{"id":24536,"date":"2018-06-13T14:22:50","date_gmt":"2018-06-13T14:22:50","guid":{"rendered":"http:\/\/www.apub.org.br\/?p=24536"},"modified":"2018-06-13T14:22:50","modified_gmt":"2018-06-13T14:22:50","slug":"educacao-superior-gratuita-e-estrategica-para-a-soberania-apontam-sindicatos-em-declaracao-na-cres","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/apub.org.br\/siteantigo\/educacao-superior-gratuita-e-estrategica-para-a-soberania-apontam-sindicatos-em-declaracao-na-cres\/","title":{"rendered":"Educa\u00e7\u00e3o superior gratuita \u00e9 estrat\u00e9gica para a soberania, apontam sindicatos em Declara\u00e7\u00e3o na CRES"},"content":{"rendered":"

Sindicatos, federa\u00e7\u00f5es e confedera\u00e7\u00f5es de educa\u00e7\u00e3o superior filiados \u00e0 Internacional da Educa\u00e7\u00e3o (IEAL) divulgaram nesta ter\u00e7a-feira, 12, uma declara\u00e7\u00e3o para a Am\u00e9rica Latina, na qual defendem a educa\u00e7\u00e3o superior como um bem p\u00fablico social, um direito humano e universal e um fator estrat\u00e9gico para os processos de desenvolvimento soberano dos pa\u00edses da regi\u00e3o.<\/p>\n

O documento foi lan\u00e7ado durante a Confer\u00eancia Regional de Educa\u00e7\u00e3o Superior (CRES) 2018, realizada em C\u00f3rdoba, Argentina, na mesa de debate \u2018Trabalho e direitos no centen\u00e1rio da Reforma Universit\u00e1ria – A participa\u00e7\u00e3o dos sindicatos na democratiza\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o superior\u2019, organizada pela IEAL.<\/p>\n

A mesa, da qual o PROIFES-Federa\u00e7\u00e3o fez parte, discutiu o papel dos sindicatos diante do avan\u00e7o conservador sobre a educa\u00e7\u00e3o superior no continente. A situa\u00e7\u00e3o de cortes de investimento, mudan\u00e7as curriculares, precariza\u00e7\u00e3o do trabalho nas universidades e institutos federais pela qual o Brasil passa, \u00e9 semelhante nos demais pa\u00edses.<\/p>\n

Yamile Socolovski, da Federa\u00e7\u00e3o Nacional dos Docentes Universit\u00e1rios (Conadu) da Argentina, coordenou o debate e ressaltou que est\u00e1 bem claro o processo de mercantiliza\u00e7\u00e3o na educa\u00e7\u00e3o e na produ\u00e7\u00e3o de conhecimento em todo o mundo mas, particularmente, na Am\u00e9rica Latina. \u201cOs governos dos pa\u00edses da nossa regi\u00e3o viraram claramente \u00e0 direita, e est\u00e1 havendo um avan\u00e7o muito forte dos setores liberais vinculados ao capital financeiro. Isso traz em nosso territ\u00f3rio uma tend\u00eancia que pretende arrasar com muitas conquistas dos \u00faltimos anos\u201d, disse Yamile.<\/p>\n

\"cres5\"<\/a><\/p>\n

No Brasil, j\u00e1 \u00e9 uma realidade o retrocesso nas pol\u00edticas p\u00fablicas para a educa\u00e7\u00e3o superior ap\u00f3s um per\u00edodo de din\u00e2mica universit\u00e1ria que se vinculava ao processo geral de democratiza\u00e7\u00e3o social, como a amplia\u00e7\u00e3o do acesso, da inclus\u00e3o e equidade de g\u00eanero nas universidades e institutos federais.<\/p>\n

O presidente do PROIFES-Federa\u00e7\u00e3o, Nilton Brand\u00e3o, ressaltou que o golpe no Brasil instituiu no pa\u00eds o projeto pol\u00edtico neoliberal derrotado no processo eleitoral de 2014. \u201cS\u00e3o pol\u00edticas de privatiza\u00e7\u00e3o, retirada de direitos e de ataques diretos aos trabalhadores e \u00e0s pol\u00edticas sociais\u201d, como a Emenda Constitucional 95, que congelou os investimentos sociais por 20 anos. Segundo Brand\u00e3o, \u201ctodas as an\u00e1lises do PROIFES mostram que a emenda inviabilizar\u00e1 a universidade p\u00fablica brasileira\u201d.<\/p>\n

Neste contexto, cresce tamb\u00e9m a precariza\u00e7\u00e3o do trabalho dentro da universidade, por isso, o documento aponta tamb\u00e9m para a necessidade de garantir condi\u00e7\u00f5es adequadas para a atividade acad\u00eamica e de valoriza\u00e7\u00e3o dos trabalhadores da universidade.<\/p>\n

No documento, os sindicatos afirmam que v\u00e3o \u201ccontinuar lutando pelo sentido p\u00fablico da educa\u00e7\u00e3o superior e da universidade latinoamericana, reafirmando a vontade de aprofundar sua necess\u00e1ria transforma\u00e7\u00e3o \u00a0democr\u00e1tica\u201d.<\/p>\n

Confira abaixo a \u00edntegra do documento:<\/em><\/p>\n

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DECLARA\u00c7\u00c3O DOS SINDICATOS DE EDUCA\u00c7\u00c3O SUPERIOR E PESQUISA DA INTERNACIONAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O PARA A AM\u00c9RICA LATINA<\/b><\/p>\n

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No centen\u00e1rio da Reforma Universit\u00e1ria, e com vistas a III Confer\u00eancia Regional de Educa\u00e7\u00e3o Superior (CRES 2018) que se celebra em C\u00f3rdoba, na Argentina, os sindicatos de Educa\u00e7\u00e3o Superior e Pesquisa filiados \u00e0 Internacional da Educa\u00e7\u00e3o manifestamos:<\/p>\n

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  1. Que, tal como afirma a Declara\u00e7\u00e3o de Cartagena (CRES 2008), a educa\u00e7\u00e3o superior \u00e9 um bem p\u00fablico social, um direito humano e universal, e um fator estrat\u00e9gico para os processos de desenvolvimento soberano dos pa\u00edses da regi\u00e3o.<\/li>\n
  2. Que \u00e9 um dever dos Estados financiar e manter o desenvolvimento e fortalecimento dos sistemas p\u00fablicos de educa\u00e7\u00e3o superior e de produ\u00e7\u00e3o de conhecimento.<\/li>\n
  3. Que o reconhecimento do direito fundamental \u00e0 educa\u00e7\u00e3o superior e universit\u00e1ria requer como condi\u00e7\u00e3o b\u00e1sica e inevit\u00e1vel a gratuidade de todos os estudos, assim como pol\u00edticas p\u00fablicas e institucionais que assegurem, junto com o melhoramento e universaliza\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o inicial, b\u00e1sica e m\u00e9dia, igualdade efetiva de condi\u00e7\u00f5es para o desenvolvimento dos estudos no n\u00edvel superior.<\/li>\n
  4. Que a orienta\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o de conhecimentos para o desenvolvimento soberano das na\u00e7\u00f5es e da regi\u00e3o latinoamericana requer questionar dispositivos que reproduzem em nossos pa\u00edses a depend\u00eancia acad\u00eamica, e construir formas alternativas de organiza\u00e7\u00e3o e avalia\u00e7\u00e3o de nosso trabalho que promovam a vincula\u00e7\u00e3o da pesquisa e ensino \u00e0s necesidades, experi\u00eancia hist\u00f3rica e acervo cultural de nossos povos.<\/li>\n
  5. Que n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel asegurar o direito \u00e0 educua\u00e7\u00e3o superior e ao conhecimento se n\u00e3o s\u00e3o garantidas condi\u00e7\u00f5es adequadas para o trabalho acad\u00eamico: sal\u00e1rios dignos, erradica\u00e7\u00e3o de todas as formas de precariza\u00e7\u00e3o, carreira acad\u00eamica, estabilidade laboral, quadros docentes e de t\u00e9cnicos administrativos adequados \u00e0s exigencias de uma educa\u00e7\u00e3o superior de qualidade para todas e todos, ambientes de trabalho seguros, e rela\u00e7\u00f5es de trabalho livres de viol\u00eancia. \u00c9 fundamental que os governos e as institui\u00e7\u00f5es garantam o direito \u00e0 sindicaliza\u00e7\u00e3o e respeitem a representa\u00e7\u00e3o gremial das trabalhadoras e dos trabalhadores.<\/li>\n
  6. Que a autonomia universit\u00e1ria, que \u00e9 uma condi\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria para que a atividade acad\u00eamica possa promover um desenvolvimento do pensamento cr\u00edtico sem outra condi\u00e7\u00e3o que a vontade democr\u00e1tica dos povos que constituem sua fonte original de legitimidade, requer inevitavelmente a plena democratiza\u00e7\u00e3o do co-governo das institui\u00e7\u00f5es e do sistema em seu conjunto.<\/li>\n
  7. Que a educa\u00e7\u00e3o superior deve orientar a forma\u00e7\u00e3o de profissionais que participem de maneira ativa, cr\u00edtica e criativa no desenvolvimento e fortalecimento de uma sociedade democr\u00e1tica.<\/li>\n
  8. Que as universidades e as institui\u00e7\u00f5es de educa\u00e7\u00e3o superior devem ser espa\u00e7os que contribuam com a integra\u00e7\u00e3o respeitosa da diversidade cultural dos povos.<\/li>\n
  9. Que \u00e9 imprescind\u00edvel avan\u00e7ar para a paridade de g\u00eanero nas institui\u00e7\u00f5es universit\u00e1rias e de educa\u00e7\u00e3o superior. A democratiza\u00e7\u00e3o da universidade e da educa\u00e7\u00e3o superior exige remover todos os condicionamentos que a sociedade patriarcal imp\u00f5e \u00e0s mulheres e que reproduzem no \u00e2mbito acad\u00eamico a desigualdade de g\u00eanero. A educa\u00e7\u00e3o superior deve ser n\u00e3o sexista.<\/li>\n
  10. Que \u00e9 necess\u00e1rio promover uma integra\u00e7\u00e3o latinoamericana da educa\u00e7\u00e3o superior e da pesquisa que, tendo por base todos os principios aqui mencionados, possa contrapor um projeto democr\u00e1tico e popular \u00e0 toda pretens\u00e3o de colonizar, elitizar e mercantilizar nossos sistemas educacionais e cient\u00edficos.<\/li>\n<\/ol>\n

    Nos primeiros anos do s\u00e9culo XXI vivemos um per\u00edodo no qual o surgimento de governos populares em numerosos pa\u00edses da regi\u00e3o permitiu iniciar nestes transforma\u00e7\u00f5es significativas para avan\u00e7ar na busca da soberania democr\u00e1tica e de justi\u00e7a social. Naqueles anos boa parte da regi\u00e3o tamb\u00e9m avan\u00e7ou em um proceso de reforma democr\u00e1tica dos sistemas educacionais e universit\u00e1rios, e no fortalecimento das capacidades nacionais de produ\u00e7\u00e3o de conhecimento e desenvolvimento tecnol\u00f3gico, marcados por um forte impulso \u00e0 integra\u00e7\u00e3o dos povos latinoamericanos.<\/p>\n

    No entanto, hoje nos encontramos enfrentando o avan\u00e7o de uma rea\u00e7\u00e3o olig\u00e1rquica que n\u00e3o encontra limites em seu af\u00e3 de revanche classista e em sua pretens\u00e3o de continuar acumulando riquezas e privil\u00e9gios com base na explora\u00e7\u00e3o e no sofrimento da maioria. Novamente, a democracia est\u00e1 em cheque em nossos pa\u00edses. A viola\u00e7\u00e3o dos mais elementares direitos e a corrup\u00e7\u00e3o das institui\u00e7\u00f5es sob o mando do poder econ\u00f4mico imp\u00f5em hoje o abuso de poder, a persegui\u00e7\u00e3o \u00e0 organiza\u00e7\u00f5es e militantes populares, a persegui\u00e7\u00e3o judicial e midi\u00e1tica e a repress\u00e3o das mobiliza\u00e7\u00f5es sociais. O ass\u00e9dio \u00e0s organiza\u00e7\u00f5es sindicais acontece em meio a uma reforma da leis trabalhistas que pretende facilitar e legitimar o desemprego, a precariza\u00e7\u00e3o do trabalho, e a destrui\u00e7\u00e3o de nossa capacidade de resistir ao avassalamento dos direitos historicamente conquistados.<\/p>\n

    Hoje, quando uma minoria pretende impor condi\u00e7\u00f5es criminosas de subjulgamento \u00e0 classe trabalhadora, e apagar da mem\u00f3ria coletiva a experi\u00eancia recente da conquista democr\u00e1tica de direitos, a educa\u00e7\u00e3o e a universidade p\u00fablica tamb\u00e9m est\u00e3o amea\u00e7adas. A apropria\u00e7\u00e3o privada e a mercantiliza\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o e do conhecimento se desenvolvem no mundo com crescente intensidade, constituindo uma fonte de ganhos bilhon\u00e1rios para alguns grupos econ\u00f4micos transnacionais, alimentando um mecanismo de controle ideol\u00f3gico dos procesos educacionais e de pesquisa que aprofunda a subordina\u00e7\u00e3o dos pa\u00edses perif\u00e9ricos ao capitalismo global.<\/p>\n

    Aos 100 anos da Reforma, e aos 10 anos da Declara\u00e7\u00e3o de Cartagena, nos comprometemos a seguir lutando pelo sentido p\u00fablico da educa\u00e7\u00e3o superior e da universidade latinoamerica, reafirmando nossa vontade de aprofundar sua necess\u00e1ria transforma\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica, no marco da luta por emancipa\u00e7\u00e3o de nossos povos para fazer poss\u00edvel uma P\u00e1tria Grande com justi\u00e7a social.<\/p>\n

    \n

    C\u00f3rdoba, 12 de junho de 2018<\/p>\n

      \n
    • INTERNACIONAL DE LA EDUCACI\u00d3N PARA AM\u00c9RICA LATINA<\/li>\n
    • ASPU (Colombia)<\/li>\n
    • CONADU (Argentina)<\/li>\n
    • CONTEE (Brasil)<\/li>\n
    • PROIFES (Brasil)<\/li>\n
    • FENDUP (Per\u00fa)<\/li>\n
    • FAPROUASD (Rep\u00fablica Dominicana)<\/li>\n
    • FAUECH (Chile)<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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