Na noite de 20 de abril de 2021, em meio ao descontrole da pandemia de COVID-19 que assola o Brasil, a C\u00e2mara dos Deputados aprovou o PL 5595\/2020, que torna aula presencial, na educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica e superior, \u201cservi\u00e7o essencial\u201d. Sob alega\u00e7\u00f5es de que crian\u00e7as, adolescentes e jovens est\u00e3o sendo penalizados, uma maioria de deputados e deputadas, alinhados ao discurso negacionista do governo federal, apregoaram a volta \u00e0s aulas presenciais mediante observ\u00e2ncia de determinados protocolos sanit\u00e1rios. Ora, essas pessoas n\u00e3o ignoram que mais de 80% da matr\u00edcula na educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica no pa\u00eds est\u00e1 na rede p\u00fablica, em que significativo n\u00famero de escolas, por conta do descaso dos governantes, se encontra com not\u00f3ria aus\u00eancia de condi\u00e7\u00f5es materiais adequadas para cumprir os aventados protocolos, sem contar as condi\u00e7\u00f5es em que se realiza o trabalho de nossos profissionais da educa\u00e7\u00e3o, muitos deles atuando em diversas
escolas e se deslocando de uma para outra usando transporte p\u00fablico, ou ainda, que as fam\u00edlias desses estudantes s\u00e3o aquelas que t\u00eam menor possibilidade de teletrabalho, ampliando riscos de transmiss\u00e3o entre colegas e profissionais das escolas.<\/p>\n\n\n\n
\u00c9 preciso enfatizar que, ao contr\u00e1rio do que disseram os apoiadores desse projeto de lei, professores e professoras n\u00e3o pararam de trabalhar ao longo deste tempo pand\u00eamico. Em todas as pontas da educa\u00e7\u00e3o, esses profissionais t\u00eam se dedicado de modo \u00e1rduo a novas rotinas. Na educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, um trabalho por vezes triplicado, sem recursos em muitos casos para atender de modo eficiente aos preceitos de uma educa\u00e7\u00e3o de qualidade que assegure o aprendizado. Na educa\u00e7\u00e3o superior, para al\u00e9m do ensino, a pesquisa e extens\u00e3o n\u00e3o paralisaram em momento algum: s\u00e3o esses educadores cientistas que fomentam descobertas novas e divulga\u00e7\u00e3o diante de um negacionismo presente no cotidiano brasileiro.<\/p>\n\n\n\n
Se o ensino de forma remota n\u00e3o tem, lamentavelmente, alcan\u00e7ado a toda a popula\u00e7\u00e3o em idade escolar, isso se deve mais ao descaso hist\u00f3rico \u2013 do atual governo, inclusive \u2013 com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 educa\u00e7\u00e3o e outros direitos sociais, do que aos professores e professoras, que n\u00e3o t\u00eam medido esfor\u00e7os para atender seus estudantes.<\/p>\n\n\n\n
O projeto de lei aprovado na C\u00e2mara dos Deputados traz, no entanto, consequ\u00eancias para al\u00e9m da pandemia. Ao definir aulas presenciais como \u201cservi\u00e7o essencial\u201d, estar\u00e1, na pr\u00e1tica, criminalizando o direito \u00e0 livre express\u00e3o e o direito de greve (assegurado nos artigos 9\u00ba e 37 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal). N\u00e3o por acaso, quem defendeu essa proposi\u00e7\u00e3o foram deputados e deputadas que apoiam programas que agridem e ofendem e doc\u00eancia, como o famigerado \u201cEscola sem Partido\u201d. O PL 5595\/2020 cont\u00e9m, ainda, mais duas impropriedades: fere a gest\u00e3o democr\u00e1tica da educa\u00e7\u00e3o e a autonomia universit\u00e1ria, princ\u00edpios consagrados na Constitui\u00e7\u00e3o Federal e na Lei de Diretrizes e Bases da Educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Em vista dessa aprova\u00e7\u00e3o, as entidades abaixo relacionadas fazem um apelo aos senhores senadores e \u00e0s senhoras senadoras: rejeitem o PL 5595\/2020, em defesa do direito \u00e0 vida e \u00e0s liberdades democr\u00e1ticas.<\/p>\n\n\n\n
Aulas presenciais, somente mediante condi\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias seguras e vacina\u00e7\u00e3o de nossos profissionais da educa\u00e7\u00e3o!<\/p>\n\n\n\n
Na noite de 20 de abril de 2021, em meio ao descontrole da pandemia de COVID-19 que assola o Brasil, a C\u00e2mara dos Deputados aprovou o PL 5595\/2020, que torna aula presencial, na educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica e superior, \u201cservi\u00e7o essencial\u201d. Sob alega\u00e7\u00f5es de que crian\u00e7as, adolescentes e jovens est\u00e3o sendo penalizados, uma maioria de deputados e […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":33584,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[146],"tags":[],"class_list":["post-33583","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-latest-news"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/apub.org.br\/siteantigo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/33583","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/apub.org.br\/siteantigo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/apub.org.br\/siteantigo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/apub.org.br\/siteantigo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/apub.org.br\/siteantigo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=33583"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/apub.org.br\/siteantigo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/33583\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/apub.org.br\/siteantigo\/wp-json\/wp\/v2\/media\/33584"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/apub.org.br\/siteantigo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=33583"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/apub.org.br\/siteantigo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=33583"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/apub.org.br\/siteantigo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=33583"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
Assinam:
Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Alfabetiza\u00e7\u00e3o \u2013 ABAlf
Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Curr\u00edculo \u2013 ABdC Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Ensino de Biologia \u2013 SBEnBio
Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Pesquisa em Educa\u00e7\u00e3o em Ci\u00eancias \u2013 ABRAPEC
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Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Psicologia da Sa\u00fade
Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Neuropsicologia
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Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Pol\u00edtica e Administra\u00e7\u00e3o da Educa\u00e7\u00e3o \u2013 ANPAE
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Associa\u00e7\u00e3o dos Orientadores Educacionais do RS \u2013 AOERGS
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Campanha Nacional pelo Direito \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o
Central \u00danica dos Trabalhadores – CUT
Centro de Estudos Educa\u00e7\u00e3o e Sociedade \u2013 CEDES
Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores em Educa\u00e7\u00e3o \u2013 CNTE
Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino \u2013 CONTEE
Confedera\u00e7\u00e3o dos(as) trabalhadores(as) no servi\u00e7o p\u00fablico municipal – CONFETAM\/CUT
Federa\u00e7\u00e3o de Sindicatos de Professores e professoras das Institui\u00e7\u00f5es Federais de Ensino
Superior e de Ensino B\u00e1sico T\u00e9cnico e Tecnol\u00f3gico \u2013 PROIFES
Federa\u00e7\u00e3o de Sindicatos de Trabalhadores T\u00e9cnico-administrativos em Institui\u00e7\u00f5es de Ensino
Superior P\u00fablicas do Brasil \u2013 FASUBRA
Federa\u00e7\u00e3o Nacional dos Psic\u00f3logos
Federa\u00e7\u00e3o Latino-americana de An\u00e1lise Bioenerg\u00e9tica
F\u00f3rum Nacional Popular de Educa\u00e7\u00e3o \u2013 FNPE
F\u00f3rum Nacional Popular de Educa\u00e7\u00e3o \u2013 ES
F\u00f3rum Distrital de Educa\u00e7\u00e3o\/ FDE
F\u00f3runs EJA do Brasil
F\u00f3rum Estadual de Educa\u00e7\u00e3o \u2013 CE F\u00f3rum Estadual de Educa\u00e7\u00e3o \u2013 GO
F\u00f3rum Estadual de Educa\u00e7\u00e3o \u2013 MA
F\u00f3rum Estadual de Educa\u00e7\u00e3o \u2013 MS
F\u00f3rum Estadual de Educa\u00e7\u00e3o do Par\u00e1
F\u00f3rum Estadual de Educa\u00e7\u00e3o \u2013 RN
F\u00f3rum Estadual de Educa\u00e7\u00e3o da Para\u00edba \u2013 FEEPB
F\u00f3rum Estadual de Educa\u00e7\u00e3o – SP
F\u00f3rum Estadual Popular de Educa\u00e7\u00e3o \u2013 ES
F\u00f3rum Estadual Popular de Educa\u00e7\u00e3o \u2013 PR
F\u00f3rum Estadual Popular de Educa\u00e7\u00e3o de Santa Catarina \u2013 FEPE
F\u00f3rum Nacional de Diretores de Faculdades\/Centros\/Departamentos de Educa\u00e7\u00e3o ou
Equivalentes das Universidades P\u00fablicas Brasileiras \u2013 FORUNDIR
F\u00f3rum Nacional de Coordenadores Institucionais do Pibid e Resid\u00eancia Pedag\u00f3gica – Forpibid-rp
F\u00f3rum Nacional dos Coordenadores Institucionais do Parfor \u2013 Forparfor
F\u00f3rum Popular de Educa\u00e7\u00e3o Infantil do Esp\u00edrito Santo – FOPEIES\/MIEIB
Frente Popular pelo Direito \u00e0 e=Educa\u00e7\u00e3o \u2013 ES
Instituto Brasileiro de Avalia\u00e7\u00e3o Psicol\u00f3gica
Instituto Brasileiro de Neuropsicologia e Comportamento
Rede Comunica EDUCA\u00c7\u00c3O
Movimento Nacional em Defesa do Ensino M\u00e9dio
Movimento Negro Unificado – MNU
Sociedade Brasileira de Ensino de Qu\u00edmica \u2013 SBEnQ
Sociedade Brasileira de Educa\u00e7\u00e3o Matem\u00e1tica \u2013 SBEM
Sociedade Brasileira de Sociologia \u2013 SBS
Sindicato Nacional dos\/as Servidores\/as Federais da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica, Profissional e Tecnol\u00f3gica
\u2013 SINASEFE
Sindicato dos Trabalhadores em Institui\u00e7\u00f5es Federais de Educa\u00e7\u00e3o Profissional e Tecnol\u00f3gica –
Goi\u00e1s
Sindicato dos Servidores P\u00fablicos Municipais de Cara\u00fabas\/RN \u2013 SINDSPUMC
Uni\u00e3o Brasileira de Mulheres \u2013 UBM
Uni\u00e3o Nacional dos Conselhos Municipais de Educa\u00e7\u00e3o \u2013 UNCME<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"