{"id":35417,"date":"2021-09-01T13:20:05","date_gmt":"2021-09-01T13:20:05","guid":{"rendered":"http:\/\/apub.org.br\/?p=35417"},"modified":"2021-09-01T13:20:07","modified_gmt":"2021-09-01T13:20:07","slug":"reforma-administrativa-teria-impactos-desastrosos-nas-universidades-publicas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/apub.org.br\/siteantigo\/reforma-administrativa-teria-impactos-desastrosos-nas-universidades-publicas\/","title":{"rendered":"Reforma Administrativa teria impactos desastrosos nas universidades p\u00fablicas"},"content":{"rendered":"\n
\"Reforma<\/figure><\/div>\n\n\n\n

Afundado em den\u00fancias de corrup\u00e7\u00e3o, genoc\u00eddio na condu\u00e7\u00e3o catastr\u00f3fica da pandemia de Covid-19 e destrui\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas sociais, o governo de Jair Bolsonaro tenta agradar as elites com medidas como a Reforma Administrativa (PEC 32\/2020).<\/p>\n\n\n\n

Por mais que mintam, dizendo que ela melhoraria os gastos p\u00fablicos e a \u201cefici\u00eancia\u201d do Estado, na verdade, se for aprovada, o projeto teria impactos desastrosos na educa\u00e7\u00e3o, especialmente no ensino superior p\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n

A Reforma cria novos v\u00ednculos de contrata\u00e7\u00e3o para servidores, acaba com direitos e com a estabilidade, permite mais cortes or\u00e7ament\u00e1rios, al\u00e9m de terceiriza\u00e7\u00f5es sem limites e parcerias com o setor privado. Tudo isso representa s\u00e9rias amea\u00e7as \u00e0 pesquisa, \u00e0 liberdade de ensino e \u00e0 autonomia universit\u00e1ria, al\u00e9m de dar mais poderes aos pol\u00edticos para indica\u00e7\u00f5es, persegui\u00e7\u00f5es e barganhas.<\/p>\n\n\n\n

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Empregos e condi\u00e7\u00f5es de trabalho amea\u00e7ados<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Uma das principais altera\u00e7\u00f5es da PEC seria o fim da estabilidade dos servidores p\u00fablicos concursados, que hoje \u00e9 garantida pela Constitui\u00e7\u00e3o. Passariam a ter esse direito apenas funcion\u00e1rios de carreiras definidas como \u201ccargos t\u00edpicos de Estado\u201d. Mas isso s\u00f3 seria estabelecido em lei espec\u00edfica posteriormente, abrindo brechas para barganhas e negociatas pol\u00edticas.<\/p>\n\n\n\n

Por tratar a educa\u00e7\u00e3o como inimiga, dificilmente profissionais da \u00e1rea (inclusive os docentes) seriam inclu\u00eddos nesse grupo.<\/p>\n\n\n\n

Com isso, os servidores da educa\u00e7\u00e3o perderiam sua estabilidade, podendo ser contratados at\u00e9 em regimes tempor\u00e1rios, com menos direitos.<\/p>\n\n\n\n

Como consequ\u00eancia da perda da estabilidade, a liberdade de ensino tamb\u00e9m ficaria extremamente prejudicada. Em tempos de persegui\u00e7\u00f5es ideol\u00f3gicas como aquelas propostas por projetos como o \u201cEscola Sem Partido\u201d e mil\u00edcias radicais, um professor poderia ser afastado ou demitido se o conte\u00fado de suas aulas desagradasse as opini\u00f5es de pol\u00edticos e governantes, ou de determinados grupos sociais extremistas ligados ao governo de plant\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 o que j\u00e1 acontece na educa\u00e7\u00e3o privada em todos os n\u00edveis.<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m seria praticamente extinta a autonomia universit\u00e1ria, que permite que a educa\u00e7\u00e3o seja gerida por crit\u00e9rios t\u00e9cnicos e sociais, e n\u00e3o pol\u00edticos. Isso ocorreria tamb\u00e9m porque a Reforma daria amplos poderes para que o Executivo pudesse interferir nas gest\u00f5es das institui\u00e7\u00f5es ou, at\u00e9 mesmo, decretar o fim de universidades federais ou do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o com apenas uma canetada, sem precisar de autoriza\u00e7\u00e3o do Congresso (como \u00e9 hoje).<\/p>\n\n\n\n

Nem \u00e9 preciso ir longe para compreender o quanto seria perigoso conceder tanto poder a um presidente autorit\u00e1rio como Jair Bolsonaro ou qualquer um que adote a mesma linha de atua\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

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Submiss\u00e3o a interesses privados<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Outro impacto bastante preocupante da Reforma Administrativa na educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica seria a autoriza\u00e7\u00e3o para terceiriza\u00e7\u00f5es e parcerias com institui\u00e7\u00f5es privadas, inclusive com fins lucrativos, e compartilhamento de estruturas f\u00edsicas.<\/p>\n\n\n\n

Se isso acontecer, uma universidade poderia ceder seus pr\u00e9dios, constru\u00eddos com dinheiro p\u00fablico, para empresas darem cursos com mensalidades pagas, por exemplo. O que a sociedade ganharia com isso?<\/p>\n\n\n\n

As terceiriza\u00e7\u00f5es afetariam tamb\u00e9m a qualidade do ensino, da pesquisa e da extens\u00e3o. A maioria dos professores federais s\u00e3o contratados em regime de Dedica\u00e7\u00e3o Exclusiva (DE), e \u00e9 isso que permite que se dediquem integralmente \u00e0s atividades acad\u00eamicas, que v\u00e3o muito al\u00e9m das horas em sala de aula.<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 essencial lembrar que as universidades p\u00fablicas produzem mais de 90% da ci\u00eancia brasileira, e nelas s\u00e3o desenvolvidos in\u00fameros projetos de extens\u00e3o, que conectam as institui\u00e7\u00f5es com as diferentes realidades do pa\u00eds. Esses s\u00e3o fatores preponderantes para compreender por que elas lideram os rankings de qualidade do ensino superior na Am\u00e9rica Latina e no Brasil.<\/p>\n\n\n\n

Agora, imagine o que aconteceria se os docentes perdessem a autonomia e os interesses privados prevalecessem?<\/p>\n\n\n\n

As pesquisas deixariam de ter fun\u00e7\u00e3o social, para atender aos interesses pol\u00edticos e econ\u00f4micos de grupos privados, ou simplesmente acabariam (j\u00e1 que essa \u00e9 a realidade do ensino superior privado).<\/p>\n\n\n\n

Assim, institui\u00e7\u00f5es que j\u00e1 sofrem hoje com bruscos cortes de or\u00e7amento, estariam ainda mais expostas \u00e0s barganhas e retalia\u00e7\u00f5es do mundo pol\u00edtico.<\/p>\n\n\n\n

Caso aprovada, a Reforma Administrativa seria mais um passo do Governo Federal na dire\u00e7\u00e3o da completa submiss\u00e3o do Estado aos interesses privados de uma pequena elite j\u00e1 privilegiada.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: APUB<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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