{"id":32153,"date":"2020-07-02T20:21:25","date_gmt":"2020-07-02T20:21:25","guid":{"rendered":"http:\/\/apub.org.br\/?p=32153"},"modified":"2020-07-02T20:21:27","modified_gmt":"2020-07-02T20:21:27","slug":"campanha-pelo-novo-fundeb-bomba-nas-redes-e-maia-promete-votar-pec-semana-que-vem","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/apub.org.br\/siteantigo\/campanha-pelo-novo-fundeb-bomba-nas-redes-e-maia-promete-votar-pec-semana-que-vem\/","title":{"rendered":"Campanha pelo novo Fundeb bomba nas redes e Maia promete votar PEC semana que vem"},"content":{"rendered":"\n<p>A mobiliza\u00e7\u00e3o da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores em Educa\u00e7\u00e3o (CNTE\/CUT) para que o Congresso Nacional aprove a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) n\u00ba 15 que torna permanente o novo Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (Fundeb) bombou nas redes sociais e atraiu a aten\u00e7\u00e3o dos parlamentares. O presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), prometeu votar a mat\u00e9ria na pr\u00f3xima semana. Na ter\u00e7a-feira (30), a hashtag #VotaFundeb alcan\u00e7ou a 8\u00aa posi\u00e7\u00e3o nos termos mais comentados da rede social Twitter, com 10 mil men\u00e7\u00f5es.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Pela legisla\u00e7\u00e3o, o Fundeb que \u00e9 a principal fonte de financiamento da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica no Brasil, se extingue no dia 31 de dezembro deste ano. A PEC 15\/2015, relatada pela deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), torna o fundo permanente.<\/p>\n\n\n\n<p>O texto da relatora deve sofrer altera\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 participa\u00e7\u00e3o do governo federal nesse financiamento, que atualmente \u00e9 de 10%. A sugest\u00e3o da deputada \u00e9 come\u00e7ar em 15% e ir aumentando um ponto percentual por ano, at\u00e9 atingir o \u00edndice de 20% em um prazo de seis anos.<\/p>\n\n\n\n<p>Para Maia, esse incremento da participa\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o no fundo dever\u00e1 se dar mais lentamente em raz\u00e3o da crise provocada pela pandemia o novo coronav\u00edrus (Covid-19).<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/www.cnte.org.br\/images\/stories\/2020\/apoio_internacional_da_educacao_votaFundeb.jpg\" alt=\"apoio internacional da educacao votaFundeb\"\/><\/figure>\n\n\n\n<p>Na avalia\u00e7\u00e3o do presidente da CNTE, Heleno Ara\u00fajo, a PEC ainda n\u00e3o \u00e9 a ideal. A dire\u00e7\u00e3o da confedera\u00e7\u00e3o, o movimento estudantil e diversas entidades da educa\u00e7\u00e3o discordam de muitos itens, consideram que os recursos n\u00e3o s\u00e3o suficientes, mas todos apoiam a proposta porque entendem a import\u00e2ncia do tema e sabem que o prazo para renova\u00e7\u00e3o o fundo est\u00e1 se esgotando.<br><br>A Internacional da Educa\u00e7\u00e3o aderiu \u00e0 mobiliza\u00e7\u00e3o pelo Fundeb.<br><br><\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/www.cnte.org.br\/images\/stories\/2020\/deolhonosplanos_vota_fundeb.jpg\" alt=\"deolhonosplanos vota fundeb\"\/><\/figure>\n\n\n\n<p>Entidades do campo da educa\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m compartilharam a campanha, como&nbsp;o perfil &#8220;De olho nos planos&#8221;, que monitora o cumprimento dos Planos de Educa\u00e7\u00e3o.<br><br><\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/www.cnte.org.br\/images\/stories\/2020\/leci_brandao_vota_fundeb_2020_recorte.jpg\" alt=\"leci brandao vota fundeb 2020 recorte\"\/><\/figure>\n\n\n\n<p>Leci Brand\u00e3o, sambista, cantora, compositora e deputada estadual por S\u00e3o Paulo tamb\u00e9m aderiu \u00e0 campanha.<br><\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/www.cnte.org.br\/images\/stories\/2020\/humberto_costa_apoio_fundeb.jpg\" alt=\"humberto costa apoio fundeb\"\/><\/figure>\n\n\n\n<p>Pelas redes sociais, senadores como Humberto Costa (PT-PE) participam da campanha #VotaFundeb para aprovar a mat\u00e9ria na C\u00e2mara.<br><\/p>\n\n\n\n<p>\u201cAjude a pressionar deputados e deputadas a votarem o Fundeb (PEC 15\/2015) com urg\u00eancia. Se o Fundeb n\u00e3o for renovado, 94% dos alunos da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica p\u00fablica ser\u00e3o prejudicados!\u201d, alertou o senador.<\/p>\n\n\n\n<p>Deputados do PT e a p\u00e1gina da CUT Nacional no Twitter, tamb\u00e9m est\u00e3o na campanha.<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/www.cnte.org.br\/images\/stories\/2020\/maria_do_rosario_vota_fundeb_2020.jpg\" alt=\"maria do rosario vota fundeb 2020\"\/><\/figure>\n\n\n\n<p><strong>Recursos<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>S\u00f3 em 2019, dos R$ 248 bilh\u00f5es aplicados nas escolas p\u00fablicas do pa\u00eds, 65% do total sa\u00edram do Fundeb. O fundo recolhe verbas p\u00fablicas e reparte o montante entre todas as 26 redes estaduais (mais a do Distrito Federal) e as 5.570 redes municipais de ensino. Ele \u00e9 composto por 20% de diversas receitas, entre elas o Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) e o Imposto sobre Propriedade de Ve\u00edculos Automotores (IPVA).<\/p>\n\n\n\n<p>Pelo menos 60% dos recursos do Fundeb t\u00eam de ser usados na remunera\u00e7\u00e3o de professores, diretores e orientadores educacionais. O restante vai para despesas de manuten\u00e7\u00e3o e desenvolvimento do ensino, como o pagamento de outros profissionais ligados \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, a compra de equipamentos e a constru\u00e7\u00e3o de escolas.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>PECs no Senado<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Al\u00e9m da PEC na C\u00e2mara, duas outras propostas de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC 33\/2019 e PEC 65\/2019), que asseguram a continuidade do Fundeb, aguardam vota\u00e7\u00e3o no Senado.<\/p>\n\n\n\n<p>A PEC 33\/2019, do senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO), aprimora o Fundeb e torna esse fundo permanente. A proposta ainda prev\u00ea que a complementa\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o ao fundo passe, em tr\u00eas anos, a corresponder a 30% do aporte feito pelos governos estaduais e municipais.<\/p>\n\n\n\n<p>De autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), a PEC 65\/2019, al\u00e9m de criar o novo Fundeb na forma de pol\u00edtica de Estado no texto da Constitui\u00e7\u00e3o, aperfei\u00e7oa a ideia em sintonia com as metas do Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (PNE).<\/p>\n\n\n\n<p>Randolfe defende, na proposta, que a complementa\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o passe de 10% para 40%, no m\u00ednimo, do total de recursos do fundo. Al\u00e9m disso, define uma fonte de custeio \u2014 a taxa\u00e7\u00e3o de lucros e dividendos repassados pelas empresas a seus s\u00f3cios e acionistas \u2014 para alimentar essa maior participa\u00e7\u00e3o de verbas federais.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cA n\u00e3o renova\u00e7\u00e3o do Fundeb prejudicar\u00e1 a maioria dos alunos da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica! Ser\u00e1 mais um agravo na educa\u00e7\u00e3o do pa\u00eds, que depois de ter sofrido nas m\u00e3os de [Abraham] Weintraub, hoje nem sequer tem ministro! Precisamos proteger a educa\u00e7\u00e3o das garras desse governo de incompetentes\u201d, declarou Randolfe na internet.<\/p>\n\n\n\n<p>O senador Fl\u00e1vio Arns (Rede-PR) \u00e9 o relator dessa proposta. Ele deu voto favor\u00e1vel \u00e0 mat\u00e9ria.<\/p>\n\n\n\n<p><em>Fonte: CNTE \/ Com informa\u00e7\u00f5es da CUT<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A mobiliza\u00e7\u00e3o da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores em Educa\u00e7\u00e3o (CNTE\/CUT) para que o Congresso Nacional aprove a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) n\u00ba 15 que torna permanente o novo Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (Fundeb) bombou nas redes sociais e atraiu a aten\u00e7\u00e3o dos parlamentares. 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