{"id":36383,"date":"2021-12-14T17:20:21","date_gmt":"2021-12-14T17:20:21","guid":{"rendered":"http:\/\/apub.org.br\/?p=36383"},"modified":"2021-12-14T17:20:23","modified_gmt":"2021-12-14T17:20:23","slug":"proifes-encerra-semana-dos-direitos-humanos-com-reuniao-hibrida-entre-brasil-e-paises-de-lingua-portuguesa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/apub.org.br\/siteantigo\/proifes-encerra-semana-dos-direitos-humanos-com-reuniao-hibrida-entre-brasil-e-paises-de-lingua-portuguesa\/","title":{"rendered":"PROIFES encerra Semana dos Direitos Humanos com reuni\u00e3o h\u00edbrida entre Brasil e pa\u00edses de l\u00edngua portuguesa"},"content":{"rendered":"\n<p><br>O PROIFES-Federa\u00e7\u00e3o, por meio de seu Grupo de Trabalho Direitos Humanos: Ra\u00e7a\/Etnicidade, G\u00eanero e Sexualidades, encerrou nesta sexta-feira, 10, a S<a href=\"https:\/\/www.proifes.org.br\/em-brasilia-proifes-inicia-semana-dos-direitos-humanos-com-performance-contra-a-fome\/\">emana dos Direitos Humanos, no Dia Internacional dos Direitos Humanos<\/a>. A data celebra o dia em que a Assembleia Geral das Na\u00e7\u00f5es Unidas proclamou, a 10 de dezembro de 1948, a Declara\u00e7\u00e3o Universal dos Direitos do Homem.<\/p>\n\n\n\n<div class=\"wp-block-image\"><figure class=\"aligncenter\"><a href=\"https:\/\/www.proifes.org.br\/wp-content\/uploads\/2021\/12\/FGQMDfhXwAgOFAV.jpg\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/www.proifes.org.br\/wp-content\/uploads\/2021\/12\/FGQMDfhXwAgOFAV.jpg\" alt=\"\" class=\"wp-image-13895\"\/><\/a><\/figure><\/div>\n\n\n\n<p>Para encerrar as atividades da Semana de Direitos Humanos, o GT promoveu uma roda de conversa h\u00edbrida, com participa\u00e7\u00e3o presencial e virtual, com representantes de sindicatos da educa\u00e7\u00e3o do Brasil e de pa\u00edses associados \u00e0 Comunidade de Pa\u00edses de L\u00edngua Portuguesa (CPLP), uma das entidades organizadoras do evento. Ao todo 32 representantes de sindicatos docentes de 12 pa\u00edses falantes de portugu\u00eas compartilharam experi\u00eancias e relatos de Direitos Humanos e Educa\u00e7\u00e3o em seus pa\u00edses, as principais quest\u00f5es, entraves e avan\u00e7os dos temas desta pauta.<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-embed is-type-rich is-provider-incorporar-manipulador wp-block-embed-incorporar-manipulador wp-embed-aspect-16-9 wp-has-aspect-ratio\"><div class=\"wp-block-embed__wrapper\">\n<iframe title=\"Semana dos Direitos Humanos do PROIFES-Federa\u00e7\u00e3o\" width=\"800\" height=\"450\" src=\"https:\/\/www.youtube.com\/embed\/Y_IarLdgs3k?feature=oembed\" frameborder=\"0\" allow=\"accelerometer; autoplay; clipboard-write; encrypted-media; gyroscope; picture-in-picture\" allowfullscreen><\/iframe>\n<\/div><\/figure>\n\n\n\n<p>A atividade foi coordenada pela diretora de Direitos Humanos do PROIFES-Federa\u00e7\u00e3o, Ros\u00e2ngela Oliveira (SINDIEDUTEC-Sindicato), que iniciou a mesa lembrando que os direitos sindicais fazem parte dos Direitos Humanos. \u201cNossa comunidade \u00e9 a escola e a universidade, locais em que nossa a\u00e7\u00e3o e olhar se alargam. Trabalhamos aqui os Direitos Humanos dentro dos sindicatos, e para ouvir os companheiros e companheiras da \u00c1frica para que compartilhem e relatem as quest\u00f5es e temas dos Direitos Humanos em seus pa\u00edses\u201d, disse a diretora do PROIFES.<\/p>\n\n\n\n<p>Na sequ\u00eancia, o presidente do PROIFES-Federa\u00e7\u00e3o, Nilton Brand\u00e3o (SINDIEDUTEC-Sindicato), abriu oficialmente as falas saudando os companheiros e companheiras internacionais e fez breve explica\u00e7\u00e3o sobre as carreiras e estruturas do ensino p\u00fablico brasileiro, em especial do ensino superior p\u00fablico. \u201cJunto com a Contee e CNTE participamos de diversos \u00f3rg\u00e3os internacionais, e articulamos na Am\u00e9rica Latina e com a Internacional da Educa\u00e7\u00e3o, al\u00e9m dessa riqu\u00edssima troca do PROIFES com a CPLP, para refor\u00e7ar a refer\u00eancia da l\u00edngua portuguesa nos eventos internacionais\u201d, afirmou Brand\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>A import\u00e2ncia mundial da l\u00edngua portuguesa como fator de unifica\u00e7\u00e3o das redes de na\u00e7\u00f5es foi tamb\u00e9m refor\u00e7ada pelo diretor de Rela\u00e7\u00f5es Internacionais do PROIFES, Eduardo Rolim (ADUFRGS-Sindical), destacando que esta permite aos representantes de todos os pa\u00edses presentes na reuni\u00e3o discutir a Educa\u00e7\u00e3o n\u00e3o apenas do ponto de vista corporativo. \u201cH\u00e1 muitas vertentes que podemos abordar do ponto de vista dos Direitos Humanos, como as minorias \u00e9tnicas e as persegui\u00e7\u00f5es aos povos originais. Usemos essa ferramenta da l\u00edngua, que nos unifica, para avan\u00e7armos e unificarmos nas lutas por direitos\u201d, ressaltou Rolim.<\/p>\n\n\n\n<p>Para Jos\u00e9 Augusto Cardoso, secret\u00e1rio coordenador da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o da CPLP, o Dia Internacional dos Direitos Humanos foi especial porque na atividade foi poss\u00edvel \u201creunir seres em diferentes pa\u00edses e com situa\u00e7\u00f5es desiguais e problemas d\u00edspares em cada continente, para discutirmos exatamente o que somos: seres humanos. As quest\u00f5es de g\u00eanero e das pessoas trans \u00e9 uma coisa recent\u00edssima em Portugal. Esses assuntos est\u00e3o a desabrochar, e n\u00f3s como movimentos sociais devemos saber o que pensar, como atuar, e construir uma democracia diversa, e esse evento \u00e9 uma oportunidade para podermos trocar impress\u00f5es e partilhar ideias\u201d, comemorou Cardoso.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Direitos Humanos em pa\u00edses da CPLP<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Na sequ\u00eancia os participantes comentaram a situa\u00e7\u00e3o dos direitos sindicais e humanos em seus respectivos pa\u00edses. Admar Jinguma, secret\u00e1rio-geral do Sindprof de Angola, destacou que os direitos sindicais s\u00e3o ratificados na Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica de Angola, mas que para entender a quest\u00e3o dos direitos humanos basta lembrar que o pa\u00eds figura na 106\u00aa posi\u00e7\u00e3o entre 180 pa\u00edses em um ranking internacional recente de Direitos Humanos. Isso tem uma explica\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica, pois \u201cap\u00f3s 500 anos de coloniza\u00e7\u00e3o Angola alcan\u00e7ou sua independ\u00eancia apenas em 1975, mas desde 1960, quando come\u00e7a a luta pela liberta\u00e7\u00e3o, tivemos sindicatos nos movimentos pela independ\u00eancia\u201d, disse o dirigente.<\/p>\n\n\n\n<div class=\"wp-block-image\"><figure class=\"aligncenter\"><a href=\"https:\/\/www.proifes.org.br\/wp-content\/uploads\/2021\/12\/Untitled-2.jpg\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/www.proifes.org.br\/wp-content\/uploads\/2021\/12\/Untitled-2.jpg\" alt=\"\" class=\"wp-image-13900\"\/><\/a><\/figure><\/div>\n\n\n\n<p>J\u00e1 a presidente do conselho nacional da Fenprof de Portugal, Manuela Mendon\u00e7a, refor\u00e7ou a perspectiva dos direitos sindicais como Direitos Humanos. \u201cO artigo 23 da Declara\u00e7\u00e3o Universal dos Direitos Humanos resguarda o direito ao trabalho remunerado, e o direito de criar e se filiar a sindicatos para a defesa de seus interesses. A constitui\u00e7\u00e3o da rep\u00fablica portuguesa consagra uma s\u00e9rie de direitos pessoais e sociais e um conjunto de direitos dos trabalhadores, a organiza\u00e7\u00e3o do trabalho em formas dignificantes\u201d, detalhou.<\/p>\n\n\n\n<p>Ros\u00e1rio Quive, de Mo\u00e7ambique, relatou que desde 1990 a Constitui\u00e7\u00e3o de seu pa\u00eds j\u00e1 consagrava os direitos humanos, mas que a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 diferente quando se analisa a realidade. \u201cQuando se diz que a educa\u00e7\u00e3o \u00e9 uma obriga\u00e7\u00e3o do Estado, n\u00e3o dever\u00edamos ter nenhuma crian\u00e7a fora da escola, mas acontece. A Constitui\u00e7\u00e3o dizia que havia liberdade de associa\u00e7\u00e3o, mas s\u00f3 h\u00e1 pouco tempo esse direito foi reconhecido ao pessoal da educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica. N\u00e3o \u00e9 todo funcion\u00e1rio que tem o direito de se sindicalizar. A quest\u00e3o dos Direitos Humanos nesses locais \u00e9 um processo que exige que todos n\u00f3s nos entreguemos\u201d, argumentou o docente mo\u00e7ambicano.<\/p>\n\n\n\n<p>Abra\u00e3o Borgees, presidente do Sindicato dos Professores da ilha de Santiago (Siprofis), de Cabo Verde, contou que em seu pa\u00eds os direitos dos professores tamb\u00e9m s\u00e3o direitos humanos, mas estes \u201cs\u00e3o violados muitas vezes, de maneira significativa, e v\u00e1rios outros direitos s\u00e3o violados sistematicamente. Mudam-se governos, mas os professores muitas vezes morrem antes de obterem seus direitos, sem conseguir a progress\u00e3o na carreira em rela\u00e7\u00e3o aos docentes mais novos, que entraram [para o magist\u00e9rio] mais recentemente\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p>Nelson Cardoso, dirigente do Sindep de S\u00e3o Vicente, tamb\u00e9m de Cabo Verde, acrescentou que qualquer revers\u00e3o nos direitos sindicais e laborais \u00e9 uma revers\u00e3o nos direitos humanos. \u201cHoje abordamos algumas conven\u00e7\u00f5es que o pa\u00eds ainda n\u00e3o ratificou. A pr\u00f3pria Constitui\u00e7\u00e3o relata os direitos profissionais, entretanto muitos colegas terminam ap\u00f3s 32 anos de servi\u00e7o ou 52 anos de idade, podem requisitar a aposentadoria, mas h\u00e1 quest\u00f5es administrativas que atrasam essa requisi\u00e7\u00e3o. Nosso calcanhar de Aquiles \u00e9 a valoriza\u00e7\u00e3o da carreira\u201d, afirmou o cabo-verdense.<\/p>\n\n\n\n<p>Dos parceiros brasileiros do PROIFES na CPLP, Cristina Castro, diretora de rela\u00e7\u00f5es internacionais da Contee, lembrou que no Brasil \u201cusa-se o termo direitos humanos para degradar os direitos humanos, especialmente por aqueles que n\u00e3o querem que direitos como habita\u00e7\u00e3o, alimenta\u00e7\u00e3o e moradia sejam tratados como direitos, acham absurdo. Dentro do modelo que temos \u00e9 necess\u00e1rio assegurar os Direitos Humanos em sua plenitude\u201d, frisou a dirigente brasileira.<\/p>\n\n\n\n<p>J\u00e1 o presidente da CNTE, Heleno Ara\u00fajo, refor\u00e7ou o quanto \u00e9 importante o movimento e o debate no Dia Internacional dos Direitos Humanos. \u201cN\u00f3s da educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica brasileira consideramos muito importante a conquista da Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988, porque antes \u00e9ramos proibidos de formar sindicatos, desde a ditadura que se instalou no pa\u00eds em 1964. Passamos a fazer parte do processo de negocia\u00e7\u00e3o e dos debates dos nossos direitos sindicais ap\u00f3s a Constitui\u00e7\u00e3o de 1988\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p>Da Guin\u00e9-Bissau, o presidente do Sinaprof, Victor Rodrigues, relatou que \u201ctodos os anos sempre os sindicatos de professores entram em conflito com o governo, sobretudo pelo atraso de sal\u00e1rios, que chegam at\u00e9 a nove meses sem pagar, e isso \u00e9 uma grave viola\u00e7\u00e3o [dos direitos dos professores]. Houve repress\u00e3o do governo a manifestantes que estavam a exigir seus direitos\u201d, alertou o professor.<\/p>\n\n\n\n<p>Gast\u00e3o Ferreira, do SINPRESTEP, de S\u00e3o Tom\u00e9 e Pr\u00edncipe, afirmou que seu pa\u00eds apresenta \u201cos mesmos problemas de alguns pa\u00edses africanos e de alguns pa\u00edses europeus, com docentes que n\u00e3o s\u00e3o enquadrados em sua categoria e, portanto, n\u00e3o s\u00e3o promovidos, e professores sem sal\u00e1rio sete ou oito meses. Estamos h\u00e1 tr\u00eas anos com o atual governo em uma luta pelo aumento de sal\u00e1rio. Temos que fortalecer nossas iniciativas para o sucesso dessa a\u00e7\u00e3o da CPLP\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p>A diretora de Direitos Humanos do PROIFES, Ros\u00e2ngela Oliveira, encerrou ent\u00e3o o evento e a Semana dos Direitos Humanos ressaltando as reflex\u00f5es com postagens nas redes, rodas de conversa e performances art\u00edsticas e protestos contra o retorno da fome ao Brasil.<\/p>\n\n\n\n<p>Veja abaixo v\u00eddeo de Rosangela Oliveira com o resumo das a\u00e7\u00f5es do PROIFES nesta Semana:<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-embed is-type-rich is-provider-incorporar-manipulador wp-block-embed-incorporar-manipulador\"><div class=\"wp-block-embed__wrapper\">\nhttps:\/\/youtube.com\/watch?v=Y_IarLdgs3k%3Ffeature%3Doembed\n<\/div><\/figure>\n\n\n\n<p>Saiba mais not\u00edcias sobre Direitos Humanos no site e redes do PROIFES:<\/p>\n\n\n\n<p>Twitter: twitter.com\/proifesfederal<br>Facebook: facebook.com\/proifesfederal<br>Youtube: youtube.com\/proifesfederacao<br>Instagram: instagram.com\/proifesfederacao<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O PROIFES-Federa\u00e7\u00e3o, por meio de seu Grupo de Trabalho Direitos Humanos: Ra\u00e7a\/Etnicidade, G\u00eanero e Sexualidades, encerrou nesta sexta-feira, 10, a Semana dos Direitos Humanos, no Dia Internacional dos Direitos Humanos. 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