Ap\u00f3s quatro dias de debates, terminou neste domingo, 4 de agosto, em Bel\u00e9m, o XV Encontro Nacional do PROIFES-Federa\u00e7\u00e3o. No evento, que celebra os 15 anos da Federa\u00e7\u00e3o, mais de 150 professores e professoras de universidades e institutos federais de todo o pa\u00eds, al\u00e9m de 50 convidados e observadores do Brasil e da Am\u00e9rica Latina, aprovaram, por unanimidade, a Carta de Bel\u00e9m, na qual criticam duramente o programa Future-se do governo federal, lan\u00e7ado no m\u00eas passado e que pretende flexibilizar a autonomia financeira e de gest\u00e3o das Institui\u00e7\u00f5es Federais de Ensino Superior (IFES).<\/p>\n\n\n\n
A mesa de encerramento foi composta pelo presidente do PROIFES-Federa\u00e7\u00e3o, Nilton Brand\u00e3o (SINDIEDUTEC-Sindicato), a presidente do Sindproifes-PA e anfitri\u00e3 do evento, Socorro Coelho, a vice-presidente do PROIFES, Luciene Fernandes (APUB-Sindicato), a vice-presidente da IEAL, F\u00e1tima Silva, e pela consultora da IEAL, Gabriela Bonilla.<\/p>\n\n\n\n
A leitura da Carta de Bel\u00e9m foi feita por Nilton Brand\u00e3o, durante a mesa de encerramento do evento. No texto, os docentes defendem um urgente debate nas IFES sobre as consequ\u00eancias da implanta\u00e7\u00e3o do programa, que na opini\u00e3o dos delegados e observadores, vai entregar as institui\u00e7\u00f5es federais ao interesse exclusivo do setor privado.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m do debate, a Carta de Bel\u00e9m aprova a iniciativa pol\u00edtica do PROIFES em outras duas dire\u00e7\u00f5es: buscar entidades parceiras que tamb\u00e9m discordem do Future-se tal como proposto pelo atual governo, e propor alternativas ao programa em conjunto \u00e0s entidades e movimentos aliados.<\/p>\n\n\n\n
O XV Encontro tamb\u00e9m aprovou tr\u00eas mo\u00e7\u00f5es e uma an\u00e1lise de conjuntura sobre o papel do movimento docente.<\/p>\n\n\n\n
Confira abaixo a \u00edntegra da Carta de Bel\u00e9m e do documento “Conjuntura e os desafios do movimento docente”.<\/p>\n\n\n\n
Carta de Bel\u00e9m<\/strong><\/p>\n\n\n\n O rec\u00e9m-lan\u00e7ado\u2018Future-se, Programa Institutos e Universidades Inovadoras\u2019deve ser analisado a partir de um projeto de Pa\u00eds que vem sendo desenhado e implantado a passos largos.Esse projeto aponta para um Brasil submisso ao grande capital, colateral ao centro capitalista internacional, e reduzido, em sua ess\u00eancia, ao papel de exportador de mat\u00e9rias primas. Para manter e atrair investimentos prop\u00f5e manter os altos patamares de juros praticadas no Pa\u00eds, bem como adotar uma agenda acelerada de privatiza\u00e7\u00f5es. No \u00e2mbito fiscal, sugere a manuten\u00e7\u00e3o e o aprofundamento de um sistema que penaliza o consumo e cobra pouco da renda e da propriedade, em compara\u00e7\u00e3o com os pa\u00edses ditos \u2018desenvolvidos\u2019.<\/p>\n\n\n\n O carro chefe para a viabiliza\u00e7\u00e3o dessa agenda foi a aprova\u00e7\u00e3o, ainda em 2016, da Emenda Constitucional 95, que pavimentou, de maneira precisa, o caminho para a redu\u00e7\u00e3o progressiva da presen\u00e7a do Estado nas \u00e1reas sociais, de forma a produzir super\u00e1vits fiscais capazes de sustentar o novo projeto.<\/p>\n\n\n\n Essa pol\u00edtica foi se concretizando com a aprova\u00e7\u00e3o da Reforma Trabalhista, em 2017, instrumentalizada pela Lei n\u00ba 13.467, com a justificativa de \u2018combater o desemprego\u2019, que, ao contr\u00e1rio, se ampliou de l\u00e1 para c\u00e1. Estareformapromoveu mudan\u00e7as fortemente prejudiciais aos trabalhadores, passando a permitir que conven\u00e7\u00f5es e acordos coletivos prevale\u00e7am sobre a legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Para levar a EC 95 \u00e0 consecu\u00e7\u00e3o, o governo passou alegislar no sentido de conter as despesas prim\u00e1rias, ao longo do per\u00edodo de sua vig\u00eancia. Essas despesas s\u00e3o, basicamente, as previdenci\u00e1riaseas relativas aosservi\u00e7os p\u00fablicos, como educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade.<\/p>\n\n\n\n A Reforma da Previd\u00eancia retira direitos hist\u00f3ricos dos trabalhadores, reduz dramaticamente aposentadorias e, ainda, corta sal\u00e1rios l\u00edquidos de servidores p\u00fablicos ativos e aposentados, ao aumentar al\u00edquotas de contribui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n O dimensionamento da \u2018economia\u2019 da Reforma da Previd\u00eancia, de 900 bilh\u00f5es de reais, em 10 anos, n\u00e3o \u00e9 uma decis\u00e3o desprovida de fundamento. \u00c9 parte das adequa\u00e7\u00f5es \u00e0 EC 95.Para alcan\u00e7ar os cortes exigidos seguem-se outros projetos, com destaque ao Future-se.<\/p>\n\n\n\n Nas Universidades e Institutos Federais, em que os investimentos em custeio e capital s\u00e3o da ordem de 20% a 25% do total or\u00e7ament\u00e1rio, o projeto prop\u00f5e a elimina\u00e7\u00e3o total da aloca\u00e7\u00e3o de recursos de custeio e investimentos e aredu\u00e7\u00e3o real da massa salarial, substituindo a\u2018Autonomia de Gest\u00e3o Financeira\u2019, constitucionalmente definida, pela \u2018Autonomia Financeira\u2019, entendida como o abandono das IFES, em termos de recursos p\u00fablicos, naquilo que diz respeito a investimentos.A outra quest\u00e3o se refere \u00e0 redu\u00e7\u00e3o, em termos reais, da folha de pessoal, congelando sal\u00e1rios em termos nominais e admitindo a progressiva substitui\u00e7\u00e3o dos atuais professores por docentes contratados pela CLT \u2013 o que significa apaulatina destrui\u00e7\u00e3o da carreira docente constru\u00edda, com muita luta, desde a d\u00e9cada de 1980 e garantia da qualidade do ensino.<\/p>\n\n\n\n Consequ\u00eancia direta do Future-se ser\u00e1 o uso das IFES pelo setor privado, que passar\u00e1 a utiliz\u00e1-las como matriz de pesquisa para assuntos de seu interesse espec\u00edfico. O programa fragiliza o sistema de ensino superior e tecnol\u00f3gico, sobretudo as institui\u00e7\u00f5es que est\u00e3o fora dos centros industriais e financeiros do pa\u00eds aprofundando as desigualdades regionais.<\/p>\n\n\n\n \u00c9 fato que parte do que o projeto prop\u00f5e j\u00e1 \u00e9 feito nas IFES, mas de uma outra forma, radicalmente distinta, sob controle aut\u00f4nomo interno.Objetivamente, a implanta\u00e7\u00e3o do programa ir\u00e1 eliminar ou dificultar fortementea possibilidade de que se realize pesquisa de forma universal, o que caracterizainstitui\u00e7\u00f5es como as que o Brasil vem construindo. As IFES s\u00e3o capazes de promover o desenvolvimento da ci\u00eancia e da tecnologia necess\u00e1rios \u00e0 soberania, de fomentar as atividades indissoci\u00e1veis de ensino, pesquisa e extens\u00e3o, de estimular a cultura, as artes e as humanidades, rumo a um Pa\u00eds menos desigual e mais solid\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n O Brasil que serve \u00e0 maioria dos brasileiros n\u00e3o \u00e9 compat\u00edvel com a EC 95 e nem com o Projeto Future-se, que cindir\u00e1 o conjunto de IFES, jogando as institui\u00e7\u00f5es umas contra as outras.<\/p>\n\n\n\n N\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel aceitar que a produ\u00e7\u00e3o do conhecimento, em sua dimens\u00e3o mais ampla, fique na depend\u00eancia da flutua\u00e7\u00e3o e dos mecanismos especulativos de bolsas de valores. N\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel aceitar caminhos que levem o Brasil \u00e0 subalternidade, sem projeto estrat\u00e9gico de desenvolvimento cient\u00edfico, tecnol\u00f3gico, cultural e social. N\u00e3o se trata aqui de exorcizar a intera\u00e7\u00e3o \u2013 via de regra desej\u00e1vel e positiva – das Universidades e Institutos Federais com os mais diversos setores econ\u00f4micos e sociais, mas de garantir a forma\u00e7\u00e3o de profissionais altamente capacitados e, sobretudo, dotados de pensamento cr\u00edtico \u2013 o que nem sempre ser\u00e1 consoante com os interesses imediatistas do \u2018mercado\u2019.<\/p>\n\n\n\n \u00c9 papel e dever da comunidade acad\u00eamica, n\u00e3o apenas como principal interessada, mas, sobretudo com a responsabilidade que tem pelo futuro do Pa\u00eds, alertar e esclarecer a popula\u00e7\u00e3o sobre o imenso retrocesso e as danosas consequ\u00eancias que o caminho trilhado vem trazendo para o Brasil. H\u00e1 que vencer a batalha de narrativas, e, com forte mobiliza\u00e7\u00e3o, convencer a sociedade a recusar a destrui\u00e7\u00e3o de um patrim\u00f4nio que \u00e9 de todos: as Universidades e os Institutos Federais brasileiros.<\/p>\n\n\n\n Para isso, ser\u00e1 insuficiente somente ser contra o \u2018Future-se\u2019. Ser\u00e1 necess\u00e1rio agir politicamente em pelo menos tr\u00eas dire\u00e7\u00f5es:<\/p>\n\n\n\n Debater nas IFES as consequ\u00eancias da implanta\u00e7\u00e3o desse programa, posto que \u00e9 fundamental que os docentes e a comunidade universit\u00e1ria se conscientizem dos preju\u00edzos que ir\u00e1 trazer e possam, coletivamente, pensar em alternativas;<\/p>\n\n\n\n Buscar aliados que, descontentes com os rumos da atual pol\u00edtica, discordemtamb\u00e9m do papel que o atual governo reserva para o sistema de IFES, para o desenvolvimento daci\u00eancia e da tecnologia \u2013 tais aliados incluem certamente todos os que defendem a exist\u00eancia de entidades de ensino superior de excel\u00eancia, como a SBPC, a ABC, as sociedades cient\u00edficas, os setores produtivos voltados para o mercado interno, que dependem de uma pol\u00edtica de distribui\u00e7\u00e3o de renda para o seu florescimento e sabem que a produ\u00e7\u00e3o de conhecimento de alto n\u00edvel tem um impacto positivo sobre suas atividades \u2013 e, em geral, todos aqueles que acreditam em um projeto de Pa\u00eds voltado para a soberania;<\/p>\n\n\n\n Propor, em conjunto com esses aliados, alternativas ao programa que o governo encaminha para discuss\u00e3o.Para isso, ressalta-se que o PROIFES j\u00e1 tem debate acumulado sobre temas relevantes, como a defesa de uma Lei Org\u00e2nica para as IFES, conforme proposta j\u00e1 aprovada no X Encontro Nacional do PROIFES, que pode servir como importante subs\u00eddio:<\/p>\n\n\n\n – \u00a0Ado\u00e7\u00e3o de princ\u00edpios e diretrizes para o funcionamento das IFES, refor\u00e7ando-se o elo indissoci\u00e1vel entre ensino, pesquisa e extens\u00e3o, a gratuidade plena em todos os programas de gradua\u00e7\u00e3o e p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o, a igualdade de condi\u00e7\u00f5es de acesso e perman\u00eancia discente; a intera\u00e7\u00e3o permanente com a sociedade e com o mundo do trabalho; a liberdade para pesquisar, para ensinar e para divulgar o pensamento, a arte, a cultura e o saber; e a gest\u00e3o democr\u00e1tica e colegiada;<\/p>\n\n\n\n –\u00a0Exerc\u00edcio pleno do pluralismo de ideias e de concep\u00e7\u00f5es pedag\u00f3gicas;<\/p>\n\n\n\n – Valoriza\u00e7\u00e3o de docentes e t\u00e9cnico-administrativos, com a vig\u00eancia e o aperfei\u00e7oamento constante de planos de carreira, sal\u00e1rios e condi\u00e7\u00f5es de trabalho compat\u00edveis com os princ\u00edpios e diretrizes acima;<\/p>\n\n\n\n –\u00a0Defini\u00e7\u00e3o das IFES como pessoas jur\u00eddicas de direito p\u00fablico, institu\u00eddas e mantidas pela Uni\u00e3o, dotadas de prerrogativas inerentes \u00e0 autonomia universit\u00e1ria;<\/p>\n\n\n\n –\u00a0Autonomia e regulamenta\u00e7\u00e3o da autogest\u00e3o com a cria\u00e7\u00e3o de um Conselho Interuniversit\u00e1rio; e<\/p>\n\n\n\n –\u00a0Garantia constitucional da vincula\u00e7\u00e3o de recursospara o seu funcionamento.<\/p>\n\n\n\n Este debate \u00e9 de m\u00e1xima urg\u00eancia e fundamental para o futuro do Brasil, dada a import\u00e2ncia de Universidades e Institutos Federais para a produ\u00e7\u00e3o de conhecimento e forma\u00e7\u00e3o de profissionais qualificados, elementos essenciais para o desenvolvimento cient\u00edfico, tecnol\u00f3gico, art\u00edstico, cultural, econ\u00f4mico e social do nosso Pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n Bel\u00e9m (PA), agosto de 2019<\/strong><\/p>\n\n\n\n XV Encontro Nacional do PROIFES \u2013 Conjuntura e os Desafios do Movimento Docente<\/strong><\/p>\n\n\n\n REINVENTAR O MOVIMENTO SINDICAL DIANTE DE UMA CONJUNTURA COMPLEXA<\/strong><\/p>\n\n\n\n O PROIFES tem se constru\u00eddo historicamente a partir dos princ\u00edpios da pluralidade, descentraliza\u00e7\u00e3o, independ\u00eancia dos sindicatos federados e da democracia. Fortaleceu-se a partir de uma postura propositiva em rela\u00e7\u00e3o ao governo, e de importantes contribui\u00e7\u00f5es nas articula\u00e7\u00f5es nacionais no campo da educa\u00e7\u00e3o. Contribu\u00edmos de maneira positiva e profunda no avan\u00e7o da carreira docente, dos sal\u00e1rios, na compreens\u00e3o da import\u00e2ncia do aposentado. E, a partir do golpe em 2016, tornou-se priorit\u00e1ria a defesa intransigente das universidades e institutos federais e da ci\u00eancia e tecnologia. Contr\u00e1rio dessa a\u00e7\u00e3o \u00e9 nossa luta pela revoga\u00e7\u00e3o da EC 95, sob a pena de inviabiliza\u00e7\u00e3o do PNE.<\/p>\n\n\n\n A vit\u00f3ria da extrema direita nas elei\u00e7\u00f5es de 2018, expressa na elei\u00e7\u00e3o de Bolsonaro e de diversos candidatos de extrema direita, com um programa autorit\u00e1rio e conservador no parlamento, representa um processo de fascistiza\u00e7\u00e3o da sociedade brasileira que segue em curso, impulsionado pela criminaliza\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica atrav\u00e9s das opera\u00e7\u00f5es dirigidas por parcelas do sistema jur\u00eddico estatal, propagado pelos grandes grupos empresariais de comunica\u00e7\u00e3o e respaldado por setores das for\u00e7as armadas brasileiras.<\/p>\n\n\n\n Trata-se de um governo com um programa ultra neoliberal e autorit\u00e1rio com o objetivo de desmontar os pilares do Estado Democr\u00e1tico de direito lan\u00e7ados no per\u00edodo Desenvolvimentista e da Nova Rep\u00fablica, que se lan\u00e7ou numa cruzada contra a Educa\u00e7\u00e3o, as Universidades e os Institutos Federais, combinando um processo de sucateamento via cortes de recursos com a desmoraliza\u00e7\u00e3o e criminaliza\u00e7\u00e3o desses setores. Por identificar que esses cumprem um papel destacado na defesa da democracia, da liberdade de express\u00e3o e do pensamento cr\u00edtico e reflexivo. \u00c9 nesse cen\u00e1rio de retirada de direitos e privatiza\u00e7\u00e3o que se insere a sua atual proposta para as Universidades, o \u201cFuture-se\u201d. Onde apresenta \u201csa\u00eddas\u201d que atingem profundamente a autonomia administrativa e de gest\u00e3o financeira e patrimonial, e, tamb\u00e9m na sua autonomia did\u00e1tico-cient\u00edfica.<\/p>\n\n\n\n Apesar da velocidade com que o governo tem implementado a sua agenda autorit\u00e1ria, de retirada de direitos e de desmonte da soberania nacional, \u00e9 poss\u00edvel identificar contradi\u00e7\u00f5es que tem surgido no seu interior. Que podem se agudizar na medida em que o governo n\u00e3o tenha sucesso na constru\u00e7\u00e3o de sa\u00eddas para a crise social, econ\u00f4mica e pol\u00edtica na qual o Brasil est\u00e1 imerso. Nesse sentido, essas contradi\u00e7\u00f5es precisam ser exploradas pela Federa\u00e7\u00e3o, atrav\u00e9s de um processo de articula\u00e7\u00e3o com amplos segmentos da sociedade, objetivando a constru\u00e7\u00e3o de uma frente ampla democr\u00e1tica.<\/p>\n\n\n\n Para isso, ser\u00e1 necess\u00e1rio que o PROIFES e os seus sindicatos federados contribuam no fortalecimento da unidade entre os setores democr\u00e1ticos e populares para a constru\u00e7\u00e3o de uma oposi\u00e7\u00e3o program\u00e1tica e qualificada ao governo Bolsonaro. Esta oposi\u00e7\u00e3o dever\u00e1 consistir em uma articula\u00e7\u00e3o priorit\u00e1ria com os movimentos sociais, centrais sindicais, movimento estudantil, juristas e setores religiosos progressistas, entidades cient\u00edficas e acad\u00eamicas, partidos pol\u00edticos comprometidos com a defesa da democracia, dos direitos e da soberania nacional.<\/p>\n\n\n\n Para isso, tamb\u00e9m ser\u00e1 necess\u00e1rio renovar e intensificar as formas de mobiliza\u00e7\u00e3o no interior do movimento docente. A greve, o mais poderoso instrumento de luta da classe trabalhadora e que tem sido o principal instrumento de mobiliza\u00e7\u00e3o utilizado at\u00e9 ent\u00e3o, n\u00e3o pode ser banalizada, sob pena de, na atual conjuntura, acabar contribuindo para um dos objetivos do governo: o de esvaziar as IFES, que tem cumprido um importante papel na mobiliza\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica da sociedade. O momento atual n\u00e3o permite respostas simples, e, tampouco, a repeti\u00e7\u00e3o do que vinha sendo feito antes. As formas de mobiliza\u00e7\u00e3o precisam contribuir para que a sociedade consiga compreender o papel das IFES no nosso pa\u00eds na melhoria de vida da popula\u00e7\u00e3o e no desenvolvimento nacional. \u00c9 preciso qualificar os nossos instrumentos de comunica\u00e7\u00e3o e di\u00e1logo com a sociedade para que ela compreenda a import\u00e2ncia das Universidades P\u00fablicas.<\/p>\n\n\n\n \u00c9 nesse cen\u00e1rio dif\u00edcil que o PROIFES ter\u00e1 que atuar no sentido de tentar evitar a perda de direitos da categoria docente, bem como resistir \u00e0s tentativas de desmonte da educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica, quebra da autonomia universit\u00e1ria e desfinanciamento da produ\u00e7\u00e3o cient\u00edfica. Sem d\u00favida, as margens de negocia\u00e7\u00e3o para com esse governo ser\u00e3o muito restritas. O seu projeto para as IFES j\u00e1 est\u00e1 claro e para resistir a ele, ser\u00e1 necess\u00e1ria a combina\u00e7\u00e3o de amplitude nas alian\u00e7as e aumento na capacidade de mobiliza\u00e7\u00e3o, di\u00e1logo com a sociedade, fortalecimento dos espa\u00e7os de base, investimento na forma\u00e7\u00e3o e renova\u00e7\u00e3o dos militantes sindicais e amplia\u00e7\u00e3o das sindicaliza\u00e7\u00f5es. Para resistir aos ataques precisaremos que mais docentes se coloquem em movimento, construindo novas formas de press\u00e3o e mobiliza\u00e7\u00e3o, que sejam capazes de combinar a press\u00e3o institucional com a press\u00e3o social.<\/p>\n\n\n\n A Federa\u00e7\u00e3o deve, nessa quadra pol\u00edtica, fortalecer os sindicatos federados e a expans\u00e3o da sua estrutura federativa. Dedicar todos os esfor\u00e7os para resistir e combater esse projeto implementado pelo governo Bolsonaro. Para isso, estabelecer \u00e1reas estrat\u00e9gicas de atua\u00e7\u00e3o, a saber: a educa\u00e7\u00e3o, a ci\u00eancia e tecnologia, os direitos humanos e a democracia. A partir desses eixos, conceber um conjunto de a\u00e7\u00f5es de curto e m\u00e9dio prazo que oriente os sindicatos federados e o conjunto do movimento docente, aumentando a sua relev\u00e2ncia e protagonismo. Para isso, \u00e9 necess\u00e1rio um Conselho Deliberativo ainda mais forte e coeso, com uma Diretoria Executiva \u00e1gil e capaz de contribuir para que o movimento docente seja um dos protagonistas na luta em defesa da democracia.<\/p>\n\n\n\n A capacidade que teremos de resistir \u00e0 retirada de direitos e manter as condi\u00e7\u00f5es de trabalho estar\u00e1 diretamente relacionada a nossa capacidade de unir as negocia\u00e7\u00f5es corporativas com os interesses da pesquisa e da produ\u00e7\u00e3o cient\u00edfica, da defesa da autonomia universit\u00e1ria e de uma educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica e gratuita e outras pautas gerais, tendo a capacidade de construir novas formas de mobiliza\u00e7\u00e3o que consigam combinar amplitude com enraizamento da defesa das IFES. Ou constru\u00edmos um amplo movimento na sociedade em defesa da Educa\u00e7\u00e3o P\u00fablica e da Universidade P\u00fablica ou dificilmente conseguiremos manter as nossas condi\u00e7\u00f5es de trabalho e a exist\u00eancia das Institui\u00e7\u00f5es Federais de Ensino como hoje conhecemos. O avan\u00e7o de nossa luta sindical depender\u00e1 do avan\u00e7o da luta geral, que conquiste uma maioria na sociedade em defesa da educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica, da ci\u00eancia e do desenvolvimento nacional e da democracia.<\/p>\n\n\n\n