{"id":28927,"date":"2019-08-15T20:00:38","date_gmt":"2019-08-15T20:00:38","guid":{"rendered":"http:\/\/apub.org.br\/?p=28927"},"modified":"2019-08-15T20:00:40","modified_gmt":"2019-08-15T20:00:40","slug":"andifes-e-parlamentares-solicitam-ao-mec-o-fim-do-bloqueio","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/apub.org.br\/siteantigo\/andifes-e-parlamentares-solicitam-ao-mec-o-fim-do-bloqueio\/","title":{"rendered":"Andifes e parlamentares solicitam ao MEC o fim do bloqueio"},"content":{"rendered":"\n

No dia 13\/08\/2019, o presidente da Andifes, Jo\u00e3o Carlos Salles (UFBA), o reitor Marcelo Turine (UFMS) e o secret\u00e1rio executivo, Gustavo Balduino, participaram de encontro, agendado por parlamentares, com o ministro da Educa\u00e7\u00e3o para tratar do descontingenciamento e desbloqueio do or\u00e7amento das universidades federais.<\/p>\n\n\n\n

Estavam presentes os deputados Cl\u00e1udio Cajado (PP-BA), l\u00edder do Governo na Comiss\u00e3o Mista de Or\u00e7amento (CMO); Margarida Salom\u00e3o (PT-MG), coordenadora da Frente Parlamentar Pela Valoriza\u00e7\u00e3o das Universidades Federais; Bon Ghass (PT-RS); Dagoberto Nogueira (PDT-MS), vice-presidente da CMO; Vander Loubet (PT-MS); Domingos S\u00e1vio (PSDB-MG); e o senador Marcelo Castro (MDB-PI), presidente da CMO. Tamb\u00e9m participou o presidente da SBPC, Ildeu de Castro.<\/p>\n\n\n\n

Para entender o contexto da reuni\u00e3o \u00e9 importante recuperar a informa\u00e7\u00e3o de que, por ocasi\u00e3o da vota\u00e7\u00e3o do PLN 4, que suplementava o or\u00e7amento da Uni\u00e3o em mais de R$ 200 bilh\u00f5es, os parlamentares, ap\u00f3s consulta ao Pal\u00e1cio do Planalto e ao Minist\u00e9rio da Economia, fizeram um acordo, entre situa\u00e7\u00e3o e oposi\u00e7\u00e3o, para colocar em pauta e aprovar o PLN 4, com o compromisso do Governo com o desbloqueio de R$ 1 bilh\u00e3o para as universidades federais, al\u00e9m de recursos para o programa Minha Casa Minha Vida, para o CNPq e para a transposi\u00e7\u00e3o do Rio S\u00e3o Francisco.<\/p>\n\n\n\n

O PLN e o acordo, com o aval do deputado Rodrigo Maia, presidente da C\u00e2mara dos Deputados, foram submetidos e aprovados em vota\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica de unanimidade entre os presentes. Portanto, essa parte do acordo foi cumprida.<\/p>\n\n\n\n

\"\"\/<\/figure>\n\n\n\n

Na reuni\u00e3o do dia 13\/08\/2019, todos os parlamentares afirmaram a necessidade de tratar com o Governo sobre o cumprimento do acordo, em especial a parte referente ao MEC: o desbloqueio acordado.<\/p>\n\n\n\n

O ministro reconheceu que a situa\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica do Pa\u00eds exigiu um contingenciamento que limitou as a\u00e7\u00f5es no MEC e nas universidades. Mas disse tamb\u00e9m que a arrecada\u00e7\u00e3o melhor no m\u00eas de agosto, junto com o recebimento de dividendos por parte do Governo Federal, permitir\u00e1 um desbloqueio a partir do m\u00eas de setembro. Ele n\u00e3o soube dizer se a LOA 2019 ser\u00e1 100% executada.<\/p>\n\n\n\n

Todas as argumenta\u00e7\u00f5es do MEC e da Andifes sobre o or\u00e7amento das universidades foram apresentadas. N\u00e3o necessariamente concordantes.<\/p>\n\n\n\n

Portanto, a expectativa da Andifes e dos parlamentares \u00e9 de que j\u00e1 no m\u00eas de setembro os recursos sejam desbloqueados e descontingenciados e a LOA de 2019 seja plenamente executada e suplementada onde for necess\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n

O ministro da Educa\u00e7\u00e3o se manifestou sobre outros temas alheios \u00e0 pauta. Os parlamentares e a Andifes entenderam por concentrar os argumentos em torno do objetivo da reuni\u00e3o e se colocaram \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para debater outros assuntos em uma nova oportunidade.<\/p>\n\n\n\n

Em rela\u00e7\u00e3o ao PLN 18, tanto o ministro quando os parlamentares da CMO entenderam que os recursos retirados das universidades federais s\u00e3o cortes reais, e n\u00e3o bloqueios ou contingenciamentos, e que n\u00e3o voltar\u00e3o mais depois da aprova\u00e7\u00e3o do projeto.<\/p>\n\n\n\n

O ministro demonstrou preocupa\u00e7\u00e3o com os valores do PLOA para 2020.<\/p>\n\n\n\n

Ao fim da reuni\u00e3o, o reitor Jo\u00e3o Carlos, presidente da Andifes, agradeceu a aten\u00e7\u00e3o de todos, especialmente aos parlamentares pela postura em defesa das universidades federais.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: ANDIFES<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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