{"id":37202,"date":"2022-03-22T20:30:24","date_gmt":"2022-03-22T20:30:24","guid":{"rendered":"http:\/\/apub.org.br\/?p=37202"},"modified":"2022-03-22T20:30:32","modified_gmt":"2022-03-22T20:30:32","slug":"estudos-revelam-declinio-da-liberdade-academica-no-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/apub.org.br\/siteantigo\/estudos-revelam-declinio-da-liberdade-academica-no-brasil\/","title":{"rendered":"Estudos revelam decl\u00ednio da liberdade acad\u00eamica no Brasil"},"content":{"rendered":"\n
\"mais<\/figure><\/div>\n\n\n\n

O artigo 207 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal (CF) garante aos docentes a liberdade acad\u00eamica de pesquisar e ensinar nas universidades p\u00fablicas, em um ambiente com autonomia did\u00e1tica, cient\u00edfica e de gest\u00e3o.
S\u00f3 que desde 2019 esses princ\u00edpios est\u00e3o sendo agredidos pelo governo de Jair Bolsonaro e por seus apoiadores extremistas.
Al\u00e9m das amea\u00e7as e persegui\u00e7\u00f5es a pesquisadores, da desvaloriza\u00e7\u00e3o da fun\u00e7\u00e3o social da universidade e da redu\u00e7\u00e3o dos recursos para a ci\u00eancia, esta liberdade vem sendo constantemente minada desde o in\u00edcio da gest\u00e3o Bolsonaro. E h\u00e1 estudos que confirmam isso.
Em 2020, um relat\u00f3rio elaborado por um grupo de pesquisadores brasileiros e publicado em 2021 pelo instituto GPPi (Global Public Policy Institute), em Berlim, revelou que as amea\u00e7as \u00e0 liberdade acad\u00eamica come\u00e7aram antes mesmo do atual governo iniciar sua gest\u00e3o.
“A corros\u00e3o da liberdade acad\u00eamica come\u00e7ou a acelerar na \u00faltima campanha eleitoral, palco para o ent\u00e3o candidato Jair Bolsonaro disseminar uma ret\u00f3rica agressiva contra as universidades, que segundo o hoje presidente seriam focos de \u2018doutrina\u00e7\u00e3o esquerdista\u2019. Em setembro de 2018, no auge da campanha, D\u00e9bora Diniz, antrop\u00f3loga e professora de Direito da Universidade de Bras\u00edlia, se viu obrigada a deixar o pa\u00eds ap\u00f3s meses sofrendo ataques por sua pesquisa e defesa da descriminaliza\u00e7\u00e3o do aborto. Nos meses seguintes \u00e0 elei\u00e7\u00e3o, diversas institui\u00e7\u00f5es de ensino superior seguiram recebendo amea\u00e7as an\u00f4nimas de ataques, acompanhadas de mensagens de \u00f3dio a mulheres, negros ou homossexuais,”diz o relat\u00f3rio.
O decl\u00ednio da liberdade acad\u00eamica no Brasil chamou a aten\u00e7\u00e3o da Scholars At Risk, organiza\u00e7\u00e3o sediada em Nova York. Ela oferece a professores e pesquisadores amea\u00e7ados a oportunidade de trabalhar em outro pa\u00eds por um per\u00edodo, por meio de parcerias com diversas institui\u00e7\u00f5es de ensino superior. Desde que foi criada, em 1999, a entidade recebeu 52 pedidos de apoio de professores brasileiros. Desses, 48 foram recebidos ap\u00f3s o in\u00edcio da \u00faltima campanha presidencial. Foram 32 pedidos de setembro de 2018 a agosto de 2019, e outros 16 de setembro de 2019 a agosto de 2020.<\/p>\n\n\n\n

Princ\u00edpio<\/strong>
A liberdade acad\u00eamica \u00e9 um princ\u00edpio preservado em qualquer democracia desenvolvida do planeta. Ela garante que estudos e pesquisas possam ser desenvolvidos sem interfer\u00eancia pol\u00edtica ou interesses de grupos econ\u00f4micos.
\u00c9 um princ\u00edpio que favorece o livre debate de ideias, a liberdade de express\u00e3o e de pensamento.<\/p>\n\n\n\n

Interfer\u00eancia<\/strong>
Importante lembrar que durante as elei\u00e7\u00f5es houve inclusive a interfer\u00eancia da Justi\u00e7a Eleitoral. Magistrados de v\u00e1rios Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), alinhados ou simpatizantes da campanha de Jair Bolsonaro, passaram a tentar proibir manifesta\u00e7\u00f5es em universidades p\u00fablicas. Foram v\u00e1rias decis\u00f5es nesse sentido, e elas s\u00f3 foram barradas definitivamente depois de uma decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal (STF).
A Scholars At Risk tamb\u00e9m realizou um estudo e organizou um banco de dados com registros de amea\u00e7as \u00e0 liberdade acad\u00eamica em todo o mundo. Foram identificadas mudan\u00e7as no perfil dos ataques \u00e0 liberdade acad\u00eamica no Brasil: em vez de amea\u00e7as an\u00f4nimas, acusa\u00e7\u00f5es infundadas e medidas provis\u00f3rias, ganham destaque processos administrativos e judiciais.
Segundo a Scholars at Risk, a deteriora\u00e7\u00e3o da liberdade acad\u00eamica no pa\u00eds \u00e9 resultado de uma combina\u00e7\u00e3o de fatores, como a vilaniza\u00e7\u00e3o da comunidade universit\u00e1ria por lideran\u00e7as pol\u00edticas, press\u00f5es locais motivadas por um sentimento contr\u00e1rio \u00e0s universidades e tentativas de fazer institui\u00e7\u00f5es de ensino serem “mais amig\u00e1veis” ou “controladas” por quem est\u00e1 no poder.
\u00c9 necess\u00e1rio tamb\u00e9m entender que o corte de recursos para a Universidade P\u00fablica faz parte do mesmo projeto de minar a liberdade e autonomia universit\u00e1ria. Como bem disse o professor Darcy Ribeiro e que nos coloca mais luz a esses ataques que fazem parte da mesma semente de destrui\u00e7\u00e3o: “A crise da educa\u00e7\u00e3o no Brasil n\u00e3o \u00e9 uma crise. \u00c9 um projeto.\u201d
Por isso, \u00e9 cada vez mais importante que as vozes da universidade n\u00e3o sejam sufocadas. Nossa democracia e o futuro do Brasil dependem disso.<\/p>\n\n\n\n

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Fonte: APUB<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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