{"id":27517,"date":"2019-04-25T20:40:52","date_gmt":"2019-04-25T20:40:52","guid":{"rendered":"http:\/\/apub.org.br\/?p=27517"},"modified":"2019-05-09T12:45:48","modified_gmt":"2019-05-09T12:45:48","slug":"apub-inicia-ciclo-de-debates-com-palestra-sobre-os-impactos-da-reforma-da-previdencia-na-educacao-2","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/apub.org.br\/siteantigo\/apub-inicia-ciclo-de-debates-com-palestra-sobre-os-impactos-da-reforma-da-previdencia-na-educacao-2\/","title":{"rendered":"Apub inicia Ciclo de Debates com palestra sobre os impactos da Reforma da Previd\u00eancia na Educa\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"\n

A Apub iniciou no dia 24 de abril – data de mobiliza\u00e7\u00e3o de entidades da educa\u00e7\u00e3o contra a Reforma da Previd\u00eancia – um Ciclo de Debates sobre a Previd\u00eancia Social; o primeiro tema foi sobre os impactos da Reforma na Educa\u00e7\u00e3o e trouxe como palestrantes os professores Luiz Filgueiras (Economia\/UFBA) e Emanuel Lins Freire (Direito\/UFBA), vice-presidente do sindicato. A presidenta da Apub, Raquel Nery, coordenou a mesa. Na ocasi\u00e3o, tamb\u00e9m foram recolhidas assinaturas para o abaixo-assinado organizado pelas Centrais contra a Reforma; a coleta continuar\u00e1, com um ponto fixo na sede da Apub, e de maneira itinerante, nas unidades. <\/strong><\/p>\n\n\n\n

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O professor Filgueiras iniciou trazendo algumas informa\u00e7\u00f5es contextuais sobre o “novo capitalismo”, calcado na financeiriza\u00e7\u00e3o e globaliza\u00e7\u00e3o, no qual bens p\u00fablicos s\u00e3o transformados em bens privados. Ele denominou o per\u00edodo a partir dos anos 1980 no mundo e 1990 no Brasil de uma era de “contrarreformas”, quando alguns ganhos advindos do auge da social-democracia foram sendo perdidos. A Reforma da Previd\u00eancia atual \u00e9 parte desse contexto e a mais recente de um hist\u00f3rico de reformas – seis no total – que vem sendo feitas no pa\u00eds desde a d\u00e9cada de 1990, num processo progressivo de mercantiliza\u00e7\u00e3o da previd\u00eancia social, que tamb\u00e9m acontece com a educa\u00e7\u00e3o e a sa\u00fade. Ele destacou que a discuss\u00e3o que precisa ser feita \u00e9 sobre a disputa pelos recursos p\u00fablicos e onde eles devem ser investidos. O professor pontou tamb\u00e9m as imprecis\u00f5es e desinforma\u00e7\u00e3o cultivada a respeito da Previd\u00eancia, que faz parte do Sistema de Seguridade Social, cujo financiamento, com participa\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m do Estado, est\u00e1 previsto na Constitui\u00e7\u00e3o de 1988. Esse sistema foi superavit\u00e1rio at\u00e9 2015, quando foi afetado pela recess\u00e3o econ\u00f4mica. At\u00e9 por haver super\u00e1vit, os recursos da seguridade foram alocados para outras \u00e1reas, atrav\u00e9s da Desvincula\u00e7\u00e3o das Receitas da Uni\u00e3o (D.R.U), originada ainda no governo FHC, e que atualmente permite a desvincula\u00e7\u00e3o de at\u00e9 30% dessas receitas. Filgueiras tamb\u00e9m lembrou que a Reforma foi aprovada na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a com os c\u00e1lculos e dados sob sigilo imposto pelo governo. Por fim, afirmou que um dos pilares da proposta, o sistema de capitaliza\u00e7\u00e3o, \u00e9 um risco para trabalhadores e trabalhadoras, pois transforma a poupan\u00e7a individual em ativo financeiro para os bancos. (Veja aqui os slides da apresenta\u00e7\u00e3o<\/a>) <\/p>\n\n\n\n

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J\u00e1 o professor Emanuel Lins abordou algumas das premissas que comp\u00f5em a narrativa do governo sobre a necessidade da Reforma, desconstruindo alguns desses pontos, como o argumento demogr\u00e1fico e os supostos privil\u00e9gios dos servidores p\u00fablicos. Apontou a falsidade da afirma\u00e7\u00e3o de que a Reforma seria para retirar privil\u00e9gios, pois ela afeta as camadas mais vulner\u00e1veis que dificilmente atingir\u00e3o os requisitos necess\u00e1rios para aposentadoria digna, como por exemplo, os 40 anos de contribui\u00e7\u00e3o para o benef\u00edcio integral. Falando especificamente do setor da educa\u00e7\u00e3o, especialmente sobre professores e professoras da UFBA, afirmou que mais de 70% dos docentes ativos da universidade pertencem \u00e0 3\u00aa e 4\u00aa gera\u00e7\u00f5es (ingressaram a partir de 2004) e portanto j\u00e1 n\u00e3o t\u00eam direito \u00e0 paridade ou integralidade nas aposentadorias. E ser\u00e3o a fatia mais afetada se a Reforma for aprovada, mesmo com a regra de transi\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n

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Regra de transi\u00e7\u00e3o para o Regime Pr\u00f3prio da Previd\u00eancia Social: a soma necess\u00e1ria de tempo de contribui\u00e7\u00e3o e idade sobe a cada ano e o valor do benef\u00edcio \u00e9 reduzido, come\u00e7ando em 60% da m\u00e9dia de todas as contribui\u00e7\u00f5es<\/em><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Assista abaixo a palestra na \u00edntegra:<\/strong><\/p>\n\n\n\n

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