O ataque do governo federal \u00e0s\nUniversidades P\u00fablicas \u2013 e \u00e0 educa\u00e7\u00e3o em geral \u2013 continua e se agrava. Ainda\nque desde 2015 as Universidades p\u00fablicas venham sofrendo com redu\u00e7\u00f5es\nor\u00e7ament\u00e1rias e contingenciamentos, \u00e9 no governo Jair Bolsonaro que vemos aplicado\num expediente in\u00e9dito: o bloqueio de cr\u00e9dito or\u00e7ament\u00e1rio. No\ncontingenciamento, as verbas previstas s\u00e3o retidas para posterior e paulatina\nlibera\u00e7\u00e3o. Com o bloqueio, o cr\u00e9dito \u00e9 retirado do sistema, um expediente\nadministrativo que impede o pagamento de servi\u00e7os j\u00e1 efetuados e previstos de\nacordo com o or\u00e7amento aprovado pelo legislativo (LOA). <\/p>\n\n\n\n
Na UFBA, o contingenciamento\natinge 22% do or\u00e7amento, enquanto o bloqueio \u00e9 da ordem de 30%. S\u00e3o R$ 48\nmilh\u00f5es de verbas de custeio bloqueados, atingindo diretamente necessidades\nb\u00e1sicas para o funcionamento da universidade \u2013 como as contas de luz \u2013 e\ncolocando em risco a continuidade dos contratos com empresas que fornecem os\nservi\u00e7os de vigil\u00e2ncia e limpeza. Este talvez seja este o ponto mais cruel da\nsitua\u00e7\u00e3o: os trabalhadores e trabalhadoras terceirizados\/as da UFBA, que j\u00e1\nvivenciam a vulnerabilidade das rela\u00e7\u00f5es trabalhistas cotidianamente, s\u00e3o os\nque de imediato mais podem ser afetados\/as, se persistir o artif\u00edcio arbitr\u00e1rio\ne injustificado do governo que, claramente, tem o objetivo de inviabilizar o\nfuncionamento da Universidade e macular sua imagem. <\/p>\n\n\n\n
Outro sinal da asfixia financeira\nprovocada pelo governo \u00e9 a Portaria n\u00ba 82, publicada pela Reitoria, em 26 de\njunho de 2019, que estabeleceu a redu\u00e7\u00e3o do hor\u00e1rio de funcionamento da UFBA no\nper\u00edodo entre 08 de julho e 02 agosto (recesso letivo). A medida afeta toda a\ncomunidade, mas, em especial, os\/as 11 mil alunos e alunas do per\u00edodo noturno,\nque ter\u00e3o reduzidas suas possibilidades de realizar atividades extracurriculares\nno per\u00edodo de f\u00e9rias acad\u00eamicas, ferindo o car\u00e1ter democratizante da\nUniversidade. No entanto, segundo o que pudemos apurar, est\u00e3o mantidos dezenas\nde eventos e atividades previstas para o per\u00edodo de recesso, bem como o\nHospital Universit\u00e1rio e servi\u00e7os de sa\u00fade, atividades de matr\u00edcula e outros\nservi\u00e7os essenciais. Houve mobiliza\u00e7\u00e3o de professores\/as e estudantes nas\nunidades indicando \u00e0 reitoria as atividades que n\u00e3o poderiam ser paralisadas\n(um expediente previsto no Art. 3\u00ba da Portaria), o que indica a dimens\u00e3o do\ncompromisso que a comunidade UFBA tem com a manuten\u00e7\u00e3o e fortalecimento da\nUniversidade. <\/p>\n\n\n\n
Apesar do quadro extremamente\ndesafiador, a Universidade P\u00fablica resiste. A APUB acredita que, assim como\nresistiu a persegui\u00e7\u00f5es na Ditadura Militar e a projetos neoliberais\nanteriores, saber\u00e1, com o apoio da sociedade, se manter firme neste desafio. <\/p>\n\n\n\n
A UNIVERSIDADE P\u00daBLICA MUDA\nVIDAS! LUTE POR ELA!<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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