{"id":36647,"date":"2022-02-10T13:53:50","date_gmt":"2022-02-10T13:53:50","guid":{"rendered":"http:\/\/apub.org.br\/?p=36647"},"modified":"2022-02-10T13:53:51","modified_gmt":"2022-02-10T13:53:51","slug":"passaporte-vacinal-nas-universidades-a-saude-coletiva-vem-em-primeiro-lugar","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/apub.org.br\/siteantigo\/passaporte-vacinal-nas-universidades-a-saude-coletiva-vem-em-primeiro-lugar\/","title":{"rendered":"Passaporte vacinal nas universidades: a sa\u00fade coletiva vem em primeiro lugar"},"content":{"rendered":"\n
\"Passaporte<\/figure>\n\n\n\n

Ao lado da vacina\u00e7\u00e3o em massa, a continuidade do uso de m\u00e1scara, a higieniza\u00e7\u00e3o das m\u00e3os e o distanciamento social, a exig\u00eancia do passaporte vacinal tem se mostrado uma das medidas mais eficazes para conter a dissemina\u00e7\u00e3o do novo Coronav\u00edrus.<\/p>\n\n\n\n

Estudos feitos em pa\u00edses europeus que adotaram o passaporte sanit\u00e1rio para locais de frequ\u00eancia de p\u00fablico revelaram que foram evitadas muitas mortes. A medida tamb\u00e9m contribuiu para a retomada do crescimento da economia.<\/p>\n\n\n\n

Passaporte vacinal nas universidades<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Partindo do princ\u00edpio de que a preserva\u00e7\u00e3o da vida deve ser prioridade e que a conten\u00e7\u00e3o da pandemia deve ser fruto de um esfor\u00e7o coletivo, muitas universidades brasileiras j\u00e1 est\u00e3o adotando a medida para o retorno das aulas presenciais.<\/p>\n\n\n\n

A Universidade Federal da Bahia (UFBA) \u00e9 uma delas. O esquema vacinal completo ser\u00e1 exigido para todas as atividades presenciais.<\/p>\n\n\n\n

Em nota, ao comunicar a decis\u00e3o, o Conselho Universit\u00e1rio (Consuni) da UFBA tamb\u00e9m criticou o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o no final de dezembro de 2021 quando, desrespeitando a autonomia universit\u00e1ria, tentou proibir a exig\u00eancia do passaporte sanit\u00e1rio. No comunicado, o Consuni afirmou que o \u00f3rg\u00e3o “parece decidir em favor do v\u00edrus”.<\/p>\n\n\n\n

Dois dias depois da divulga\u00e7\u00e3o do documento do MEC, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski atendeu a um pedido feito pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB) e suspendeu a recomenda\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio.<\/p>\n\n\n\n

Um dos argumentos usados por Lewandowski foi pautado na Lei 13.979\/2020, que disp\u00f5e sobre as medidas para enfrentamento da pandemia de Covid-19. O texto permite a determina\u00e7\u00e3o da obrigatoriedade da vacina, por parte de autoridades, “com base em evid\u00eancias cient\u00edficas e em an\u00e1lises sobre as informa\u00e7\u00f5es estrat\u00e9gicas em sa\u00fade e dever\u00e3o ser limitadas no tempo e no espa\u00e7o ao m\u00ednimo indispens\u00e1vel \u00e0 promo\u00e7\u00e3o e \u00e0 preserva\u00e7\u00e3o da sa\u00fade p\u00fablica”.<\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s essa decis\u00e3o, muitas universidades brasileiras passaram a adotar o \u2018passaporte vacinal\u2019, que \u00e9 uma medida baseada em evid\u00eancias cient\u00edficas, para conter a pandemia e garantir a seguran\u00e7a sanit\u00e1ria para suas comunidades acad\u00eamicas.<\/p>\n\n\n\n

Ci\u00eancia vence<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Na Fran\u00e7a, a ado\u00e7\u00e3o do passaporte sanit\u00e1rio em todo o pa\u00eds evitou a morte de 4 mil pessoas e conteve o preju\u00edzo econ\u00f4mico, j\u00e1 que a medida permite a abertura de estabelecimentos, desde que exijam a comprova\u00e7\u00e3o vacinal. Estes dados s\u00e3o de um levantamento feito pelo Conselho de An\u00e1lise Econ\u00f4mica (CAE), um \u00f3rg\u00e3o subordinado ao gabinete do primeiro-ministro franc\u00eas, mas, no \u00e2mbito desse estudo, contou com a colabora\u00e7\u00e3o de uma dezena de especialistas independentes. <\/p>\n\n\n\n

O CAE da Fran\u00e7a comparou a efic\u00e1cia de certificados semelhantes adotados na Alemanha e It\u00e1lia. Os resultados s\u00e3o significativos em todos os casos: em pouco menos de seis meses, esses pa\u00edses aumentaram a taxa de vacina\u00e7\u00e3o em 13 pontos na Fran\u00e7a, 9,7 pontos na It\u00e1lia e 6,2 pontos na Alemanha. De acordo com os modelos de an\u00e1lise, sem esses dispositivos, a cobertura vacinal teria sido de 65%, 70% e 67% das respectivas popula\u00e7\u00f5es nesses pa\u00edses, percentuais j\u00e1 ultrapassados.<\/p>\n\n\n\n

A vacina\u00e7\u00e3o em massa no mundo \u00e9 um dos principais fatores de diminui\u00e7\u00e3o de mortes e interna\u00e7\u00f5es graves.<\/p>\n\n\n\n

Outros pa\u00edses adotaram medidas mais duras (ou criativas). A \u00c1ustria foi o primeiro pa\u00eds a tornar a vacina\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria para todos os cidad\u00e3os. A medida foi apoiada por quase todos os partidos, incluindo liberais e conservadores (s\u00f3 a extrema-direita foi contra). No Canad\u00e1, a prov\u00edncia de Quebec implementou um imposto extra e proibiu a venda de maconha e \u00e1lcool aos n\u00e3o vacinados (isso aumentou em 400% a procura por vacinas).<\/p>\n\n\n\n

Para que serve a liberdade?<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Os cr\u00edticos \u00e0s medidas reivindicam o \u201cdireito de ir e vir\u201d. S\u00f3 que no caso de uma pandemia, o direito \u00e0 sa\u00fade deve prevalecer. Segundo artigo 5\u00ba, inciso XV da CF\/88, que trata do direito fundamental \u00e0 liberdade de locomo\u00e7\u00e3o dentro do territ\u00f3rio brasileiro (fundamento utilizado de maneira deturpada por grupos negacionistas), deve prevalecer o princ\u00edpio da harmoniza\u00e7\u00e3o das formas quando existe, por exemplo, um conflito entre determinados direitos fundamentais, e sempre visando o interesse p\u00fablico maior.<\/p>\n\n\n\n

No caso da pandemia do novo Coronav\u00edrus, o que acontece? Existe um direito p\u00fablico maior que \u00e9 o direito \u00e0 sa\u00fade.<\/p>\n\n\n\n

Por isso, medidas como o passaporte vacinal n\u00e3o cerceiam a liberdade, como dizem os extremistas anti-vacina, afinal, as pessoas podem escolher n\u00e3o se vacinar (continuam livres para isso), mas precisar\u00e3o enfrentar consequ\u00eancias. \u00c9 uma escolha, assim como dirigir embriagado ou acima da velocidade, por exemplo, que s\u00e3o situa\u00e7\u00f5es que geram mais riscos para as outras pessoas e o infrator tamb\u00e9m tem que arcar com as consequ\u00eancias.<\/p>\n\n\n\n

Pessoas vacinadas se reunindo em um mesmo ambiente geram menos risco sanit\u00e1rio, menos gastos p\u00fablicos, menos hospitaliza\u00e7\u00f5es e menos mortes do que pessoas n\u00e3o vacinadas se reunindo. Tudo isso \u00e9 extremamente \u00f3bvio. Redu\u00e7\u00e3o de gastos e de mortes s\u00e3o de interesse p\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n

Pregar que a liberdade individual deve prevalecer sempre seria como avalizar que os desejos individuais deveriam se sobrepor aos interesses coletivos. \u00c9 como aceitar que algu\u00e9m, com desejo de se apropriar dos bens de outra pessoa, tivesse a liberdade para roubar.<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 como defender a ideia de que nazistas tinham \u2018liberdade\u2019 para perseguir e enviar judeus para campos de exterm\u00ednio.<\/p>\n\n\n\n

No caso da pandemia de Covid-19, esse discurso de \u2018liberdades individuais\u2019 s\u00f3 serve para uma coisa: dar vaz\u00e3o a um n\u00edvel de ego\u00edsmo elevado a v\u00e1rias pot\u00eancias.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O ideal seria que todos compreendessem a import\u00e2ncia da vacina\u00e7\u00e3o contra a Covid-19, porque foi assim que erradicamos in\u00fameras doen\u00e7as altamente contagiosas, como rub\u00e9ola, caxumba, difteria, meningite, sarampo e tantas outras.<\/p>\n\n\n\n

Por isso, o passaporte \u00e9 uma medida para solucionar um conflito entre o direito individual de a pessoa n\u00e3o realizar procedimentos que n\u00e3o deseja (e assumir as consequ\u00eancias disso) e o direito coletivo de preserva\u00e7\u00e3o da sa\u00fade e da vida, que deve prevalecer.<\/p>\n\n\n\n

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Fonte: APUB<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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