\u201cEsse \u00e9 o modelo que foi \u00e0 bancarrota no Chile, pois passados trinta anos da sua institui\u00e7\u00e3o, a promessa de que os trabalhadores que contribu\u00edam compulsoriamente para as institui\u00e7\u00f5es criadas para guardar as aplica\u00e7\u00f5es dos chilenos tivessem uma renda de cerca de 70% do sal\u00e1rio, tornou-se v\u00e3\u201d. A avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 do jornalista e coordenador de estudos socioecon\u00f4micos da Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip), Vilson Romero, ao comentar sobre o modelo de capitaliza\u00e7\u00e3o da Previd\u00eancia em palestra do ADURN-Sindicato sobre os impactos das propostas do novo texto de reforma entregue pelo presidente Jair Bolsonaro, nesta quarta-feira (20), ao Congresso Nacional.<\/p>\n\n\n\n
Com o audit\u00f3rio da Biblioteca Central Zila Mamede, campus central da UFRN, absolutamente lotado, a atividade integrou o conjunto de a\u00e7\u00f5es do Dia Nacional em Defesa da Previd\u00eancia realizado durante todo o dia de ontem pelos Sindicatos, Centrais, Federa\u00e7\u00f5es e Confedera\u00e7\u00f5es de trabalhadores em todo o pa\u00eds, e reuniu a comunidade acad\u00eamica e profissionais de diversas \u00e1reas para discutir as altera\u00e7\u00f5es das regras para Previd\u00eancia que pretende restringir o acesso \u00e0s aposentadorias dos setores p\u00fablico e privado.<\/p>\n\n\n\n
Para Vilson Romero, a proposta apresentada pelo governo de Bolsonaro, baseada no exemplo privatizante do que ocorreu em territ\u00f3rio chileno, \u201canuncia transformar drasticamente o seguro social brasileiro que abrange, nos setores p\u00fablico e privado, mais de 120 milh\u00f5es de cidad\u00e3os, entre contribuintes e benefici\u00e1rios\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Ele explica que o modelo apresentado representada, na verdade, uma \u201cpauperiza\u00e7\u00e3o da previd\u00eancia p\u00fablica, onde todos os brasileiros, independentemente de contribui\u00e7\u00e3o ou v\u00ednculo empregat\u00edcio, a partir dos 65 anos fariam jus a benef\u00edcio assistencial desindexado e inferior ao j\u00e1 m\u00ednimo sal\u00e1rio m\u00ednimo\u201d.<\/p>\n\n\n\n
A partir desse valor, haveria uma previd\u00eancia no regime de reparti\u00e7\u00e3o como hoje existente, mas achatando o teto para algo em torno de tr\u00eas ou quatro sal\u00e1rios m\u00ednimos. \u201cAcima deste limite m\u00e1ximo do INSS, viria o modelo que faz brilhar os olhos dos \u2018abutres financeiros\u2019. Cada trabalhador do setor p\u00fablico ou da iniciativa privada teria que fazer aplica\u00e7\u00f5es em contas individuais para garantir, d\u00e9cadas ap\u00f3s, alguma dignidade na aposentadoria, se for poss\u00edvel e se houver dinheiro ainda\u201d, chama a aten\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Romero alertou os presentes para o fato deste modelo ter produzido no Chile \u201cmilhares de aposentados dormindo embaixo de marquises e viadutos por toda a Santiago e dezenas de cidades do pa\u00eds, e o n\u00famero de suic\u00eddios se elevou drasticamente entre os idosos, segundo noticiam, pelo sofrimento, pen\u00faria e vergonha de n\u00e3o poder manter a si e aos seus\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Ao tratar dos impactos da reforma proposta nos direitos e conquistas dos trabalhadores do servi\u00e7o p\u00fablico e da iniciativa privada, Romero lembrou que o relat\u00f3rio produzido pela CPI da Previd\u00eancia Social aponta a necessidade de mudan\u00e7as profundas no seguro social brasileiro, mas que as recomenda\u00e7\u00f5es \u00e9 que sejam tomadas medidas para conter desvios, fraudes, incentivos, sonega\u00e7\u00e3o e inadimpl\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEm quase um s\u00e9culo de exist\u00eancia, a Previd\u00eancia consolidou-se como o maior instrumento estatal antidesigualdade, ao beneficiar direta e indiretamente quase 60% da popula\u00e7\u00e3o brasileira e manter e movimentar a economia de mais de 80% dos munic\u00edpios. Mesmo assim, o Senhor Mercado mant\u00e9m seu olhar de cobi\u00e7a sobre os bolsos dos trabalhadores\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n