{"id":34984,"date":"2021-07-14T14:07:00","date_gmt":"2021-07-14T14:07:00","guid":{"rendered":"http:\/\/apub.org.br\/?p=34984"},"modified":"2021-07-14T14:07:02","modified_gmt":"2021-07-14T14:07:02","slug":"a-reforma-administrativa-permitira-demissoes-de-docentes-para-enxugar-o-orcamento","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/apub.org.br\/siteantigo\/a-reforma-administrativa-permitira-demissoes-de-docentes-para-enxugar-o-orcamento\/","title":{"rendered":"A Reforma Administrativa permitir\u00e1 demiss\u00f5es de docentes para \u201cenxugar o or\u00e7amento\u201d"},"content":{"rendered":"\n
\"Reforma<\/figure><\/div>\n\n\n\n


Atualmente, a lei brasileira prev\u00ea que os sal\u00e1rios dos servidores p\u00fablicos s\u00e3o considerados despesas obrigat\u00f3rias.
No ensino superior federal isso significa que os vencimentos dos docentes devem ser pagos em dia, independentemente dos cortes or\u00e7ament\u00e1rios sofridos pelas institui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n


Outro tipo de despesa s\u00e3o as discricion\u00e1rias, pass\u00edveis de altera\u00e7\u00e3o. Hoje, os custos com pessoal terceirizado (que atuam principalmente na seguran\u00e7a, limpeza e nos restaurantes universit\u00e1rios), aluguel, luz, \u00e1gua e assist\u00eancia estudantil, apesar de essenciais ao funcionamento das unidades de ensino, s\u00e3o considerados discricion\u00e1rios pelo Governo Federal.<\/p>\n\n\n\n


Assim, os valores destinados ao custeio sofrem altera\u00e7\u00f5es anualmente e, nos \u00faltimos anos, est\u00e3o sendo constantemente reduzidos, seja porque vivemos sob governos (Temer e Bolsonaro) que n\u00e3o priorizam a educa\u00e7\u00e3o e que priorizam outros interesses ou preferem destinar cada vez mais recursos para o pagamento da \u201cd\u00edvida p\u00fablica\u201d, um mito criado para favorecer o sistema financeiro e que nunca foi auditada, enquanto segue crescendo mesmo consumindo quase metade do or\u00e7amento federal.<\/p>\n\n\n\n


Na UFBA, desde a chegada de Jair Bolsonaro ao poder, mais de R$ 33 milh\u00f5es em despesas discricion\u00e1rias foram cortadas, atingindo profundamente o andamento das atividades acad\u00eamicas.<\/p>\n\n\n\n


Somente entre 2020 e 2021, a Universidade sofreu uma redu\u00e7\u00e3o de aproximadamente R$ 20 milh\u00f5es no or\u00e7amento direcionado ao pagamento de despesas de funcionamento.<\/p>\n\n\n\n


O valor total previsto para as despesas discricion\u00e1rias da UFBA, em 2021, \u00e9 de R$ 132.814.289, menos do que foi pago em 2010 (R$ 133.881.087), desconsiderando a infla\u00e7\u00e3o acumulada ao longo de onze anos.
\u00c9 importante lembrar que naquela \u00e9poca havia 37,5% menos estudantes do que hoje.<\/p>\n\n\n\n


Mesmo com as dificuldades e condi\u00e7\u00f5es estruturais prejudicadas, os profissionais do ensino federal seguem atuando, dando continuidade \u00e0s aulas e \u00e0s pesquisas, apesar do estrangulamento das contas que amea\u00e7am severamente o funcionamento das institui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Reforma Administrativa quer permitir a demiss\u00e3o de professores para \u201ceconomizar\u201d<\/h2>\n\n\n\n


De maneira cruel, a Reforma Administrativa (PEC 32\/2020) quer alterar a lei que protege a estabilidade dos servidores p\u00fablicos, inclusive dos docentes.<\/p>\n\n\n\n


Novos v\u00ednculos trabalhistas tamb\u00e9m ser\u00e3o criados, com contratos por tempo determinado e indeterminado, ambos sem estabilidade, que poder\u00e3o ser utilizados em todas as \u00e1reas.<\/p>\n\n\n\n


Os novos docentes viver\u00e3o sob uma inseguran\u00e7a ainda mais constante, podendo ser demitidos a cada novo corte no or\u00e7amento ou pela simples vontade do governante de plant\u00e3o (por motivos pol\u00edticos, ideol\u00f3gicos, religiosos ou mesmo pessoais).<\/p>\n\n\n\n


Al\u00e9m de afetar a carreira profissional dos servidores, a medida trar\u00e1 impactos diretos \u00e0 qualidade do ensino, afetando a continuidade dos servi\u00e7os prestados ao povo brasileiro e fomentando, inclusive, o fechamento das universidades e institutos federais.<\/p>\n\n\n\n


Como em um balc\u00e3o de neg\u00f3cios, o objetivo do Governo Federal \u00e9 reduzir o investimento em Educa\u00e7\u00e3o, utilizando o conhecimento e o futuro das pr\u00f3ximas gera\u00e7\u00f5es de brasileiros como uma moeda de troca, capaz de satisfazer apenas aos interesses de grupos espec\u00edficos de poder.
Parece um futuro promissor para o Brasil?

Fonte: APUB<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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