Com a assertiva que o governo Bolsonaro (PSL) adotou um projeto que desmoraliza a Universidade e a Educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica em detrimento ao processo de expans\u00e3o em curso no pa\u00eds entre os anos de 2003 e 2015, a professora Luciene Fernandes (Apub Sindicato), vice-presidente do PROIFES-Federa\u00e7\u00e3o, participou de audi\u00eancia p\u00fablica da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, nesta ter\u00e7a-feira (2), que discutiu os cortes or\u00e7ament\u00e1rios no Ensino Superior.<\/p>\n\n\n\n
A dirigente apresentou um hist\u00f3rico do investimento na educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica, especificamente, nas institui\u00e7\u00f5es federais de ensino superior entre os anos de 2002 a 2015, e ressaltou o papel estrat\u00e9gico do setor na afirma\u00e7\u00e3o da soberania nacional.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA universidade p\u00fablica \u00e9 uma das grandes respons\u00e1veis pela ci\u00eancia do pa\u00eds, respondendo por grande parte da pesquisa nacional. Isso mostra que acabando com as Universidades n\u00f3s tamb\u00e9m estaremos acabando com a pesquisa e, com isso, o desenvolvimento\u201d, avaliou Luciene ao ressaltar ressaltar que a educa\u00e7\u00e3o, as universidades, n\u00e3o representam despesas, mas um investimento capaz de apontar sa\u00eddas para a crise econ\u00f4mica que o pa\u00eds atravessa.<\/p>\n\n\n\n
Para a professora, o processo de desmonte das pol\u00edticas educacionais iniciado em 2016, com a edi\u00e7\u00e3o da emenda constitucional 95, foi agravada pelo governo Bolsonaro. \u201cN\u00f3s temos n\u00e3o s\u00f3 um plano econ\u00f4mico de asfixiar a universidade mas tamb\u00e9m um plano ideol\u00f3gico de desmoraliza\u00e7\u00e3o da universidade e do papel que essa universidade tem para o crescimento do pa\u00eds\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n
Presentes ao debate, representantes do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) contudo preferiram falar em contingenciamento. Segundo eles porque a interrup\u00e7\u00e3o na libera\u00e7\u00e3o dos recursos \u00e9 provis\u00f3ria.<\/p>\n\n\n\n
Eles explicaram que o bloqueio tem sido frequente nos \u00faltimos anos, tanto no custeio, que diz respeito \u00e0s despesas cotidianas de universidades e institutos federais, quanto no capital, que se refere, por exemplo, \u00e0 continuidade de obras em andamento.<\/p>\n\n\n\n
Diretor de Desenvolvimento da Rede de Intitui\u00e7\u00f5es Federais de Educa\u00e7\u00e3o Superior do MEC, Wagner Vilas Boas, afirmou que o or\u00e7amento da \u00e1rea vem crescendo desde 2010 e espera que at\u00e9 o final do ano o contingenciamento possa ser revertido.
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Mas para o presidente da Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Dirigentes das Institui\u00e7\u00f5es Federais de Ensino Superior (Andifes), Reinaldo Centoducatte, o bloqueio das verbas j\u00e1 est\u00e1 causando instabilidade. <\/p>\n\n\n\n
“Acaba hoje um contrato de limpeza, um contrato de vigil\u00e2ncia, voc\u00ea n\u00e3o pode licitar. Por que? Porque esses recursos foram subtra\u00eddos do or\u00e7amento das universidades. Como \u00e9 que a universidade vai funcionar sem a limpeza? Como \u00e9 que a universidade vai funcionar sem o servi\u00e7o de apoio? Como \u00e9 que a universidade vai funcionar sem a vigil\u00e2ncia?”, indagou.<\/p>\n\n\n\n
Presidente da Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos P\u00f3s-Graduandos, Flavia Cal\u00e9, fez coro com outros convidados sobre a import\u00e2ncia do investimento em ci\u00eancia para que o pa\u00eds possa sair da crise econ\u00f4mica. Al\u00e9m do contingenciamento do or\u00e7amento, ela se referiu aos cortes em bolsas de estudos de Mestrado e Doutorado e lembrou que 90% da produ\u00e7\u00e3o cient\u00edfica nacional est\u00e1 nas universidades.<\/p>\n\n\n\n
“Os retrocessos que a gente tem com esses cortes dificilmente s\u00e3o reparados, na medida em que as grandes na\u00e7\u00f5es do mundo se desenvolvem rapidamente e o Brasil vai ficando para tr\u00e1s”, alertou.<\/p>\n\n\n\n
A audi\u00eancia p\u00fablica foi pedida por oitos deputados, o que mostra a preocupa\u00e7\u00e3o dos parlamentares com o tema. A deputada Professora Rosa Neide (PT-MG), uma das que sugeriu o debate, abriu o encontro pedindo que o MEC garanta que os investimentos em universidades e institutos federais continuem. <\/p>\n\n\n\n
“No momento em que a gente teve o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o fazendo pronunciamentos p\u00fablicos falando em cortes, depois em contingenciamento, isso desestabilizou a educa\u00e7\u00e3o de uma forma geral. Voc\u00ea acaba criando problemas em todos os \u00e2mbitos da educa\u00e7\u00e3o brasileira, quando n\u00e3o h\u00e1 um respeito ao que foi planejado para que as institui\u00e7\u00f5es possam executar da melhor forma”, lamentou.<\/p>\n\n\n\n
A Associa\u00e7\u00e3o dos Dirigentes de Institui\u00e7\u00f5es de Ensino Superior disponibilizou em sua p\u00e1gina na internet um painel de cortes, que \u00e9 atualizado diariamente pelo Sistema Integrado de Administra\u00e7\u00e3o Financeira do Governo Federal (Siafi). Os dados desta ter\u00e7a-feira, por exemplo, mostravam que, do or\u00e7amento de R$ 6,99 bilh\u00f5es, R$ 2,08 bilh\u00f5es foram contingenciados, representando quase 1\/3 do total.<\/p>\n\n\n\n