{"id":28451,"date":"2019-07-17T18:43:06","date_gmt":"2019-07-17T18:43:06","guid":{"rendered":"http:\/\/apub.org.br\/?p=28451"},"modified":"2019-07-17T18:43:08","modified_gmt":"2019-07-17T18:43:08","slug":"nota-do-proifes-i-future-se-ameaca-ao-futuro-das-universidades-e-institutos-federais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/apub.org.br\/siteantigo\/nota-do-proifes-i-future-se-ameaca-ao-futuro-das-universidades-e-institutos-federais\/","title":{"rendered":"Nota do PROIFES I “Future-se” amea\u00e7a ao futuro das Universidades e Institutos Federais"},"content":{"rendered":"\n

Desde a aprova\u00e7\u00e3o da Emenda Constitucional 95<\/strong>, em 2016, o PROIFES-Federa\u00e7\u00e3o<\/strong> vem alertando para a incompatibilidade entre esse dispositivo legal e a manuten\u00e7\u00e3o dos direitos dos trabalhadores, agora brutalmente atacados pela \u2018Reforma da Previd\u00eancia\u2019; e para a impossibilidade de ampliar os servi\u00e7os de qualidade nas \u00e1reas sociais, como a sa\u00fade e a educa\u00e7\u00e3o, conforme prev\u00ea o Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o, em vigor \u2013 ao menos em teoria \u2013 desde 2014.
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Denunciar os efeitos da “EC 95”<\/strong> e propor sua revoga\u00e7\u00e3o tem sido uma constante em todos os espa\u00e7os de debates e articula\u00e7\u00f5es ocupados pelo PROIFES<\/strong>, que al\u00e9m de lutar pela necess\u00e1ria revoga\u00e7\u00e3o dessa Emenda Constitucional prop\u00f5e que se fa\u00e7a no pa\u00eds o debate sobre uma Reforma Fiscal que mudasse radicalmente o status quo hoje prevalente no Brasil: tributa-se o consumo, o que onera a popula\u00e7\u00e3o como um todo, mas pouco se cobra dos detentores de propriedade e renda, em especial o grande capital financeiro, que concentra a maior parte da riqueza nacional. Sem essa revoga\u00e7\u00e3o, o decl\u00ednio das verbas de pessoal, de custeio e de investimento nas IFES seria catastr\u00f3fico, no curto e m\u00e9dio prazo \u2013 e, naturalmente, levaria \u00e0s propostas que volta e meia circulam na grande imprensa: cobran\u00e7a de mensalidades e venda de servi\u00e7os pelas Universidades e Institutos, dentre outras. Essa previs\u00e3o vem, lamentavelmente, se concretizando, com cortes e contingenciamentos or\u00e7ament\u00e1rios progressivos impostos \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, \u00e0 ci\u00eancia e \u00e0 tecnologia como um todo, e \u00e0s IFES em particular.\u00a0
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\u00c9 nesse contexto que foi apresentado \u00e0 ANDIFES, nesta ter\u00e7a feira, 16 de julho, um projeto que o Ministro Abraham Weintraub denominou de \u2018Future-se\u2019. A exposi\u00e7\u00e3o dos princ\u00edpios gerais desse projeto foi feita pelo Secret\u00e1rio da SESu\/MEC, Arnaldo Lima, e pelo Secret\u00e1rio da SETEC, Ariosto Antunes; n\u00e3o foi distribu\u00eddo nenhum documento. O Future-se seria sustentado por um fundo soberano do conhecimento, de natureza privada, a ser negociado em Bolsa de Valores. Os recursos iniciais viriam da aliena\u00e7\u00e3o ou concess\u00e3o de patrim\u00f4nio da Uni\u00e3o, espalhado pelo pa\u00eds. O Ministro estimou que poderiam ser captados R$ 50 bilh\u00f5es, por essa via; as universidades que aderissem submeteriam projetos para concorrer ao dinheiro, nos eixos: gest\u00e3o, governan\u00e7a e empreendedorismo; pesquisa e inova\u00e7\u00e3o; e internacionaliza\u00e7\u00e3o. Essa proposta est\u00e1 em linha com o congelamento de verbas \u2013 j\u00e1 em curso \u2013 que resulta da aplica\u00e7\u00e3o da EC 95<\/strong>, afetando gravemente o custeio e investimento das IFES; o objetivo declarado do \u2018Future-se\u2019 \u00e9, portanto, substitu\u00ed-las por recursos vindos da iniciativa privada.
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N\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel aceitar que a produ\u00e7\u00e3o do conhecimento e a forma\u00e7\u00e3o de profissionais com qualidade fiquem na depend\u00eancia da Bolsa de Valores. O que est\u00e1 em jogo \u00e9 a defesa de um patrim\u00f4nio do povo brasileiro, constru\u00eddo ao longo de muitas d\u00e9cadas; patrim\u00f4nio esse in\u00fatil para os que defendem um projeto que pensa o Brasil como uma na\u00e7\u00e3o subalterna, internamente cada vez mais injusta e desigual, exportadora de mat\u00e9rias primas e subserviente \u00e0s grandes pot\u00eancias, sem projeto estrat\u00e9gico de desenvolvimento cient\u00edfico, tecnol\u00f3gico, cultural ou social. <\/strong>Para esse pa\u00eds, n\u00e3o s\u00e3o necess\u00e1rias Universidades e Institutos Federais de excel\u00eancia, nem professores pesquisadores como os que hoje existem nas nossas institui\u00e7\u00f5es. N\u00e3o se trata aqui de exorcizar a intera\u00e7\u00e3o \u2013 via de regra desej\u00e1vel e positiva – das Universidades e Institutos Federais com os mais diversos setores econ\u00f4micos e sociais, mas de garantir a forma\u00e7\u00e3o de profissionais dotados de pensamento cr\u00edtico e ao mesmo tempo altamente capacitados, de garantir a produ\u00e7\u00e3o do conhecimento em sua dimens\u00e3o mais ampla, seja ou n\u00e3o esse conhecimento do interesse mais imediatista do dito \u2018mercado\u2019.
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\u00c9 papel e dever da comunidade acad\u00eamica, n\u00e3o apenas como principal interessada, mas sobretudo com a responsabilidade que temos pelo futuro do Pa\u00eds, alertar e esclarecer a popula\u00e7\u00e3o sobre o imenso retrocesso e as desastrosas consequ\u00eancias que um tal caminho traria para o Brasil. \u00c9 nossa obriga\u00e7\u00e3o vencer a batalha da comunica\u00e7\u00e3o, e, com a forte mobiliza\u00e7\u00e3o de nossos professores, alunos e servidores, convencer a sociedade a repudiar essa nefasta iniciativa.\u00a0
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O PROIFES Federa\u00e7\u00e3o conclama a todos para mais essa luta em defesa de um futuro digno para todas as brasileiras e brasileiros.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Fonte: PROIFES-Federa\u00e7\u00e3o<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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