{"id":26949,"date":"2019-04-03T17:39:04","date_gmt":"2019-04-03T17:39:04","guid":{"rendered":"http:\/\/www.apub.org.br\/?p=26949"},"modified":"2019-04-05T18:01:07","modified_gmt":"2019-04-05T18:01:07","slug":"entidades-cientificas-e-academicas-criticam-severo-corte-do-orcamento-atingira-em-cheio-a-cti-nacional","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/apub.org.br\/siteantigo\/entidades-cientificas-e-academicas-criticam-severo-corte-do-orcamento-atingira-em-cheio-a-cti-nacional\/","title":{"rendered":"Entidades cient\u00edficas e acad\u00eamicas criticam severo corte do or\u00e7amento: \u201catingir\u00e1 em cheio a CT&I nacional\u201d"},"content":{"rendered":"\n

O<\/em> contingenciamento atinge todos os Minist\u00e9rios e a Presid\u00eancia da Rep\u00fablica. O MEC sofreu um corte de 31,7%.<\/em><\/p>\n\n\n\n

A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ci\u00eancia (SBPC), juntamente a outras cinco entidades cient\u00edficas e acad\u00eamicas nacionais, divulgou nesta segunda-feira, 1\u00ba de abril, uma carta criticando os cortes no Or\u00e7amento Federal anunciados pelo Minist\u00e9rio da Economia na \u00faltima sexta-feira, 29 de mar\u00e7o. O Decreto 9.741, assinado pelo presidente da Rep\u00fablica e publicado no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o (DOU)<\/a>, contendo a programa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria e financeira para o ano, prev\u00ea o contingenciamento de 42,27% nas despesas de investimento do or\u00e7amento do Minist\u00e9rio da Ci\u00eancia, Tecnologia, Inova\u00e7\u00f5es e Comunica\u00e7\u00f5es (MCTIC). Com o bloqueio de R$ 2,158 bilh\u00f5es do valor definido na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) de R$ 5,105 bilh\u00f5es, o MCTIC ficar\u00e1 com apenas R$ 2,947 bilh\u00f5es do total das despesas discricion\u00e1rias (excluindo despesas obrigat\u00f3rias, como sal\u00e1rios, e reserva de conting\u00eancia).<\/p>\n\n\n\n

O MCTIC j\u00e1 estava com um or\u00e7amento extremamente reduzido em 2019, devido aos sucessivos cortes dos \u00faltimos anos, afirma a carta. \u201cAs novas restri\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias atingem a integridade do programa de bolsas, fonte da forma\u00e7\u00e3o de novos pesquisadores desde a cria\u00e7\u00e3o do CNPQ\u201d, afirmam, alertando que tamanho corte \u201cinviabiliza o desenvolvimento cient\u00edfico e tecnol\u00f3gico do Pa\u00eds\u201d.<\/p>\n\n\n\n

As a\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio que fazem parte do Programa para Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento (PAC) tiveram um corte de 78,95%, caindo de R$ 1,360 bilh\u00e3o para meros R$ 286,154 milh\u00f5es. Para as demais despesas discricion\u00e1rias ficou estabelecido um total de R$ 2,661 bilh\u00f5es ap\u00f3s um corte de 28,46% do valor original.<\/p>\n\n\n\n

O documento foi encaminhado aos ministros Marcos Pontes, do MCTIC; Almirante Bento Costa Lima Leite, do Minist\u00e9rio das Minas e Energia (MME); Paulo Guedes, da Economia; Onyx Lorenzoni, chefe da Casa Civil; ao presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre; e ao presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Rodrigo Maia.<\/p>\n\n\n\n

As entidades que assinam a carta \u2013 Sociedade Brasileira para o Progresso da Ci\u00eancia (SBPC) Academia Brasileira de Ci\u00eancias (ABC), Conselho Nacional de Secret\u00e1rios Estaduais para Assuntos de CT&I (Consecti), Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Dirigentes das Institui\u00e7\u00f5es Federais de Ensino Superior (Andifes), Conselho Nacional das Funda\u00e7\u00f5es Estaduais de Amparo \u00e0 Pesquisa (Confap) e o F\u00f3rum Nacional  de Secret\u00e1rios e Dirigentes Municipais de Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o \u2013 alertam que o Decreto atingiu em cheio a ci\u00eancia e a inova\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica no Brasil, \u201cprejudicando a qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o brasileira e eliminando, por um longo per\u00edodo de tempo, a possibilidade de protagonismo internacional do Pa\u00eds\u201d.<\/p>\n\n\n\n

O contingenciamento atinge todos os Minist\u00e9rios e a Presid\u00eancia da Rep\u00fablica \u2013 no total, foram contingenciados R$ 29,583 bilh\u00f5es do Poder Executivo. O Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o sofreu um corte de 31,7%, equivalente a R$ 8,255 bilh\u00f5es, restando R$ 17,794 bilh\u00f5es do valor original aprovado na LOA (de R$ 26,049 bilh\u00f5es). O maior corte ficou para o Minist\u00e9rio das Minas e Energia, que teve congelado 79,54% de seu or\u00e7amento original de R$ 4,737 bilh\u00f5es, ficando com apenas R$ 969,06 milh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

A carta na \u00edntegra\u00a0pode ser acessada neste link<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: SPBC-Jornal da Ci\u00eancia<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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