Os governadores dos 26 estados e o Distrito Federal aprovaram nesta ter\u00e7a-feira (8) a apoio \u00e0 Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que cria um novo Fundeb (Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o) de car\u00e1ter permanente e com maior participa\u00e7\u00e3o financeira da Uni\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
O F\u00f3rum foi aberto com exposi\u00e7\u00e3o da deputada federal Dorinha Seabra, relatora da PEC 15\/15 na C\u00e2mara dos Deputados. Pela proposta, fica determinado que a contribui\u00e7\u00e3o federal passe a 15% em 2021, com acr\u00e9scimos anuais de 2,5% at\u00e9 chegar a 40% em 2031. O impacto or\u00e7ament\u00e1rio total seria de R$ 279,8 bilh\u00f5es. Este ano, por exemplo, a participa\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o representa apenas R$ 14,3 bilh\u00f5es do total de R$ 153 bilh\u00f5es do Fundeb.<\/p>\n\n\n\n
O Fundeb \u00e9 composto por recursos arrecadados por estados e munic\u00edpios, al\u00e9m de uma complementa\u00e7\u00e3o feita pela Uni\u00e3o. O fundo \u00e9 hoje o principal mecanismo de financiamento da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, que vai da creche ao ensino m\u00e9dio.<\/p>\n\n\n\n
O montante do Fundeb equivale, segundo o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC), a 63% de tudo que \u00e9 investido nas escolas p\u00fablicas do Brasil. O dinheiro \u00e9 usado para pagamento do sal\u00e1rio dos professores e manuten\u00e7\u00e3o e desenvolvimento do ensino, como constru\u00e7\u00e3o de quadras de esportes, reforma de instala\u00e7\u00f5es f\u00edsicas, aquisi\u00e7\u00e3o de carteiras, computadores, televisores e outros equipamentos.<\/p>\n\n\n\n
F\u00e1tima Bezerra (PT) foi escolhida pelos governadores para representar o colegiado na defesa do Fundeb (foto: Paulo Carvalho)<\/p>\n\n\n\n
A governadora do Rio Grande do Norte F\u00e1tima Bezerra explicou que o atual modelo da principal fonte de financiamento da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica termina em 2020. \u201c\u00c9 urgente criarmos um substituto que seja permanente, para que o Fundeb passe a ser pol\u00edtica de Estado. Os Estados e munic\u00edpios financiam a maior parte do Fundeb, 90%, e recebem parcelas menores que a Uni\u00e3o da arrecada\u00e7\u00e3o dos impostos. Os Estados, este ano, v\u00e3o aportar R$ 22 milh\u00f5es. H\u00e1 um forte desequil\u00edbrio e \u00e9 fundamental corrigir esta distor\u00e7\u00e3o\u201d, argumentou F\u00e1tima Bezerra, que atrelou distribui\u00e7\u00e3o de renda \u00e0 educa\u00e7\u00e3o:\u201cNenhuma na\u00e7\u00e3o no mundo se desenvolveu com distribui\u00e7\u00e3o de renda, oportunidade de trabalho, gera\u00e7\u00e3o de empregos e sustentabilidade sem investir na educa\u00e7\u00e3o do seu povo. No Brasil, o Fundeb atende uma popula\u00e7\u00e3o de mais de 40 milh\u00f5es de pessoas, vai da creche ao ensino fundamental e ao ensino m\u00e9dio.\u00a0 Educa\u00e7\u00e3o \u00e9 a agenda mais importante do pa\u00eds. O Fundeb tem pressa. O Congresso Nacional, deputados federais e senadores devem responder a sociedade com a aprova\u00e7\u00e3o do novo Fundeb\u201d,\u00a0declarou a governadora do RN.<\/p>\n\n\n\n
Para o atual presidente da Uni\u00e3o dos Dirigentes Municipais de Educa\u00e7\u00e3o Luiz Miguel, com o Fundeb renovado e tornado permanente, o pa\u00eds concretiza o Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o, que \u00e9 uma conquista hist\u00f3rica de toda a sociedade.<\/p>\n\n\n\n
Por sugest\u00e3o de F\u00e1tima Bezerra o VII F\u00f3rum Nacional de Governadores emitiu nota oficial expressando total apoio \u00e0 PEC 15\/15.<\/p>\n\n\n\n
\u201cOs governadores do Brasil declaram apoio ao relat\u00f3rio da C\u00e2mara por que ele incorpora tudo aquilo que n\u00f3s defendemos: um novo Fundeb, permanente, como pol\u00edtica de Estado e com maior participa\u00e7\u00e3o financeira da Uni\u00e3o\u201d.<\/p>\n\n\n\n
A CARTA OFICIAL DOS GOVERNADORES<\/strong><\/p>\n\n\n\n O F\u00f3rum Nacional de governadores, reunido no dia 8 de outubro de 2019, na Capital Federal, reafirma, por meio da nota abaixo subscrita, a defesa do novo Fundeb, a imprescindibilidade de torn\u00e1-lo permanente e a necessidade imperativa de ampliar os recursos da Uni\u00e3o para que, assim, posa manter-se o principal instrumento de redu\u00e7\u00e3o das desigualdades educacionais.<\/em><\/p>\n\n\n\n Neste sentido, n\u00f3s, Governadores de Estado e do Distrito Federal, defendemos a discuss\u00e3o imediata da mat\u00e9ria, tendo como base a PEC 15\/2015, relatada pela Deputada Federal Professora Dorinha Seabra, que dialoga com a PEC 65\/2019, relatada pelo Senador Fl\u00e1vio Arns, com a PEC 33\/2019 e com a PEC 24\/2017, todas em sintonia com os compromissos estabelecidos no Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o \u2013 e nos alinhamos tamb\u00e9m com a Uni\u00e3o Nacional dos Dirigentes Municipais de Educa\u00e7\u00e3o \u2013 Undime e com o Conselho Nacional de Secret\u00e1rios de Educa\u00e7\u00e3o \u2013 Consede.<\/em><\/p>\n\n\n\n Entendemos que essas medidas fortalecer\u00e3o as pol\u00edticas para a educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica p\u00fablica e a valoriza\u00e7\u00e3o dos profissionais da educa\u00e7\u00e3o.<\/em><\/p>\n\n\n\n Conclamamos a uni\u00e3o de todas as for\u00e7as da sociedade em defesa da educa\u00e7\u00e3o. Conclamamos o Congresso Nacional, as entidades representativas e a sociedade civil a responderem a este desafio.<\/em><\/p>\n\n\n\n A educa\u00e7\u00e3o \u00e9 direito de todos. A defesa do Fundeb \u00e9 dever de todos.<\/em><\/p>\n\n\n\n Fonte: Ag\u00eancia de not\u00edcias Saiba Mais<\/em> Os governadores dos 26 estados e o Distrito Federal aprovaram nesta ter\u00e7a-feira (8) a apoio \u00e0 Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que cria um novo Fundeb (Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o) de car\u00e1ter permanente e com maior participa\u00e7\u00e3o financeira da Uni\u00e3o. O F\u00f3rum foi aberto […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":30312,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[530,146],"tags":[],"class_list":["post-30311","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaques-1","category-latest-news"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/apub.org.br\/siteantigo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/30311","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/apub.org.br\/siteantigo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/apub.org.br\/siteantigo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/apub.org.br\/siteantigo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/apub.org.br\/siteantigo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=30311"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/apub.org.br\/siteantigo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/30311\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/apub.org.br\/siteantigo\/wp-json\/wp\/v2\/media\/30312"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/apub.org.br\/siteantigo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=30311"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/apub.org.br\/siteantigo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=30311"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/apub.org.br\/siteantigo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=30311"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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