{"id":27456,"date":"2019-04-17T13:31:18","date_gmt":"2019-04-17T13:31:18","guid":{"rendered":"http:\/\/apub.org.br\/?p=27456"},"modified":"2019-04-17T15:35:35","modified_gmt":"2019-04-17T15:35:35","slug":"em-defesa-da-liberdade-academica-e-contra-cortes-no-orcamento-das-universidades-observatorio-do-conhecimento-e-lancado-em-brasilia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/apub.org.br\/siteantigo\/em-defesa-da-liberdade-academica-e-contra-cortes-no-orcamento-das-universidades-observatorio-do-conhecimento-e-lancado-em-brasilia\/","title":{"rendered":"Em defesa da liberdade acad\u00eamica e contra cortes no or\u00e7amento das universidades, Observat\u00f3rio do Conhecimento \u00e9 lan\u00e7ado em Bras\u00edlia"},"content":{"rendered":"\n

Estrutura brasileira de produ\u00e7\u00e3o do conhecimento perdeu R$ 38,7 bilh\u00f5es em 5 anos; maior corte (R$ 5 bi) foi registrado no per\u00edodo 2018-2019<\/em><\/p>\n\n\n\n

Dezenas de professores, parlamentares, pesquisadores e estudantes se reuniram na noite de ontem (16) no plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados para lan\u00e7ar o Observat\u00f3rio do Conhecimento, nova rede formada por Associa\u00e7\u00f5es de Docentes (ADs) de diferentes estados brasileiros em defesa da universidade p\u00fablica, gratuita e de qualidade e da liberdade acad\u00eamica.
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“Estamos mobilizados para enfrentar a falta de sustentabilidade no or\u00e7amento do ensino superior e vamos denunciar pr\u00e1ticas de persegui\u00e7\u00e3o ideol\u00f3gica a reitores, professores, estudantes e pesquisadores”, afirmou a professora L\u00edgia Bahia, da ADUFRJ (Associa\u00e7\u00e3o de Docentes da UFRJ). “De forma independente e suprapartid\u00e1ria, vamos monitorar as propostas e discuss\u00f5es sobre o ensino superior das bancadas parlamentares, comiss\u00f5es do Congresso e os planos apresentados pelo MEC, al\u00e9m de combater fake news, qualificar dados e an\u00e1lises e promover eventos para engajar estudantes, professores e funcion\u00e1rios em defesa permanente da universidade p\u00fablica brasileira”. \u00a0<\/p>\n\n\n\n

A presidenta da Apub, que comp\u00f5e a rede do Observat\u00f3rio do Conhecimento, participou pela manh\u00e3 da reuni\u00e3o do Comit\u00ea Gestor e \u00e0 noite, do lan\u00e7amento. Segundo explica a presidenta, \u201co Observat\u00f3rio \u00e9 uma movimenta\u00e7\u00e3o de setores ligados \u00e0 produ\u00e7\u00e3o do conhecimento para sistematizar informa\u00e7\u00f5es sobre o campo da ci\u00eancia no pa\u00eds a fim de informar a sociedade, dando visibilidade e demonstrando a relev\u00e2ncia social da nossa produ\u00e7\u00e3o cient\u00edfica. Ao mesmo tempo, buscamos denunciar os ataques e amea\u00e7as de car\u00e1ter pol\u00edtico-ideol\u00f3gico e or\u00e7ament\u00e1rio perpetrados pelo governo federal, principalmente contra as Universidades p\u00fablicas, onde se concentra cerca de 95% de toda produ\u00e7\u00e3o cient\u00edfica brasileira. Este projeto busca ainda articula\u00e7\u00f5es no parlamento federal para enfrentar esta ofensiva\u201d.
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Vinte parlamentares de oito diferentes legendas partid\u00e1rias participaram do evento. \u201cA gente vive um momento muito grave da hist\u00f3ria do nosso pa\u00eds, de tentativa de cerceamento das liberdades democr\u00e1ticas e de persegui\u00e7\u00e3o, entre outras coisas, \u00e0 liberdade de c\u00e1tedra e de participa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica. Os cortes nas \u00e1reas de educa\u00e7\u00e3o, ci\u00eancia e tecnologia s\u00e3o continuidade de um processo de desmonte, mas agora t\u00eam um agravante, que \u00e9 a nega\u00e7\u00e3o da ci\u00eancia como pol\u00edtica\u201d, disse S\u00e2mia Bonfim, deputada federal eleita pelo Psol-SP.<\/p>\n\n\n\n

Para Alessandro Molon, do PSB-RJ, os cortes no or\u00e7amento do conhecimento n\u00e3o t\u00eam a ver com contingenciamento de gastos. \u201cOs gastos com publicidade governamental, por exemplo, cresceram 63% em rela\u00e7\u00e3o ao mesmo per\u00edodo do ano passado\u201d. E completa: \u201cpor isso, a cria\u00e7\u00e3o de um espa\u00e7o de articula\u00e7\u00e3o, de debate, de encontro e de participa\u00e7\u00e3o como o Observat\u00f3rio do Conhecimento \u00e9 uma iniciativa extremamente acertada, pois vai na dire\u00e7\u00e3o daquilo que a sociedade brasileira precisa\u201d.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 Natalia Bonavides, deputada pelo PT-RN, falou sobre a import\u00e2ncia de defender a amplia\u00e7\u00e3o do acesso \u00e0s universidades p\u00fablicas. \u201cQuem \u00e9 do nordeste n\u00e3o tem como n\u00e3o se indignar com as amea\u00e7as \u00e0 educa\u00e7\u00e3o superior p\u00fablica. Muitas pessoas do nosso conv\u00edvio tiveram suas vidas totalmente modificadas por conta do acesso \u00e0 universidade. Para n\u00f3s, esse \u00e9 um tema extremamente caro e priorit\u00e1rio\u201d, disse a parlamentar.
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O deputado federal Patrus Ananias (PT-MG), que foi Ministro do Desenvolvimento Social e do Combate \u00e0 Fome durante os dois mandatos do governo Lula, salientou a necessidade de fortalecer a educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica como pol\u00edtica estrat\u00e9gica para garantir o desenvolvimento do pa\u00eds. \u201cA educa\u00e7\u00e3o \u00e9 uma pol\u00edtica p\u00fablica que atua nas duas pontas: ao mesmo tempo em que \u00e9 um direito desde a inf\u00e2ncia, \u00e9 tamb\u00e9m um bem essencial ao pa\u00eds. N\u00e3o podemos pensar um projeto de na\u00e7\u00e3o nem um desenvolvimento integral, integrado e sustent\u00e1vel do nosso pa\u00eds se n\u00e3o tivermos a educa\u00e7\u00e3o como base\u201d.<\/p>\n\n\n\n

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A Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos P\u00f3s-Graduandos (ANPG) tamb\u00e9m marcou presen\u00e7a, representando os estudantes. \u201cA ANPG se sente honrada em participar desse projeto, que \u00e9 muito caro tamb\u00e9m a n\u00f3s, da p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o. Ao contr\u00e1rio do que afirmou o Presidente da Rep\u00fablica, a gente sabe por dados estat\u00edsticos que quem faz ci\u00eancia no Brasil \u00e9 a universidade p\u00fablica\u201d, disse Thamiris Oliveira, vice-presidenta regional do centro-oeste.
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Durante a tarde, os professores tamb\u00e9m se reuniram com a Dep. Marilia Arraes (PT-PE) e com o Dep. Marcelo Freixo (PSOL-RJ). Para Freixo, \u201cn\u00e3o d\u00e1 para essa ser uma luta somente da esquerda, pois o que est\u00e1 em jogo \u00e9 algo muito grave. A gente precisa mobilizar os setores da sociedade que t\u00eam compromisso com a democracia. E a democracia nunca foi uma bandeira s\u00f3 da esquerda, nem pode ser. Nesse momento, \u00e9 crucial dialogar com outros setores\u201d.
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CORTES – <\/strong>No evento, foram apresentados c\u00e1lculos realizados pelo Observat\u00f3rio do Conhecimento que mostram que, desde 2015, o or\u00e7amento da estrutura nacional de produ\u00e7\u00e3o de conhecimento j\u00e1 sofreu perdas reais acumuladas que chegam a quase R$ 39 bilh\u00f5es, se considerada a infla\u00e7\u00e3o. Os c\u00e1lculos foram feitos com base no valor anual empenhado para cobrir gastos das universidades, de institutos e escolas federais, da Coordena\u00e7\u00e3o de Aperfei\u00e7oamento de Pessoal de N\u00edvel Superior (Capes) e do Minist\u00e9rio de Ci\u00eancia e Tecnologia.
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O valor atual equivale a apenas 52% do or\u00e7amento de 2014. Somente entre 2018 e 2019, a \u00e1rea perder\u00e1 quase R$ 5 bilh\u00f5es de reais, ou 23% – maior corte registrado nos \u00faltimos cinco anos. O valor empenhado se refere ao que realmente foi reservado pelo governo federal para ser gasto \u2013 se fosse considerado o or\u00e7amento votado no in\u00edcio de cada ano, os cortes seriam ainda maiores.
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Os cortes t\u00eam afetado sobretudo as ag\u00eancias de fomento e suporte \u00e0 pesquisa como a Coordena\u00e7\u00e3o de Aperfei\u00e7oamento de Pessoal de N\u00edvel Superior (Capes) e o Conselho de Desenvolvimento Cient\u00edfico e Tecnol\u00f3gico (CNPq), que correm o risco de terem seus principais programas de apoio \u00e0 ci\u00eancia paralisados. Desde 2016, o or\u00e7amento empenhado da Capes e do CNPq tem diminu\u00eddo drasticamente. Se mantidos os valores para 2019, o or\u00e7amento deste ano ser\u00e1 65% menor do que o or\u00e7amento de 2015, representando uma perda de R$ 7 bilh\u00f5es.
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Ao contr\u00e1rio do que o pr\u00f3prio presidente Jair Bolsonaro afirmou recentemente (http:\/\/bit.ly\/2XgK8v6<\/a>), um estudo elaborado pela organiza\u00e7\u00e3o norte-americana Clarivate Analytics para a Capes mostra que s\u00e3o as universidades p\u00fablicas que produzem 99% da ci\u00eancia no Brasil (http:\/\/bit.ly\/2XltvhZ<\/a>). As pesquisas cient\u00edficas impactam diretamente a realidade dos brasileiros em \u00e1reas como sa\u00fade p\u00fablica, tecnologia industrial e agricultura.
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LIBERDADE ACAD\u00caMICA –<\/strong> O Observat\u00f3rio tamb\u00e9m estar\u00e1 atento a tentativas de cerceamento \u00e0 liberdade acad\u00eamica e de c\u00e1tedra, sobretudo dentro das universidades p\u00fablicas. “Iniciativas como o PL conhecido como ‘Escola Sem Partido’ ajudam a popularizar o mito da \u201cdoutrina\u00e7\u00e3o’ nas escolas e universidades brasileiras e desviam o foco dos verdadeiros problemas da rede p\u00fablica de ensino. Esse tipo de iniciativa abre precedentes perigosos para a institucionaliza\u00e7\u00e3o da censura e da vigil\u00e2ncia”, apontou Wagner Rom\u00e3o, presidente da ADUnicamp.  <\/p>\n\n\n\n

PROJE\u00c7\u00c3O<\/strong> – O pr\u00f3ximo passo do Observat\u00f3rio do Conhecimento \u00e9 movimentar os parlamentares para as a\u00e7\u00f5es que seguir\u00e3o nos pr\u00f3ximos meses. “Fica, a partir de agora, a miss\u00e3o de formular uma agenda para que as comiss\u00f5es de Educa\u00e7\u00e3o e de Ci\u00eancia e Tecnologia da C\u00e2mara dos Deputados, juntamente com a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Universidade P\u00fablica, possam colocar adiante as propostas que surgir\u00e3o a partir do Observat\u00f3rio do Conhecimento”, disse Edeson Siqueira, presidente da Associa\u00e7\u00e3o de Docentes da UFPE, a ADUFEPE. Para ele, outra importante meta \u00e9 a amplia\u00e7\u00e3o do di\u00e1logo com a sociedade civil: “Precisamos mostrar para a sociedade civil a relev\u00e2ncia da universidade p\u00fablica para o desenvolvimento social, econ\u00f4mico, cient\u00edfico e para a forma\u00e7\u00e3o de capital humano. Para isso, precisamos fazer uso de metodologias bastante eficazes no sentido de nos comunicarmos com diferentes p\u00fablicos, de modo que, de fato, possam compreender o prop\u00f3sito de nossa mensagem.” <\/p>\n\n\n\n

SAIBA MAIS –<\/strong> Para qualificar o debate sobre o ensino superior, o Observat\u00f3rio do Conhecimento elaborou uma lista de 10 Mitos sobre a Universidade P\u00fablica no Brasil (https:\/\/observatoriodoconhecimento.org.br\/10-mitos\/<\/a>) e uma linha do tempo (https:\/\/observatoriodoconhecimento.org.br\/linha-do-tempo\/<\/a>) que mostra o crescimento das amea\u00e7as ao setor desde 2015. Nos pr\u00f3ximos meses, os canais digitais divulgar\u00e3o an\u00e1lises, dados, not\u00edcias e agenda de eventos produzidos pela rede de ADs e parceiros. Na frente de articula\u00e7\u00e3o, o Observat\u00f3rio do Conhecimento se reunir\u00e1 com bancadas parlamentares tem\u00e1ticas, comiss\u00f5es e lideran\u00e7as da C\u00e2mara e do Senado. <\/p>\n\n\n\n

Acompanhe em observatoriodoconhecimento.org.br<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Estrutura brasileira de produ\u00e7\u00e3o do conhecimento perdeu R$ 38,7 bilh\u00f5es em 5 anos; maior corte (R$ 5 bi) foi registrado no per\u00edodo 2018-2019 Dezenas de professores, parlamentares, pesquisadores e estudantes se reuniram na noite de ontem (16) no plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados para lan\u00e7ar o Observat\u00f3rio do Conhecimento, nova rede formada por Associa\u00e7\u00f5es de […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":27459,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[530,146],"tags":[],"class_list":["post-27456","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaques-1","category-latest-news"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/apub.org.br\/siteantigo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/27456","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/apub.org.br\/siteantigo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/apub.org.br\/siteantigo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/apub.org.br\/siteantigo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/apub.org.br\/siteantigo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=27456"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/apub.org.br\/siteantigo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/27456\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/apub.org.br\/siteantigo\/wp-json\/wp\/v2\/media\/27459"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/apub.org.br\/siteantigo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=27456"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/apub.org.br\/siteantigo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=27456"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/apub.org.br\/siteantigo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=27456"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}