Se a Emenda Constitucional 95 \u2014 a chamada PEC do Teto dos Gastos, aprovada em 2016 \u2014 n\u00e3o for barrada, as universidades e institutos federais brasileiros se tornar\u00e3o invi\u00e1veis, avaliou o professor Gil Vicente da Universidade Federal de S\u00e3o Carlos (UFSCAR\/PROIFES-Federa\u00e7\u00e3o). Gil proferiu a principal palestra da Confer\u00eancia EC 95: Colapso da Pesquisa e da Educa\u00e7\u00e3o no Brasil, organizada pela Adufrgs-Sindical e PROIFES-Federa\u00e7\u00e3o, na \u00faltima quinta-feira, 3 de maio, em Porto Alegre.<\/p>\n
\u201cSe a EC 95 n\u00e3o for revertida n\u00e3o h\u00e1 outra sa\u00edda para a crise das universidades que n\u00e3o seja o pagamento de mensalidades pelos alunos. Ou cobram mensalidade ou fecham\u201d, lamentou.<\/p>\n
Gil apresentou um estudo com proje\u00e7\u00f5es que mostram como o investimento p\u00fablico na educa\u00e7\u00e3o vai retroceder d\u00e9cadas e inviabilizar o ensino p\u00fablico,\u00a0\u00a0gratuito e de qualidade. O Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (PNE) prev\u00ea que, em 2024, 10% do PIB seja investido anualmente em educa\u00e7\u00e3o. Em 2000 esse investimento era 4,5% do PIB, crescendo para 6,5% em 2015. Com a aplica\u00e7\u00e3o da EC 95, esse investimento vai regredir para 5,5% em 2025 e, nos 10 anos seguintes, para 4,5%. \u201cEm 2035 estaremos investindo o mesmo que invest\u00edamos nos anos 90. Um desastre total que \u00e9 a cara do golpe em curso\u201d.<\/p>\n
Paralisa\u00e7\u00e3o das IFES<\/em><\/p>\n No pior cen\u00e1rio, os investimentos em educa\u00e7\u00e3o cair\u00e3o 35% nos pr\u00f3ximos 10 anos. Os cortes de custeio e investimento ser\u00e3o t\u00e3o dram\u00e1ticos que ir\u00e3o paralisar as atividades das IFES no Brasil. Em 2015, o or\u00e7amento de investimento nas universidades foi de R$ 13 bilh\u00f5es. Em 2017, caiu para R$ 8,7 bilh\u00f5es e, em 2018, para R$ 5,9 bilh\u00f5es. Da mesma forma, o institutos federais receberam or\u00e7amento de R$ 7,9 bilh\u00f5es em 2015, passando para R$ 3,7 bilh\u00f5es em 2017 e R$ 2,8 bilh\u00f5es em 2018.<\/p>\n As consequ\u00eancias dos cortes, no per\u00edodo de vig\u00eancia da\u00a0\u00a0EC 95, j\u00e1 est\u00e3o sendo sentidos e v\u00e3o desde a falta de dinheiro para \u00e1gua e luz \u00e0 suspens\u00e3o de contrata\u00e7\u00f5es, superlota\u00e7\u00e3o nas salas de aula, congelamento nominal dos sal\u00e1rios dos professores, \u201co que afeta a forma\u00e7\u00e3o dos alunos, a produ\u00e7\u00e3o de conhecimento, a concess\u00e3o de bolsas de estudo, manuten\u00e7\u00e3o de laborat\u00f3rios e, ao fim e ao cabo, o desenvolvimento cient\u00edfico, tecnol\u00f3gico e social no Brasil\u201d, argumentou. A redu\u00e7\u00e3o dos investimentos em pesquisa, ci\u00eancia e tecnologia segue a mesma tend\u00eancia: nos \u00faltimos cinco anos caiu 60%.<\/p>\n Como financiar uma educa\u00e7\u00e3o universal e de qualidade?<\/em><\/p>\n Muitos estudos foram feitos para se chegar \u00e0 conclus\u00e3o de que \u00e9 preciso investir 10% do PIB para uma educa\u00e7\u00e3o universal de qualidade em todos os n\u00edveis de ensino. Essa bandeira foi inclusive acolhida pelo Congresso Nacional com a aprova\u00e7\u00e3o do PNE e se traduziu na meta 20. Na palestra, Gil questionou de onde sairiam os recursos para atingir a meta (4% a mais dos 6% do PIB investidos em 2015).<\/p>\n Para o professor, o Brasil pode alcan\u00e7ar esse est\u00e1gio se aplicar mudan\u00e7as na tributa\u00e7\u00e3o. Gil apresentou um comparativo entre as formas de arrecada\u00e7\u00e3o no Brasil, Argentina, Estados Unidos e Canad\u00e1. Os dois primeiros, cobram a metade dos impostos sobre a renda e a propriedade e o dobro dos mais pobres, ou seja, de impostos sobre o consumo. \u201cN\u00f3s n\u00e3o s\u00f3 tiramos mais de quem n\u00e3o tem, como damos mais para que j\u00e1 tem\u201d.<\/p>\n Para o professor, outras medidas tamb\u00e9m arrecadariam dinheiro suficiente para completar o que falta para os 10% do PIB: manuten\u00e7\u00e3o dos recursos do petr\u00f3leo e demais recursos minerais, contribui\u00e7\u00e3o progressiva sobre movimenta\u00e7\u00e3o financeira (banc\u00e1ria), taxa\u00e7\u00e3o sobre especula\u00e7\u00e3o financeira (bolsa de valores), a regulamenta\u00e7\u00e3o do imposto sobre grandes fortunas e o fim das desonera\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias \u201cs\u00e3o formas de arrecadar mais, cobrando de quem tem mais\u201d. Esses recursos somados chegariam a 5,4% do PIB por ano ano, mais do que suficientes para financiar uma educa\u00e7\u00e3o de qualidade em todos os n\u00edveis e dar forte impulso aos investimentos em sa\u00fade p\u00fablica.<\/p>\n A conclus\u00e3o de Gil \u00e9 de que no Brasil h\u00e1 riqueza suficiente para ter educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, habita\u00e7\u00e3o, seguran\u00e7a e todos os demais servi\u00e7os p\u00fablicos com excel\u00eancia e qualidade, dispon\u00edveis para todos. \u201cIsso s\u00f3 n\u00e3o tem sido poss\u00edvel at\u00e9 hoje porque uma pequena parcela da sociedade pega somente para si recursos que seriam capazes de transformar o futuro do nosso pa\u00eds, rumo a uma sociedade muito menos injusta e mais solid\u00e1ria\u201d.<\/p>\n Fonte: ADUFRGS Sindical<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Se a Emenda Constitucional 95 \u2014 a chamada PEC do Teto dos Gastos, aprovada em 2016 \u2014 n\u00e3o for barrada, as universidades e institutos federais brasileiros se tornar\u00e3o invi\u00e1veis, avaliou o professor Gil Vicente da Universidade Federal de S\u00e3o Carlos (UFSCAR\/PROIFES-Federa\u00e7\u00e3o). 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