\nTemos uma parcela de mulheres que continua com a gravidez indesejada, e uma s\u00e9rie de fatores ps\u00edquicos que vem depois disso; tem as mulheres que continuam abortando clandestinamente, e uma parcela que tem direito ao aborto legal, que \u00e9 o tema do livro, e que ainda assim sofrem limita\u00e7\u00f5es no acesso ao servi\u00e7o de sa\u00fade dentro das tr\u00eas brechas poss\u00edveis na lei, que s\u00e3o o risco de vida, a viola\u00e7\u00e3o (estupro) e mais recentemente desde 2012, a libera\u00e7\u00e3o para fetos anenc\u00e9falos. Ent\u00e3o, ainda as mulheres que tem permiss\u00e3o para abortar n\u00e3o conseguem ter acesso ao que deveria porque a gente continua emperrando o servi\u00e7o de sa\u00fade.\u201d<\/strong><\/p>\n
A conjuntura pol\u00edtica e os direitos das mulheres<\/h4>\n
\u201cAtualmente, no doutorado, trabalho com itiner\u00e1rios abortivos de mulheres no Nordeste e at\u00e9 chegar aqui, passei por imers\u00f5es no aborto legal, pela discuss\u00e3o de direitos sexuais e reprodutivos no Brasil e no mundo, quest\u00f5es de g\u00eanero e feminismo. E disso, surgiu a proposta de lan\u00e7ar o livro, que traz uma perspectiva dos direitos sexuais e reprodutivos no Brasil e no mundo, e o que \u00e9 o aborto legal no Brasil. \u201cA quest\u00e3o da autonomia das mulheres tamb\u00e9m \u00e9 muito discutida no livro, trago a discuss\u00e3o sobre a autonomia sexual e reprodutiva. Dentre a permissividade da lei, porque ainda tem tanta dificuldade no acesso? Ent\u00e3o, eu vejo que tem um olhar que vem do hist\u00f3rico do patriarcado, um olhar de controle sobre esses corpos que at\u00e9 em casos permitidos pela lei, tem que causar entraves. Quando a gente faz uma revis\u00e3o mundial, buscando literaturas internacionais, vemos que inclusive nos pa\u00edses que o aborto \u00e9 legal, boa parte dos profissionais continuam impedindo a assist\u00eancia de algum modo, seja na quest\u00e3o burocr\u00e1tica, seja no acolhimento, no tratamento dessas mulheres, na perpetua\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia. E nesse sentido, temos uma lente de g\u00eanero muito forte, que nos faz enxergar que isso \u00e9 o controle sobre os corpos, \u00e9 n\u00e3o aceitar a autonomia das mulheres e \u00e9 a perpetua\u00e7\u00e3o dos ciclos de agravo de sofrimento, que faz com que as mulheres busquem o aborto clandestino, seja a mulher que n\u00e3o deseja ser m\u00e3e ou a mulher que foi fruto de abuso, seja em caso da gesta\u00e7\u00e3o do feto anenc\u00e9falo ou em caso de risco de vida.
\nFalar de aborto n\u00e3o \u00e9 f\u00e1cil. Lan\u00e7ar um livro sobre aborto n\u00e3o \u00e9 f\u00e1cil. Enfrento desafios na minha pr\u00e1tica di\u00e1ria, na sala de aula trazer aborto \u00e9 ouvir todos os tipos de fala. O que o livro traz \u00e9 um pouco sobre o aborto legal, at\u00e9 onde vai esta acessibilidade ao direito de abortar. A mulher tem direito, mas ela consegue fazer o aborto legal? O que o quadro pol\u00edtico traz?
\n\u00c9 desafiador o tempo inteiro falar de aborto e de ter tantas vozes contr\u00e1rias como os chamados \u201cmovimentos pr\u00f3-vida\u201d, que n\u00e3o entendem que estamos defendendo uma causa pela vida das mulheres.<\/strong> Por exemplo, uma mulher que tem gesta\u00e7\u00e3o de feto anenc\u00e9falo, ela vai buscar na justi\u00e7a um respaldo para que ela consiga chegar at\u00e9 a maternidade, porque muitas exigem que ela apresente um laudo ainda. Ou seja, trata-se de lutar pela desburocratiza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o. Se ela tem o diagn\u00f3stico, vamos adiantar! E trata-se do que ela tem dentro do servi\u00e7o de sa\u00fade. Onde est\u00e3o as mulheres que tem gesta\u00e7\u00e3o de fetos anenc\u00e9falos, porque n\u00e3o se fala nelas? Onde est\u00e3o as mulheres que foram abusadas sexualmente? A gente tem servi\u00e7o de refer\u00eancia de aborto legal que foca em mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia sexual. Temos hoje em m\u00e9dia 68 servi\u00e7os de aborto, que n\u00e3o s\u00e3o identificados e inclusive n\u00e3o est\u00e3o na lista do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade. Liga para o Minist\u00e9rio, e eles dizem que a lista n\u00e3o \u00e9 divulgada. Mas n\u00e3o \u00e9 um direito? O Estado n\u00e3o coloca que \u00e9 um direito? Mas para al\u00e9m do servi\u00e7o de refer\u00eancia, qualquer maternidade pode aceitar a mulher que tem direito ao aborto legal.<\/strong>
\nO contexto pol\u00edtico ainda traz algumas quest\u00f5es atuais como a \u201cbolsa estupro\u201d, o estatuto do nascituro, a quest\u00e3o do abusador reconhecer ou n\u00e3o a paternidade. Olha as discuss\u00f5es no nosso cen\u00e1rio pol\u00edtico. Ou seja, \u00e9 a perpetua\u00e7\u00e3o do estupro na nossa sociedade. Uma vez que est\u00e1 naturalizando isso, ent\u00e3o agora vamos solidificar.
\nAinda tem as discuss\u00f5es sobre a \u201cp\u00edlula abortiva\u201d, no caso das p\u00edlulas de emerg\u00eancia. Ser\u00e1 que daqui um tempo v\u00e3o proibir tamb\u00e9m o uso do anticoncepcional? Vai chegar um momento que a Igreja tome conta de tal modo que pro\u00edba isso, porque a mulher \u00e9 criada para ser um mero ser reprodutor. Por isso, que o livro traz avan\u00e7os e retrocessos no Brasil, \u00e9 realmente fazendo esse link com a pol\u00edtica que a gente vive. Temos um Estado que se diz laico, mas \u00e9 fundamentalista, religioso. E os aspectos religiosos est\u00e3o falando cada vez mais forte. A religi\u00e3o n\u00e3o pode influenciar nas nossas pol\u00edticas, nas leis. E temos grandes avan\u00e7os como as vit\u00f3rias das Conven\u00e7\u00f5es Internacionais, a mulher com a quest\u00e3o da luta pelos direitos humanos, o movimento feminista que vem \u00e0 frente disso, vem ganhando v\u00e1rias causas e em meio a tudo isso, temos os retrocessos fruto do fundamentalismo, influenciando no nosso Estado e na morte de milhares de mulheres.\u201d<\/strong><\/p>\nPatriarcado e controle da vida das mulheres<\/h4>\n
\nA felicidade e import\u00e2ncia de trazer a discuss\u00e3o do aborto \u00e9 trazer a discuss\u00e3o de uma redoma que vem com o aborto. Apesar de ser um tema antigo, \u00e9 muito silenciado. O que eu espero ao trazer a discuss\u00e3o sobre o aborto legal hoje\u00a0 \u00e9\u00a0 dizer que at\u00e9 o que a gente pode hoje n\u00e3o est\u00e1 sendo exercido como deveria. Quando \u00e9 que o Estado vai parar para olhar a vida das mulheres, diante dos dados de tantas mortes por ano?
\nO aborto n\u00e3o \u00e9 m\u00e9todo anticoncepcional. \u00c9 para evitar a morte das mulheres que estamos lutando pela causa da legaliza\u00e7\u00e3o do aborto. N\u00e3o significa que vai todo mundo vai fazer aborto porque \u00e9 legal, o movimento \u00e9 oposto: quando legaliza, a taxa cai. Porque \u00e9 uma quest\u00e3o de planejamento familiar, \u00e9 uma quest\u00e3o de oferecer condi\u00e7\u00f5es socioecon\u00f4micas, \u00e9 oferecer dentro do servi\u00e7o um planejamento que satisfa\u00e7a essas necessidades e trazer \u00e0 tona a legaliza\u00e7\u00e3o de algo que pode ser direito de escolha da mulher. \u00c9 pela vida das mulheres!<\/strong>
\nTem poucas pessoas trazendo este tema, e uma das nossas l\u00edderes, a D\u00e9bora Diniz vem sofrendo amea\u00e7as, est\u00e1 sendo agredida por defender uma causa. Nos solidarizamos com esta situa\u00e7\u00e3o e lutamos para que este estigma se rompa, que n\u00e3o seja um tabu para que possamos falar sobre isso.\u201d<\/p>\n
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