{"id":36598,"date":"2022-01-28T20:28:45","date_gmt":"2022-01-28T20:28:45","guid":{"rendered":"http:\/\/apub.org.br\/?p=36598"},"modified":"2022-01-28T20:29:12","modified_gmt":"2022-01-28T20:29:12","slug":"governo-quer-servidor-atendido-pelo-inss-mas-corta-r-988-milhoes-do-orgao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/apub.org.br\/siteantigo\/governo-quer-servidor-atendido-pelo-inss-mas-corta-r-988-milhoes-do-orgao\/","title":{"rendered":"Governo quer servidor atendido pelo INSS, mas corta R$ 988 milh\u00f5es do \u00f3rg\u00e3o"},"content":{"rendered":"\n
\"Governo<\/figure><\/div>\n\n\n\n

O Or\u00e7amento da Uni\u00e3o para 2022 foi sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro com uma s\u00e9rie de vetos. Entre as pastas mais afetadas est\u00e1 o Minist\u00e9rio do Trabalho e Previd\u00eancia, com perdas que somam R$ 1 bilh\u00e3o. Desse montante, R$ 988 milh\u00f5es foram retirados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel por conceder e gerir a maior parte das aposentadorias e benef\u00edcios trabalhistas no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

Essa situa\u00e7\u00e3o poder\u00e1 ser\u00e1 ainda mais agravada, j\u00e1 que o Governo Federal quer acabar com o Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social (RPPS) e transferir as aposentadorias e pens\u00f5es dos servidores p\u00fablicos para o INSS.<\/p>\n\n\n\n

O Decreto 10.620\/2021, publicado no come\u00e7o de 2021, determina que todas as quest\u00f5es previdenci\u00e1rias (concess\u00e3o, pagamento e manuten\u00e7\u00e3o dos benef\u00edcios) dos servidores federais das autarquias e funda\u00e7\u00f5es (o que inclui as institui\u00e7\u00f5es federais de ensino superior) sejam transferidas para o INSS.<\/p>\n\n\n\n

O governo justifica que a medida cumpriria em partes com uma exig\u00eancia da Reforma da Previd\u00eancia, aprovada em 2019 pelo seu pr\u00f3prio governo. Como o decreto deixou de fora os Poderes Legislativo e Judici\u00e1rio e os \u00f3rg\u00e3os constitucionalmente aut\u00f4nomos, o governo encaminhou ao Congresso Nacional um projeto de lei complementar para tornar o INSS o \u00fanico \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel pelas aposentadorias e pens\u00f5es de todos os servidores p\u00fablicos da Uni\u00e3o, junto com os benefici\u00e1rios da iniciativa privada.<\/p>\n\n\n\n

O veto presidencial corresponde, aproximadamente, ao que havia sido adicionado pelo Congresso ap\u00f3s o envio da proposta de or\u00e7amento pelo Governo Federal. No ano passado, foi necess\u00e1rio que os parlamentares aprovassem um aumento da verba do INSS (inicialmente em R$ 1,176 bilh\u00e3o) para que n\u00e3o houvesse um apag\u00e3o no \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Colapso<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Essas possibilidades de mudan\u00e7a acendem um alerta sobre o risco de colapso no sistema previdenci\u00e1rio, que j\u00e1 vem sendo sucateado h\u00e1 anos, o que gerou uma estrutura de atendimento bastante prec\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n

Os cortes foram especificados para a rubrica \u201cadministra\u00e7\u00e3o, gest\u00e3o e processamento de dados\u201d. Ou seja, eles recair\u00e3o sobre atividades administrativas e de manuten\u00e7\u00e3o de escrit\u00f3rios, equipamentos e sistemas. Existe um risco muito grande de algumas ag\u00eancias fecharem devido \u00e0 dificuldade em manter sua estrutura funcionando, inclusive por falta de recursos para pagar os servi\u00e7os terceirizados.<\/p>\n\n\n\n

Se hoje j\u00e1 existem 1,8 milh\u00e3o de pessoas na fila de espera para an\u00e1lise e concess\u00e3o de benef\u00edcios no INSS, imagine o que aconteceria se fossem adicionados os mais de 620 mil aposentados e pensionistas da Uni\u00e3o, fora um n\u00famero expressivo de servidores potencialmente prestes a se aposentar.<\/p>\n\n\n\n

Em vez de propor medidas que possam refor\u00e7ar o sistema previdenci\u00e1rio brasileiro, garantindo melhoria no atendimento das demandas dos trabalhadores, o que o governo de Jair Bolsonaro est\u00e1 fazendo \u00e9 criar situa\u00e7\u00f5es que ir\u00e3o prejudicar ainda mais a popula\u00e7\u00e3o, especialmente as pessoas de baixa renda, ao mesmo tempo em que coloca em risco o futuro dos servidores p\u00fablicos, a quem seu governo trata como inimigo.<\/p>\n\n\n\n

Essa ser\u00e1 mais uma \u201cgranada no bolso\u201d dos servidores, s\u00f3 que atingir\u00e1 tamb\u00e9m milh\u00f5es de brasileiros que aguardam a libera\u00e7\u00e3o de benef\u00edcios para conseguir sobreviver neste Brasil que tem rumado ao dr\u00e1stico empobrecimento da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

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Fonte: APUB<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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