{"id":29131,"date":"2019-09-09T21:18:03","date_gmt":"2019-09-09T21:18:03","guid":{"rendered":"http:\/\/apub.org.br\/?p=29131"},"modified":"2019-09-09T21:18:04","modified_gmt":"2019-09-09T21:18:04","slug":"em-seminario-internacional-proifes-participa-de-observatorio-sindical-de-direitos-humanos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/apub.org.br\/siteantigo\/em-seminario-internacional-proifes-participa-de-observatorio-sindical-de-direitos-humanos\/","title":{"rendered":"Em Semin\u00e1rio Internacional, PROIFES participa de Observat\u00f3rio Sindical de Direitos Humanos"},"content":{"rendered":"\n

Em participa\u00e7\u00e3o no Semin\u00e1rio de cria\u00e7\u00e3o da Rede de Monitoramento e Den\u00fancia de Viola\u00e7\u00f5es de Direitos no Setor da Educa\u00e7\u00e3o na Am\u00e9rica Latina, da Internacional da Educa\u00e7\u00e3o \u2013 Am\u00e9rica Latina (IEAL), ocorrido nos dias 05 e 06 de setembro, o PROIFES-Federa\u00e7\u00e3o, representado pela vice-presidenta Luciene Fernandes e pelo advogado T\u00falio Tayano, discutiu estrat\u00e9gias para articula\u00e7\u00e3o internacional na apresenta\u00e7\u00e3o de den\u00fancias de viola\u00e7\u00e3o de Direitos Humanos e liberdade sindical, especialmente no setor da educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Na mesa \u201cProcedimentos para a apresenta\u00e7\u00e3o de den\u00fancias e organiza\u00e7\u00e3o em rede\u201d, a advogada Ana Maria Amado, da Escola Nacional Sindical da Col\u00f4mbia, sugeriu \u00e0 Internacional da Educa\u00e7\u00e3o realizar um processo de monitoramento das viola\u00e7\u00f5es da liberdade sindical na Am\u00e9rica latina \u2013 um Observat\u00f3rio – a partir de uma experi\u00eancia local da Col\u00f4mbia, onde existem registros desde 1983, das viola\u00e7\u00f5es \u00e0 liberdade e integridade das organiza\u00e7\u00f5es sindicais e seus membros. Ela destacou que este monitoramento \u00e9 uma ferramenta importante, pois permitiria uma maior capacidade de incid\u00eancia social e pol\u00edtica no enfrentamento a essas quest\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

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Para tanto, seriam necess\u00e1rias a\u00e7\u00f5es no sentido de promover o interc\u00e2mbio de experiencias de cada pa\u00eds, a forma\u00e7\u00e3o de pessoal, a cria\u00e7\u00e3o de um sistema de informa\u00e7\u00e3o e acompanhamento dos dados, al\u00e9m de um exerc\u00edcio de mem\u00f3ria para o fortalecimento do movimento sindical, buscando, inclusive mecanismos de repara\u00e7\u00e3o para entidades v\u00edtimas de viola\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

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Ap\u00f3s a mesa de abertura, que abordou a import\u00e2ncia da constru\u00e7\u00e3o de uma rede jur\u00eddica internacional pelos direitos e liberdade dos\/as profissionais da educa\u00e7\u00e3o, ocorreram momentos de exposi\u00e7\u00e3o sobre o funcionamento da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT) e do Sistema Interamericano de Direitos Humanos e como garantir a aplica\u00e7\u00e3o de suas regras.<\/p>\n\n\n\n

Sistema Internacional da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT)<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A apresenta\u00e7\u00e3o foi conduzida pelo advogado Jorge Humberto Valero e por Eduardo Rodr\u00edguez, represente da OIT nos pa\u00edses andinos. Valero abordou as origens hist\u00f3ricas e os antecedentes da Organiza\u00e7\u00e3o, que foi fundada em 1919, apontando suas principais normas internacionais para o trabalho e o seu car\u00e1ter tripartite, que considera a participa\u00e7\u00e3o de trabalhadores, empregadores e dos Estados. Hoje vinculada \u00e0 ONU, a OIT tem como principal atribui\u00e7\u00e3o a discuss\u00e3o e aplica\u00e7\u00e3o de normas, na perspectiva da paz e do respeito \u00e0 pessoa humana. J\u00e1 Eduardo Rodr\u00edguez falou sobre o sistema de regulamenta\u00e7\u00e3o e controle da OIT como forma de contribuir para a justi\u00e7a social. Rodr\u00edguez detalhou os procedimentos que governam as a\u00e7\u00f5es da OIT e as a\u00e7\u00f5es que as organiza\u00e7\u00f5es de trabalhadores podem ativar para exigir respeito por seus direitos na organiza\u00e7\u00e3o internacional. Na Plen\u00e1ria que se seguiu \u00e0 apresenta\u00e7\u00e3o, Rodr\u00edguez apontou a necessidade de garantir a liberdade sindical e explicou os procedimentos para que os sindicatos fa\u00e7am den\u00fancias \u00e0 OIT e possam inclusive solicitar apoio pol\u00edtico ou jur\u00eddico. \u201cA rede deve criar um canal de comunica\u00e7\u00e3o com a OIT; podemos fazer miss\u00e3o de contatos, solicitar assist\u00eancia t\u00e9cnica, etc. Podemos fazer press\u00e3o pol\u00edtica. Todas as correntes sindicais podem participar. Podemos trazer assuntos jur\u00eddicos, econ\u00f4micos e pol\u00edticos, no sentido at\u00e9 de garantir a democracia\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n

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Sistema Interamericano de Direitos Humanos<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O Sistema Interamericano de Direitos Humanos foi apresentado pela advogada Maria Paula Lemus, do Coletivo de Advogados “Jos\u00e9 Alvear Restrepo”. Ela forneceu explica\u00e7\u00f5es a respeito do processo para levar casos \u00e0 Corte Interamericana de Direitos Humanos, quando existem viola\u00e7\u00f5es concretas por parte dos Estados, e as principais decis\u00f5es desta institui\u00e7\u00e3o sobre os direitos sindicais.  Apontou como vantagens no acionamento do Sistema a realiza\u00e7\u00e3o de audi\u00eancias tem\u00e1ticas regionais, nas quais seria poss\u00edvel dialogar a respeito das quest\u00f5es referentes ao direito de associa\u00e7\u00e3o e amea\u00e7as ao setor sindical.<\/p>\n\n\n\n

Veja v\u00eddeo com depoimentos dos participantes do Semin\u00e1rio da IEAL:<\/p>\n\n\n\n