O Supremo Tribunal Federal deve colocar na pauta de vota\u00e7\u00f5es do plen\u00e1rio virtual, at\u00e9 o pr\u00f3ximo dia 5, sexta-feira, a Argui\u00e7\u00e3o de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 759 que defende a nomea\u00e7\u00e3o do indicado mais votado das listas tr\u00edplices para os cargos de reitor e diretor das institui\u00e7\u00f5es federais de ensino superior. <\/p>\n\n\n\n
A ADPF 759, assim como a A\u00e7\u00e3o Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6565, fazem parte de a\u00e7\u00f5es judiciais da Frente de Articula\u00e7\u00e3o Nacional em Defesa da Democracia nas Institui\u00e7\u00f5es Federais de Ensino, que re\u00fane 19 reitores de universidades federais e dirigentes de institutos federais e Cefet que foram eleitos, mas impedidos de tomar posse, pela nomea\u00e7\u00e3o de candidatos menos votados aos cargos.<\/p>\n\n\n\n
As a\u00e7\u00f5es judicias s\u00e3o parte do movimento que a Frente articula junto ao Congresso Nacional, com o apoio de entidades nacionais da educa\u00e7\u00e3o, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), estudantes e t\u00e9cnicos em defesa da autonomia universit\u00e1ria. \u201cFaremos a\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas e de mobiliza\u00e7\u00e3o junto \u00e0 sociedade, pelo cumprimento da democracia e pela autonomia institucional\u201d, destacou um dos l\u00edderes da Frente, o catarinense Maur\u00edcio Gariba Junior (IFSC).<\/p>\n\n\n\n