Na noite deste s\u00e1bado, 2, o Senado Federal promoveu mais um golpe contra os professores federais: aprovou o congelamento de sal\u00e1rios dos servidores p\u00fablicos municipais, estaduais e federais e dos membros dos tr\u00eas Poderes at\u00e9 dezembro de 2021. A vota\u00e7\u00e3o realizada de forma remota analisou o substitutivo aos Projetos de Lei Complementar (PLPs) 149\/2019, anterior \u00e0 pandemia, e 39\/2020, que prev\u00ea aux\u00edlio financeiro da Uni\u00e3o a estados e munic\u00edpios brasileiros para enfrentamento da Covid-19, incluindo repasses diretos e suspens\u00e3o do pagamento de d\u00edvidas.<\/p>\n\n\n\n
\u201cOs professores, especialmente, est\u00e3o sendo punidos justamente no momento em que est\u00e3o dando uma grande contribui\u00e7\u00e3o na luta contra a pandemia. Isso \u00e9 um descaso com o nosso trabalho e n\u00e3o acontece em nenhum outro pa\u00eds do mundo\u201d, ressalta o Diretor de Assuntos Jur\u00eddicos do PROIFES-Federa\u00e7\u00e3o e tesoureiro da ADUFRGS-Sindical, Eduardo Rolim de Oliveira.
Os termos foram negociados pelo presidente do Senado e relator do substitutivo, Davi Alcolumbre (DEM-AP), com o Governo Federal e a C\u00e2mara dos Deputados, onde o texto deve ser votado ainda nesta segunda-feira, 4. Assim, Alcolumbre, em acordo com o ministro da Economia, Paulo Guedes, substituiu a proposta original de corte de sal\u00e1rios em 25% pela suspens\u00e3o dos reajustes, segundo sua vers\u00e3o.
\u201cNa realidade o que houve foi um acordo entre o presidente do Senado e Paulo Guedes, que n\u00e3o aceitava em hip\u00f3tese alguma o projeto da C\u00e2mara, costurado pelo presidente Rodrigo Maia com os governadores, e exigia de toda forma que a conta do aux\u00edlio aos estados fosse passada aos servidores p\u00fablicos e n\u00e3o aos grandes empres\u00e1rios e banqueiros, que pagam poucos impostos\u201d, explica Rolim. Segundo afirma\u00e7\u00e3o do pr\u00f3prio Alcolumbre, durante a sess\u00e3o houve uma expl\u00edcita chantagem por parte de Guedes e o presidente Jair Bolsonaro, que teriam afirmado que vetariam integralmente o projeto da C\u00e2mara se n\u00e3o fossem inclu\u00eddas as contrapartidas de retirada de direitos dos servidores p\u00fablicos.<\/p>\n\n\n\n
Na pr\u00e1tica, a restri\u00e7\u00e3o \u00e0 concess\u00e3o de aumentos salariais, atingindo professores e uma s\u00e9rie de outras categorias de servidores, \u00e9 a contrapartida exigida pelo governo federal para socorrer estados e munic\u00edpios com recursos na ordem de R$ 125 bilh\u00f5es. Ficaram de fora da regra os profissionais da sa\u00fade e da seguran\u00e7a p\u00fablica e das for\u00e7as armadas, que, na justificativa dos parlamentares, est\u00e3o diretamente envolvidos com as a\u00e7\u00f5es de combate \u00e0 pandemia.
O texto recebeu mais de 150 emendas e, grande parte delas fazia refer\u00eancia \u00e0 veda\u00e7\u00e3o dos reajustes salariais. Alguns senadores questionaram os crit\u00e9rios para excluir categorias do texto, uma vez que h\u00e1 outros trabalhadores, como pesquisadores, assistentes sociais, garis, coveiros, motoristas de ambul\u00e2ncia etc, que est\u00e3o trabalhando no enfrentamento \u00e0 pandemia, seja por meio da pesquisa, pelo apoio aos vulner\u00e1veis ou na higiene das cidades.<\/p>\n\n\n\n
Tempo de servi\u00e7o<\/strong><\/p>\n\n\n\n No texto inicial, as progress\u00f5es e promo\u00e7\u00f5es da carreira docente teriam expurgados da contagem esses 18 meses, como se o tempo deixasse de existir. Por\u00e9m, uma emenda destacada pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), l\u00edder da Minoria no Senado, retirou a restri\u00e7\u00e3o. \u201cO que n\u00f3s queremos ressalvar? \u00c9 em rela\u00e7\u00e3o a todos os servidores, n\u00e3o somente de um grupo, que seja preservado o tempo de servi\u00e7o p\u00fablico, seja preservado o direito \u00e0 progress\u00e3o. O m\u00ednimo que estamos querendo \u00e9 pelo menos isso. N\u00e3o \u00e9 hora de sacrificar quem quer que seja\u201d, explicou o senador. Tramita\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara<\/strong><\/p>\n\n\n\n O texto passa para a vota\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara Federal nesta segunda-feira, 4, na forma do PLP 39\/2020, de origem no Senado, em substitui\u00e7\u00e3o ao PLP 149\/2019. Conforme o acordo entre as duas casas legislativas, a mat\u00e9ria deve ser apreciada e votada ainda nesta segunda-feira, sem nenhuma altera\u00e7\u00e3o, para evitar que ele volte ao Senado, pois o acordo prev\u00ea que os estados e munic\u00edpios j\u00e1 recebam os recursos em 15 de maio. Para pressionar um deputado ou deputado, escreva um e-mail e encaminhe aos endere\u00e7os aqui<\/a> nesta lista:<\/p>\n\n\n\n
Ao final, o substitutivo preserva, mas de forma muito d\u00fabia, a contagem do tempo como de efetivo exerc\u00edcio, aposentadoria e outros fins, mas pro\u00edbe que o per\u00edodo de 18 meses seja contado para concess\u00e3o de anu\u00eanios, tr\u00eanios, quinqu\u00eanios, licen\u00e7as-pr\u00eamio e demais mecanismos equivalentes que aumentem as despesas com pessoal, mantendo a fic\u00e7\u00e3o inventada por Alcolumbre, de \u201cdesaparecimento do tempo\u201d na vida das pessoas.<\/p>\n\n\n\n
Portanto, o PROIFES-Federa\u00e7\u00e3o orienta a todos os docentes federais que pressionem os deputados de seus estados para que retirem da proposta a restri\u00e7\u00e3o aos servidores de todas as \u00e1reas e n\u00e3o somente da sa\u00fade e da seguran\u00e7a, por entender que neste momento todos est\u00e3o envolvidos em a\u00e7\u00f5es de enfrentamento ao coronav\u00edrus e que isso n\u00e3o pode ser ignorado, tampouco punido. \u201cOu pelo menos que retirem do texto o Artigo 8\u00ba que congela os reajustes e cria o monstro jur\u00eddico do \u201cdesaparecimento do tempo\u201d, que a assessotia jur\u00eddica do sindicato considera inconstitucional\u201d, conclui Rolim.<\/p>\n\n\n\n