{"id":28377,"date":"2019-07-04T20:31:57","date_gmt":"2019-07-04T20:31:57","guid":{"rendered":"http:\/\/apub.org.br\/?p=28377"},"modified":"2019-07-04T20:31:59","modified_gmt":"2019-07-04T20:31:59","slug":"proifes-defende-reforma-tributaria-como-um-contraponto-a-da-previdencia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/apub.org.br\/siteantigo\/proifes-defende-reforma-tributaria-como-um-contraponto-a-da-previdencia\/","title":{"rendered":"PROIFES defende reforma tribut\u00e1ria como um contraponto \u00e0 da Previd\u00eancia"},"content":{"rendered":"\n<p>Com o objetivo de abrir a discuss\u00e3o em torno de uma proposta de reforma tribut\u00e1ria comprometida com a constru\u00e7\u00e3o de um modelo efetivamente progressivo, que proporcione desenvolvimento econ\u00f4mico e redu\u00e7\u00e3o das desigualdades, o presidente do PROIFES-Federa\u00e7\u00e3o, Nilton Brand\u00e3o, participou do lan\u00e7amento da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Reforma Tribut\u00e1ria Solid\u00e1ria, nesta quarta-feira, 3.<\/p>\n\n\n\n<p>Segundo autoridades e movimentos sindicais e sociais que participaram do debate, o desequil\u00edbrio do pa\u00eds \u00e9 resultado de uma pol\u00edtica de tributa\u00e7\u00e3o que cobra muito dos mais pobres e permite que grandes empresas continuem lucrando bilh\u00f5es sem repassar propor\u00e7\u00f5es justas ao Estado.<\/p>\n\n\n\n<p>&nbsp;\u201c\u00c9 preciso abrir a discuss\u00e3o sobre o fato de o sistema tribut\u00e1rio brasileiro ser profundamente injusto no Brasil e apresentar essa reforma como um contraponto \u00e0 da Previd\u00eancia. A constru\u00e7\u00e3o de um modelo progressivo que tribute mais a renda e menos o consumo \u00e9 uma necessidade para promo\u00e7\u00e3o da justi\u00e7a social, gera\u00e7\u00e3o de emprego e aumento do consumo\u201d, avalia Brand\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>Com a atual pol\u00edtica tribut\u00e1ria, o Brasil ocupa o segundo lugar no ranking de maior carga tribut\u00e1ria do mundo, de acordo com levantamento da OCDE. Isso significa que os produtos nacionais se tornam mais caros, diminuindo o poder de compra das classes baixa e m\u00e9dia. A Condsef cita estudo do Instituto Brasileiro de Economia da Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas (FGV\/Ibre), que comprova que a desigualdade de renda no Brasil chegou ao maior patamar j\u00e1 registrado no primeiro trimestre deste ano. Ap\u00f3s a crise econ\u00f4mica que o pa\u00eds enfrenta, enquanto pobres tiveram queda de mais de 20% na renda, os mais ricos seguiram lucrando. V\u00eddeo apresentado no evento desta quarta mostrou que 6 empres\u00e1rios brasileiros det\u00e9m a renda de mais da metade da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cEssa \u00e9 a mais importante das reformas do Brasil, em defesa de direitos e em busca de um pa\u00eds mais justo. O reequil\u00edbrio fiscal do Brasil \u00e9 necess\u00e1rio para o fortalecimento da renda dos mais pobres. \u00c9 necess\u00e1rio diminuir impostos indiretos e aumentar os diretos, que incide na renda e no patrim\u00f4nio dos mais ricos. Isso aumentaria o recolhimento do pa\u00eds respeitando o equil\u00edbrio do pacto federativo\u201d, declarou o senador Paulo Paim (PT-RS), que presidiu a mesa de lan\u00e7amento. A deputada federal Alice Portugal (PCdoB-BA) acusou a proposta de reforma da Previd\u00eancia de ser \u201cinjusta, fiscalista e invasiva\u201d, e refor\u00e7ou que a solu\u00e7\u00e3o para os problemas fiscais do pa\u00eds est\u00e1 na reforma Tribut\u00e1ria Solid\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Campanha contra a reforma da Previd\u00eancia<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>A comiss\u00e3o especial da reforma da Previd\u00eancia adiou a vota\u00e7\u00e3o do texto substitutivo apresentado ontem pelo relator Samuel Moreira (PSDB-SP), mas a mat\u00e9ria pode ser deliberada na tarde desta quarta-feira. Movimentos contr\u00e1rios a esta reforma fazem mobiliza\u00e7\u00e3o de conscientiza\u00e7\u00e3o nas redes sociais. A hashtag #AReformaTeEngana entrou para os Trending Topics Brasil, ou seja, foi um dos assuntos mais comentados do Twitter.<\/p>\n\n\n\n<p>Apesar de o relator ter feito altera\u00e7\u00f5es na proposta do governo, enfatiza a entidade, a retirada de direitos conquistados seguem uma amea\u00e7a. Em rela\u00e7\u00e3o aos servidores p\u00fablicos, lembra a Condsef, Moreira reintroduziu no substitutivo a possibilidade, originalmente apresentada no texto do Poder Executivo, de eventual cobran\u00e7a de contribui\u00e7\u00f5es extraordin\u00e1rias aos regimes pr\u00f3prios de previd\u00eancia social. Ele ainda deixou claro que as mudan\u00e7as n\u00e3o se aplicam aos estados e munic\u00edpios, que ter\u00e3o de aprovar legisla\u00e7\u00e3o local.<\/p>\n\n\n\n<p>Uma nova data de mobiliza\u00e7\u00e3o da sociedade contra a reforma j\u00e1 foi chamada pelo f\u00f3rum da Centrais sindicais em conjunto com o movimento estudantil e contar\u00e1 com o apoio do PROIFES e sindicatos federados. 12 de julho ser\u00e1 um Dia Nacional de Mobiliza\u00e7\u00e3o, com atos, assembleias e manifesta\u00e7\u00f5es em cidades e locais de trabalho em cidades de todas as regi\u00f5es do pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n<p><em>Com informa\u00e7\u00f5es do Correio Braziliense<\/em><\/p>\n\n\n\n<p><em>Fonte: PROIFES-Federa\u00e7\u00e3o<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Com o objetivo de abrir a discuss\u00e3o em torno de uma proposta de reforma tribut\u00e1ria comprometida com a constru\u00e7\u00e3o de um modelo efetivamente progressivo, que proporcione desenvolvimento econ\u00f4mico e redu\u00e7\u00e3o das desigualdades, o presidente do PROIFES-Federa\u00e7\u00e3o, Nilton Brand\u00e3o, participou do lan\u00e7amento da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Reforma Tribut\u00e1ria Solid\u00e1ria, nesta quarta-feira, 3. 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