Ap\u00f3s o of\u00edcio do Conselho Superior da Coordena\u00e7\u00e3o de Aperfei\u00e7oamento de Pessoal de N\u00edvel Superior \u2013 Capes, encaminhado na semana passada ao Ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Rossieli Soares, que denunciou cortes no or\u00e7amento do \u00f3rg\u00e3o para 2019, e cujo resultado poderia ser a suspens\u00e3o das bolsas de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o e os programas de fomento internacional, o MEC recuou da decis\u00e3o de restringir ainda mais os recursos do \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n
O ministro divulgou a libera\u00e7\u00e3o, nesta segunda-feira (06), de R$ 296,61 milh\u00f5es para o pagamento de bolsas da Capes. Rossieli afirmou ainda que os recursos destinados \u00e0s bolsas ser\u00e3o mantidos em 2019.<\/p>\n
De acordo com o MEC, o montante anunciado para a Capes corresponde a maior cota de recursos liberados pela pasta, que totaliza R$ 1,7 bilh\u00e3o. Desse total R$ 634,07 milh\u00f5es s\u00e3o destinados para as institui\u00e7\u00f5es federais, sendo R$ 458,9 milh\u00f5es repassados para as universidades e R$ 175,58 milh\u00f5es para os institutos federais.<\/p>\n
“A rea\u00e7\u00e3o das entidades educacionais e cient\u00edficas mostrou a este governo que n\u00e3o aceitaremos passivamente a destrui\u00e7\u00e3o da pesquisa cient\u00edfica brasileira. A manuten\u00e7\u00e3o dos investimentos \u00e9 um primeiro passo, e mostra que \u00e9 poss\u00edvel lutar e reverter retrocessos desse governo”, afirmou o presidente do PROIFES-Federa\u00e7\u00e3o, Nilton Brand\u00e3o (Sindiedutec-PR).<\/p>\n
J\u00e1 o presidente da Adufc-Sindicato, o professor Enio Pontes de Deus, comemorou com cautela a decis\u00e3o do MEC. Para ele, al\u00e9m de anunciar a manuten\u00e7\u00e3o das verbas que j\u00e1 estavam previstas na LDO, tamb\u00e9m \u00e9 preciso que o governo retome o n\u00edvel de investimentos de 2014, quando o or\u00e7amento para as \u00e1reas de Ci\u00eancia e Tecnologia chegou a R$ 8,4 bilh\u00f5es.<\/p>\n
\u201cAcredito que os protestos e as manifesta\u00e7\u00f5es contr\u00e1rias \u00e0 decis\u00e3o do MEC de cortar os recursos destinados \u00e0 Capes para 2019 surtiram efeito. O MEC percebeu, ap\u00f3s a press\u00e3o, que n\u00e3o se pode mais cortar gastos numa \u00e1rea t\u00e3o estrat\u00e9gica para o pa\u00eds e que j\u00e1 est\u00e1 muito sacrificada\u201d, explicou.<\/p>\n
O presidente da Adufc lembrou que, em 2017, o or\u00e7amento para a Ci\u00eancia e Tecnologia, ficou apenas na casa dos R$ 3 bilh\u00f5es, muito inferior aos recursos destinados em 2014. \u201cEsses cortes s\u00e3o fruto da Emenda Constitucional 95, aquela que pro\u00edbe investimentos nas \u00e1reas sociais por 20 anos. N\u00f3s professores e pesquisadores vamos lutar pela revoga\u00e7\u00e3o dessa Emenda\u201d.<\/p>\n
Enio Pontes disse ainda que o envolvimento e a participa\u00e7\u00e3o da comunidade acad\u00eamica e cient\u00edfica no debate acerca das pol\u00edticas p\u00fablicas para o ensino p\u00fablico superior e para a pesquisa cient\u00edfica t\u00eam aumentado, sobretudo porque professores e pesquisadores est\u00e3o conscientes do momento delicado pelo qual o pa\u00eds vem atravessando.<\/p>\n
Libera\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n Em 2016 e em 2017, o MEC liberou 100% do or\u00e7amento de custeio para todas as universidades e institutos federais. Em 2018, foram liberados, at\u00e9 o momento, R$ 4,20 bilh\u00f5es em or\u00e7amento de custeio; R$ 208,09 milh\u00f5es de investimento e R$ 388,6 milh\u00f5es de receitas pr\u00f3prias para as universidades; R$ 1,77 bilh\u00e3o de custeio, R$ 81,46 milh\u00f5es de investimento e 28 milh\u00f5es de receita pr\u00f3pria para os institutos; e, por fim, R$ 46,92 milh\u00f5es de custeio, R$ 127,69 milh\u00f5es de investimento, al\u00e9m de R$ 70,1 milh\u00f5es de receita pr\u00f3pria para os hospitais universit\u00e1rios.<\/p>\n Fonte: Ascom ADUFC-Sindicato<\/em><\/p>\n