{"id":34691,"date":"2021-06-23T14:51:49","date_gmt":"2021-06-23T14:51:49","guid":{"rendered":"http:\/\/apub.org.br\/?p=34691"},"modified":"2021-07-15T18:04:55","modified_gmt":"2021-07-15T18:04:55","slug":"reforma-administrativa-quem-ganha-e-quem-perde","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/apub.org.br\/siteantigo\/reforma-administrativa-quem-ganha-e-quem-perde\/","title":{"rendered":"Reforma Administrativa: quem ganha e quem perde?"},"content":{"rendered":"\n
\"\"<\/figure><\/div>\n\n\n\n

A Reforma Administrativa \u2013 Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) 32\/2020 \u2013 tem como objetivo principal acabar com os servi\u00e7os p\u00fablicos para que alguns setores possam lucrar sobre as necessidades da popula\u00e7\u00e3o.
Os primeiros estragos ser\u00e3o sentidos na queda da qualidade dos servi\u00e7os: com o tempo, servidores concursados e altamente qualificados ser\u00e3o substitu\u00eddos por apadrinhados pol\u00edticos e pessoal terceirizado, sem qualifica\u00e7\u00e3o para a fun\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n


Direta ou indiretamente, toda a popula\u00e7\u00e3o ser\u00e1 impactada. Contudo, alguns sair\u00e3o ganhando com a PEC 32\/2020, enquanto a maioria sair\u00e1 perdendo.<\/p>\n\n\n\n

Sabotagem<\/h2>\n\n\n\n


A Reforma Administrativa \u00e9 defendida por setores representantes das elites (econ\u00f4mica, social, financeira e pol\u00edtica), que pretendem se aproveitar dos servi\u00e7os p\u00fablicos para aumentar seus lucros.<\/p>\n\n\n\n


Para que a popula\u00e7\u00e3o aceite o projeto do governo Bolsonaro, eles mentem que \u201ca m\u00e1quina p\u00fablica est\u00e1 inchada\u201d, que \u201cservidores s\u00e3o os culpados pela crise econ\u00f4mica\u201d, que \u201csomente a iniciativa privada oferece servi\u00e7os de qualidade\u201d e por a\u00ed vai.<\/p>\n\n\n\n


Em paralelo, v\u00e3o desmontando o Estado para que os brasileiros acreditem que a \u00fanica sa\u00edda \u00e9 a privatiza\u00e7\u00e3o, seja direta (com a venda para a iniciativa privada) ou indireta (por meio das terceiriza\u00e7\u00f5es).<\/p>\n\n\n\n


Existe tamb\u00e9m a inten\u00e7\u00e3o de interferir em \u00f3rg\u00e3os e institui\u00e7\u00f5es que incomodam o presidente Jair Bolsonaro, como as universidades p\u00fablicas (que produzem mais de 90% do conhecimento cient\u00edfico e s\u00e3o espa\u00e7os que estimulam a liberdade de pensamento); \u00f3rg\u00e3os de prote\u00e7\u00e3o ambiental (ICMBio, Ibama), fiscaliza\u00e7\u00e3o, controle financeiro (como o COAF e o Receita Federal), ou mesmo de poder policial (para que n\u00e3o investiguem crimes da fam\u00edlia presidencial e de seus apoiadores).<\/p>\n\n\n\n

Quem perde<\/h2>\n\n\n\n


Pode reparar: nos \u00faltimos anos, os investimentos no setor p\u00fablico foram reduzidos.<\/p>\n\n\n\n


A realidade das universidades federais (muitas correm risco de fechar), dos hospitais p\u00fablicos (lotados e com falta de itens b\u00e1sicos) e de tantos outros servi\u00e7os do Estado s\u00e3o consequ\u00eancias disso.<\/p>\n\n\n\n


Tudo \u00e9 complementado com a enxurrada de fake news que os defensores da Reforma Administrativa espalham nas redes sociais, para que a sociedade acredite que essa proposta \u00e9 a solu\u00e7\u00e3o para o pa\u00eds.
Com a aprova\u00e7\u00e3o da PEC 32\/2020, quem sair\u00e1 perdendo s\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n


O Brasil: <\/strong>sem a participa\u00e7\u00e3o ativa do Estado, o pa\u00eds ter\u00e1 mais dificuldade para alavancar a economia e garantir um ciclo constante de prosperidade, desenvolvimento econ\u00f4mico e social e redu\u00e7\u00e3o das desigualdades. Mais de 30 anos de avan\u00e7os ser\u00e3o perdidos, tanto no servi\u00e7o p\u00fablico como no exerc\u00edcio da cidadania.<\/p>\n\n\n\n


A popula\u00e7\u00e3o:<\/strong> que ter\u00e1 o acesso reduzido a servi\u00e7os essenciais e a direitos fundamentais.
As camadas mais pobres da sociedade: se os preju\u00edzos j\u00e1 s\u00e3o graves para a popula\u00e7\u00e3o em geral, para os mais pobre eles ser\u00e3o ainda piores. As desigualdades ser\u00e3o aprofundadas, com barreiras ainda maiores \u00e0s possibilidades de uma vida melhor e mais digna.<\/p>\n\n\n\n


Os servidores p\u00fablicos:<\/strong> perder\u00e3o a estabilidade no emprego e ficar\u00e3o desprotegidos contra a press\u00e3o de governantes corruptos e de pol\u00edticos, sofrendo com persegui\u00e7\u00f5es, amea\u00e7as, ass\u00e9dios, carteiradas e outros abusos (que tamb\u00e9m afligir\u00e3o a sociedade, como voc\u00ea ver\u00e1 em breve).<\/p>\n\n\n\n


Vale destacar que o Brasil \u00e9 o s\u00e9timo pa\u00eds mais desigual do mundo \u2013 atr\u00e1s da \u00c1frica do Sul, Nam\u00edbia, Z\u00e2mbia, Rep\u00fablica Centro-Africana, Lesoto e Mo\u00e7ambique.<\/p>\n\n\n\n


E \u00e9, tamb\u00e9m, o segundo pa\u00eds que mais concentra riqueza \u2013 atr\u00e1s apenas do Catar, onde o 1% dos mais ricos concentra 29% da renda nacional. Aqui, o 1% mais rico da popula\u00e7\u00e3o concentra 28,3% da renda nacional.<\/p>\n\n\n\n


Logo, \u00e9 por meio da fun\u00e7\u00e3o social do Estado, efetivada pela m\u00e1quina p\u00fablica brasileira, que todas as camadas da sociedade t\u00eam acesso a direitos b\u00e1sicos e a desigualdade \u00e9 diminu\u00edda \u2013 inclusive por causa da extens\u00e3o continental do pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n


Nos pa\u00edses mais desenvolvidos a presen\u00e7a do Estado \u00e9 ainda maior. N\u00e3o \u00e0 toa, muitos deles est\u00e3o reestatizando empresas que haviam sido privatizadas, para que a popula\u00e7\u00e3o volte a ter acesso a servi\u00e7os melhores e a pre\u00e7os mais justos.<\/p>\n\n\n\n

Quem ganha<\/h2>\n\n\n\n


A Reforma Administrativa \u00e9 um projeto de destrui\u00e7\u00e3o do Estado, motivado pela gan\u00e2ncia de quem deseja o lucro a todo custo \u2013 sobretudo se beneficiando com o aumento da corrup\u00e7\u00e3o e das desigualdades.
Com a aprova\u00e7\u00e3o da PEC 32\/2020, quem sair\u00e1 ganhando s\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n


Os corruptos: <\/strong>como governantes, pol\u00edticos e gestores que ter\u00e3o facilidades para se apropriar de recursos p\u00fablicos, j\u00e1 que servidores n\u00e3o ter\u00e3o estabilidade, ser\u00e3o amea\u00e7ados com frequ\u00eancia e demitidos com facilidade para dar lugar a apadrinhados sem concurso que ir\u00e3o participar dos esquemas de corrup\u00e7\u00e3o, negociatas, tr\u00e1fico de influ\u00eancia, suborno, roubo, uso de funcion\u00e1rios \u201claranjas\u201d e \u201cfantasmas\u201d (aqueles que nunca aparecem para trabalhar, mas s\u00e3o remunerados) etc<\/p>\n\n\n\n


Os empres\u00e1rios gananciosos:<\/strong> que colocar\u00e3o as m\u00e3os no or\u00e7amento p\u00fablico e em setores estrat\u00e9gicos e essenciais para o pa\u00eds, em benef\u00edcio pr\u00f3prio, por meio das terceiriza\u00e7\u00f5es sem limites.<\/p>\n\n\n\n


Os pol\u00edticos oportunistas:<\/strong> j\u00e1 que servidores, sem estabilidade, n\u00e3o ter\u00e3o condi\u00e7\u00f5es de resistir \u00e0 transforma\u00e7\u00e3o da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica em um \u201cpuxadinho\u201d dos interesses escusos dos governantes.<\/p>\n\n\n\n


Os apadrinhados pol\u00edticos<\/strong>: mesmo sem possuir forma\u00e7\u00e3o, capacita\u00e7\u00e3o ou qualifica\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica necess\u00e1ria para atender o povo, e sem passar por concursos p\u00fablicos, os apadrinhados ficar\u00e3o com as vagas dos servidores, e trabalhar\u00e3o para garantir a mamata dos pol\u00edticos que os indicaram. Isso facilitar\u00e1 o crime da rachadinha de sal\u00e1rio, que \u00e9 o repasse ao pol\u00edtico de parte da remunera\u00e7\u00e3o recebida. Um estudo no Senado mostrou que mais de 915 mil cargos poder\u00e3o ser ocupados por apadrinhados em todas as esferas.<\/p>\n\n\n\n


Governantes sem compromisso com o povo:<\/strong> que ir\u00e3o se livrar da fun\u00e7\u00e3o social do Estado no atendimento da popula\u00e7\u00e3o, sobretudo a mais pobre e das regi\u00f5es mais afastadas (embora elas tamb\u00e9m ser\u00e3o abandonadas pela iniciativa privada). Al\u00e9m disso, transformar\u00e3o os servi\u00e7os p\u00fablicos em um imenso balc\u00e3o de neg\u00f3cios para trocar cargos por mais apoio para aprovar outras medidas prejudiciais ao povo; ter\u00e3o \u2018carta branca\u2019 para contratar empresas particulares para a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os (recebimento de propina para enriquecer ou de dinheiro para fazer \u201ccaixa 2\u201d nas futuras campanhas);<\/p>\n\n\n\n


As elites:<\/strong> aumentar\u00e3o seus privil\u00e9gios e influ\u00eancia, concentrar\u00e3o ainda mais poder e riqueza em si mesmas, se tornar\u00e3o ainda mais mesquinhas (j\u00e1 que querem que os servi\u00e7os de qualidade existam somente para atend\u00ea-las) e ter\u00e3o mais facilidade para usar seu poder e influ\u00eancia para se beneficiar ou dar a t\u00edpica \u00b4carteirada\u00b4 (\u201cvoc\u00ea sabe com quem est\u00e1 falando?\u201d).<\/p>\n\n\n\n


O sistema financeiro: <\/strong>parte dos objetivos da Reforma Administrativa \u00e9 reduzir os investimentos p\u00fabico para destinar repasses maiores de dinheiro aos bancos (que j\u00e1 consomem quase metade do or\u00e7amento federal todos os anos).<\/p>\n\n\n\n


A velha m\u00eddia:<\/strong> seja porque seus donos querem lucrar com servi\u00e7os p\u00fablicos ou porque patrocinadores\/anunciantes t\u00eam esse mesmo desejo.<\/p>\n\n\n\n


Mil\u00edcias digitais:<\/strong> patrocinadas por esses grupos econ\u00f4micos, recebem dinheiro para fazer propaganda e espalhar mentiras contra os servi\u00e7os p\u00fablicos e a favor das privatiza\u00e7\u00f5es, e difamar servidores.<\/p>\n\n\n\n


H\u00e1 outros grupos e setores que sair\u00e3o ganhando com a aprova\u00e7\u00e3o da Reforma Administrativa, mas, via de regra, est\u00e3o ligados a alguns desses grupos que citamos acima.<\/p>\n\n\n\n


Oportunistas, ego\u00edstas e mesquinhos, representam menos de 1% da popula\u00e7\u00e3o, mas se beneficiar\u00e3o diante do preju\u00edzo dos demais 99%.<\/p>\n\n\n\n


Ali\u00e1s, assim como eles mentiram para aprovar a Reforma Trabalhista e a Reforma da Previd\u00eancia, mentem agora sobre a Reforma Administrativa.<\/p>\n\n\n\n

Reforma Administrativa n\u00e3o \u00e9 a solu\u00e7\u00e3o<\/h2>\n\n\n\n


Atuar com mais transpar\u00eancia, valorizar os servidores e aprimorar a gest\u00e3o p\u00fablica s\u00e3o caminhos que o Governo poderia trilhar para construir um Brasil mais igualit\u00e1rio, justo e desenvolvido social e economicamente.<\/p>\n\n\n\n


E mais: \u00e9 preciso ir a fundo e cortar onde os recursos s\u00e3o realmente desviados. Para isso, \u00e9 preciso discutir quest\u00f5es como a auditoria da d\u00edvida p\u00fablica, a taxa\u00e7\u00e3o de grandes fortunas (prevista na Constitui\u00e7\u00e3o), os incentivos fiscais bilion\u00e1rios e muitos outros temas, sem tirar direitos da popula\u00e7\u00e3o ou prejudicar o acesso a um atendimento de qualidade.<\/p>\n\n\n\n


Defender a Reforma Administrativa \u00e9 aceitar a submiss\u00e3o para uma pequena bolha da sociedade que n\u00e3o se importa com mais ningu\u00e9m al\u00e9m dela mesma.
<\/p>\n\n\n\n

Por isso, ajude-nos a abrir os olhos da popula\u00e7\u00e3o: compartilhe esse artigo e diga #ReformaAdministrativaN\u00e3o!<\/p>\n\n\n\n

Fonte: Campanha Reforma que Destr\u00f3i<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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