{"id":33996,"date":"2021-05-27T19:15:21","date_gmt":"2021-05-27T19:15:21","guid":{"rendered":"http:\/\/apub.org.br\/?p=33996"},"modified":"2021-06-01T11:13:14","modified_gmt":"2021-06-01T11:13:14","slug":"por-que-o-ministro-paulo-guedes-tem-uma-certa-obsessao-por-vouchers","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/apub.org.br\/siteantigo\/por-que-o-ministro-paulo-guedes-tem-uma-certa-obsessao-por-vouchers\/","title":{"rendered":"Por que o ministro Paulo Guedes tem uma certa obsess\u00e3o por \u201cvouchers\u201d?"},"content":{"rendered":"\n
\"\"<\/figure>\n\n\n\n

\u00c9 um desejo antigo dos defensores do \u201cEstado m\u00ednimo\u201d fazer com que n\u00e3o existam servi\u00e7os efetivamente p\u00fablicos no Brasil.
O objetivo \u00e9 deixar boa parte do que hoje \u00e9 administrado pelo poder p\u00fablico nas m\u00e3os da iniciativa privada, para que as elites possam lucrar enquanto o Estado serviria apenas de intermedi\u00e1rio dos interesses dos mais ricos.
Al\u00e9m de n\u00e3o apresentar praticamente nenhuma proposta que possa beneficiar o pa\u00eds em mais de dois anos de governo, o ministro da Economia, Paulo Guedes, repete-se como uma cansativa m\u00fasica de poucas notas.
Sua simpatia pela ideia de acabar com os servi\u00e7os p\u00fablicos e liquidar com o patrim\u00f4nio nacional n\u00e3o deixa de fora nem mesmo setores essenciais, como a sa\u00fade e a educa\u00e7\u00e3o. \u00c9 prov\u00e1vel que em sua mente, em vez do hino nacional que come\u00e7a com \u201cOuviram do Ipiranga\u201d, toque o norte-americano, que come\u00e7a com \u201cO say can you see\u2026\u201d
Apesar de ajudar a conduzir o Brasil para um abismo que n\u00e3o parece ter fim, ele continua defendendo uma ideia apresentada com certa obsess\u00e3o: os \u201cvouchers\u201d, para repassar recursos p\u00fablicos para empres\u00e1rios.
\u00c9 como se fosse uma transfer\u00eancia de renda, mas, em vez de ajudar as camadas mais fragilizadas, como o Bolsa Fam\u00edlia o faz, serviria para enriquecer os setores j\u00e1 privilegiados, como um Bolsa Empres\u00e1rio.
Na sua reduzida perspectiva de universo, sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o seriam \u00e1reas comandadas por empresas privadas e, na vis\u00e3o do ministro, caberia ao Estado apenas distribuir um \u201cvoucher\u201d, isto \u00e9, uma esp\u00e9cie de cupom com valor definido para que a popula\u00e7\u00e3o seja atendida pelas empresas do setor.
Trata-se de uma medida que contraria princ\u00edpios b\u00e1sicos previstos na Constitui\u00e7\u00e3o de 1988, que garante ao Estado o dever constitucional de prover bens e servi\u00e7os \u00e0 sociedade. Mas n\u00e3o \u00e9 surpresa, vindo de um governo que desrespeita a constitui\u00e7\u00e3o com uma frequ\u00eancia inacredit\u00e1vel.
Importante lembrar que Elizabeth Guedes, a irm\u00e3 do ministro da Economia, \u00e9 presidente da Associa\u00e7\u00e3o Nacional das Universidades Particulares (ANUP), entidade que representa, obviamente, os interesses dos empres\u00e1rios e acionistas do setor. Ser\u00e1 que a obsess\u00e3o de Paulo Guedes em transferir recursos para essas institui\u00e7\u00f5es seria mera coincid\u00eancia?<\/p>\n\n\n\n

E como seria esse cen\u00e1rio?<\/h4>\n\n\n\n

A l\u00f3gica de opera\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os essenciais ficaria inteiramente voltada aos interesses da iniciativa privada, que deseja apenas o lucro (e quanto maior para distribuir aos donos e acionistas, melhor).
Nessa realidade, o Estado teria que abrir m\u00e3o de toda sua estrutura (f\u00edsica e de corpo t\u00e9cnico qualificado, com milhares de professores, profissionais de sa\u00fade e outros). Investimentos na melhoria e amplia\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os atuais deixariam de ser feitos, e a universalidade de atendimento ficaria comprometida.
No caso das educa\u00e7\u00e3o superior, deix\u00e1-la a cargo de empres\u00e1rios faria com que a pesquisa e a produ\u00e7\u00e3o cient\u00edfica do pa\u00eds praticamente deixassem de existir (afinal, mais de 95% da produ\u00e7\u00e3o cient\u00edfica brasileira vem das institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas de ensino superior). Atividades de extens\u00e3o seriam extintas e n\u00e3o haveria liberdade de c\u00e1tedra e de express\u00e3o.
Sem autonomia did\u00e1tica, cient\u00edfica e de gest\u00e3o, o ensino superior seria voltado apenas aos interesses das elites mesquinhas, e n\u00e3o para a solu\u00e7\u00e3o de problemas reais que afetam a popula\u00e7\u00e3o, muito menos para a promo\u00e7\u00e3o do bem-estar coletivo e do desenvolvimento econ\u00f4mico e social do pa\u00eds.
Al\u00e9m disso, vale lembrar que as universidades p\u00fablicas brasileiras lideram todos os rankings de qualidade no Brasil e na Am\u00e9rica Latina. Ou seja, priorizar as institui\u00e7\u00f5es privadas iria derrubar, de forma vertiginosa, a qualidade do ensino superior brasileiro.<\/p>\n\n\n\n

Mas h\u00e1 chance dessas propostas se concretizarem?<\/h4>\n\n\n\n

Apesar da facilidade com que o Congresso vem aprovando pautas econ\u00f4micas ou projetos que ferem os servi\u00e7os p\u00fablicos (agora, sabe-se que esse apoio custou R$ 3 bilh\u00f5es pagos por um or\u00e7amento secreto criado pelo governo para comprar apoios pol\u00edticos), o ministro tem enfrentado a resist\u00eancia \u00e0s suas pautas mais descabidas.
Mas a ideia de \u201creformular o papel do Estado\u201d \u00e9 um dos principais pontos presentes na proposta de Reforma Administrativa (PEC-32\/2020), apresentada pelo Governo Federal para agradar aos interesses do mercado e das elites ego\u00edstas do pa\u00eds (e at\u00e9 de fora).
Entre os \u201cnovos princ\u00edpios\u201d que passariam a guiar a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica em todo o Brasil estaria o conceito de subsidiariedade, ou seja, transformar os entes p\u00fablicos em meros coadjuvantes do setor privado na oferta dos servi\u00e7os p\u00fablicos.
Na pr\u00e1tica, isso faria com que o setor p\u00fablico atuasse apenas onde a iniciativa privada julgasse conveniente (provavelmente apenas em lugares onde a lucratividade fosse menor ou inexistisse).
Terceiriza\u00e7\u00f5es irrestritas passariam a ser cada vez mais comuns. A qualidade dos servi\u00e7os ficaria comprometida e funcion\u00e1rios seriam contratados em v\u00ednculos cada vez mais fr\u00e1geis. Al\u00e9m disso, o governo poderia tentar posteriormente regulamentar, por lei, uma transfer\u00eancia de recursos para empresas, nos moldes dos \u201cvouchers\u201d t\u00e3o desejados por Guedes.
Importante lembrar que um dos pa\u00edses que inspiram o ministro \u00e9 o Chile, que aplicou o mesmo ide\u00e1rio defendido por Guedes e hoje passa por uma imensa reforma progressista da Constitui\u00e7\u00e3o para apagar os estragos causados pelo projeto implementado d\u00e9cadas atr\u00e1s.
Quando o interesse p\u00fablico \u00e9 substitu\u00eddo pela vontade de fazer empres\u00e1rios enriquecerem ainda mais, quem sofre \u00e9 a popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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