{"id":31086,"date":"2019-12-05T13:07:58","date_gmt":"2019-12-05T13:07:58","guid":{"rendered":"http:\/\/apub.org.br\/?p=31086"},"modified":"2019-12-05T13:07:59","modified_gmt":"2019-12-05T13:07:59","slug":"educacao-na-america-latina-enfrenta-conjuntura-de-retrocessos-sociais-e-avanco-da-privatizacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/apub.org.br\/siteantigo\/educacao-na-america-latina-enfrenta-conjuntura-de-retrocessos-sociais-e-avanco-da-privatizacao\/","title":{"rendered":"Educa\u00e7\u00e3o na Am\u00e9rica Latina enfrenta conjuntura de retrocessos sociais e avan\u00e7o da privatiza\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"\n

Diferentes pa\u00edses da Am\u00e9rica Latina enfrentam um inimigo comum: os avan\u00e7os neoliberais sobre seus sitemas educativos, com o objetivo de ampliar a privatiza\u00e7\u00e3o do ensino em todos os n\u00edveis na regi\u00e3o. Esta foi a principal conclus\u00e3o da mesa Presentaci\u00f3n sobre la conyuntura pol\u00edtica educativa que enfrenta Am\u00e9rica Latina, no segundo dia do V Encontro do Movimento Pedag\u00f3gico Latino-americano, que acontece em Curitiba (PR) at\u00e9 o dia 5.
\u201cH\u00e1 uma arquitetura internacional montada para favorecer o desenvolvimento dos neg\u00f3cios em educa\u00e7\u00e3o. \u00d3rg\u00e3os como OMC, OCDE, Banco Mundial e BID atuam como redes internacionais que interferem no marco legal de cada pa\u00eds. Isto nos obriga a estudar, monitorar e investigar para conhecer as informa\u00e7\u00f5es que s\u00e3o poss\u00edveis de conhecer. Isso acontece hoje em ao menos 14 pa\u00edses; h\u00e1 quinze anos eram dois, e n\u00e3o s\u00e3o rela\u00e7\u00f5es de amor, s\u00e3o rela\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas, indicando o que tem que fazer cada pa\u00eds, com um modelo educativo b\u00e1sico de orienta\u00e7\u00e3o privada, para formar m\u00e3o de obra barata sob a l\u00f3gica dos empreendedores, com um curr\u00edculo b\u00e1sico, homog\u00eaneo, estandartizado e global\u201d, destacou Combertty Rodriguez, secret\u00e1rio geral da IEAL.<\/p>\n\n\n\n

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No Brasil a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 semelhante, mas agravada por um componente de ataques violentos \u00e0 educa\u00e7\u00e3o em todos os n\u00edveis, explicou o diretor de assuntos jur\u00eddicos do PROIFES-Federa\u00e7\u00e3o, Eduardo Rolim: \u201cA compra de produtos educacionais \u00e9 altamente disseminada no Brasil, a maior parte dos municipios j\u00e1 faz isso, cada governo estadual tem pol\u00edticas pr\u00f3prias, mas a maioria deles tem pol\u00edticas privatizantes. No setor federal vivemos um ataque profundo; o atual governo quer descumprir o artigo 207 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, que trata da autonomia financeira e de gest\u00e3o das universidades, descumprir o artigo que trata da gratuidade das universidades federais, e busca implementar aqui o modelo chileno, totalmente privatizante\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n

A educa\u00e7\u00e3o sofre tamb\u00e9m um ataque ideol\u00f3gico violento, por um governo que est\u00e1 tomado em parte por um fundamentalismo liberal, outra parte por um fundamentalismo religioso, acrescentou Rolim. \u201cN\u00f3s do PROIFES estamos em todo o pa\u00eds denunciando, estamos lutando contra o Future-se, e, principalmente, trabalhando no Congresso Nacional, para que este projeto n\u00e3o passe. Estamos, com outras entidades da educa\u00e7\u00e3o, propondo um estado de greve nacional a partir do 18 de mar\u00e7o\u201d, ressaltou Rolim.<\/p>\n\n\n\n

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Gabriela Bonilla, do Observat\u00f3rio da Educa\u00e7\u00e3o da IEAL, explicou que neste processo privatizante na regi\u00e3o \u201ch\u00e1 linguagens que habilitam o com\u00e9rcio educativo, narrativas, estruturas e legisla\u00e7\u00f5es espec\u00edficas para este fim. Estamos preparando um dicion\u00e1rio do setor educativo, vemos uma semelhan\u00e7a nos grupos educativos privatistas, que falam em transpar\u00eancia, resultados, colocam \u2018pactos sociais pela educa\u00e7\u00e3o, chamando os setores privados e outros setores da sociedade para supostamente fortalecer um pacto \u2018pela educa\u00e7\u00e3o\u2019, s\u00f3 que pela educa\u00e7\u00e3o privada, com gest\u00e3o privada de fundos p\u00fablicos\u201d.<\/p>\n\n\n\n


Na mesa, dirigentes sindicais de diversos pa\u00edses apresentaram um panorama local sobre a situa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, com um recorte sobre o processo educativo.<\/p>\n\n\n\n

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O dirigente da Sutep, do Peru, Lucio Castro, contou que com apoio internacional, estruturas do neoliberalismo seguem implementando programas educativos privatizantes no pa\u00eds, \u201ccom nomes como acompanhamento de professores, \u00e9 um controle do magist\u00e9rio, avaliando o n\u00famero de alunos por professor, avaliando pela l\u00f3gica da economia ou do lucro, s\u00e3o programas implementados no pa\u00eds para facilitar a mercantiliza\u00e7\u00e3o, com organiza\u00e7\u00f5es sociais O sindicato tem uma tarefa de resist\u00eancia \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o destas pol\u00edticas, e se n\u00e3o houvesse esse enfrentamento, a situa\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica no Peru seria muito pior\u201d, detalhou.<\/p>\n\n\n\n

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No Brasil, temos hoje \u201cuma padroniza\u00e7\u00e3o curricular e pedag\u00f3gica sendo implementada, e a reforma do ensino m\u00e9dio, que tira da escola a prerrogativa do oferencimento de todo o curr\u00edculo, levando para a iniciativa privada, e a militariza\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o. Por parte do fundamentalismo religioso h\u00e1 uma disputa forte pela educa\u00e7\u00e3o domiciliar, uma pauta conservadora, que tem pela frente o Escola sem Partido, que pretende amorda\u00e7ar o profissional da educa\u00e7\u00e3o e eliminar a forma\u00e7\u00e3o cr\u00edtica. N\u00f3s da CNTE buscamos resistir, a nossa luta imediata agora \u00e9 assegurar o Fundeb permanente, porque o governo quer desconstitucionalizar os recursos que s\u00e3o vinculados \u00e0 educa\u00e7\u00e3o\u201d, frisou Gilmar Soares, secret\u00e1rio de Rela\u00e7\u00f5es Internacionais da CNTE.<\/p>\n\n\n\n

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J\u00e1 na Argentina, com a recente vit\u00f3ria do progressita Alberto Fern\u00e1ndez, a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 menos agressiva, mas com pontos a avan\u00e7ar, explicou Yamille Sokolovsky, da CONADU. \u201cA situa\u00e7\u00e3o da universidade na Argentina, com o fim deste nefasto governo neoliberal de Mauricio Macri, em que a universidade foi hostilizada por ajustes nas \u00e1reas de recursos para desenvolvimento e garantia do acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de ataques que tentavam ligar a universidade \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o. Nos \u00faltimos anos tivemos mobiliza\u00e7\u00f5es nas universidades que, pela primeira vez, n\u00e3o foram conduzidas pelas entidades estudantis, mas pelos sindicatos, e com um apoio da sociedade que nunca tinham conseguido\u201d, disse a dirigente argentina, acrescentando que \u201ca universidade latino-americana est\u00e1 historicamente em disputa, entre o neoliberal e o popular, e temos que continuar a luta para que nossas universidades estejam \u00e0 altura desse desafio, e possam acompanhar a luta de todo o povo latino americano\u201d.<\/p>\n\n\n\n

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A situa\u00e7\u00e3o no Uruguai \u00e9 a inversa da experienciada na Argentina, pois foi recentemente eleito como presidente o conservador Lacalle Pou, ap\u00f3s quinze anos de governos progressistas da Frente Ampla. \u201cCom rela\u00e7\u00e3o \u00e0 elei\u00e7\u00e3o de Lacalle Pou, a postura da central de trabalhadores \u00e9 clara: nenhum passo atr\u00e1s nos direitos adquiridos, como a lei de prote\u00e7\u00e3o das pessoas trans, de legaliza\u00e7\u00e3o do aborto, do matrim\u00f4nio igualit\u00e1rio, o sistema de sa\u00fade p\u00fablico, gastos sociais fundamentais, a lei de negocia\u00e7\u00e3o coletiva. Todas essas conquistas est\u00e3o sob amea\u00e7a neoliberal, mas estamos em alerta, a resist\u00eancia vai ser poss\u00edvel por meio de nossa central e em conjunto com todos nossos irm\u00e3os da Am\u00e9rica Latina\u201d, avaliou Gretel Artola, da FUM-TEP.<\/p>\n\n\n\n

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No Chile, a viol\u00eancia na repress\u00e3o \u00e0s manifesta\u00e7\u00f5es que ocorrem em todo o pa\u00eds foram a t\u00f4nica da fala de Magdalena Reyes. \u201cEstamos com um m\u00eas e meio de manifesta\u00e7\u00f5es, hist\u00f3rica a presen\u00e7a de pessoas nas ruas e tamb\u00e9m hist\u00f3rica a repress\u00e3o brutal do governo. Mais de 1800 mutilados, quantidade indeterminada de desaparecidos, pessoas que perderam os globos oculares. A tudo isso o governo responde com uma lentid\u00e3o impressionante, com medidas paliativas, sem atacar os principais problemas: pens\u00f5es baixas, sa\u00fade cara, e danos ambientais, que se somaram ao aumento do transporte p\u00fablico. Tivemos uma greve de professores que durou dois meses, e a ministra da educa\u00e7\u00e3o respondeu retirando a educa\u00e7\u00e3o f\u00edsica e artes da grade curr\u00edcular, e mudando aspectos dos livros de hist\u00f3ria. A educa\u00e7\u00e3o est\u00e1 praticamente paralisada no Chile, e neste momento est\u00e3o convocando uma paralisa\u00e7\u00e3o definitiva\u201d, explicou a dirigente chilena.<\/p>\n\n\n\n

Na Col\u00f4mbia, Pedro Hernandez, destacou que uma grande mobiliza\u00e7\u00e3o no ano passado \u201cfez com que o governo tivesse que negociar conosco para uma perspectiva social, hoje estamos envolvindo em construir uma greve geral, contra uma reforma das pens\u00f5es, com uma massiva mobiliza\u00e7\u00e3o em todas as cidades da Col\u00f4mbia\u201d.<\/p>\n\n\n\n

O V Encontro do Movimento Latino-americano continua nesta quinta-feira, 5, com a organiza\u00e7\u00e3o de grupos de trabalho.
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