{"id":31411,"date":"2020-01-30T14:51:34","date_gmt":"2020-01-30T14:51:34","guid":{"rendered":"http:\/\/apub.org.br\/?p=31411"},"modified":"2020-01-30T14:51:37","modified_gmt":"2020-01-30T14:51:37","slug":"proifes-e-conif-reunem-se-para-discutir-autonomia-das-ifes-e-mp-914","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/apub.org.br\/siteantigo\/proifes-e-conif-reunem-se-para-discutir-autonomia-das-ifes-e-mp-914\/","title":{"rendered":"PROIFES e CONIF re\u00fanem-se para discutir autonomia das IFES e MP 914"},"content":{"rendered":"\n<p>O PROIFES-Federa\u00e7\u00e3o reuniu-se nesta quarta-feira, 29, com o Conselho Nacional das Institui\u00e7\u00f5es da Rede Federal de Educa\u00e7\u00e3o Profissional, Cient\u00edfica e Tecnol\u00f3gica (CONIF), na sede desta entidade, em Bras\u00edlia (DF). Na pauta, discuss\u00f5es sobre autonomia universit\u00e1ria, sobre a Medida Provis\u00f3ria 914 de 2019, Propostas de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PECs) 186, 187 e 188 de 2019, e o projeto Future-se.<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image\"><img decoding=\"async\" src=\"http:\/\/www.proifes.org.br\/dados\/editor\/image\/WhatsApp_Image_2020_01_29_at_17.09.27.jpeg\" alt=\"\"\/><\/figure>\n\n\n\n<p>O PROIFES foi representado por L\u00facio Vieira, diretor de Pol\u00edticas Educacionais, Gil Vicente, diretor de Rela\u00e7\u00f5es Internacionais, Oswaldo Negr\u00e3o, secret\u00e1rio, e Fl\u00e1vio Silva, tesoureiro. Pelo CONIF, estiveram presentes o presidente, Jer\u00f4nimo Rodrigues da Silva, a vice-presidente de Assuntos Acad\u00eamicos, Rosana Cavalcante dos Santos, e o vice-presidente de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais, Virg\u00edlio Augusto Araripe, todos da atual diretoria, e com o presidente e diretora de Assuntos Acad\u00eamicos da pr\u00f3xima gest\u00e3o do CONIF, Jadir Jos\u00e9 Pela e S\u00f4nia Regina de Souza Fernandes, respectivametne.<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image\"><img decoding=\"async\" src=\"http:\/\/www.proifes.org.br\/dados\/editor\/image\/WhatsApp_Image_2020_01_29_at_17.09.27_2_.jpeg\" alt=\"\"\/><\/figure>\n\n\n\n<p>Abrindo a reuni\u00e3o, L\u00facio Vieira externalizou os projetos e interesses comuns entre as entidades, principalmente os impactos das medidas recentes do governo federal nas Institui\u00e7\u00f5es Federais de Ensino Superior (IFES), com \u00eanfase na MP 914, que altera o processo eleitoral de escolha de dirigentes dos Institutos Federais, \u201co que nos preocupa porque afronta a autonomia dos Institutos, criados por lei\u201d. Vieira tamb\u00e9m destacou os impactos da Portaria 2.227 de 2019, que disp\u00f5e sobre o afastamento de servidores federais e modifica as condi\u00e7\u00f5es de trabalho e internacionaliza\u00e7\u00e3o dos Institutos. \u201cEsta primeira reuni\u00e3o foi um convite ao CONIF para ver se conseguiremos juntos construir um projeto nacional que garanta a autonomia das IFES no Brasil, para que estas institui\u00e7\u00f5es cumpram o seu dever de emancipar o pa\u00eds para torn\u00e1-lo aut\u00f4nomo do ponto de vista t\u00e9cnico, tecnol\u00f3gico e de ci\u00eancia\u201d, detalhou Vieira.<\/p>\n\n\n\n<figure><iframe allowfullscreen=\"true\" height=\"315\" src=\"http:\/\/www.youtube.com\/embed\/Nn7uX5C-psU?wmode=transparent&amp;jqoemcache=aG5D1\" width=\"383.5959885386819\"><\/iframe><\/figure>\n\n\n\n<p>J\u00e1 Gil Vicente ressaltou as preocupa\u00e7\u00f5es do PROIFES com as consequ\u00eancias da Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (EC) 95, que congelou investimentos sociais por vinte anos, somadas \u00e0s PECs 186, 187 e 188 de 2019. A PEC 186 disp\u00f5e sobre medidas de controle do crescimento das despesas obrigat\u00f3rias no Or\u00e7amento Fiscal e da Seguridade Social da Uni\u00e3o; a PEC 187 estabelece que a institui\u00e7\u00e3o de fundos p\u00fablicos exige lei complementar; e a PEC 188 estabelece medidas de ajuste fiscal aplic\u00e1veis ao custeio da m\u00e1quina p\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image\"><img decoding=\"async\" src=\"http:\/\/www.proifes.org.br\/dados\/editor\/image\/WhatsApp_Image_2020_01_29_at_17.09.27_1_.jpeg\" alt=\"\"\/><\/figure>\n\n\n\n<p>\u201cA redu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria prevista pela EC 95 vai afetar diretamente as IFES em um futuro pr\u00f3ximo, especialmente as contas de custeio e pessoal, e estas restri\u00e7\u00f5es, somadas \u00e0s restri\u00e7\u00f5es que decorrem destas tr\u00eas PECs, invadem a autonomia das universidades, deixando-as sem recursos para se manterem. Nesta linha tamb\u00e9m vai o projeto Future-se, cuja \u00faltima vers\u00e3o joga para as funda\u00e7\u00f5es de apoio ou para organiza\u00e7\u00f5es sociais a gest\u00e3o financeira das IFES, o que contraria a autonomia destas institui\u00e7\u00f5es prevista na Constitui\u00e7\u00e3o Federal\u201d, alertou Vicente.<\/p>\n\n\n\n<figure><iframe allowfullscreen=\"true\" height=\"315\" src=\"http:\/\/www.youtube.com\/embed\/fHrPnBU3rRI?wmode=transparent&amp;jqoemcache=pfiU9\" width=\"383.5959885386819\"><\/iframe><\/figure>\n\n\n\n<p>O presidente do Conif ressaltou a import\u00e2ncia das pautas trazidas e poss\u00edveis di\u00e1logos na constru\u00e7\u00e3o de um projeto de regulamenta\u00e7\u00e3o da autonomia das IFES. Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 MP 914, Jer\u00f4nimo Rodrigues refor\u00e7ou o posicionamento do CONIF, externado em nota emitida pela entidade, destacando que a entidade intensificou as articula\u00e7\u00f5es no Congresso Nacional pela rejei\u00e7\u00e3o da MP 914 e pela preserva\u00e7\u00e3o integral da Lei 11.892\/2008 (Lei de cria\u00e7\u00e3o dos Institutos Federais). \u201cConversamos com deputados e outras entidades. Nosso posicionamento \u00e9 defender e manter a Lei 11.892, que representa um projeto inovador e socialmente consolidado, e \u00e9 refer\u00eancia em inova\u00e7\u00e3o e democracia na escolha dos dirigentes pela comunidade acad\u00eamica\u201d.<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image\"><img decoding=\"async\" src=\"http:\/\/www.proifes.org.br\/dados\/editor\/image\/WhatsApp_Image_2020_01_29_at_17.09.26_1_.jpeg\" alt=\"\"\/><\/figure>\n\n\n\n<p>O PROIFES convidou o CONIF a participar da pr\u00f3xima reuni\u00e3o do pleno do F\u00f3rum Nacional Popular de Educa\u00e7\u00e3o, para somar-se \u00e0s discuss\u00f5es de um projeto das entidades educacionais sobre a autonomia das IFES, e agraciou a entidade parceira com uma c\u00f3pia do livro PROIFES 15 Anos \u2013 Lutas e Conquistas.<\/p>\n\n\n\n<p><\/p>\n\n\n\n<p><em>Fonte: ASCOM PROIFES-Federa\u00e7\u00e3o<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O PROIFES-Federa\u00e7\u00e3o reuniu-se nesta quarta-feira, 29, com o Conselho Nacional das Institui\u00e7\u00f5es da Rede Federal de Educa\u00e7\u00e3o Profissional, Cient\u00edfica e Tecnol\u00f3gica (CONIF), na sede desta entidade, em Bras\u00edlia (DF). 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