{"id":32052,"date":"2020-05-26T16:20:54","date_gmt":"2020-05-26T16:20:54","guid":{"rendered":"http:\/\/apub.org.br\/?p=32052"},"modified":"2020-05-26T17:10:36","modified_gmt":"2020-05-26T17:10:36","slug":"jornal-da-apub-l-pandemia-no-brasil-e-tragedias-anunciadas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/apub.org.br\/siteantigo\/jornal-da-apub-l-pandemia-no-brasil-e-tragedias-anunciadas\/","title":{"rendered":"Jornal da Apub l Pandemia no Brasil e as trag\u00e9dias anunciadas"},"content":{"rendered":"\n

O avan\u00e7o de um governo autorit\u00e1rio e negacionista face a uma trag\u00e9dia humanit\u00e1ria que se imp\u00f5e em um pa\u00eds cujo principal tra\u00e7o da desigualdade social \u00e9 o racismo estrutural.<\/em><\/p>\n\n\n\n

Medo, crises e a necessidade de medidas emergenciais podem ser pretextos para giros antidemocr\u00e1ticos em v\u00e1rias partes do mundo. No Brasil,  apesar de n\u00e3o surpreender, as respostas do governo de Jair Bolsonaro, que sempre reverenciou a Ditadura Militar, \u00e0 pandemia s\u00e3o sobremaneira amea\u00e7adoras em um pa\u00eds com uma democracia relativamente jovem repousando em uma velha estrutura colonialista e escravagista \u2013 somos o s\u00e9timo pa\u00eds mais desigual do mundo, segundo Relat\u00f3rio do Desenvolvimento Humano 2019 do Programa das Na\u00e7\u00f5es Unidas para o Desenvolvimento (Pnud).  A pandemia do novo coronav\u00edrus exp\u00f5e as mazelas brasileiras, novas e antigas: um governo omisso e perverso sacrifica a popula\u00e7\u00e3o, que por sua vez, sofre e tem condi\u00e7\u00f5es distintas para atravessar a crise humanit\u00e1ria que se desenha cada dia mais grave.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

\u201cQuem manda sou eu\u201d, disse Jair Bolsonaro a jornalistas, no dia 29 de abril, ao tratar da sua tentativa de inger\u00eancia no comando da Pol\u00edcia Federal. Tal declara\u00e7\u00e3o \u2013 acompanhada de fatos como o apoio e participa\u00e7\u00e3o do presidente em manifesta\u00e7\u00f5es, realizadas j\u00e1 no per\u00edodo de recomenda\u00e7\u00e3o do isolamento social, pelo fechamento do Congresso e do Supremo Tribunal Federal \u2013 \u00e9, no m\u00ednimo, preocupante. \u201cConsiderando que num Estado Democr\u00e1tico de Direito os poderes devem ser independentes e harm\u00f4nicos entre si e a triparti\u00e7\u00e3o destes \u00e9 um dos princ\u00edpios da Democracia, n\u00e3o se pode deixar de reconhecer que, hoje, h\u00e1 a tentativa de destrui\u00e7\u00e3o desse equil\u00edbrio por parte do executivo brasileiro, que vem desestabilizando as institui\u00e7\u00f5es\u201d, afirma Maria Vict\u00f3ria Espi\u00f1eira Gonz\u00e1lez, professora titular do Departamento de Ci\u00eancia Pol\u00edtica da Universidade Federal da Bahia e coordenadora do Grupo de Pesquisa, Democracia, Participa\u00e7\u00e3o e Representa\u00e7\u00e3o Pol\u00edtica da Programa de P\u00f3s Gradua\u00e7\u00e3o em Ci\u00eancias Sociais.<\/p>\n\n\n\n

\u201cHoje, h\u00e1 a tentativa de destrui\u00e7\u00e3o desse equil\u00edbrio por parte do executivo brasileiro, que vem desestabilizando as institui\u00e7\u00f5es.\u201d Maria Vict\u00f3ria Espi\u00f1eira<\/p>\n\n\n\n

Como um alerta, Espi\u00f1eira lembra que no dia 06 de maio, o STF suspendeu a Medida Provis\u00f3ria 954\/2020, publicada em 17 de mar\u00e7o, que previa o compartilhamento de dados de usu\u00e1rios de telecomunica\u00e7\u00f5es com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE) para produ\u00e7\u00e3o de estat\u00edstica oficial durante a pandemia. O entendimento do Supremo \u00e9 de que a MP violaria o direito constitucional \u00e0 intimidade e ao sigilo de dados. \u201cEssa era uma das v\u00e1rias iniciativas do governo para aumentar o controle sobre os cidad\u00e3os e a pandemia estava sendo utilizada como \u2018desculpa\u2019 \u201d.<\/p>\n\n\n\n

A indisposi\u00e7\u00e3o pol\u00edtica de Bolsonaro n\u00e3o \u00e9 apenas em lidar com os outros poderes \u2013 em meio \u00e0 crise, dois Ministros da Sa\u00fade, Luis Henrique Mandetta e Nelson Teich, deixaram o cargo pela impossibilidade de atuar baseados em pesquisas cient\u00edficas e nas recomenda\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias para conter o aumento de infec\u00e7\u00f5es e mortes pela covid-19. O governo federal sequer aponta a viabiliza\u00e7\u00e3o da testagem em massa, \u201co que al\u00e9m de mascarar as estat\u00edsticas de \u00f3bitos e contamina\u00e7\u00f5es, impede a ado\u00e7\u00e3o de medidas sanit\u00e1rias e pol\u00edticas p\u00fablicas adequadas para o enfrentamento da crise\u201d, denuncia Felipe Santos Estrela de Carvalho, professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia e presidente da Associa\u00e7\u00e3o de Advogados de Trabalhadores Rurais (AATR).<\/p>\n\n\n\n

Comorbidades sociais<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m dos n\u00fameros, \u00e9 preciso considerar outras informa\u00e7\u00f5es para direcionar as pol\u00edticas \u2013 quem est\u00e1 adoecendo e morrendo no Brasil? \u201cSeguindo tend\u00eancia verificada nos EUA, a Covid-19 revelou-se mais letal entre pretos e pardos no pa\u00eds. Embora minorit\u00e1rios entre o n\u00famero dos hospitalizados pela doen\u00e7a (22%), negros representam 33% dos \u00f3bitos causados pelo novo coronav\u00edrus, segundo dados do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade. A exist\u00eancia de comorbidades, como diabetes e hipertens\u00e3o, aliadas \u00e0 precariedade social e econ\u00f4mica explicam em parte a maior exposi\u00e7\u00e3o das popula\u00e7\u00f5es negras aos riscos da pandemia\u201d, explica Estrela. O discurso de relativiza\u00e7\u00e3o das medidas de isolamento social, assim como o negacionismo da gravidade da doen\u00e7a, \u201crefor\u00e7am essa tend\u00eancia de eviscera\u00e7\u00e3o das vidas negras\u201d. E continua: \u201cdiversos indicadores socioecon\u00f4micos, relativos \u00e0 renda, escolaridade, mercado de trabalho, saneamento b\u00e1sico, aglomera\u00e7\u00e3o residencial, inseguran\u00e7a alimentar, mortes prematuras por letalidade policial, crimes dolosos ou doen\u00e7as evit\u00e1veis, al\u00e9m da dificuldade do acesso \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica d\u00e3o os contornos necropol\u00edticos e estruturalmente racistas que marcam a rela\u00e7\u00e3o das popula\u00e7\u00f5es negras com o Estado e com a sociedade civil brasileira em geral\u201d<\/p>\n\n\n\n

\u201cO discurso de relativiza\u00e7\u00e3o das medidas de isolamento social refor\u00e7am essa tend\u00eancia de eviscera\u00e7\u00e3o das vidas negras.\u201d Felipe Santos Estrela<\/p>\n\n\n\n

Somente ap\u00f3s press\u00e3o de organiza\u00e7\u00f5es dos movimentos negros, o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade passou a coletar e divulgar os dados da pandemia a partir da condi\u00e7\u00e3o racial. No mesmo sentido, os povos ind\u00edgenas e entidades de apoio v\u00eam denunciando a subnotifica\u00e7\u00e3o e omiss\u00e3o do Estado e, por isso, criaram o Comit\u00ea Nacional pela Vida e Mem\u00f3ria Ind\u00edgena, composto por ind\u00edgenas das cinco regi\u00f5es do pa\u00eds e colaboradores com o objetivo de acompanhar a evolu\u00e7\u00e3o da pandemia nos territ\u00f3rios. Segundo levantamento do Comit\u00ea, at\u00e9 dia 18 de maio, mais de 44 povos foram atingidos, 540 ind\u00edgenas contaminados e 103 mortos, contrastando com os 23 \u00f3bitos e 371 casos confirmados pela Secret\u00e1ria Especial de Sa\u00fade Ind\u00edgena.<\/p>\n\n\n\n

Efeito do coronav\u00edrus em indiv\u00edduos divididos por ra\u00e7a\/cor<\/strong>
No Brasil, a covid-19 \u00e9 proporcionalmente mais letal entre os negros (pretos+pardos)<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n\n\n\n

Ressalta-se que, al\u00e9m do medo de mais um ciclo de dizima\u00e7\u00e3o, os povos origin\u00e1rios est\u00e3o enfrentando o avan\u00e7o das invas\u00f5es por grandes corpora\u00e7\u00f5es do agro-hidroneg\u00f3cio e principalmente dos garimpos ilegais devido \u00e0 aus\u00eancia de fiscaliza\u00e7\u00e3o neste per\u00edodo de isolamento, agravado pela desregulamenta\u00e7\u00e3o, sucateamento e desmonte dos \u00f3rg\u00e3os da fun\u00e7\u00e3o agr\u00e1ria e ambiental como IBAMA, ICMBIO, INCRA e FUNAI. \u201cO avan\u00e7o da pandemia da Covid-19 parece incrementar o cen\u00e1rio de expropria\u00e7\u00e3o territorial contra as popula\u00e7\u00f5es tradicionais. Viol\u00eancia institucional p\u00fablica e privada, precariedade no acesso aos servi\u00e7os de sa\u00fade e inseguran\u00e7a alimentar t\u00eam sido as principais amea\u00e7as denunciadas por essas comunidades\u201d, lamenta Estrela.<\/p>\n\n\n\n

Democracias em risco?<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Na Hungria, sob a \u00e9gide do combate ao coronav\u00edrus, o parlamento aprovou a concess\u00e3o de poderes extraordin\u00e1rios para Viktor \u00d3rban governar por decreto sem limite de tempo e sem controle. Na Turquia, o Minist\u00e9rio do Interior do governo de Recep Tayyip Erdogan divulgou, em comunicado oficial, dados sobre o rastreamento de perfis nas redes sociais, identifica\u00e7\u00e3o de suspeitos e deten\u00e7\u00e3o de mais de 400 pessoas cr\u00edticas \u00e0 gest\u00e3o da pandemia e\/ou ao governo, somente no m\u00eas de abril. O governo Uruguaio do presidente Luis Lacalle Pou busca aprovar um projeto de reformas para o pa\u00eds atrav\u00e9s da Lei de Urgente Considera\u00e7\u00e3o, composta por 502 artigos e que prev\u00ea, por exemplo, a atribui\u00e7\u00e3o de mais poderes \u00e0s for\u00e7as de seguran\u00e7a e endurecem o C\u00f3digo Penal. Al\u00e9m ainda, da escalada antici\u00eancia e xen\u00f3foba do Estados Unidos de Donald Trump. \u201cFazer previs\u00f5es de um modo geral \u00e9 sempre uma atividade arriscada\u201d, explica a professora Espi\u00f1eira. No entanto, \u201c\u00e9 poss\u00edvel perceber que existe uma tend\u00eancia autorit\u00e1ria, principalmente diante dos acontecimentos recentes da Am\u00e9rica Latina. Nos \u00faltimos anos, vimos a direita assumindo na Hungria, na Ucr\u00e2nia, com um perfil nitidamente fascista. Na Uni\u00e3o Europeia, a xenofobia em rela\u00e7\u00e3o aos imigrantes e, mais recentemente, aos refugiados \u00e9 a plataforma pol\u00edtica de v\u00e1rios partidos\u201d. Em contrapartida, h\u00e1 exemplos de solidariedade entre as na\u00e7\u00f5es e l\u00edderes que apontam para o fortalecimento do papel do Estado na garantia de condi\u00e7\u00f5es de vida digna e bem-estar, como a vice-prefeita de Amsterdam, Marieke Van Doorninck que tem defendido propostas econ\u00f4micas que priorizem as  pol\u00edticas b\u00e1sicas para seguran\u00e7a alimentar, acesso \u00e0 \u00e1gua pot\u00e1vel, energia, moradia, saneamento, educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, igualdade de g\u00eanero, renda e voz pol\u00edtica. \u201cUma proposta nova de oferecer ao cidad\u00e3o uma condi\u00e7\u00e3o em que a igualdade se aproxima \u00e0 ideia da liberdade, condi\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias a uma democracia substantiva\u201d, afirma.<\/p>\n\n\n\n

Organiza\u00e7\u00e3o e resist\u00eancia<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A elei\u00e7\u00e3o de um pol\u00edtico como Bolsonaro e a sua forma de conduzir a atual crise demonstram que h\u00e1 muitas tarefas para consolidar a Democracia formal e a democratiza\u00e7\u00e3o da sociedade brasileira. Se de um lado, \u201ca carne e o sangue do sistema, que seriam seus conte\u00fados sociais de justi\u00e7a e de igualdade\u201d, n\u00e3o s\u00e3o preocupa\u00e7\u00f5es do Estado liberal como diz Espi\u00f1eira, de outro experimentamos, como aponta Estrela, as diversas articula\u00e7\u00f5es dos povos para exigir que \u201cos \u00f3rg\u00e3os respons\u00e1veis cumpram com sua fun\u00e7\u00e3o legal em promover os direitos fundamentais \u00e0 sa\u00fade, moradia, trabalho digno, renda e alimenta\u00e7\u00e3o\u201d, e paralelamente, construir suas alternativas baseadas na organiza\u00e7\u00e3o comunit\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n

Por: Ana\u00edra L\u00f4bo\/Ascom Apub<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O avan\u00e7o de um governo autorit\u00e1rio e negacionista face a uma trag\u00e9dia humanit\u00e1ria que se imp\u00f5e em um pa\u00eds cujo principal tra\u00e7o da desigualdade social \u00e9 o racismo estrutural. Medo, crises e a necessidade de medidas emergenciais podem ser pretextos para giros antidemocr\u00e1ticos em v\u00e1rias partes do mundo. No Brasil,  apesar de n\u00e3o surpreender, as […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":32055,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[530,146],"tags":[],"class_list":["post-32052","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaques-1","category-latest-news"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/apub.org.br\/siteantigo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/32052","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/apub.org.br\/siteantigo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/apub.org.br\/siteantigo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/apub.org.br\/siteantigo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/apub.org.br\/siteantigo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=32052"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/apub.org.br\/siteantigo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/32052\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/apub.org.br\/siteantigo\/wp-json\/wp\/v2\/media\/32055"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/apub.org.br\/siteantigo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=32052"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/apub.org.br\/siteantigo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=32052"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/apub.org.br\/siteantigo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=32052"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}