado pelo governo Temer, da mesma forma como o regime militar, em 1964, interrompeu um plano que tentava implantar uma ideia de educa\u00e7\u00e3o para todos no Brasil. \u201cN\u00f3s n\u00e3o somos uma democracia, somos um pa\u00eds que vive intervalos democr\u00e1ticos\u201d, afirmou.<\/p>\n Jaqueline destacou que o projeto das elites brasileiras sempre foi manter o povo \u00e0 margem dos processos de conhecimento. Isso, segundo ela, est\u00e1 cada vez mais claro. \u201cConforme Darcy Ribeiro dizia, a crise da educa\u00e7\u00e3o brasileira n\u00e3o \u00e9 uma crise, \u00e9 um projeto\u201d, relembrou. Para ela, a naturaliza\u00e7\u00e3o do fracasso escolar reflete a naturaliza\u00e7\u00e3o da vis\u00e3o escravista de sociedade, em que alguns n\u00e3o t\u00eam o direito de chegar aonde outros chegam. \u201cBer\u00e7o e sobrenome ainda seguem sendo carro-chefe da toada educacional no Brasil, mesmo com todas as mudan\u00e7as que foram feitas nos governos Lula e Dilma\u201d, avalia.<\/p>\n A educadora exp\u00f4s dilemas e desafios que precisam ser atacados para o desenvolvimento da educa\u00e7\u00e3o brasileira. A universaliza\u00e7\u00e3o do acesso e garantia de condi\u00e7\u00f5es de perman\u00eancia (uma das metas do PNE), a perman\u00eancia com aprendizagem significativa (leitura do mundo e da palavra) e a desnaturaliza\u00e7\u00e3o do fracasso escolar (supera\u00e7\u00e3o da evas\u00e3o e da reprova\u00e7\u00e3o) s\u00e3o pontos a serem contemplados. \u201cN\u00e3o \u00e9 natural que uma crian\u00e7a de 10 anos deixe de ir \u00e0 escola, que o jovem de 15 anos deixe a escola para ir trabalhar\u201d, afirma.<\/p>\n Moll defende a necessidade de efetivar a educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica como tarefa estrutural para o projeto de desenvolvimento nacional. Ela cita, ainda, outros desafios que precisam ser enfrentados, como os di\u00e1logos com as culturas infantis e juvenis contempor\u00e2neos, a sintoniza\u00e7\u00e3o com a revolu\u00e7\u00e3o cient\u00edfica e tecnol\u00f3gica em curso, a amplia\u00e7\u00e3o da jornada escolar para universaliza\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o em tempo integral e a melhoria das condi\u00e7\u00f5es de trabalho e sal\u00e1rio dos educadores. \u201cAl\u00e9m de receber um dos piores sal\u00e1rios do Brasil, os professores do Rio Grande do Sul receberam parcelado nos \u00faltimos 30 meses. Isso \u00e9 um esc\u00e2ndalo!\u201d<\/p>\n Tubar\u00f5es do ensino transformam educa\u00e7\u00e3o superior em neg\u00f3cio<\/strong><\/p>\n O ensino privado det\u00e9m 75% das matr\u00edculas de n\u00edvel superior no Brasil, informou o cientista pol\u00edtico H\u00e9lgio Trindade.\u00a0 Segundo ele, o dom\u00ednio do setor privado \u00e9 uma decorr\u00eancia da legitima\u00e7\u00e3o das chamadas institui\u00e7\u00f5es de garagem pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o. Elas come\u00e7am suas opera\u00e7\u00f5es com um ou dois cursos e v\u00e3o se expandindo at\u00e9 se tornarem centro universit\u00e1rio ou mesmo universidade. \u201cO estado brasileiro cria este animal que n\u00e3o existe em nenhum lugar do mundo. Essa escadinha \u00e9 que criou o maior neg\u00f3cio que existe hoje no Brasil, que \u00e9 a educa\u00e7\u00e3o. E a educa\u00e7\u00e3o superior \u00e9 uma das coisas mais lucrativa que existem\u201d, afirma.<\/p>\n Desta situa\u00e7\u00e3o, cria-se outra ainda mais preocupante: o avan\u00e7o de grandes grupos econ\u00f4micos internacionais sobre as institui\u00e7\u00f5es privadas brasileiras. H\u00e9lgio Trindade citou o exemplo da universidade ga\u00facha Uniritter, comprada por uma organiza\u00e7\u00e3o norte-americana, que tem como foco o mercado da bolsa de valores. \u201cEles querem lucro. De repente, demitem professores de \u00e1reas que n\u00e3o d\u00e3o lucro. Da\u00ed come\u00e7a esse jogo, onde a regra \u00e9 obter lucro e n\u00e3o produzir boa educa\u00e7\u00e3o, com institui\u00e7\u00f5es amplas e de boa qualidade\u201d, denuncia. O ex-reitor lembrou que a rela\u00e7\u00e3o \u201censino superior p\u00fablico x privado\u201d n\u00e3o se modificou nem mesmo durante o governo Lula, quando as matr\u00edculas nas universidades federais dobraram em mais de 10 anos. De 2006 a 2016, o acr\u00e9scimo de matr\u00edculas ficou em 66,8% no setor privado e 59% na rede p\u00fablica de ensino superior.<\/p>\n Trindade falou tamb\u00e9m sobre o desmonte que acontece, hoje, no ensino p\u00fablico brasileiro, ap\u00f3s 13 anos de uma \u201cpol\u00edtica ousada e consequente, que possibilitou a maior expans\u00e3o e qualifica\u00e7\u00e3o das universidades federais de toda a hist\u00f3ria republicana\u201d. Ele citou avan\u00e7os que o Brasil experimentou ao longo dos governos Lula e Dilma na Educa\u00e7\u00e3o, como a cria\u00e7\u00e3o de 40 novas universidades, que expandiu e interiorizou o ensino p\u00fablico superior, retirando a \u201cl\u00f3gica litor\u00e2nea\u201d das universidades federais. E destacou a amplia\u00e7\u00e3o do acesso e da perman\u00eancia promovidos pelo Enem e REUNI, com reposi\u00e7\u00e3o de vagas e realiza\u00e7\u00e3o de concursos.<\/p>\n Maior interdisclinariedade na universidade como caminho<\/strong><\/p>\n Romper com a naturaliza\u00e7\u00e3o de problemas, como a evas\u00e3o escolar, \u00e9 um dos caminhos apontados pelo professor da Universidade Federal do Cear\u00e1 (UFCE), Cesar Barreira, para melhorar a educa\u00e7\u00e3o brasileira. Especialista na \u00e1rea de viol\u00eancia e seguran\u00e7a, o soci\u00f3logo destacou que, hoje, a escola disputa os alunos do ensino m\u00e9dio com o tr\u00e1fico de drogas. Ao mesmo tempo, ele reconhece os avan\u00e7os obtidos com a expans\u00e3o de vagas nas universidades p\u00fablicas. Gra\u00e7as \u00e0s pol\u00edticas implementadas, no Brasil, na d\u00e9cada passada, hoje j\u00e1 \u00e9 poss\u00edvel ver resultados, garante. \u201cEu tenho colegas que s\u00e3o filhos de favelas e, hoje, s\u00e3o professores e doutores na UFCE.\u201d<\/p>\n Para ele, \u00e9 importante discutir o lugar que a universidade e a educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica ocupam na sociedade brasileira. A naturaliza\u00e7\u00e3o do grande po\u00e7o que foi criado entre ensino p\u00fablico e privado \u00e9 a mesma naturaliza\u00e7\u00e3o que existe com rela\u00e7\u00e3o ao n\u00famero de homic\u00eddios registrados no Brasil, compara. Na opini\u00e3o de Barreira, um caminho \u00e9 minimizar a insatisfa\u00e7\u00e3o de alunos com professores, e vice-versa. \u00a0\u201cTemos que enfrentar essa situa\u00e7\u00e3o de forma direta, inclusive para entender a universidade que podemos ter no mundo contempor\u00e2neo\u201d, defendeu.<\/p>\n Outra reflex\u00e3o do professor da UFCE \u00e9 sobre a interdisclinariedade, que, na opini\u00e3o dele, deveria ser contemplada pela universidade para responder \u00e0 complexidade dos problemas contempor\u00e2neos. \u201cN\u00e3o \u00e9 mais a sociologia que vai explicar o problema da viol\u00eancia, mas sim a sociologia casada com a antropologia, economia, medicina, hist\u00f3ria\u201d, exemplifica.<\/p>\n A cultura n\u00e3o pode ser apenas um acess\u00f3rio em um projeto de na\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n O cineasta Manoel Rangel abordar os dilemas e perspectivas da cultura no Brasil. Ex-diretor-presidente da Ancine, Manoel citou tr\u00eas momentos hist\u00f3ricos em que projetos de na\u00e7\u00e3o estiveram em desenvolvimento: a gest\u00e3o de Gustavo Capanema no Estado Novo, os planos nacionais de cultura nos anos 70 e a gest\u00e3o Gilberto Gil no Governo Lula. Assessor do Minist\u00e9rio da Cultura entre 2004 e 2005, Rangel destacou que, neste per\u00edodo, as diretrizes da pol\u00edtica cultural tiveram, como foco, o simb\u00f3lico, o cidad\u00e3o e o econ\u00f4mico. \u201cEssas diretrizes alimentaram uma a\u00e7\u00e3o criadora, ousada e inventiva, alimentada por uma vis\u00e3o de na\u00e7\u00e3o plural e diversa, que almejou escrever a cultura como uma das dimens\u00f5es do projeto nacional de desenvolvimento, e n\u00e3o como acess\u00f3rio na constru\u00e7\u00e3o deste projeto\u201d, afirmou.<\/p>\n Como principais conquistas deste per\u00edodo, Rangel destaca a pol\u00edtica de cinema e audiovisual integrada \u00e0 comunica\u00e7\u00e3o p\u00fablica, a pol\u00edtica nacional de museus e a pol\u00edtica de direitos autorais. A gest\u00e3o de Gilberto Gil \u00e0 frente do Minist\u00e9rio da Cultura esbo\u00e7ou caminhos para a integra\u00e7\u00e3o com a educa\u00e7\u00e3o, mas n\u00e3o conseguiu realiz\u00e1-la plenamente. Tamb\u00e9m, segundo ele, esbo\u00e7ou uma pol\u00edtica nacional das artes e de difus\u00e3o maci\u00e7a das artes e cultura brasileira, al\u00e9m de apontar alternativas para um novo patamar de financiamento \u00e0 cultura. \u201cA gest\u00e3o Gil empenhou-se em tornar a cultura uma dimens\u00e3o essencial do projeto nacional de desenvolvimento. E isso s\u00f3 foi poss\u00edvel porque havia no Pa\u00eds uma vis\u00e3o de Brasil que acreditava em dinamizar projetos e que acreditava em impulsionar as diversas facetas do desenvolvimento nacional\u201d, completa.<\/p>\n Para o cineasta, alimentar-se da experi\u00eancia desenvolvida durante os 14 anos de governo popular no Brasil \u00e9 um norte para a constru\u00e7\u00e3o de uma nova experi\u00eancia de desenvolvimento da Cultura no futuro. Em um novo ciclo, Rangel afirma que as pol\u00edticas cultural e educacional ter\u00e3o que estar profundamente articuladas, assim como as pol\u00edticas cultural e de comunica\u00e7\u00e3o dever\u00e3o ser \u201cas duas faces de um mesmo projeto\u201d, para promover a ampla circula\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o art\u00edstica e cultural por todo o Pa\u00eds. \u201cBasta que continuemos a resistir e saiamos a semear o futuro\u201d, afirmou.<\/p>\n Manoel Rangel criticou o atual modelo de gest\u00e3o da cultura e alertou para os impactos da Emenda Constitucional 95 (PEC do teto de gastos). Outro grave problema destacado por ele \u00e9 a censura da arte no Brasil, como foi observado na exposi\u00e7\u00e3o \u201cQueermuseu\u201d \u2013 cancelada em setembro de 2017 pelo Santander Cultural. \u201c\u00c9 algo inimagin\u00e1vel que, depois da ditadura, n\u00f3s tiv\u00e9ssemos que voltar a defender os direitos de artistas se expressarem e de exposi\u00e7\u00f5es acontecerem\u201d, lamenta. De acordo com o cineasta, os encarregados da gest\u00e3o cultural no Brasil, hoje, est\u00e3o at\u00f4nitos e amedrontados, flertando com o fascismo e a censura, endossando, de forma velada, os ataques que as artes t\u00eam sofrido.<\/p>\n Por fim, Manoel Rangel projeta que um novo projeto nacional de desenvolvimento emergir\u00e1 nos pr\u00f3ximos anos e o desafio \u00e9 constru\u00ed-lo desde j\u00e1, unindo as pessoas, superando diverg\u00eancias e unificando diagn\u00f3sticos e projetos. \u201cNosso desafio \u00e9 ir abrindo caminho no meio da escurid\u00e3o e n\u00e3o nos deixar abater pelos sinais de crise que nos cerca. A arte e a cultura t\u00eam uma enorme responsabilidade nessa fase de resist\u00eancia, mas ter\u00e1 uma ainda maior na pr\u00f3xima vez, quando ser\u00e1 preciso, novamente, inventar o Brasil, como inventamos o Brasil diversas vezes ao longo da nossa hist\u00f3ria. N\u00f3s faremos isso com a consci\u00eancia de todas as nossas vit\u00f3rias\u201d, conclui.<\/p>\n Texto:\u00a0ADufrgs<\/p>\n