{"id":28271,"date":"2019-06-27T14:43:47","date_gmt":"2019-06-27T14:43:47","guid":{"rendered":"http:\/\/apub.org.br\/?p=28271"},"modified":"2019-06-27T14:43:49","modified_gmt":"2019-06-27T14:43:49","slug":"sob-ameaca-de-ser-inviabilizado-por-cortes-cinco-anos-do-pne-e-tema-de-seminario-na-camara","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/apub.org.br\/siteantigo\/sob-ameaca-de-ser-inviabilizado-por-cortes-cinco-anos-do-pne-e-tema-de-seminario-na-camara\/","title":{"rendered":"Sob amea\u00e7a de ser inviabilizado por cortes, cinco anos do PNE \u00e9 tema de semin\u00e1rio na C\u00e2mara"},"content":{"rendered":"\n

Amea\u00e7ado pelos cortes nos or\u00e7amentos das universidades e institutos federais, pela vig\u00eancia da Emenda Constitucional 95 e pela falta da observ\u00e2ncia constitucional do princ\u00edpio da garantia do financiamento \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, os cinco anos do Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (PNE) foi tema de Semin\u00e1rio da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara nesta quarta-feira (26).<\/p>\n\n\n\n

Requerido pelo deputado Pedro Uczai (PT-SC), presidente da Frente Parlamentar em Defesa do PNE, em conjunto com a Frente Parlamentar Mista da Educa\u00e7\u00e3o, o debate buscou tra\u00e7ar os caminhos, metas e estrat\u00e9gias para a consolida\u00e7\u00e3o do PNE em conjunto com organiza\u00e7\u00f5es e entidades da Educa\u00e7\u00e3o, entre elas o PROIFES-Federa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

\u201cH\u00e1 um projeto mundial para fazer da educa\u00e7\u00e3o, dos professores e dos estudantes uma mercadoria. E se n\u00e3o entendermos o problema, n\u00e3o conseguiremos encontrar a solu\u00e7\u00e3o adequada, as alternativas, e este foi um dos desafios desse semin\u00e1rio\u201d, destaca o presidente do PROIFES-Federa\u00e7\u00e3o, Nilton Brand\u00e3o. O dirigente participou da Mesa III – PNE, Autonomia e Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

As diretrizes, metas e estrat\u00e9gias do PNE abrangem todas as etapas do ensino, do infantil at\u00e9 o superior. Fl\u00e1vio Alves da Silva, diretor da Federa\u00e7\u00e3o, lembra que \u00e9 dos avan\u00e7os deste Plano que surgem a perspectiva de futuro de milh\u00f5es de jovens que buscam ingressar nos institutos e universidades federais.<\/p>\n\n\n\n

Estabelecido como lei em 2014, o PNE passou a nortear as pol\u00edticas educacionais no Brasil at\u00e9 2024. Contudo, de acordo com um estudo da Campanha Nacional pelo Direito \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o, realizado em maio, as metas do PNE est\u00e3o sob risco de n\u00e3o serem cumpridas. Al\u00e9m da vig\u00eancia da emenda constitucional 95, que congela investimentos na \u00e1rea por 20 anos, o quadro \u00e9 agravado pela redu\u00e7\u00e3o e cortes no or\u00e7amento da Educa\u00e7\u00e3o realizados pelo governo Bolsonaro (PSL). Com metade do tempo transcorrido, 80% das metas est\u00e3o estagnadas e apenas quatro foram parcialmente cumpridas. <\/p>\n\n\n\n

\"\"\/<\/figure>\n\n\n\n

No que diz respeito \u00e0 autonomia, Brand\u00e3o abordou aspectos que tratam da viola\u00e7\u00e3o \u00e0s Institui\u00e7\u00f5es e ao direito \u00e0 ensinar e aprender. O dirigente lembrou o desrespeito do governo de Jair Bolsonaro \u00e0 nomea\u00e7\u00e3o do primeiro nome da Lista Tr\u00edplice para as Universidades, a exemplo da nomea\u00e7\u00e3o do novo reitor da Universidade Federal do Tri\u00e2ngulo Mineiro (UFTM), Luiz Fernando Resende dos Santos Anjo, nome n\u00e3o indicado na consulta a acad\u00eamicos, t\u00e9cnicos e professores.\u201cA nossa defesa \u00e9 que quem define as elei\u00e7\u00f5es das universidades \u00e9 a pr\u00f3pria comunidade universit\u00e1ria\u201d, ressaltou Brand\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m da UFTM, na Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD), no Mato Grosso do Sul, o ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Abraham Weintraub, designou a pedagoga Mirlene Ferreira Macedo Dam\u00e1zio como reitora em car\u00e1ter tempor\u00e1rio, e na   Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio), o Col\u00e9gio Eleitoral n\u00e3o seguiu o resultado das urnas e encaminhou o nome que n\u00e3o passou pela consulta eleitoral.<\/p>\n\n\n\n

Para Brand\u00e3o, trata-se de uma viola\u00e7\u00e3o, sem precedentes, da autonomia das universidades p\u00fablicas federais e \u00e9 uma viol\u00eancia expl\u00edcita contra a Educa\u00e7\u00e3o. \u201cVivemos claramente em conflito aberto do Estado contra as Universidades e contra a escola. Violar a autonomia \u00e9 ir de encontro ao direito de ensinar e aprender. E a educa\u00e7\u00e3o \u00e9 amea\u00e7ada pela censura ao conhecimento\u201d, afirmou. <\/p>\n\n\n\n

Realizado durante toda esta quarta-feira, o semin\u00e1rio, na avalia\u00e7\u00e3o do deputado Pedro Uczai (PT-SC), foi mais um momento importante para reafirmar as 20 metas do PNE que, entre outras, estabelece o investimento de 10% do PIB em educa\u00e7\u00e3o at\u00e9 2024. Al\u00e9m de um balan\u00e7o dos 5 anos do Plano, discuss\u00e3o pautou financiamento, Emenda Constitucional 95, metas do PNE, autonomia e valoriza\u00e7\u00e3o dos profissionais da Educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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