{"id":28028,"date":"2019-06-05T18:45:38","date_gmt":"2019-06-05T18:45:38","guid":{"rendered":"http:\/\/apub.org.br\/?p=28028"},"modified":"2019-06-05T18:45:41","modified_gmt":"2019-06-05T18:45:41","slug":"proifes-acompanha-comissao-de-educacao-do-senado-que-avalia-a-criacao-de-novas-universidades","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/apub.org.br\/siteantigo\/proifes-acompanha-comissao-de-educacao-do-senado-que-avalia-a-criacao-de-novas-universidades\/","title":{"rendered":"PROIFES acompanha Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o do Senado que avalia a cria\u00e7\u00e3o de novas universidades"},"content":{"rendered":"\n<p>Em 2018, o Congresso criou cinco novas \nuniversidades federais nas cidades de Garanhuns (PE), Parna\u00edba (PI), \nRondon\u00f3polis (MT), Catal\u00e3o (GO) e Jata\u00ed (GO). Em fase de implanta\u00e7\u00e3o e \ncom recursos previstos no or\u00e7amento, elas tinham tudo para j\u00e1 estarem \nfuncionando, mas um erro na lei de cria\u00e7\u00e3o de cada uma delas impede a \nimplanta\u00e7\u00e3o destas unidades. O problema foi debatido na Comiss\u00e3o de \nEduca\u00e7\u00e3o, Cultura e Esporte (CE) do Senado, nesta ter\u00e7a-feira (4), em \naudi\u00eancia p\u00fablica realizada a pedido do a pedido do senador Wellington \nFagundes (PL-MT), que contou tamb\u00e9m com a presen\u00e7a do tesoureiro do \nPROIFES-Federa\u00e7\u00e3o e presidente do ADUFG-Sindicato, Fl\u00e1vio Alves da \nSilva, do reitor da Universidade Federal de Goi\u00e1s (UFG), Edward \nMadureira Brasil, al\u00e9m de senadores e senadoras de diversos partidos.<\/p>\n\n\n\n<p>A previs\u00e3o era que os cargos de reitor e\n vice-reitor viriam da transforma\u00e7\u00e3o de cargos CD-3 e CD-4 existentes \nnas universidades de onde as novas surgiram (elas s\u00e3o desmembramentos \ndas federais de seus estados). Mas a transforma\u00e7\u00e3o dos cargos, na \nrealidade, n\u00e3o pode ser feita como previa a lei. \u00c9 preciso, de fato, \ncriar novos cargos para os novos reitores. Na audi\u00eancia, o \ncoordenador-geral de Planejamento das Institui\u00e7\u00f5es Federais de Ensino, \nWeber de Sousa, explicou que o entrave est\u00e1 sendo corrigido.<\/p>\n\n\n\n<p>\u2014 \u00c9 um ponto de ordem legal: precisamos \nque um projeto de lei conserte essa estrutura, porque o Minist\u00e9rio da \nEduca\u00e7\u00e3o n\u00e3o tem previs\u00e3o de que esses cargos possam ser transformados.<\/p>\n\n\n\n<p>Ele contou que o projeto de lei para \nsanar o problema aguarda an\u00e1lise na Secretaria-Executiva do MEC. De l\u00e1 \ndeve seguir para a Casa Civil, que o apresentar\u00e1 ao Congresso.<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/www.proifes.org.br\/dados\/editor\/image\/WhatsApp_Image_2019_06_04_at_14.02.06.jpeg\" alt=\"\"\/><\/figure>\n\n\n\n<p>\u201cUma vez esse projeto aprovado na C\u00e2mara\n e no Senado, ser\u00e1 poss\u00edvel implantar as novas universidades, que j\u00e1 \ncontam at\u00e9 com or\u00e7amento aprovado para 2019\u201d, explicou Fl\u00e1vio Silva, \ndestacando o aspecto positivo da audi\u00eancia realizada hoje, que congregou\n v\u00e1rios parlamentares defendendo a implanta\u00e7\u00e3o imediata das novas \nuniversidades aprovadas, devido a a import\u00e2ncia destas universidades no \nprocesso de desenvolvimento local e regional. \u201cNo caso de Goi\u00e1s s\u00e3o duas\n novas universidades que v\u00e3o permitir n\u00e3o s\u00f3 a descentraliza\u00e7\u00e3o e \ninterioriza\u00e7\u00e3o do ensino superior, mas tamb\u00e9m v\u00e3o auxiliar muito o \ndesenvolvimento de duas regi\u00f5es importantes para a economia e estrutura \ndo estado\u201d, destacou o presidente do ADUFG.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Or\u00e7amento<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>No Or\u00e7amento da Uni\u00e3o deste ano, j\u00e1 est\u00e1\n previsto, dentro do or\u00e7amento prim\u00e1rio, um aporte de R$ 77,7 milh\u00f5es \npara as cinco universidades. Isso corresponde a 0,06% do or\u00e7amento \nprevisto na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual para o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o. Como \nat\u00e9 agora n\u00e3o houve concurso e contrata\u00e7\u00f5es, provavelmente o custo ser\u00e1 \nainda menor do que o previsto.<\/p>\n\n\n\n<p>O reitor da Universidade Federal de \nGoi\u00e1s (UFG), Edward Madureira Brasil, afirmou n\u00e3o ter mais como conviver\n com a incerteza sobre a exist\u00eancia das universidades, apesar de a lei \nde cria\u00e7\u00e3o ter sido sancionada.<\/p>\n\n\n\n<p>\u2014 O or\u00e7amento foi garantido em 2019, j\u00e1 \nest\u00e1 chegando a PLOA de 2020 e essas universidades precisam ter CNPJ. \nMas falta vontade pol\u00edtica para que isso aconte\u00e7a \u2014 desabafou.<\/p>\n\n\n\n<p>Ele lembrou que alguns reitores est\u00e3o em\n fim de mandato, o que vai gerando mais inseguran\u00e7a sobre a efetiva \nimplanta\u00e7\u00e3o das universidades. As leis de cria\u00e7\u00e3o das universidades \npreveem que reitor e vice-reitor ser\u00e3o nomeados pro tempore \n(temporariamente) at\u00e9 que as universidades estejam plenamente \norganizadas e novos reitores sejam escolhidos.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Urg\u00eancia<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Na audi\u00eancia, requerida por Wellington \nFagundes (PL-MT), v\u00e1rios senadores pediram para que a tramita\u00e7\u00e3o seja \nfeita em car\u00e1ter urgente. Leila Barros (PSB-DF) reclamou do que \nconsidera &#8220;falta de vontade pol\u00edtica\u201d para que as cinco universidades \ncomecem, de fato, a funcionar com autonomia.<\/p>\n\n\n\n<p>\u2014 Temos que repensar o planejamento que \nfazemos para o nosso pa\u00eds. Educa\u00e7\u00e3o \u00e9 prioridade. Cargo em educa\u00e7\u00e3o \u00e9 \npriorit\u00e1rio, tirem de outros minist\u00e9rios, da Economia, do Planejamento. \nEssa letargia da educa\u00e7\u00e3o precisa terminar \u2014 reclamou.<\/p>\n\n\n\n<p>Jayme Campos (DEM-MT) afirmou que o entrave \u00e0 completa instala\u00e7\u00e3o das universidades onera muito pouco a estrutura total.<\/p>\n\n\n\n<p>\u2014 Cria-se um imbr\u00f3glio com uma coisa t\u00e3o\n insignificante diante do que essas universidades v\u00e3o representar para a\n educa\u00e7\u00e3o brasileira. Me d\u00e1 a sensa\u00e7\u00e3o de descompromisso do governo, n\u00e3o\n sei se deste ou do passado, com as universidades. \u00c9 preciso exigir do \nministro da Educa\u00e7\u00e3o que isso seja desenrolado.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Concursos<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>N\u00e3o s\u00f3 a falta de previs\u00e3o real dos \ncargos de dire\u00e7\u00e3o das novas universidades preocupa os reitores. \u00c9 \npreciso abrir concurso p\u00fablico para trazer novos professores e t\u00e9cnicos.\n Mas recentemente entrou em vigor um novo decreto (9.739, de 1\u00ba de \njunho) que, em tese, dificulta a autoriza\u00e7\u00e3o de concursos p\u00fablicos para a\n administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica federal.<\/p>\n\n\n\n<p>\u2014 Ele traz medidas a serem cumpridas \npelos \u00f3rg\u00e3os antes de solicitarem for\u00e7a de trabalho \u2014 sintetizou o chefe\n da divis\u00e3o de concursos p\u00fablicos do Minist\u00e9rio da Economia, Rafael \nCastro.<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/www.proifes.org.br\/dados\/editor\/image\/imagem_materia.jpg\" alt=\"\"\/><\/figure>\n\n\n\n<p>Entre essas exig\u00eancias est\u00e3o: o perfil \nnecess\u00e1rio aos candidatos, a descri\u00e7\u00e3o do processo de trabalho, os \nresultados dos principais indicadores estrat\u00e9gicos e metas da entidade \ndefinidos para fins de avalia\u00e7\u00e3o de desempenho, a ado\u00e7\u00e3o do sistema de \nprocesso eletr\u00f4nico administrativo e de solu\u00e7\u00f5es informatizadas de \ncontrata\u00e7\u00f5es e gest\u00e3o patrimonial. Rafael explicou que, antes do \ndecreto, a vac\u00e2ncia dos cargos era sanada por um novo concurso, sem que \nfosse feita uma an\u00e1lise criteriosa dessas novas admiss\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n<p>\u2014 Neste atual cen\u00e1rio fiscal do pa\u00eds, \nprecisamos de alternativas para fazer a m\u00e1quina p\u00fablica continuar \nfuncionando. O maior desafio do gestor \u00e9 lidar com a escassez dos \nrecursos. Quando n\u00e3o houver recurso a curto prazo para abrir um concurso\n num \u00f3rg\u00e3o, estamos trabalhando com a movimenta\u00e7\u00e3o de pessoal nos \npr\u00f3prios \u00f3rg\u00e3os e entre \u00f3rg\u00e3os.<\/p>\n\n\n\n<p>No caso das novas universidades, Rafael \nCastro disse que o Minist\u00e9rio da Economia espera a nova proposta do MEC \npara os cargos de reitores, e ent\u00e3o ser\u00e3o buscadas solu\u00e7\u00f5es para suprir \nos demais cargos e fun\u00e7\u00f5es comissionados.<\/p>\n\n\n\n<p>\u2014 A partir da\u00ed, partiremos para composi\u00e7\u00e3o do banco de professores e do quadro fixo de t\u00e9cnicos dessas universidades.<\/p>\n\n\n\n<p>A reitora da Universidade Federal Rural \nde Pernambuco, Maria Jos\u00e9 de Sena, disse que neste momento n\u00e3o h\u00e1 como \natender os par\u00e2metros do decreto.<\/p>\n\n\n\n<p>\u2014 Faltam profissionais para serem \ntreinados nas novas universidades, em compras, administra\u00e7\u00e3o, reitorias,\n pesquisas. Precisamos que os concursos para t\u00e9cnicos sejam liberados e \nque n\u00e3o se exijam os par\u00e2metros determinados pelo decreto, porque hoje \nn\u00e3o temos como cumprir.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Desenvolvimento regional<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Os reitores das universidades falaram \naos senadores sobre a situa\u00e7\u00e3o de cada uma. Diretor da Federal de Jata\u00ed,\n Alessandro Martins demonstrou como essas novas universidades trar\u00e3o \ndinamismo \u00e0 economia regional e mais preparo para o mercado de trabalho \ndas cidades em torno.<\/p>\n\n\n\n<p>\u2014 Elas v\u00e3o melhorar o ambiente cultural,\n potencializar o uso dos recursos locais com servi\u00e7os de mais qualidade,\n promover o desenvolvimento social e diminuir a desigualdade \u2014 disse.<\/p>\n\n\n\n<p>Ele lembrou que, como as universidades \nest\u00e3o sendo desmembradas, j\u00e1 existe uma pr\u00e9-estrutura nos campi. \u00c9 o \ncaso da Universidade de Rondon\u00f3polis, j\u00e1 imaginada ainda antes do \ndesmembramento dos dois estados (MT e MS).<\/p>\n\n\n\n<p>Reitora da Universidade Federal de Mato \nGrosso e tutora da Universidade de Rondon\u00f3polis, Myriam Serra destacou a\n import\u00e2ncia de abrir mais vagas no ensino superior p\u00fablico e gratuito.<\/p>\n\n\n\n<p>\u2014 A UFMT tem apenas 8% das vagas de \nensino superior do Mato Grosso. Ainda precisamos de muitas vagas \np\u00fablicas. \u00c9 um estado de extens\u00e3o territorial e precisamos \ndescentralizar a estrutura para levar a educa\u00e7\u00e3o para outros centros \nregionais \u2014 defendeu.<\/p>\n\n\n\n<p><em>Com informa\u00e7\u00f5es Ag\u00eancia Senado<\/em><\/p>\n\n\n\n<p><em>Foto 3: Edilson Rodrigues\/Ag\u00eancia Senado<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Em 2018, o Congresso criou cinco novas universidades federais nas cidades de Garanhuns (PE), Parna\u00edba (PI), Rondon\u00f3polis (MT), Catal\u00e3o (GO) e Jata\u00ed (GO). 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