O avan\u00e7o do novo coronav\u00edrus (COVID-19) no Brasil mostra a necessidade de que o governo federal apresente medidas voltadas aos mais diferentes setores da sociedade, especialmente, aos mais vulner\u00e1veis, como os aut\u00f4nomos e os trabalhadores como um todo. No entanto, por meio da Medida Provis\u00f3ria n\u00ba 927\/20, o presidente da Rep\u00fablica, Jair Bolsonaro, ao inv\u00e9s de proteger os trabalhadores e os micros, pequenos e m\u00e9dios empreendedores, os entrega \u00e0 pr\u00f3pria sorte, e beneficia os grandes empres\u00e1rios, sem nenhuma contrapartida ou compromisso social.<\/p>\n\n\n\n
\u00c9 inaceit\u00e1vel que o chefe de uma na\u00e7\u00e3o possa agir de maneira t\u00e3o discriminat\u00f3ria e antissocial, uma vez que diante da grave crise causada pela pandemia da COVID-19, l\u00edderes do mundo todo t\u00eam apresentado propostas para garantir empregos, sal\u00e1rios e condi\u00e7\u00f5es dignas de sobreviv\u00eancia aos trabalhadores. Mas, no Brasil, a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 bem diferente, uma vez que, assim como na Reforma da Previd\u00eancia, o governo federal, agora por meio da MP927\/20, beneficia o sistema financeiro e coloca o peso da pandemia nas costas dos trabalhadores, sobretudo dos mais pobres.<\/p>\n\n\n\n
A medida provis\u00f3ria anunciada por Bolsonaro imp\u00f5e grandes sacrif\u00edcios para a classe mais vulner\u00e1vel da sociedade. Os trabalhadores n\u00e3o ter\u00e3o a menor regula\u00e7\u00e3o quando se trata de prote\u00e7\u00e3o e servi\u00e7os essenciais. O fato \u00e9 que a MP927\/20 desregulamenta as rela\u00e7\u00f5es trabalhistas e deve ser revogada imediatamente. O artigo 18, que autorizava o n\u00e3o pagamento de sal\u00e1rios por quatro meses, s\u00f3 foi exclu\u00eddo porque entidades sindicais, parlamentares de v\u00e1rios partidos e a sociedade se posicionaram de maneira incisiva.<\/p>\n\n\n\n
N\u00e3o \u00e9 a primeira vez que o governo Bolsonaro tratou as quest\u00f5es que envolvem o coronav\u00edrus de forma negligente. Medidas que poderiam reduzir os efeitos da pandemia foram indefinidamente retardadas pelo atual presidente, que chegou a estimular que as pessoas continuassem circulando, como ocorreu nas manifesta\u00e7\u00f5es de 15 de mar\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n
O PROIFES-Federa\u00e7\u00e3o acredita que o momento exige uni\u00e3o e mobiliza\u00e7\u00e3o. \u00c9 preciso que todos estejam atentos para denunciar e combater, mesmo nas redes sociais, todas as maldades propostas por um governo que tem como principais caracter\u00edsticas servir ao mercado financeiro e sacrificar os mais pobres. \u00c9 inaceit\u00e1vel que o governo federal se aproveite do isolamento social dos cidad\u00e3os em suas casas para editar medidas que, em vez de reduzir danos, colocam ainda mais sofrimento e dificuldades na vida dos brasileiros. \u00c9 preciso dar um basta.<\/p>\n\n\n\n
Mais do que nunca os trabalhadores precisam de prote\u00e7\u00e3o. Os servidores p\u00fablicos, por sua vez, devem ser valorizados, especialmente os funcion\u00e1rios do setor de sa\u00fade, que trabalham de forma heroica diante da falta de equipamentos e das condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias encontradas nos hospitais p\u00fablicos. Observamos que a Portaria do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade n\u00ba 2.979, de 12\/11\/2019, batizada de \u201cPrevine Brasil\u201d, reformula o financiamento da aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica em sa\u00fade. O novo modelo de financiamento vai reduzir drasticamente o repasse do governo federal aos estados e munic\u00edpios a partir de maio de 2020. O Decreto 10.283, de 20\/03\/2020, que institui a Ag\u00eancia Para o Desenvolvimento da Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria \u00e0 Sa\u00fade (ADAPS) \u00e9 um passo em dire\u00e7\u00e3o \u00e0 precariedade na organiza\u00e7\u00e3o do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS), mais especificamente da Estrat\u00e9gia Sa\u00fade da Fam\u00edlia (ESF), na medida em que favorece a privatiza\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es em sa\u00fade, em um contexto de pandemia.<\/p>\n\n\n\n
Neste momento de profundas dificuldades, o PROIFES-Federa\u00e7\u00e3o defende que \u00e9 fundamental que a pol\u00edtica econ\u00f4mica do governo esteja voltada para programas emergenciais que promovam melhorias nas condi\u00e7\u00f5es de trabalho dos servidores p\u00fablicos, principalmente dos que s\u00e3o das \u00e1reas de sa\u00fade, pesquisa e ci\u00eancia, e que sejam apresentadas medidas que preservem os sal\u00e1rios e os empregos dos trabalhadores durante a pandemia, al\u00e9m de pol\u00edticas de financiamento para os setores que, obrigatoriamente, ter\u00e3o que paralisar suas atividades, desde que estes se comprometam com a manuten\u00e7\u00e3o dos postos de trabalho, dos sal\u00e1rios e dos direitos dos trabalhadores.<\/p>\n\n\n\n
O PROIFES-Federa\u00e7\u00e3o reitera seu compromisso em lutar ao lado daqueles que se encontram nas camadas mais vulner\u00e1veis da sociedade. A entidade tamb\u00e9m se prop\u00f5e a trabalhar junto daqueles que est\u00e3o dispostos a assegurar dignidade e condi\u00e7\u00f5es de sobreviv\u00eancia \u00e0 popula\u00e7\u00e3o al\u00e9m de garantir as condi\u00e7\u00f5es de manuten\u00e7\u00e3o das institui\u00e7\u00f5es e da democracia no Brasil, seriamente amea\u00e7adas por discursos e a\u00e7\u00f5es autorit\u00e1rias. Por fim, o PROIFES-Federa\u00e7\u00e3o defende:<\/p>\n\n\n\n
\u25cf Revoga\u00e7\u00e3o da EC 95 e imediata suspens\u00e3o dos seus efeitos, para que possamos enfrentar a crise da COVID-19 com responsabilidade social
\u25cf Retirada da tramita\u00e7\u00e3o das PECs 186\/187\/188
\u25cf Retirada das MPs 914 e 927
\u25cf Revoga\u00e7\u00e3o da Portaria 2979\/19 e do Decreto 10.283\/20
\u25cf Aumento de investimentos nas \u00e1reas da pesquisa e sa\u00fade
\u25cf Retomada da concess\u00e3o de bolsas para os programas de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o
\u25cf Criar mecanismos de garantia de emprego e sal\u00e1rios
\u25cf Estabelecer taxa\u00e7\u00e3o emergencial sobre as grandes fortunas para garantir os recursos necess\u00e1rios para a supera\u00e7\u00e3o da crise
\u25cf Libera\u00e7\u00e3o dos recursos do Minist\u00e9rio de Ci\u00eancia, Tecnologia, Inova\u00e7\u00f5es e Comunica\u00e7\u00f5es (MCTIC) aportados na Reserva de Conting\u00eancia na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) 2020, por meio de cr\u00e9ditos complementares destinados aos programas de pesquisa e combate \u00e0 COVID-19<\/p>\n\n\n\n