16 Frentes Parlamentares do Congresso Nacional e 39 entidades e movimentos ligados \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o v\u00eam a p\u00fablico manifestar preocupa\u00e7\u00e3o com todas as iniciativas que visem a desestabilizar o funcionamento das institui\u00e7\u00f5es de ensino, sejam elas de cunho or\u00e7ament\u00e1rio, ou em formato de ofensas \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
A perspectiva de corte de R$ 1.882 bilh\u00e3o no or\u00e7amento das chamadas despesas discricion\u00e1rias para a educa\u00e7\u00e3o, que envolvem o custeio e os investimentos, chama a aten\u00e7\u00e3o, sobretudo em um momento como o atual. As duas ag\u00eancias de fomento da pesquisa no Brasil, CNPq e Capes, est\u00e3o com seus or\u00e7amentos dependentes de cr\u00e9ditos suplementares, o que pode comprometer o pagamento das bolsas em 2021. Al\u00e9m disso, n\u00e3o h\u00e1 espa\u00e7o para a abertura de novas bolsas e os recur-sos de fomento, fundamentais para a estrutura\u00e7\u00e3o das pesquisas, seguem em vertiginosa queda.<\/p>\n\n\n\n
Da mesma maneira que a educa\u00e7\u00e3o liberta, o investimento em pesquisa, em ci\u00eancia e tecnologia salva vidas. Tanto a produ\u00e7\u00e3o de \u00e1lcool l\u00edquido ou em gel e de m\u00e1scaras de prote\u00e7\u00e3o muitas delas j\u00e1 produzidas em impressoras 3D quanto de respiradores, dependem de um comprometimento estatal muito grande. Assim \u00e9 com o monitoramento do v\u00edrus e com os estudos que envolvem a t\u00e3o aguardada vacina, para ficarmos apenas nesses exemplos.<\/p>\n\n\n\n
Para o p\u00f3s-pandemia, \u00e9 inimagin\u00e1vel abrir m\u00e3o de recursos que servir\u00e3o para a reconstru\u00e7\u00e3o do pa\u00eds e para atender as demandas dos estudantes brasileiros j\u00e1 t\u00e3o prejudicadas por esse ano letivo at\u00edpico. A vit\u00f3ria recente da hist\u00f3rica aprova\u00e7\u00e3o do Novo Fundeb no Congresso Nacional n\u00e3o nos permite descuidos na defesa da educa\u00e7\u00e3o. No ano de 2019, estudantes das universidades, dos institutos federais e secundaristas foram \u00e0s ruas de todo o Brasil insatisfeitos com a not\u00edcia dos cortes e contingenciamentos. Eles encabe\u00e7aram a luta pela perman\u00eancia do or\u00e7amento e essa luta deve servir de inspira\u00e7\u00e3o para toda a sociedade.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m de um or\u00e7amento justo para a pasta da educa\u00e7\u00e3o, defendemos a autonomia universit\u00e1ria e a dos institutos federais, com a nomea\u00e7\u00e3o dos reitores eleitos em processo democr\u00e1tico e dos concursados. Faz-se necess\u00e1ria a imediata instala\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Mista de Or\u00e7amento do Congresso Nacional para discutir os recursos para a Educa\u00e7\u00e3o para 2021 e de uma Comiss\u00e3o-Geral no Parlamento brasileiro para tratar o tema.<\/p>\n\n\n\n
\u00c9 imperioso investir, de maneira incisiva, na educa\u00e7\u00e3o brasileira e garantir a valoriza\u00e7\u00e3o das universidades e institutos federais, de professores e t\u00e9cnicos e dos programas de perman\u00eancia e assist\u00eancia estudantil. \u00c9 preciso, inclusive, ampliar esses investimentos para garantir conhecimento, ensino e desenvolvimento em favor da vida dos brasileiros e das brasileiras. Esse investimento \u00e9 mais do que necess\u00e1rio tamb\u00e9m para a sa\u00fade p\u00fablica, pois nas universidades est\u00e3o 45 hospitais universit\u00e1rios que tamb\u00e9m fazem parte do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS). Muitos deles s\u00e3o considerados os maiores e os melhores hospitais do sistema, onde al\u00e9m do atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o desenvolvem, atrav\u00e9s das pesquisas, novos procedimentos, novas tecnologias e inova\u00e7\u00f5es. Um pa\u00eds que n\u00e3o fomenta a pesquisa e o ensino universal, n\u00e3o investe em ci\u00eancia e tecnologia e n\u00e3o valoriza os profissionais de educa\u00e7\u00e3o, \u00e9 um pa\u00eds que n\u00e3o pensa em seu futuro. Conclamamos a sociedade brasileira, as institui\u00e7\u00f5es, os entes federados e os poderes constitucionais para que firmem um pacto e tenham na educa\u00e7\u00e3o, e no compromisso com a garantia de recursos justos para a \u00e1rea, um valor inegoci\u00e1vel. Quem ganhar\u00e1 \u00e9 o Brasil.<\/p>\n\n\n\n
As seguintes frentes parlamentares e as seguintes entidades assinam este manifesto e convidam todas e todos a participarem do Ato Virtual em Defesa de um Or\u00e7amento Justo para a Educa\u00e7\u00e3o no dia 17\/09\/2020, \u00e0s 18h.<\/strong><\/p>\n\n\n\n Frentes:<\/strong><\/p>\n\n\n\n Frente Parlamentar de Apoio aos Conselhos Profissionais; -Frente Parlamentar de Apoio aos Profissionais de Classe;- Frente Parlamentar de Incentivo \u00e0 Leitura;- Frente Parlamentar em Defesa da Escola P\u00fablica e em Respeito ao Profissional da Educa\u00e7\u00e3o;- Frente Parlamentar em Defesa do Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o;- Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Popula\u00e7\u00e3o em Situa\u00e7\u00e3o de Rua;- Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos Humanos;- Frente Parlamentar em Defesa dos Institutos Federais, Ci\u00eancia e Tecnologia;- Frente Parlamentar em Defesa dos Povos Tradicionais de Matriz Africana;- Frente Parlamentar Mista da Agricultura Familiar;- Frente Parlamentar Mista da Educa\u00e7\u00e3o;- Frente Parlamentar Mista de Promo\u00e7\u00e3o e Defesa dos Direitos da Crian\u00e7a e Adolescente;- Frente Parlamentar Mista em Apoio aos Objetivos de Desenvolvimentos Sustent\u00e1vel da ONU;- Frente Parlamentar Mista em Defesa das Organiza\u00e7\u00f5es da Sociedade Civil;- Frente Parlamentar Mista para Amplia\u00e7\u00e3o dos Cursos de Medicina;- Frente Parlamentar pela Valoriza\u00e7\u00e3o das Universidades Federais;<\/p>\n\n\n\n Entidades e movimentos:<\/strong><\/p>\n\n\n\n ABALF \u2013 Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Alfabetiza\u00e7\u00e3o;- ABdC \u2013 Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Curr\u00edculo;- ABEM- Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Educa\u00e7\u00e3o Musical;-ABRAPEE \u2013 Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Psicologia Escolar e Educacional; \u2013 ABRAPEC \u2013 Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Pesquisa em Educa\u00e7\u00e3o em Ci\u00eancias; \u2013 ANDIFES \u2013 Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Dirigentes das Institui\u00e7\u00f5es Federais de Ensino Superior; ANPAE \u2013 Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Pol\u00edtica e Administra\u00e7\u00e3o da Educa\u00e7\u00e3o; \u2013 ANPEd \u2013 Associa\u00e7\u00e3o Nacional de P\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o e Pesquisa em Educa\u00e7\u00e3o; \u2013 ANPG \u2013 Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos P\u00f3s-Graduandos; \u2013 APUBH- Sindicato de professores das universidades federais de Belo Horizonte, Montes Claros e Ouro Branco; \u2013 ATENS-SN- Sindicato Nacional dos T\u00e9cnicos de N\u00edvel Superior das IFES;- Campanha Nacional pelo Direito \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o;-CEDES \u2013 Centro de Estudos, Educa\u00e7\u00e3o e Sociedade; \u2013 CNTE \u2013 Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores em Educa\u00e7\u00e3o;- CONTEE \u2013 Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino;- CONEN \u2013 Coordena\u00e7\u00e3o Nacional de Entidades Negras;-CONIF- Conselho Nacional das Institui\u00e7\u00f5es da Rede Federal de Educa\u00e7\u00e3o Profissional, Cient\u00edfica e Tecno-l\u00f3gica;-FASUBRA- Federa\u00e7\u00e3o de Sindicatos de Trabalhadores T\u00e9cnico-administrativos em Institui\u00e7\u00f5es de Ensino Superior P\u00fablicas do Brasil;- FDE \u2013 F\u00f3rum Distrital de Educa\u00e7\u00e3o;- FEERJ \u2013 F\u00f3rum Estadual de Educa\u00e7\u00e3o do Rio de Janeiro;-FENET \u2013 Federa\u00e7\u00e3o Nacional dos Estudantes em Ensino T\u00e9cnico;- FEPE SC \u2013 F\u00f3rum Estadual Popular de Educa\u00e7\u00e3o de Santa Catarina;- FINEDUCA- Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educa\u00e7\u00e3o;-FNPE \u2013 F\u00f3rum Nacional Popular de Educa\u00e7\u00e3o;- FORPIBID RP \u2013 F\u00f3rum de Coordena\u00e7\u00e3o do Pibid e Programa Resid\u00eancia Pedag\u00f3gica;- F\u00f3rum Estadual de Educa\u00e7\u00e3o do Par\u00e1 ;-F\u00f3rum Nacional dos Coordenadores Institucionais do Parfor\/Forparfor;- MAB \u2013 Movimento dos Atingidos por Barragens;- MIEIB \u2013 Movimento Interf\u00f3runs de Educa\u00e7\u00e3o Infantil do Brasil;-Movimento Nacional em Defesa do Ensino M\u00e9dio;- N\u00facleo de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura do PT no Congresso Nacional;-Observat\u00f3rio do Conhecimento;-Proifes- Federa\u00e7\u00e3o de Sindicatos de Professores e Professoras de Institui\u00e7\u00f5es Federais de Ensino Superior e Ensino B\u00e1sico T\u00e9cnico e Tecnol\u00f3gico;- SBEnBio \u2013 Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Ensino de Biologia;-SBEM- Sociedade Brasileira de Educa\u00e7\u00e3o Matem\u00e1tica-SBPC \u2013 Sociedade Brasileira para o Progresso da Ci\u00eancia;- Sinasefe \u2013 Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica, Profissional e Tecnol\u00f3gica;- UNE- Uni\u00e3o Nacional dos Estudantes; \u2013 UBES \u2013 Uni\u00e3o Brasileira de Estudantes Secundaristas;Deputadas e Deputados que assinam o Manifesto:Afonso Florence (PT\/BA)Afonso Motta (PDT\/CE)Airton Faleiro (PT\/PA)Alencar Santana Braga (PT\/SP)Alessandro Molon (PSB\/RJ)Alexandre Padilha (PT\/SP)Alice Portugal (PCdoB\/BA)Arlindo Chinaglia (PT\/SP)\u00c1urea Carolina (PSOL\/MG)Andr\u00e9 Figueiredo (PDT\/CE)Bacelar (PODEMOS\/BA)Benedita da Silva (PT\/RJ)Beto Faro (PT\/PA)Bira do Pindar\u00e9 (PSB\/MA)Camilo Capiberibe (PSB\/AP)Carlos Veras (PT\/PE)Carlos Zarattini (PT\/SP)C\u00e9lio Moura (PT\/TO)Danilo Cabral (PSB\/PE)David Miranda (PSOL\/RJ)Dionisio Marcon (PT\/RS)Edmilson Rodrigues (PSOL\/PA)Elias Vaz (PSB\/GO)Elvino Bohn Gass (PT\/RS)Enio Verri (PT\/PR), l\u00edder do PT na C\u00e2mara dos Deputados;Erika Kokay (PT-DF), coordenadora da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos Humanos;Fernanda Melchionna (PSOL\/RS)- presidenta da Frente Parlamentar de Incentivo \u00e0 Leitura;Frei Anast\u00e1cio (PT\/PB)Glauber Braga (PSOL\/RJ)Gleisi Hoffmann (PT\/PR)Helder Salom\u00e3o (PT\/ES)Henrique Fontana (PT\/RS)Idilvan Alencar (PDT\/CE)Ivan Valente (PSOL \/SP)Jandira Feghali (PCdoB\/RJ)Jo\u00e3o Daniel (PT\/SE)Jo\u00e3o H. Campos (PSB\/PE)Jorge Solla (PT\/ BA)Jos\u00e9 Airton Cirilo (PT\/CE)Jos\u00e9 Guimar\u00e3es (PT\/ CE)Joseildo Ramos (PT\/BA)Jos\u00e9 Ricardo (PT\/AM)J\u00falio Delgado (PSB\/MG)Leonardo Monteiro (PT\/MG)Luiza Erundina (PSOL\/SP)Luiziane Lins (PT\/CE)Marcelo Calero (Cidadania-RJ)Marcelo Freixo (PSOL\/RJ)M\u00e1rcio Jerry (PCdoB\/MA)Margarida Salom\u00e3o (PT\/MG)- coordenadora da Frente Parlamentar pela Valoriza\u00e7\u00e3o das Universidades Federais;Maria do Rosario (PT\/ RS )- presidenta da Frente Parlamentar Mista de Promo\u00e7\u00e3o e Defesa dos Direitos da Crian\u00e7a e Adolescente;Mar\u00edlia Arraes (PT\/PE)Mauro Nazif (PSB\/RO)Merlong Solano (PT\/PI) Nat\u00e1lia Bonavides (PT\/RN) Nilto Tatto (PT\/SP) Odair Cunha (PT\/MG)Padre Jo\u00e3o (PT\/MG)Patrus Ananias (PT\/MG) Paul\u00e3o (PT\/AL) Paulo Guedes (PT\/MG)Paulo Pimenta (PT\/RS)Paulo Teixeira (PT\/SP) Pedro Cunha Lima (PSDB\/PB) Pedro Uczai (PT\/SC), presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o;Professora Rosa Neide (PT\/MT), presidenta da Frente Parlamentar em Defesa da Escola P\u00fablica e em Res-peito ao Profissional da Educa\u00e7\u00e3o;Professor Israel (PV\/DF), secret\u00e1rio-geral da Frente Parlamentar Mista da Educa\u00e7\u00e3o; Reginaldo Lopes (PT\/MG) \u2013 presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Institutos Federais;Rejane Dias (PT\/PI)Rog\u00e9rio Correia (PT\/MG), presidente da Frente Parlamentar de apoio aos Conselhos Profissionais; Rubens Otoni (PT\/GO)Rui Falc\u00e3o (PT\/SP)S\u00e2mia Bonfim (PSOL\/SP), l\u00edder do PSOL na C\u00e2mara dos Deputados;Tabata Amaral (PDT\/SP)Taliria Petrone (PSOL\/RJ)T\u00falio Gadelha (PDT\/PE)Valmir Assun\u00e7\u00e3o (PT\/BA)Vander Loubet (PT\/MS)Vicentinho (PT\/SP)Waldenor Pereira (PT\/BA)Wolney Queiroz (PDT\/PE), l\u00edder do PDT na C\u00e2mara; Zeca Dirceu (PT\/PR), presidente da Frente Parlamentar Mista para Amplia\u00e7\u00e3o dos Cursos de Medicina; Z\u00e9 Carlos (PT\/MA) Z\u00e9 Neto (PT\/BA)Senadoras e Senadores que assinam o Manifesto: Cid Gomes (PDT\/CE) Eliziane Gama (Cidadania\/MA Fl\u00e1vio Arns (PODEMOS\/PR) Humberto Costa (PT\/PE) Jaques Wagner (PT\/BA) Jean Paul Prates (PT\/RN) Leila Barros (PSB\/DF) Paulo Paim (PT\/RS) Paulo Rocha (PT\/PA) Pl\u00ednio Val\u00e9rio (PSDB\/AM) Randolfe Rodrigues (REDE\/AP), l\u00edder da oposi\u00e7\u00e3o no Senado Federal;Rog\u00e9rio Carvalho (PT\/SE), l\u00edder do PT no Senado Federal;Zenaide Maia (PROS\/RN)<\/p>\n\n\n\n