{"id":35609,"date":"2021-09-23T15:23:45","date_gmt":"2021-09-23T15:23:45","guid":{"rendered":"http:\/\/apub.org.br\/?p=35609"},"modified":"2021-09-23T15:29:09","modified_gmt":"2021-09-23T15:29:09","slug":"e-preciso-aumentar-a-pressao-para-barrar-a-reforma-administrativa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/apub.org.br\/siteantigo\/e-preciso-aumentar-a-pressao-para-barrar-a-reforma-administrativa\/","title":{"rendered":"\u00c9 preciso aumentar a press\u00e3o para barrar a Reforma Administrativa"},"content":{"rendered":"\n
\"\u00c9
Foto: Site C\u00e2mara dos Deputados<\/figcaption><\/figure><\/div>\n\n\n\n

Na ter\u00e7a-feira (21), enquanto o presidente da Rep\u00fablica, Jair Bolsonaro, e seu ministro da Sa\u00fade, Marcelo Queiroga – infectado com Covid-19, davam vexame e viravam chacota mundial (novamente) por causa da lament\u00e1vel participa\u00e7\u00e3o na Assembleia Geral da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU) em Nova York (EUA), parlamentares governistas manobravam para que a Reforma Administrativa<\/a> (PEC 32\/2020) n\u00e3o fosse derrotada na Comiss\u00e3o Especial da C\u00e2mara dos Deputados que analisa o projeto.<\/p>\n\n\n\n

Novamente sem certeza dos votos necess\u00e1rios, e sob fortes protestos de servidores, entidades sindicais e movimentos sociais, que se mobilizaram em Bras\u00edlia e nas redes sociais, os governistas adiaram a vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Ontem (22) em uma nova sess\u00e3o, o relator apresentou sua quarta vers\u00e3o para tentar um acordo, mas os parlamentares da oposi\u00e7\u00e3o se negaram a votar o projeto porque a nova proposta alterava o m\u00e9rito de diversas quest\u00f5es que j\u00e1 haviam sido destacadas anteriormente.<\/p>\n\n\n\n

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Apesar dos avan\u00e7os, h\u00e1 grandes amea\u00e7as<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Apesar de alguns avan\u00e7os conquistados pela press\u00e3o e pela luta dos servidores e dos deputados de oposi\u00e7\u00e3o nesta nova vers\u00e3o, como a exclus\u00e3o dos instrumentos de coopera\u00e7\u00e3o com a iniciativa privada (um dos principais mecanismos propostos pelo governo para privatizar servi\u00e7os p\u00fablicos), ainda constavam a contrata\u00e7\u00e3o por tempo determinada (reduzida de 10 para 6 anos, mas que mesmo assim representa uma amea\u00e7a porque poderia serviria para contratar at\u00e9 professores e servidores da sa\u00fade sem concurso), a nova vers\u00e3o veio recheada de amea\u00e7as reais ao funcionalismo.<\/p>\n\n\n\n

O relat\u00f3rio manteve um dispositivo que permitiria a redu\u00e7\u00e3o em at\u00e9 25% na jornada e no sal\u00e1rio de servidores. Embora os cortes sejam limitados apenas a per\u00edodos de crise fiscal, ainda assim estariam suscet\u00edveis \u00e0s vontades pol\u00edticas e ideol\u00f3gicas de governantes.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, a nova vers\u00e3o do substitutivo de Maia acaba com a estabilidade, inclusive dos atuais servidores, pois facilitaria a abertura de processos administrativos para perda de cargo de servidores com avalia\u00e7\u00e3o de desempenho \u2018insatisfat\u00f3rio\u2019. No novo texto, o servidor seria processado depois de apenas duas avalia\u00e7\u00f5es insatisfat\u00f3rias consecutivas ou tr\u00eas intercaladas, no per\u00edodo de cinco anos. O relat\u00f3rio anterior instaurava os processos depois de tr\u00eas avalia\u00e7\u00f5es ruins consecutivas ou cinco intercaladas.<\/p>\n\n\n\n

Ficou mantida a possibilidade de extin\u00e7\u00e3o de cargos considerados \u2018obsoletos\u2019 e, com isso, a demiss\u00e3o dos ocupantes dessas fun\u00e7\u00f5es. Esse tema foi muito criticado pelos deputados da oposi\u00e7\u00e3o, porque deixaria qualquer servidor fragilizado diante de governantes e pol\u00edticos que poderiam chantagear servidores de qualquer carreira que n\u00e3o seja considerada \u2018de Estado\u2019.<\/p>\n\n\n\n

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Press\u00e3o em Bras\u00edlia e nas redes sociais<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Desde o come\u00e7o da manh\u00e3 de ter\u00e7a (21), centenas de manifestantes j\u00e1 se reuniam no Aeroporto de Bras\u00edlia recepcionando os deputados que chegavam para a reuni\u00e3o. Posteriormente, o n\u00famero chegou aos milhares em frente ao Anexo da C\u00e2mara dos Deputados, mostrando a grande rejei\u00e7\u00e3o popular \u00e0 Reforma. As a\u00e7\u00f5es continuaram ontem e devem seguir hoje.<\/p>\n\n\n\n

Com o apoio de Arthur Lira, presidente da C\u00e2mara e aliado de Bolsonaro, o governo segue tentando negociar o apoio dos indecisos, mas n\u00e3o tem certeza de que possui a quantidade de votos suficientes (308 de 513) para aprova\u00e7\u00e3o no plen\u00e1rio. Na ter\u00e7a-feira, 8 partidos (PT, PDT, PSB, Psol, PC do B, Rede, Solidariedade e PV) haviam fechado posi\u00e7\u00e3o contr\u00e1ria \u00e0 Reforma Administrativa. Somados, s\u00e3o 145 deputados.<\/p>\n\n\n\n

A mobiliza\u00e7\u00e3o contra a Reforma Administrativa<\/a>. Por isso, a APUB reafirma a import\u00e2ncia do engajamento de toda a categoria nas a\u00e7\u00f5es de enfrentamento, inclusive nas redes sociais, compartilhando os materiais da campanha https:\/\/www.facebook.com\/reformaquedestroi<\/a> e enviando mensagens pela plataforma Na Press\u00e3o<\/a><\/p>\n\n\n\n

Fonte: APUB<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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