{"id":27991,"date":"2019-06-03T16:13:57","date_gmt":"2019-06-03T16:13:57","guid":{"rendered":"http:\/\/apub.org.br\/?p=27991"},"modified":"2019-06-03T16:14:15","modified_gmt":"2019-06-03T16:14:15","slug":"cortes-e-perseguicao-politica-inviabilizam-metas-e-diretrizes-do-pne","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/apub.org.br\/siteantigo\/cortes-e-perseguicao-politica-inviabilizam-metas-e-diretrizes-do-pne\/","title":{"rendered":"Cortes e persegui\u00e7\u00e3o pol\u00edtica inviabilizam metas e diretrizes do PNE"},"content":{"rendered":"\n

O Semin\u00e1rio \u201cPresente e Futuro das Universidades e Institutos Federais\u201d teve sequ\u00eancia na manh\u00e3 de s\u00e1bado, dia 1\u00b0 de junho, na sede da ADUFRGS, com o debate sobre os avan\u00e7os e recuos do Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Estabelecido como lei em 2014, o PNE passou a nortear as pol\u00edticas educacionais no Brasil para os pr\u00f3ximos 10 anos. Por\u00e9m, com metade do tempo transcorrido, as 20 metas que integram o documento est\u00e3o longe de ser alcan\u00e7adas. A Emenda Constitucional 95 e os seguidos cortes nos or\u00e7amentos da Educa\u00e7\u00e3o s\u00e3o os principais obst\u00e1culos \u00e0 efetiva\u00e7\u00e3o do plano nos prazos previstos. Um estudo da Campanha Nacional pelo Direito \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o, realizado em 26 de maio, mostrou que 80% das metas est\u00e3o estagnadas e apenas quatro foram parcialmente cumpridas. <\/p>\n\n\n\n

Na avalia\u00e7\u00e3o da professora da Faculdade de Educa\u00e7\u00e3o da UFRGS (FACED), S\u00f4nia Ogiba, o PNE est\u00e1 sendo retirado dos educadores e da popula\u00e7\u00e3o brasileira atrav\u00e9s de uma \u201cviol\u00eancia econ\u00f4mica\u201d imposta pela EC 95, que congela os investimentos em Educa\u00e7\u00e3o e Sa\u00fade por duas d\u00e9cadas. Outra \u201cviol\u00eancia\u201d apontada pela painelista \u00e9 a falta da observ\u00e2ncia constitucional do princ\u00edpio da garantia do financiamento \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, que vem sendo atacada pelos constantes contingenciamentos de recursos para universidades e institutos federais.<\/p>\n\n\n\n

\"\"\/<\/figure>\n\n\n\n

A falta de di\u00e1logo do atual governo com os educadores, o n\u00e3o cumprimento da legisla\u00e7\u00e3o e os cortes or\u00e7ament\u00e1rios mostram que \u00e9 preciso renomear as concep\u00e7\u00f5es modernas de Estado, soberania, na\u00e7\u00e3o e democracia. De acordo com ela, essas concep\u00e7\u00f5es j\u00e1 n\u00e3o significam mais o que significavam no  contexto criado pela constitui\u00e7\u00e3o de 1988. \u201cPenso que se avan\u00e7armos na perspectiva de compreender que tamb\u00e9m podemos fazer pol\u00edtica sem passar pelo Estado, a forma\u00e7\u00e3o das novas gera\u00e7\u00f5es seria beneficiada. Fazer pol\u00edtica que n\u00e3o passe pelo Estado \u00e9 algo que a gente ainda precisa saber se \u00e9 poss\u00edvel. J\u00e1 temos sinaliza\u00e7\u00e3o, ao menos no plano das ideias conceituais e algumas ideias pr\u00e1ticas, de que \u00e9 poss\u00edvel fazer\u201d, destaca. <\/p>\n\n\n\n

O debate no semin\u00e1rio seguiu com o professor e pesquisador da UFSC, Dilvo Ilvo Ristoff. Em sua apresenta\u00e7\u00e3o, ele fez um resgate das metas do PNE e suas diretrizes. Dilvo destacou que, al\u00e9m das metas, os princ\u00edpios do Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o n\u00e3o est\u00e3o sendo observados. Como exemplo, o professor catarinense citou pontos em que o atual governo vem adotado pol\u00edticas absolutamente no sentido contr\u00e1rio, como o \u201cprinc\u00edpio da gest\u00e3o democr\u00e1tica da educa\u00e7\u00e3o\u201d, a \u201cpromo\u00e7\u00e3o human\u00edstica, social e tecnol\u00f3gica\u201d e a \u201cvaloriza\u00e7\u00e3o dos profissionais da educa\u00e7\u00e3o\u201d. \u201cHoje, n\u00f3s vivemos o bullying como pol\u00edtica\u201d, criticou. <\/p>\n\n\n\n

\"\"\/<\/figure>\n\n\n\n

A representante do F\u00f3rum Nacional Popular de Educa\u00e7\u00e3o, Ad\u00e9rcia Hostin, destacou que o PNE \u00e9 o epicentro das pol\u00edticas p\u00fablicas educacionais para o pr\u00f3ximo per\u00edodo. Para ela, os educadores e a popula\u00e7\u00e3o devem lutar e cobrar o governo para garantir sua execu\u00e7\u00e3o. \u201cN\u00e3o precisamos reinventar a roda, o PNE foi elaborado democraticamente, com base na Constitui\u00e7\u00e3o, e \u00e9 um plano de Estado, n\u00e3o de governo\u201d, afirma. Ad\u00e9rcia n\u00e3o v\u00ea perspectivas de curto prazo para que o Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o seja efetivamente respeitado, mas acredita que os movimentos de rua de 15 e 30 de maio, que foram amplamente democr\u00e1ticos, e a Greve Geral de 14 de junho podem dar um basta \u00e0 pol\u00edtica de cortes na Educa\u00e7\u00e3o, que foi aprofundada pelo atual governo.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: PROIFES-Federa\u00e7\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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