{"id":28947,"date":"2019-08-20T20:45:37","date_gmt":"2019-08-20T20:45:37","guid":{"rendered":"http:\/\/apub.org.br\/?p=28947"},"modified":"2019-08-22T16:59:59","modified_gmt":"2019-08-22T16:59:59","slug":"vitoria-dos-docentes-federais-e-do-proifes-federacao-divulgada-previa-da-3a-parcela-da-reestruturacao-de-carreira","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/apub.org.br\/siteantigo\/vitoria-dos-docentes-federais-e-do-proifes-federacao-divulgada-previa-da-3a-parcela-da-reestruturacao-de-carreira\/","title":{"rendered":"Vit\u00f3ria dos docentes federais e do PROIFES-Federa\u00e7\u00e3o: divulgada pr\u00e9via da \u00faltima parcela da reestrutura\u00e7\u00e3o de carreira"},"content":{"rendered":"\n<p>Divulgada a pr\u00e9via do contracheque com a\n terceira e \u00faltima parcela da reestrutura\u00e7\u00e3o de carreira dos docentes \nfederais do Magist\u00e9rio Superior (MS) e do Ensino B\u00e1sico, T\u00e9cnico e \nTecnol\u00f3gico (EBTT). Fruto do Acordo 19\/2015 do PROIFES-Federa\u00e7\u00e3o \nassinado em dezembro de 2015, ainda no Governo Dilma Rousseff, o \npagamento est\u00e1 garantido para recebimento em setembro. O Acordo \ntransformou-se na Lei 13.325\/2016 em julho de 2016, sancionada sem vetos\n pelo ent\u00e3o presidente Michel Temer.<\/p>\n\n\n\n<p>De acordo com o presidente do PROIFES,  Nilton Brand\u00e3o (SINDIEDUTEC-Sindicato), o \u00edndice segue uma m\u00e9dia de 2,8 a  3%, podendo variar a depender do n\u00edvel de titula\u00e7\u00e3o dos docentes. \u201cEsta  \u00e9 mais uma vit\u00f3ria dos docentes, obtida com muita luta e negocia\u00e7\u00e3o do  PROIFES-Federa\u00e7\u00e3o. Em um per\u00edodo de cortes de recursos em todas as \u00e1reas, especialmente na  Educa\u00e7\u00e3o, os docentes das universidades e institutos federais conseguem  garantir a reestrutura\u00e7\u00e3o de carreira, um avan\u00e7o imenso neste momento\u201d,  detalhou Brand\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n<p><strong>1. Qual o sal\u00e1rio que cada docente receber\u00e1 na folha de agosto (paga em setembro)?<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p><a href=\"http:\/\/www.proifes.org.br\/site\/download.php?p=conteudos&amp;f=0102702.xls&amp;s=em-setembro-entra-em-vigor-a-segunda-parcela-do-acordo-do-proifes-de-2015\">Confira no site do PROIFES-Federa\u00e7\u00e3o arquivo Excel (AQUI) disponibilizado com todas as informa\u00e7\u00f5es, desde 2015:<\/a><\/p>\n\n\n\n<p>O arquivo se abre na guia \u201cSal\u00e1rios e \nganhos ago 2019\u201d e o professor encontrar\u00e1 as tabelas com os valores dos \nsal\u00e1rios em setembro de 2019, de acordo com seu regime de trabalho.<\/p>\n\n\n\n<p>Os valores constantes na tabela \ncorrespondem \u00e0 soma das rubricas Vencimento B\u00e1sico (VB) e Retribui\u00e7\u00e3o \npor Titula\u00e7\u00e3o (RT), que s\u00e3o as parcelas salariais que todos os docentes \nrecebem. N\u00e3o est\u00e3o inclu\u00eddos ganhos pessoais, como anu\u00eanios, adicionais \nou outros.<\/p>\n\n\n\n<p>A coluna \u201cGrad.\u201d corresponde ao VB do \nprofessor que tem apenas gradua\u00e7\u00e3o. Sendo que o VB \u00e9 o mesmo para \nqualquer professor no mesmo n\u00edvel, classe e regime de trabalho. Para \nsaber o valor do RT de qualquer professor basta subtrair sua remunera\u00e7\u00e3o\n constante na tabela (na coluna com sua titula\u00e7\u00e3o) da remunera\u00e7\u00e3o do \ndocente graduado, na mesma linha.<\/p>\n\n\n\n<p>A planilha ainda apresenta \u00e0 direita \ntr\u00eas tabelas: a primeira mostra os sal\u00e1rios dos professores em janeiro \nde 2017, ou seja, antes da 1\u00aa etapa de reestrutura\u00e7\u00e3o e as duas a seguir\n mostram os ganhos percentuais que os docentes tiveram, apenas com a \nreestrutura\u00e7\u00e3o (nas 3 etapas, agosto de 2017, 2018 e 2019) e o ganho \ntotal que cada docente teve com o acordo do PROIFES at\u00e9 agora, ou seja a\n compara\u00e7\u00e3o entre o sal\u00e1rio de maio de 2015 e o sal\u00e1rio de setembro de \n2019. Nas demais guias t\u00eam-se as demais situa\u00e7\u00f5es, de 2016 a 2019,<\/p>\n\n\n\n<p>Considerando que a partir de setembro de\n 2019 teremos uma carreira totalmente estruturada e previs\u00edvel, isso \npermitir\u00e1 um f\u00e1cil c\u00e1lculo dos sal\u00e1rios, bastando que se tenha um \u00edndice\n de reajuste. Este \u00e9 um efeito da reestrutura\u00e7\u00e3o conquistada: a malha \nsalarial passa a ser l\u00f3gica e simples.<\/p>\n\n\n\n<p>A partir de setembro de 2019, os steps entre n\u00edveis e classes passam a ser constantes:<\/p>\n\n\n\n<p>Entre os n\u00edveis:<\/p>\n\n\n\n<p>MS \u2013 Auxiliar A1 e A2 \u2013 5%; Assistente B1 e B2 \u2013 5%; Adjunto C1 a C4 \u2013 4%; Associado D1 a D4 \u2013 4%<\/p>\n\n\n\n<p>EBTT \u2013 D I 1 e D I 2 \u2013 5%; D II 1 e D II 2 \u2013 5%; D III 1 a D III 4 \u2013 4%; D IV 1 a D IV 4 \u2013 4%<\/p>\n\n\n\n<p>Entre Classes<\/p>\n\n\n\n<p>MS \u2013 Auxiliar A2 e Assistente B1 \u2013 5,5%;\n Assistente B2 e Adjunto C1 \u2013 5,5%; Adjunto C4 e Associado D1 \u2013 25% e \nentre Associado D4 e Titular E \u2013 10%<\/p>\n\n\n\n<p>EBTT \u2013 D I 2 e D II 1 \u2013 5,5%; D II 2 e D III 1 \u2013 5,5%; D III 4 e D IV 1 \u2013 25% e entre D IV 4 e Titular \u2013 10%<\/p>\n\n\n\n<p>Entre os Regimes de Trabalho<\/p>\n\n\n\n<p>VB 20h e VB DE \u2013 100%<\/p>\n\n\n\n<p>VB 20h e VB 40h \u2013 40%<\/p>\n\n\n\n<p>Raz\u00e3o RT\/VB<\/p>\n\n\n\n<p>DE \u2013 Aperfei\u00e7oamento \u2013 10%; Especializa\u00e7\u00e3o \u2013 20%; Mestrado \u2013 50% e Doutorado \u2013 115%<\/p>\n\n\n\n<p>40h\u2013 Aperfei\u00e7oamento \u2013 7,5%; Especializa\u00e7\u00e3o \u2013 15%; Mestrado \u2013 37,5% e Doutorado \u2013 86,3%<\/p>\n\n\n\n<p>20h\u2013 Aperfei\u00e7oamento \u2013 5%; Especializa\u00e7\u00e3o \u2013 10%; Mestrado \u2013 25% e Doutorado \u2013 57,5%<\/p>\n\n\n\n<p>Ou seja, a partir de agora, sabendo-se o\n valor do VB de um professor 20h com gradua\u00e7\u00e3o, que em setembro de 2019 \ncorresponde a R$ 2.236,32, basta aplicar os percentuais acima quanto ao \nRegime de Trabalho, \u00e0 titula\u00e7\u00e3o e \u00e0 posi\u00e7\u00e3o na carreira, se ontem \nautomaticamente o sal\u00e1rio total (RT + VB) de qualquer outro professor.<\/p>\n\n\n\n<p>Para lembrar: o Acordo 19\/2015 \ncontemplou a reestrutura\u00e7\u00e3o das Carreiras do Magist\u00e9rio Superior (MS) e \ndo Ensino B\u00e1sico T\u00e9cnico e Tecnol\u00f3gico&nbsp; (EBTT),em tr\u00eas parcelas, o \nreajuste salarial em duas parcelas e o reajuste dos benef\u00edcios, al\u00e9m de \numa s\u00e9rie de outras quest\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n<p>a)&nbsp;&nbsp;&nbsp; Reestrutura\u00e7\u00e3o das Carreiras do MS e do EBTT<\/p>\n\n\n\n<p>Essa foi a conquista mais importante do \nacordo assinado entre a entidade representativa dos docentes federais, o\n PROIFES-Federa\u00e7\u00e3o e o governo, em 2015. A reestrutura\u00e7\u00e3o foi acertada \nem tr\u00eas parcelas, em agosto dos anos de 2017, 2018 e 2019.<\/p>\n\n\n\n<p>Como se deu este processo? Em cada uma \ndas tr\u00eas etapas foram mudados os valores do Vencimento B\u00e1sico (VB) e da \nRetribui\u00e7\u00e3o por Titula\u00e7\u00e3o (RT) em cada um dos tr\u00eas regimes de trabalho, \n20h, 40h e DE, de sorte que ap\u00f3s a 3\u00aa etapa, neste m\u00eas de setembro, as \npropor\u00e7\u00f5es entre o VB e o RT ficaram constantes, em cada regime de \ntrabalho, como mostrado acima.<\/p>\n\n\n\n<p>Esta nova realidade, considerando a \ndesestrutura\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica da carreira (desde quando o PROIFES ainda n\u00e3o \nexistia) mostra que o Acordo foi muito positivo para as carreiras. \u00c9 bom\n relembrar:<\/p>\n\n\n\n<p>Desde 1998, com a cria\u00e7\u00e3o da GED \n(Gratifica\u00e7\u00e3o de Est\u00edmulo \u00e0 Doc\u00eancia) e outras gratifica\u00e7\u00f5es que vieram \ndepois, a carreira do Magist\u00e9rio Superior estava totalmente \ndesestruturada. Processo esse que foi aprofundado nos anos de 1995 a \n2002, per\u00edodo em que quase n\u00e3o se teve reajustes salariais, o que fez \ncom que os VB dos professores 20h e 40h (n\u00e3o doutores) ficassem menores \nque o sal\u00e1rio m\u00ednimo. Esta ilegalidade foi contornada pelo governo com a\n cria\u00e7\u00e3o de uma Complementa\u00e7\u00e3o de Sal\u00e1rio M\u00ednimo (CSM) paga at\u00e9 2007 e \nque igualava os sal\u00e1rios de todos os 20h e 40h n\u00e3o doutores.<\/p>\n\n\n\n<p>Assim, aquela mem\u00f3ria que vem do tempo \nem que a carreira foi criada em 1987 de que um professor 40h ganhava o \ndobro de um colega em 20h e se tivesse DE esse valor era ainda maior \n(passando de 3 vezes em rela\u00e7\u00e3o ao 20h) acabou ao longo de 20 anos de \nperdas salariais e cria\u00e7\u00e3o de gratifica\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n<p>\u00c9 importante que os professores percebam\n que isto se deu antes da cria\u00e7\u00e3o do PROIFES, em outubro de 2004 e a \nnegocia\u00e7\u00e3o salarial dos docentes era feita por outra entidade.<\/p>\n\n\n\n<p>Com muita responsabilidade o PROIFES \nnegociou a corre\u00e7\u00e3o desta desestrutura\u00e7\u00e3o que os representantes \nanteriores n\u00e3o tiveram compet\u00eancia de evitar ou corrigir. A entidade \nfirmou 5 acordos com o governo, em 2007, 2008, 2011, 2012 e 2015, e ao \nlogo desses 8 anos foram feitos esfor\u00e7os para recuperar toda essa \ndesestrutura\u00e7\u00e3o nas carreiras que a entidade herdou.<\/p>\n\n\n\n<p>Os avan\u00e7os foram significativos na vida \ndos professores: foram incorporadas todas as gratifica\u00e7\u00f5es, o que levou \u00e0\n recupera\u00e7\u00e3o da paridade entre ativos e aposentados, em 2008. Com a \ncria\u00e7\u00e3o da Carreira de EBTT em 2008 foram igualados os sal\u00e1rios dos \nprofessores federais, do MS e da antiga Carreira do Magist\u00e9rio de 1\u00ba e \n2\u00ba graus, hoje EBTT.<\/p>\n\n\n\n<p>Com a concretiza\u00e7\u00e3o do Acordo de 2015 se  avan\u00e7ou na reorganiza\u00e7\u00e3o do que ainda falta para se ter novamente uma  carreira organizada, torn\u00e1-la l\u00f3gica, previs\u00edvel e atraente.<\/p>\n\n\n\n<p><em>Fonte: PROIFES-Federa\u00e7\u00e3o<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Divulgada a pr\u00e9via do contracheque com a terceira e \u00faltima parcela da reestrutura\u00e7\u00e3o de carreira dos docentes federais do Magist\u00e9rio Superior (MS) e do Ensino B\u00e1sico, T\u00e9cnico e Tecnol\u00f3gico (EBTT). Fruto do Acordo 19\/2015 do PROIFES-Federa\u00e7\u00e3o assinado em dezembro de 2015, ainda no Governo Dilma Rousseff, o pagamento est\u00e1 garantido para recebimento em setembro. 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