![\"\"\/](\"http:\/\/www.proifes.org.br\/dados\/editor\/image\/Gil_VIcente.JPG\")
<\/figure>\n\n\n\n\u201cGoverno Bolsonaro quer socializar a mis\u00e9ria, quer um Brasil que n\u00e3o pense no futuro, que n\u00e3o seja soberano\u201d (Gil Vicente)<\/p>\n\n\n\n
Gil Vicente abordou as perspectivas da educa\u00e7\u00e3o superior federal no Brasil, alertando para as consequ\u00eancias da Emenda Constitucional 95. A vig\u00eancia da EC 95 levar\u00e1 a uma queda dos investimentos em educa\u00e7\u00e3o de, no m\u00ednimo, 20%, passando de 6,5% para 5,4% do PIB\/ano, em uma d\u00e9cada. Outro dado destacado pelo dirigente \u00e9 que os cortes ocorrem em um cen\u00e1rio de evolu\u00e7\u00e3o gigantesca das matr\u00edculas nas universidades p\u00fablicas e privadas, entre 1995 a 2016, e aumento do n\u00famero de docentes nas institui\u00e7\u00f5es federais. \u201cCom a mesma verba de quase duas d\u00e9cadas atr\u00e1s, teremos que gerenciar o dobro de alunos nas universidades e institui\u00e7\u00f5es de ensino\u201d, alertou. <\/p>\n\n\n\n
O objetivo da EC 95, na avalia\u00e7\u00e3o de Gil Vicente, \u00e9 congelar os investimentos nas \u00e1reas sociais, aumentando os recursos destinados ao pagamento da d\u00edvida. Por\u00e9m, os valores destinados ao pagamento da d\u00edvida p\u00fablica n\u00e3o alcan\u00e7aram, nos \u00faltimos anos, o que seria necess\u00e1rio para pagar apenas os juros da d\u00edvida. \u201cA consequ\u00eancia \u00e9 que a d\u00edvida p\u00fablica vem subindo, e alcan\u00e7a hoje quase 80% do PIB\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Na opini\u00e3o de Gil Vicente, \u00e9 urgente fazer com que os ricos paguem mais, reduzindo as isen\u00e7\u00f5es, taxando a especula\u00e7\u00e3o financeira, regulamentando o imposto sobre grandes fortunas, criando a contribui\u00e7\u00e3o progressiva sobre transa\u00e7\u00f5es banc\u00e1rias, destinando para a educa\u00e7\u00e3o parte significativa dos \u201croyalties\u201d e \u201cparticipa\u00e7\u00f5es\u201d oriundos da explora\u00e7\u00e3o do petr\u00f3leo, e dos royalties sobre a explora\u00e7\u00e3o mineral (que no Brasil s\u00e3o muito baixos).<\/p>\n\n\n\n
O diretor do PROIFES concluiu que a vig\u00eancia da EC 95 levar\u00e1 \u00e0 inviabiliza\u00e7\u00e3o das universidades e institutos federais, e da ci\u00eancia e tecnologia. Consequentemente, haver\u00e1 forte impacto negativo na forma\u00e7\u00e3o de profissionais qualificados em todas as \u00e1reas e redu\u00e7\u00e3o significativa da pesquisa e da produ\u00e7\u00e3o de conhecimento.<\/p>\n\n\n\n
Para ele, \u201c\u00e9 inaceit\u00e1vel colocar em risco esse imenso patrim\u00f4nio constru\u00eddo pelo povo brasileiro. \u00c9 imprescind\u00edvel lutar por um Brasil soberano, com menos injusti\u00e7as e mais desenvolvimento cient\u00edfico e tecnol\u00f3gico\u201d.<\/p>\n\n\n\n
A\u00e7\u00f5es e desafios para o futuro da Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n Jos\u00e9 Vicente Tavares partiu do pressuposto de que \u00e9 importante e necess\u00e1rio o di\u00e1logo permanente entre governos e setores de Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o (CT&I), e que a comunidade cient\u00edfica quer participar da discuss\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas. Outras premissas, segundo ele, s\u00e3o a import\u00e2ncia da ci\u00eancia para o desenvolvimento sustent\u00e1vel e o reconhecimento de que a ci\u00eancia b\u00e1sica \u00e9 elemento essencial para as inova\u00e7\u00f5es tecnol\u00f3gicas.<\/p>\n\n\n\n A partir da\u00ed, o presidente do ILEA defendeu a imediata recupera\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria da \u00e1rea de CT&I e o fim do contingenciamento do Fundo Nacional de Desenvolvimento Cient\u00edfico e Tecnol\u00f3gico (FNDCT). Sobre estrat\u00e9gias e a\u00e7\u00f5es de m\u00e9dio e longo prazo, Jos\u00e9 Vicente citou a meta de 3% do PIB para pesquisa e desenvolvimento, novas fontes de recursos, articula\u00e7\u00e3o\/fortalecimento do Sistema Nacional de CT&I, expans\u00e3o significativa da inova\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica e social, programas mobilizadores nacionais (biomas, Amaz\u00f4nia Azul), programas estrat\u00e9gicos (nuclear, espacial, novos materiais, sa\u00fade), laborat\u00f3rios associados, internacionaliza\u00e7\u00e3o da ci\u00eancia brasileira, melhoria da educa\u00e7\u00e3o cient\u00edfica e populariza\u00e7\u00e3o da C&T.<\/p>\n\n\n\n Tavares encerrou falando sobre os grandes desafios a serem superados para que estas a\u00e7\u00f5es sejam colocadas em pr\u00e1tica: educa\u00e7\u00e3o de qualidade (em particular ci\u00eancias e matem\u00e1tica), recursos p\u00fablicos e privados para CT&I, desburocratiza\u00e7\u00e3o e marcos legais adequados, inova\u00e7\u00e3o, melhoria da qualidade da produ\u00e7\u00e3o cient\u00edfica e tecnol\u00f3gica, compartilhamento da ci\u00eancia produzida atrav\u00e9s da promo\u00e7\u00e3o da cultura cient\u00edfica, CT&I inserida em um projeto de na\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica e soberana, com desenvolvimento sustent\u00e1vel, mais rica e menos desigual.<\/p>\n\n\n\n \u201cO governo est\u00e1 nos impondo uma redu\u00e7\u00e3o de 59% dos investimentos na educa\u00e7\u00e3o profissional\u201d (Jer\u00f4nimo Silva)<\/p>\n\n\n\n Jer\u00f4nimo Rodrigues da Silva fez um resgate hist\u00f3rico da Rede Federal de Educa\u00e7\u00e3o Profissional, Cient\u00edfica e Tecnol\u00f3gica (RFEPCT), lembrando que, quando foram criadas, as escolas de aprendizagem preparavam os jovens brasileiros \u201cdesvalidos de sorte\u201d para o mercado de trabalho, facilitando a sua empregabilidade. <\/p>\n\n\n\n Em mais de uma d\u00e9cada, a rede passou por transforma\u00e7\u00f5es que resultaram na funda\u00e7\u00e3o de 38 institutos federais. Al\u00e9m do ensino, a Rede tamb\u00e9m trabalha com a gera\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablica de pesquisa, de extens\u00e3o e de inova\u00e7\u00e3o, considerados eixos centrais da forma\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Atrav\u00e9s da oferta de cursos de licenciatura, a RFEPCT forma professores para prover os sistemas educacionais do pa\u00eds, com o objetivo de reduzir o grande d\u00e9ficit de profissionais, especialmente nas \u00e1reas de ci\u00eancias exatas e da natureza. Em 2018, foram ofertados 775 cursos, nos quais se matricularam 89.753 estudantes. Os programas de forma\u00e7\u00e3o de professores contemplam, ao todo, quase 100 mil matr\u00edculas. O presidente do Conif relatou avan\u00e7os na Rede Federal relacionados \u00e0 evolu\u00e7\u00e3o do \u00cdndice de Titula\u00e7\u00e3o do Corpo Docente, que teve uma evolu\u00e7\u00e3o de 48,15%, entre 2011 e 2018, e \u00e0 queda da taxa de evas\u00e3o, que, segundo ele, \u201cvem apresentando decr\u00e9scimo a cada ano\u201d, de 23,3%, em 2017, para 18,6%, em 2018. Jer\u00f4nimo Silva observou ainda que, dos 964.593 estudantes da Rede Federal, 60,92% s\u00e3o jovens de faixa et\u00e1ria at\u00e9 24 anos, e que, 75,28% deles t\u00eam renda equivalente a 1,5 sal\u00e1rio m\u00ednimo.<\/p>\n\n\n\n Apesar do papel relevante desempenhado pela Rede, \u201co governo est\u00e1 nos impondo uma redu\u00e7\u00e3o de 59% dos investimentos na educa\u00e7\u00e3o profissional\u201d, lamentou o dirigente. \u201c\u00c9 preciso dizer que um patrim\u00f4nio dessa magnitude precisa de condi\u00e7\u00f5es mantenedoras dos seus servi\u00e7os, em sintonia com a legisla\u00e7\u00e3o e com o leg\u00edtimo direito da sociedade por uma educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica reconhecidamente qualificada e socialmente referenciada\u201d, concluiu.<\/p>\n\n\n\n \u201cN\u00e3o pagamos a conta de energia el\u00e9trica em maio. N\u00e3o temos dinheiro para isso e n\u00e3o foi por conta do bloqueio, mas por conta do congelamento do teto.\u201d (Rui Oppermann)<\/p>\n\n\n\n O representante da Andifes e reitor da UFRGS, Rui Vicente Oppermann encerrou o painel desta sexta-feira, destacando que, desde os anos 80, muitos governos nacionais e organismos financiadores internacionais t\u00eam atribu\u00eddo \u00e0 educa\u00e7\u00e3o superior um n\u00edvel de prioridade relativamente baixo. \u201cAn\u00e1lises econ\u00f4micas de olhar estreito e, em nossa opini\u00e3o, equivocadas, t\u00eam contribu\u00eddo para formar a opini\u00e3o de que o investimento p\u00fablico em universidades e em institui\u00e7\u00f5es de educa\u00e7\u00e3o superior se traduziria em ganhos insignificantes em compara\u00e7\u00e3o com os ganhos do investimento em escolas prim\u00e1rias e secund\u00e1rias, assim como de que a educa\u00e7\u00e3o superior aumenta exageradamente a desigualdade de ganhos.\u201d<\/p>\n\n\n\n Segundo Oppermann, \u201cestamos coesos na convic\u00e7\u00e3o de que a urgente tomada de medidas para expandir a quantidade e melhorar a qualidade da educa\u00e7\u00e3o superior nos pa\u00edses em desenvolvimento deveria constituir-se em m\u00e1xima prioridade nas atividades de desenvolvimento\u201d.<\/p>\n\n\n\n Comparando o valor m\u00e9dio aplicado por aluno na educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica e na educa\u00e7\u00e3o superior, entre os anos 2000 e 2015, reitor da UFRGS mostrou que a eleva\u00e7\u00e3o real de 200% no valor aplicado em educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica n\u00e3o se aplica \u00e0 educa\u00e7\u00e3o superior, que se manteve estagnado neste per\u00edodo. \u201c\u00c9 l\u00f3gico que um aluno de educa\u00e7\u00e3o superior custa mais do que o da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica. Isso \u00e9 em qualquer lugar do mundo. A quest\u00e3o toda \u00e9 saber exatamente de que maneira a defasagem na educa\u00e7\u00e3o superior est\u00e1 tirando a nossa capacidade de investimento nos nossos alunos\u201d, questionou.<\/p>\n\n\n\n Sobre a quest\u00e3o da autonomia universit\u00e1ria, Oppermann enfatizou a grande diferen\u00e7a entre o financiamento e a gest\u00e3o financeira. \u201cTemos que ter autonomia da gest\u00e3o financeira, o que \u00e9 diferente de autonomia financeira. Autonomia financeira significa eu ter que buscar recursos em todos os lados. porque eu teria obriga\u00e7\u00e3o de produzir o financeiro da universidade. Agora, autonomia da gest\u00e3o financeira diz que algu\u00e9m tem que prover e eu fa\u00e7o a gest\u00e3o. Quem deve prover, conforme a nossa Constitui\u00e7\u00e3o, \u00e9 a Uni\u00e3o, os Estados, o Distrito Federal e os munic\u00edpios. A Uni\u00e3o, por seu lado, deve organizar um sistema federal de ensino, financiando as institui\u00e7\u00f5es de ensino p\u00fablico federais.\u201d Para o reitor, \u201cos cortes, que s\u00e3o chamados de bloqueios, mas que, cada vez mais, t\u00eam caracter\u00edsticas de cortes, at\u00e9 pelo comportamento pouco digno das autoridades que est\u00e3o no MEC, v\u00e3o de encontro ao que disp\u00f5e a Constitui\u00e7\u00e3o e a pr\u00f3pria LDB\u201d. Sobre isso, Oppermann, fez refer\u00eancias aos \u201crumores sobre a possibilidade dessa obrigatoriedade ser retirada da nossa Constitui\u00e7\u00e3o, deixando que esses financiamentos sejam separados, ou seja, n\u00e3o tenham mais o car\u00e1ter obrigat\u00f3rio\u201d. Diante disso, alerta, \u201ctemos que estar muito atentos, porque eles podem fazer isso na calada da noite e dizer, ainda, que est\u00e3o fazendo pelo bem do Brasil\u201d.<\/p>\n\n\n\n Outra quest\u00e3o que deixa o reitor \u201cabsolutamente preocupado\u201d \u00e9 o que o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o \u201cest\u00e1 dando a entender, em diretas e indiretas, de que s\u00f3 h\u00e1 uma solu\u00e7\u00e3o para n\u00e3o romper o teto e gastos: reprimir mais os custeios ou baixar o custo com pessoal, e baixar o custo com pessoal n\u00e3o \u00e9 mais \u2018n\u00e3o dar aumento\u2019, pois isso eles j\u00e1 superaram, mas \u00e9 criar o regime da redu\u00e7\u00e3o de carga hor\u00e1ria com redu\u00e7\u00e3o salarial\u201d.<\/p>\n\n\n\n A propor\u00e7\u00e3o dos gastos de OCC (outras despesas de custeio e capital) em rela\u00e7\u00e3o ao or\u00e7amento total da UFRGS passou de R$ 14,6 mi para R$ 9,62 mi, ou seja, \u201cn\u00f3s estamos reduzindo os nossos gastos e, ao mesmo tempo, n\u00e3o estamos conseguindo quitar as nossas contas\u201d, adverte o reitor da UFRGS. \u201cPor consequ\u00eancia, levamos para o outro ano uma d\u00edvida crescente e essa d\u00edvida \u00e9 muito assustadora. A d\u00edvida que n\u00f3s trouxemos de 2017 para 2018 foi de R$ 8 milh\u00f5es. Isso \u00e9 uma bola de neve geom\u00e9trica. De 2018 para 2019, foram 15 milh\u00f5es. Nosso or\u00e7amento de 2019 j\u00e1 entrou com menos 15 milh\u00f5es. Resultado: n\u00e3o pagamos a conta de energia el\u00e9trica em maio, n\u00e3o temos dinheiro para isso e n\u00e3o foi por conta do bloqueio, mas por conta do congelamento do teto\u201d, desabafa. Ao mesmo tempo, relata, \u201cestamos sendo muito mal recebidos pelo ministro. O fato \u00e9 que n\u00e3o temos tido resson\u00e2ncia no Minist\u00e9rio, o que torna a situa\u00e7\u00e3o cada vez mais cr\u00edtica\u201d. Desde o dia 30 de maio, pesquisadores e especialistas em educa\u00e7\u00e3o est\u00e3o em Porto Alegre para participar do Semin\u00e1rio \u201cPresente e Futuro das Universidades e Institutos Federais\u201d. O evento, organizado pelo PROIFES-Federa\u00e7\u00e3o, em parceria com a ADUFRGS-Sindical, est\u00e1 debatendo o futuro das institui\u00e7\u00f5es de ensino diante do cen\u00e1rio de cortes or\u00e7ament\u00e1rios e as incertezas sobre […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":27989,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[530,146],"tags":[],"class_list":["post-27988","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaques-1","category-latest-news"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/apub.org.br\/siteantigo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/27988","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/apub.org.br\/siteantigo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/apub.org.br\/siteantigo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/apub.org.br\/siteantigo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/apub.org.br\/siteantigo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=27988"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/apub.org.br\/siteantigo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/27988\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/apub.org.br\/siteantigo\/wp-json\/wp\/v2\/media\/27989"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/apub.org.br\/siteantigo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=27988"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/apub.org.br\/siteantigo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=27988"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/apub.org.br\/siteantigo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=27988"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}![\"\"\/](\"http:\/\/www.proifes.org.br\/dados\/editor\/image\/ze_vicente.jpg\")
<\/figure>\n\n\n\n![\"\"\/](\"http:\/\/www.proifes.org.br\/dados\/editor\/image\/Jeronimo.jpeg\")
<\/figure>\n\n\n\n![\"\"\/](\"http:\/\/www.proifes.org.br\/dados\/editor\/image\/Rui_Oppermann.JPG\")
<\/figure>\n\n\n\n
<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"