{"id":27904,"date":"2019-05-23T21:04:56","date_gmt":"2019-05-23T21:04:56","guid":{"rendered":"http:\/\/apub.org.br\/?p=27904"},"modified":"2019-05-23T21:06:00","modified_gmt":"2019-05-23T21:06:00","slug":"construir-a-greve-geral-e-acumular-forcas-para-derrotar-o-governo-bolsonaro-mourao-guedes-moro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/apub.org.br\/siteantigo\/construir-a-greve-geral-e-acumular-forcas-para-derrotar-o-governo-bolsonaro-mourao-guedes-moro\/","title":{"rendered":"Construir a greve geral e acumular for\u00e7as para derrotar o governo Bolsonaro-Mour\u00e3o-Guedes-Moro"},"content":{"rendered":"\n

AN\u00c1LISE DE CONJUNTURA DO HISTORIADOR E PROFESSOR DE RELA\u00c7\u00d5ES INTERNACIONAIS, VALTER POMAR<\/strong><\/em><\/p>\n\n\n\n

A manifesta\u00e7\u00e3o de 15 de maio de 2019 abriu um novo momento na luta entre o governo Bolsonaro e a oposi\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica e popular. O governo j\u00e1 vinha enfrentando problemas internos (como os conflitos entre o Cl\u00e3 Bolsonaro, Olavo de Carvalho, os militares e a Rede Globo) e em sua base parlamentar (cuja infidelidade ficou patente na convoca\u00e7\u00e3o do ministro da Educa\u00e7\u00e3o, aprovada por 307 a favor e 82 contra). Al\u00e9m disso, \u00e9 crescente o mal-estar causado pelo programa de austeridade fiscal do governo Bolsonaro, com suas resultantes diretas: o crescimento do desemprego e o desmonte das pol\u00edticas sociais. Mas at\u00e9 o dia 15 de maio, a oposi\u00e7\u00e3o ainda n\u00e3o havia conseguido realizar mobiliza\u00e7\u00f5es que impactassem a situa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica.<\/p>\n\n\n\n

Mais de 1 milh\u00e3o de manifestantes em cerca de 250 cidades, protestaram contra os cortes na Educa\u00e7\u00e3o e tamb\u00e9m contra o \u201cconjunto da obra\u201d de um governo que atenta cotidianamente contra os direitos sociais, as liberdades democr\u00e1ticas e a soberania nacional. Exemplos desse cen\u00e1rio s\u00e3o as frases rotulando os que protestam como \u201cidiotas\u201d e o ambiente acad\u00eamico como \u201cbalb\u00fardia\u201d, mais o decreto facilitando o porte de armas, publicado na esteira de viol\u00eancias cometidas no ambiente escolar e por pessoas intoxicadas pelo bolsonarismo. Neste contexto, professores e funcion\u00e1rios de escolas, seus familiares, o movimento popular e sindical, os partidos e as frentes e particularmente a juventude estudantil sa\u00edram \u00e0s ruas numa manifesta\u00e7\u00e3o impressionante em defesa da educa\u00e7\u00e3o, contra a ignor\u00e2ncia e a viol\u00eancia. As manifesta\u00e7\u00f5es confirmaram a for\u00e7a dos sindicatos de professores, a relev\u00e2ncia da mobiliza\u00e7\u00e3o das universidades, a simpatia popular pela luta da juventude e a legitimidade da luta pela educa\u00e7\u00e3o. Mostraram que a mobiliza\u00e7\u00e3o geral contra o governo pode ser catalisada por quest\u00f5es aparentemente espec\u00edficas, que tenham capacidade de contagiar setores mais amplos. E demonstrada, mais uma vez, que a for\u00e7a e o enraizamento – que a esquerda quando unida possui na sociedade brasileira – s\u00e3o capazes de superar as debilidades estrat\u00e9gicas, t\u00e1ticas e organizativas de suas organiza\u00e7\u00f5es e lideran\u00e7as.<\/p>\n\n\n\n

At\u00e9 o 15 de maio, a postura predominante no governo vinha sendo a de \u201cignorar\u201d os protestos da oposi\u00e7\u00e3o. Agora n\u00e3o ser\u00e1 poss\u00edvel. O governo e as for\u00e7as pol\u00edticas e sociais que o sustentam t\u00eam diante de si quatro alternativas fundamentais. A primeira seria recuar nos cortes or\u00e7ament\u00e1rios, mesmo que parcial e temporariamente, na expectativa de que a oposi\u00e7\u00e3o reflua, de que a greve de 14 de junho n\u00e3o repita o \u00eaxito do 15 de maio, de que a reforma da previd\u00eancia seja aprovada. O principal obst\u00e1culo a esta alternativa \u00e9 a desastrosa situa\u00e7\u00e3o fiscal do governo, causada por sua pr\u00f3pria pol\u00edtica econ\u00f4mica. Neste contexto, recuar dos cortes pode levar o governo a descumprir seus compromissos com o capital financeiro. Outro obst\u00e1culo \u00e9 subjetivo: a t\u00e1tica do governo Bolsonaro vem sendo a mesma da campanha eleitoral, ou seja, polarizar e atacar. Ali\u00e1s, as manifesta\u00e7\u00f5es de 15 de maio n\u00e3o s\u00e3o compreens\u00edveis se n\u00e3o levarmos em conta a viol\u00eancia, a agressividade e o desrespeito continuado do governo frente ao mundo da educa\u00e7\u00e3o. Sendo esta a atitude geral do governo, um recuo nos cortes poderia ser visto como sinal de fraqueza, o que poderia se converter em estimulante para novas manifesta\u00e7\u00f5es. Sem falar que poderia facilitar mais defec\u00e7\u00f5es na base do governo no parlamento, base que est\u00e1 longe de garantir a aprova\u00e7\u00e3o integral da reforma da previd\u00eancia defendida por Guedes e pelos bancos.<\/p>\n\n\n\n

A segunda alternativa seria mobilizar a base social do governo, n\u00e3o apenas por meio das redes sociais, como tamb\u00e9m em manifesta\u00e7\u00f5es de massa. O principal obst\u00e1culo a esta possibilidade est\u00e1 no desgaste do governo junto aos seus apoiadores. A base do governo existe, mas parte dela est\u00e1 confusa e desmotivada, seja pelas lutas entre os diferentes setores do governo, seja pela vis\u00edvel piora na situa\u00e7\u00e3o do pa\u00eds, sendo cada vez menos eficaz \u2014 embora continue merecendo combate permanente de nossa parte\u2014 o \u201cargumento\u201d da \u201cheran\u00e7a maldita\u201d. Outro obst\u00e1culo \u00e0 uma mobiliza\u00e7\u00e3o conservadora \u00e9 a postura (ao menos neste momento) da Rede Globo, essencial no sucesso de mobiliza\u00e7\u00f5es anteriores da direita, mas que agora parece mais interessada em desgastar o governo, seja para obrig\u00e1-lo a ceder a seus interesses empresariais, seja para construir uma alternativa conservadora a Bolsonaro (Mour\u00e3o, por exemplo).<\/p>\n\n\n\n

A terceira alternativa seria seguir o caminho da repress\u00e3o. Este caminho \u00e9 perfeitamente compat\u00edvel com a voca\u00e7\u00e3o do governo Bolsonaro que, por diversas vezes, j\u00e1 deixou claro, com declara\u00e7\u00f5es e atos, sua inten\u00e7\u00e3o de criminalizar e destruir a esquerda brasileira. O governo j\u00e1 trabalha na perspectiva da repress\u00e3o, como se percebe no caso do \u201cembrulho supostamente anticrime” apresentado pelo ministro Moro e tamb\u00e9m se confirma nas disposi\u00e7\u00f5es do Decreto 9.794-2019, este \u00faltimo publicado pelo Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o quando as manifesta\u00e7\u00f5es de 15 de maio ainda estavam em curso. O Decreto 9.794 transfere uma s\u00e9rie de compet\u00eancias que eram do MEC e\/ou dos Reitores das Universidades para a Casa Civil comandada pelo General Santos Cruz, transfer\u00eancia que, na pr\u00e1tica, anula aspectos fundamentais da autonomia universit\u00e1ria. Entretanto, a op\u00e7\u00e3o por uma alternativa repressiva n\u00e3o produziria resultados efetivos no curto prazo. Pelo contr\u00e1rio, ampliaria a polariza\u00e7\u00e3o e a instabilidade, amea\u00e7ando a estrat\u00e9gica reforma da previd\u00eancia. Acrescente a isso que, dada a for\u00e7a da esquerda brasileira, a repress\u00e3o teria que assumir padr\u00f5es similares aos dos anos 1970 na Argentina e no Chile para atingir seus objetivos.<\/p>\n\n\n\n

A quarta possibilidade seria afastar Bolsonaro, na expectativa de criar um ambiente pol\u00edtico mais prop\u00edcio \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o do projeto ultraliberal e entreguista. Os que especulam com esta alternativa tomam como exemplo o afastamento de Collor, cujo impeachment abriu o caminho para o governo neoliberal muito mais est\u00e1vel de FHC. O maior obst\u00e1culo para esta alternativa \u00e9 o comportamento do Cl\u00e3 Bolsonaro que, por enquanto, n\u00e3o d\u00e1 sinal algum de que v\u00e1 se dirigir docilmente ao matadouro. Entretanto, o cerco policial e judicial contra alguns integrantes do Cl\u00e3 pode oferecer o argumento para um \u201cacordo\u201d que resultaria na promo\u00e7\u00e3o de Mour\u00e3o \u00e0 presid\u00eancia. Outro obst\u00e1culo \u00e9 o tempo. Isso porque um processo de impeachment (ou mesmo a ren\u00fancia do presidente, ao estilo J\u00e2nio) tomaria certo tempo, durante o qual a crise pol\u00edtica tenderia a se aprofundar, igualmente amea\u00e7ando a estrat\u00e9gica reforma da previd\u00eancia. Mas n\u00e3o podemos subestimar esta possibilidade, que pode interessar aos integrantes do chamado “centr\u00e3o”, assim como a potenciais candidatos \u00e0 presid\u00eancia como D\u00f3ria, governador de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n\n\n\n

Portanto, qualquer que seja a alternativa escolhida pelo governo Bolsonaro e pelas for\u00e7as que o apoiam, o cen\u00e1rio mais prov\u00e1vel \u00e9 o de aprofundamento da crise e da polariza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica. Frente a esse cen\u00e1rio, qual a t\u00e1tica que a oposi\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica e popular deveria adotar? Neste terreno da t\u00e1tica, aparecem basicamente tr\u00eas sa\u00eddas no debate travado entre os que fazem oposi\u00e7\u00e3o ao governo Bolsonaro. A primeira alternativa seria defender o imediato afastamento do presidente. Esta op\u00e7\u00e3o tem a seu favor a clareza e a simpatia despertada pela palavra-de-ordem \u201cfora Bolsonaro\u201d, que dialoga fortemente n\u00e3o apenas com os sentimentos da esquerda, mas tamb\u00e9m com aqueles setores que t\u00eam ojeriza \u00e0 pol\u00edtica e ao voto popular. Ali\u00e1s, como em 1991, um importante setor da burguesia e dos setores m\u00e9dios tradicionais parece chegar \u00e0 conclus\u00e3o de que Bolsonaro \u00e9 um obst\u00e1culo t\u00e1tico \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o de seu programa. Por isso, a esquerda n\u00e3o pode, pela segunda vez, cair na ilus\u00e3o de que afastar um presidente \u00e9 o mesmo que derrotar um bloco de poder. A depender das circunst\u00e2ncias, o afastamento imediato de Bolsonaro pode favorecer os interesses da coaliz\u00e3o que o elegeu.<\/p>\n\n\n\n

A segunda alternativa seria tentar construir um pacto pol\u00edtico com setores da coaliz\u00e3o bolsonarista (que inclui pol\u00edticos tradicionais, militares, m\u00eddia oligopolista, pentecostais, grande empresariado, setores m\u00e9dios tradicionais etc.), com o objetivo de impedir uma sa\u00edda repressiva e o colapso geral do pa\u00eds. Esta op\u00e7\u00e3o, n\u00e3o assumida oficialmente por nenhum partido de esquerda, mas defendida explicitamente ou implicitamente por lideran\u00e7as e figuras p\u00fablicas, tem como principal obst\u00e1culo o fato de que os setores do governo considerados pela grande m\u00eddia como \u201cadultos\u201d e \u201crazo\u00e1veis\u201d defendem o programa ultraliberal e entreguista, ou seja, defendem aquilo que est\u00e1 na origem do colapso e da crise. Portanto, seria o povo que pagaria a conta de um hipot\u00e9tico \u201cacordo nacional\u201d. Como na segunda metade dos anos 1980, se esta alternativa vingar, estar\u00edamos diante de uma \u201ctransi\u00e7\u00e3o conservadora\u201d. Sem falar que esses setores \u201cadultos\u201d e \u201crazo\u00e1veis\u201d s\u00e3o contr\u00e1rios \u00e0 liberta\u00e7\u00e3o de Lula e \u00e0 anula\u00e7\u00e3o de suas penas, quest\u00f5es centrais para quem defende as liberdades democr\u00e1ticas. Vincula-se a isso a cr\u00edtica feita por alguns dos que anseiam por um \u201cpacto\u201d, contra a presen\u00e7a de bandeiras vermelhas e da palavra de ordem \u201cLula Livre\u201d nas manifesta\u00e7\u00f5es de 15 de maio, como se a condena\u00e7\u00e3o e a pris\u00e3o de Lula n\u00e3o tivessem rela\u00e7\u00e3o com a piora geral nas condi\u00e7\u00f5es de vida, inclusive nos cortes na educa\u00e7\u00e3o e na destrui\u00e7\u00e3o da aposentadoria.
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A terceira possibilidade consiste em perseverar na t\u00e1tica que deu certo no dia 15 de maio com oposi\u00e7\u00e3o global ao governo, mobiliza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e social e unidade das for\u00e7as democr\u00e1ticas e populares. J\u00e1 a esquerda deve ter como prioridade engajar nas mobiliza\u00e7\u00f5es a maior parte da classe trabalhadora, incluindo os que votaram em Bolsonaro, os que se abstiveram e votaram branco e nulo. O engajamento da classe trabalhadora \u00e9 uma condi\u00e7\u00e3o essencial para que uma alternativa de esquerda tenha consist\u00eancia e \u00eaxito. Parte importante da juventude trabalhadora e perif\u00e9rica ainda n\u00e3o est\u00e1 engajada. Neste sentido, \u00e9 importante que convirjam a continuidade da mobiliza\u00e7\u00e3o do mundo da educa\u00e7\u00e3o e do mundo do trabalho. Converg\u00eancia que ser\u00e1 mais f\u00e1cil, se nenhuma entidade ou setor achar que tem o monop\u00f3lio da luta e das decis\u00f5es a respeito das mobiliza\u00e7\u00f5es. Esta terceira alternativa \u00e9 defendida por diferentes setores do campo democr\u00e1tico e popular. J\u00e1 o falat\u00f3rio do ex-presidenci\u00e1vel Ciro Gomes \u00e9, na melhor das hip\u00f3teses, um desservi\u00e7o a esta t\u00e1tica.<\/p>\n\n\n\n

A mobiliza\u00e7\u00e3o da esquerda deve ter tr\u00eas objetivos fundamentais: impedir o governo de aplicar seu programa antipopular, antidemocr\u00e1tico e antinacional; criar as condi\u00e7\u00f5es para abreviar a dura\u00e7\u00e3o do mandato da chapa Bolsonaro e Mour\u00e3o; e criar as condi\u00e7\u00f5es pol\u00edticas e institucionais para acelerar a elei\u00e7\u00e3o de um governo democr\u00e1tico e popular. Ser\u00e1 um desastre para o pa\u00eds se Bolsonaro governar at\u00e9 31\/12\/2022. Tampouco seria positivo que seja Mour\u00e3o a governar. Uma sa\u00edda democr\u00e1tica e popular sup\u00f5e novas elei\u00e7\u00f5es, em condi\u00e7\u00f5es verdadeiramente livres, com Lula em condi\u00e7\u00f5es de disputa. At\u00e9 porque Lula segue sendo a lideran\u00e7a capaz de expressar, para as mais amplas massas, um programa alternativo ao da coaliz\u00e3o bolsonarista. A campanha por sua liberta\u00e7\u00e3o combinada com a mobiliza\u00e7\u00e3o de massas contra o governo Bolsonaro traduz aspectos insepar\u00e1veis da t\u00e1tica capaz de criar uma alternativa popular \u00e0 crise, cuja supera\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m envolver\u00e1, mais cedo ou mais tarde, a realiza\u00e7\u00e3o de uma Assembleia Nacional Constituinte, em condi\u00e7\u00f5es que permitam a real express\u00e3o dos interesses populares. Criar as condi\u00e7\u00f5es para este tipo de sa\u00edda exige um alto n\u00edvel de consci\u00eancia, organiza\u00e7\u00e3o e mobiliza\u00e7\u00e3o por parte das classes trabalhadoras.<\/p>\n\n\n\n

O n\u00facleo duro do governo Bolsonaro trabalha para que 2019 termine como terminou 1968, quando a mobiliza\u00e7\u00e3o oposicionista, fortemente apoiada pelos estudantes, foi reprimida pela ditadura militar, com os instrumentos de exce\u00e7\u00e3o previstos pelo Ato Institucional n\u00famero 5. Os \u201cliberais\u201d, tanto governistas quanto oposicionistas, trabalham para viabilizar uma “solu\u00e7\u00e3o de continuidade”, como ocorreu em 1992 com a sa\u00edda de Collor, mas com a continuidade do programa neoliberal. J\u00e1 a esquerda democr\u00e1tica, popular e socialista deve trabalhar para fazer do 15 de maio, bem como do 30 de maio convocado pela UNE, um ponto de apoio para que a greve geral (convocada para 14 de junho) seja forte o suficiente para derrotar a reforma da previd\u00eancia que continua tramitando no Congresso Nacional. Derrot\u00e1-la nos colocar\u00e1 em um patamar mais favor\u00e1vel para construir uma sa\u00edda pol\u00edtica, democr\u00e1tica e popular. Por isso, a greve geral segue sendo nossa prioridade de mobiliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

12.Em qualquer caso, estamos diante de um processo de m\u00e9dio prazo, cuja dura\u00e7\u00e3o depender\u00e1 do n\u00edvel de consci\u00eancia, organiza\u00e7\u00e3o e mobiliza\u00e7\u00e3o da classe trabalhadora. Um processo que envolve, e envolver\u00e1, lutas de massa, disputa cultural e eleitoral, como \u00e9 o caso das elei\u00e7\u00f5es de 2020. Um processo que, ademais, ser\u00e1 impactado pela evolu\u00e7\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o internacional. Neste terreno, n\u00e3o h\u00e1 sinais positivos para Bolsonaro, cuja imagem internacional est\u00e1 cada vez mais desgastada, inclusive junto a governos ideologicamente afins. A negativa de impulsionar a entrada do Brasil na OCDE e os percal\u00e7os da “homenagem” ao presidente nos EUA s\u00e3o exemplos disso. <\/p>\n\n\n\n

Aprofundar a luta de massas contra o governo e, ao mesmo tempo, ampliar a campanha pela Liberdade de Lula: este \u00e9 o caminho para que 2019 n\u00e3o conclua nem como “1992”, nem como “1968”. Lula Livre e povo na rua devem estar no centro da t\u00e1tica do conjunto dos partidos de esquerda.<\/p>\n\n\n\n

📩 Valter Pomar \u00e9 historiador e professor de Rela\u00e7\u00f5es Internacionais da Universidade Federal do ABC (UFABC)<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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